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Acórdão 1048/2016 do Tribunal Pleno

Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/03/2016 publicada no DETC nº 1323, em 22/03/2016, sobre o processo 383594/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SANTA MARIA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. tendo como interessados EDSON SARDETO, MARIO ARAUJO ALENCAR ARARIPE e SANTA MARIA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.

Ficha Técnica

Número do Ato: 1048/2016-Tribunal Pleno
Processo: 383594/14
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: EDSON SARDETO, MARIO ARAUJO ALENCAR ARARIPE e SANTA MARIA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
Data de Publicação: 22/03/2016
Data da Sessão: 10/03/2016
Veículo de Publicação: DETC
Número da Publicação: 1323/2016
Data de Trânsito em Julgado: 07/04/2016

Ementa

Prestação de Contas Estadual. Exercício de 2013. Manifestações uniformes. Contas Regulares.

Decisão na Íntegra