Acórdão 1057/2018 do Tribunal Pleno

Decisão do Tribunal Pleno proferida em 03/05/2018 publicada no DETC nº 1819, em 08/05/2018, sobre o processo 203965/18, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A tendo como interessados CARLOS ROBERTO FABRO, ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A, JOÃO VICENTE BRESOLIN ARAÚJO e outros. tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.

Ficha Técnica

Número do Ato: 1057/2018-Tribunal Pleno
Processo: 203965/18
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: CARLOS ROBERTO FABRO, ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A, JOÃO VICENTE BRESOLIN ARAÚJO e outros.
Data de Publicação: 08/05/2018
Data da Sessão: 03/05/2018
Veículo de Publicação: DETC
Número da Publicação: 1819/2018

Ementa

EMENTA. Embargos de Declaração. Pretensão de rediscussão do mérito. Pelo conhecimento e não provimento.

Decisão na Íntegra