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Acórdão 1053/2016 do Tribunal Pleno

Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/03/2016 publicada no DETC nº 1321, em 18/03/2016, sobre o processo 71863/16, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do INSTITUTO DE GESTÃO E ASSESSORIA PÚBLICA - LONDRINA tendo como interessados INSTITUTO DE GESTÃO E ASSESSORIA PÚBLICA - LONDRINA, NELSON TEODORO DE OLIVEIRA e PÉRSIUS ANTUNES SAMPAIO tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

Ficha Técnica

Número do Ato: 1053/2016-Tribunal Pleno
Processo: 71863/16
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: INSTITUTO DE GESTÃO E ASSESSORIA PÚBLICA - LONDRINA, NELSON TEODORO DE OLIVEIRA e PÉRSIUS ANTUNES SAMPAIO
Advogados: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO , ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI , SERGIO DE SOUZA
Data de Publicação: 18/03/2016
Data da Sessão: 10/03/2016
Veículo de Publicação: DETC
Número da Publicação: 1321/2016
Data de Trânsito em Julgado: 05/04/2016

Ementa

Embargos de declaração. Ausência de obscuridade ou omissão. Conhecimento e não provimento.

Decisão na Íntegra