Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/04/2018 publicada no DETC nº 1819, em 08/05/2018, sobre o processo 636728/17, de RECURSO DE REVISÃO do MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU tendo como interessados AGNALDO MASSON, ALIOMAR MARCELO GOMES PRATES, ARMANDO LUIZ POLITA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ficha Técnica
Número do Ato: 1009/2018-Tribunal Pleno
Colegiado: Tribunal Pleno
Interessados: AGNALDO MASSON, ALIOMAR MARCELO GOMES PRATES, ARMANDO LUIZ POLITA e outros.
Advogados: ROBERLEI ALDO QUEIROZ , LUDMILA MESQUITA , LUDMILA MESQUITA , LUIS ALBERTO DA SOLER , MANUELA TOPPEL PORTES , MARCO ANTONIO JOBIM
Veículo de Publicação: DETC
Data de Trânsito em Julgado: 17/05/2018
Ementa
Recurso de Revisão. Município de São Miguel do Iguaçu. OSCIP APRESB ? Associação de Promoção Social e Educacional Sul Brasileira de São Miguel do Iguaçu. Pelo conhecimento e não provimento.
Decisão na Íntegra