Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/03/2016 publicada no DETC nº 1321, em 18/03/2016, sobre o processo 71863/16, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do INSTITUTO DE GESTÃO E ASSESSORIA PÚBLICA - LONDRINA tendo como interessados INSTITUTO DE GESTÃO E ASSESSORIA PÚBLICA - LONDRINA, NELSON TEODORO DE OLIVEIRA e PÉRSIUS ANTUNES SAMPAIO tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ficha Técnica
Número do Ato: 1053/2016-Tribunal Pleno
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: INSTITUTO DE GESTÃO E ASSESSORIA PÚBLICA - LONDRINA, NELSON TEODORO DE OLIVEIRA e PÉRSIUS ANTUNES SAMPAIO
Advogados: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO , ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI , SERGIO DE SOUZA
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 05/04/2016
Ementa
Embargos de declaração. Ausência de obscuridade ou omissão. Conhecimento e não provimento.
Decisão na Íntegra