Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/04/2018 publicada no DETC nº 1817, em 04/05/2018, sobre o processo 658535/17, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ADEMIR OGLIARI, CARLOS ALBERTO DITTERT DE CAMARGO, CIRO MACEDO RIBAS JUNIOR e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ficha Técnica
Número do Ato: 1015/2018-Tribunal Pleno
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: ADEMIR OGLIARI, CARLOS ALBERTO DITTERT DE CAMARGO, CIRO MACEDO RIBAS JUNIOR e outros.
Advogados: Rafaela Carina Verdasca Carvalho , GIOVANNI LUZZI , GUSTAVO PEDRON DA SILVEIRA , GUSTAVO PEDRON DA SILVEIRA , GUSTAVO PEDRON DA SILVEIRA , MARCOS ARAÚJO FERNANDES , MARCOS ARAÚJO FERNANDES , MARCOS ARAÚJO FERNANDES , Rafaela Carina Verdasca Carvalho , Rafaela Carina Verdasca Carvalho , Rafaela Carina Verdasca Carvalho , Rafaela Carina Verdasca Carvalho , Rafaela Carina Verdasca Carvalho , Rafaela Carina Verdasca Carvalho , Rafaela Carina Verdasca Carvalho , Rafaela Carina Verdasca Carvalho , Rafaela Carina Verdasca Carvalho
Veículo de Publicação: DETC
Ementa
EMENTA: Embargos de declaração. Ausência de contradição e de omissão no Acórdão recorrido. Conhecimento e desprovimento.
Decisão na Íntegra