Acórdão 1038/2018 do Tribunal Pleno

Decisão do Tribunal Pleno proferida em 03/05/2018 publicada no DETC nº 1818, em 07/05/2018, sobre o processo 147801/18, de RECURSO DE AGRAVO do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ALFREDO DOS SANTOS, AMAURI MEDEIROS CAVALCANTI, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.

Ficha Técnica

Número do Ato: 1038/2018-Tribunal Pleno
Processo: 147801/18
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: ALFREDO DOS SANTOS, AMAURI MEDEIROS CAVALCANTI, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ e outros.
Advogados: LIZ BRUM FERNANDES , ANGELA BITTENCOURT CORDEIRO , ANTONIO RENATO HOINSKI , EDSON LUIZ AMARAL , FABIANO ALBERTI DE BRITO , LUCIANO ROCHA WOISKI , LUIZ HENRIQUE RAMOS , MARIA LUCIA SANCHES FOLTRAN
Data de Publicação: 07/05/2018
Data da Sessão: 03/05/2018
Veículo de Publicação: DETC
Número da Publicação: 1818/2018
Data de Trânsito em Julgado: 09/11/2018

Ementa

Recurso de Agravo. Voto pelo Conhecimento e provimento do agravo.

Decisão na Íntegra