Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/04/2012 publicada no AOTC nº 392, em 27/04/2012, sobre o processo 207147/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA tendo como interessados LUIZ FERNANDESe JOÃO BATISTA ALVES DA COSTA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
Ficha Técnica
Número do Ato: 1115/2012-Segunda Câmara
Colegiado: Segunda Câmara
Interessados: ADELINA ROGÉRIO DA SILVA ANÉSIO, CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA, JOÃO BATISTA ALVES DA COSTA e outros.
Data de Publicação: 27/04/2012
Veículo de Publicação: DETC
Número da Publicação: 392/2012
Data de Trânsito em Julgado: 18/05/2012
Ementa
Prestação de Contas da Câmara Municipal de São Sebastião da Amoreira - exercício 2010. Instrução da DCM e Parecer do MPjTC pela Regularidade. Voto pela Regularidade das Contas com recomendação
Decisão na Íntegra