Acórdão 1053/2018 do Tribunal Pleno

Decisão do Tribunal Pleno proferida em 03/05/2018 publicada no DETC nº 1819, em 08/05/2018, sobre o processo 194184/18, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do INSTITUTO CONFIANCCE tendo como interessados CLARICE LOURENCO THERIBA, CLAUDIA APARECIDA GALI, INSTITUTO CONFIANCCE e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

Ficha Técnica

Número do Ato: 1053/2018-Tribunal Pleno
Processo: 194184/18
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: CLARICE LOURENCO THERIBA, CLAUDIA APARECIDA GALI, INSTITUTO CONFIANCCE e outros.
Advogados: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE , JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE , MANUELA TOPPEL PORTES , FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA
Data de Publicação: 08/05/2018
Data da Sessão: 03/05/2018
Veículo de Publicação: DETC
Número da Publicação: 1819/2018
Data de Trânsito em Julgado: 05/06/2018

Ementa

Ementa: Embargos de declaração. Alegação de existência de omissões. Inocorrência. Pelo não provimento. 1

Decisão na Íntegra