Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/05/2022 publicada no DETC nº 2767, em 13/05/2022, sobre o processo 568290/20, de REVISÃO DE PROVENTOS da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, IDEMAR TEIXEIRA DE MORAES, MARCEL HENRIQUE MICHELETTO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
Ficha Técnica
Número do Ato: 1091/2022-Segunda Câmara
Colegiado: Segunda Câmara
Interessados: FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, IDEMAR TEIXEIRA DE MORAES, MARCEL HENRIQUE MICHELETTO e outros.
Advogados: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO , ANA PAULA KUCANIZ , ANDREA CRISTINE ARCEGO , ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI , ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS , CAROLINE FANTIN MARSARO , CLAUDINEI MARTINS GONZAGA , DAIANE MARIA BISSANI , DANIELA DOS SANTOS TAVARES , DOUGLAS MURILO DOS REIS , EUGENIO CARLOS BAPTISTA JUNIOR , FABIANO JORGE STAINZACK , GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO , HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV , ISABELLE GIONÉDIS GULIN , ISAC TEIXEIRA DE LIMA , IURI FERRARI COCICOV , JACSON LUIZ PINTO , JANAINA DE ASSIS , JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI , JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO , JOSE MANUEL JUSTO SILVA , JUAREZ PEREIRA DE SOUZA , LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES , LUCIANO LORUSSO MIRANDA , MARCIO PINTO , MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI , MICHELE CORREA , OZILDA DA SILVA , PATRICIA CAFFARATE PINTO , PATRICIA KAVETSKI SABADIN , PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI , RAFAEL AUGUSTO CASSOU , RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES , RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA , RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES , ROSEMERI PAIS DA SILVA FERNANDES , SHEILA FOGAÇA DE SOUZA , SUZANE MARIE ZAWADZKI , VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME , WELLINGTON NEVES SALMAZO
Data da Sessão: 02/05/2022
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 09/08/2022
Ementa
Revisão de Proventos concedida em virtude de decisão judicial, por força de reenquadramento. ParanaPrevidência. CGE e MPC pela legalidade e registro. Pela legalidade e registro da revisão de proventos.
Decisão na Íntegra