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Relator: TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Mostrando 20 de 1.043 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 3413/2024 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/10/2024 publicada no DETC nº 3326, em 30/10/2024, sobre o processo 138665/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR DE CURITIBA tendo como interessados FUNDO DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR DE CURITIBA e LUIZ DAMASO GUSI tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: Prestação de contas anual. Fundo de Abastecimento Alimentar de Curitiba. Exercício de 2023. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 3412/2024 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/10/2024 publicada no DETC nº 3326, em 30/10/2024, sobre o processo 392231/23, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL tendo como interessados ADEMILSON DE ARAUJO BERNARDO, ALINNE DANIELE FROZA, AMERICA FRANCIELLI APARECIDA VIEIRA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 10399 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: Admissão de Pessoal – Concurso Público regulado pelo Edital nº 34/2023. Processo de seleção regular. Registro com determinação.

Inteiro Teor
Acórdão 3411/2024 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/10/2024 publicada no DETC nº 3326, em 30/10/2024, sobre o processo 477990/21, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D'OESTE tendo como interessados ADÃO ARISTEU CENIZ, ANA CLAUDIA MERLIN, DANIELLE SANTOS OLIVEIRA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 7123 Fase = 4) tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: Admissão complementar de pessoal – Concurso Público - Edital nº 1/2019. Processo de seleção regular. Legalidade e registro.

Inteiro Teor
Acórdão 3410/2024 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/10/2024 publicada no DETC nº 3326, em 30/10/2024, sobre o processo 531397/19, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE FÊNIX tendo como interessados ADRIANA FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, ALTAIR MOLINA SERRANO, EDWALDO GOMES DE SOUZA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 6000 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: Admissão de Pessoal – Concurso Público regulado pelo Edital nº 1/2016. Processo de seleção regular. Registro com determinação.

Inteiro Teor
Acórdão 3218/2024 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/09/2024 publicada no DETC nº 3316, em 15/10/2024, sobre o processo 292141/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE PARANA CENTRO tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE PARANA CENTRO e MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: Prestação de contas anual. Consórcio Intermunicipal de Saúde Paraná Centro. Exercício de 2023. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 3217/2024 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/09/2024 publicada no DETC nº 3316, em 15/10/2024, sobre o processo 214540/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM OLINDA tendo como interessados ALEX SANDRO SANTANA DA SILVA e SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM OLINDA tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: EMENTA. Prestação de contas anual. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim Olinda. Exercício de 2023. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 3216/2024 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/09/2024 publicada no DETC nº 3316, em 15/10/2024, sobre o processo 207632/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE FOZ DO JORDÃO tendo como interessados REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE FOZ DO JORDÃO e TIAGO SILVA DE RAMOS tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: Prestação de contas anual. Regime Próprio de Previdência Social de Foz do Jordão. Exercício de 2023. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 3215/2024 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/09/2024 publicada no DETC nº 3316, em 15/10/2024, sobre o processo 204161/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE UMUARAMA tendo como interessados ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE UMUARAMA, ALEXANDRE GOBBO MAROTO, ANDERSON MARTINS ROCHA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: EMENTA. Prestação de contas anual. Administração de Cemitérios e Serviços Funerários de Umuarama. Exercício de 2023. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 3214/2024 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/09/2024 publicada no DETC nº 3316, em 15/10/2024, sobre o processo 203610/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE LONDRINA tendo como interessados FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE LONDRINA e MARCELO BALDASSARRE CORTEZ tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: EMENTA. Prestação de contas anual. Fundo de Urbanização de Londrina. Exercício de 2023. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 3213/2024 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/09/2024 publicada no DETC nº 3316, em 15/10/2024, sobre o processo 189014/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSÓRCIO INTERM. DESENV. RURAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados AHMAD ISSA e CONSÓRCIO INTERM. DESENV. RURAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: Prestação de contas anual. Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Rural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná. Exercício de 2023. Súmula nº 8 desta Corte. Regularidade com ressalva, com recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 3212/2024 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/09/2024 publicada no DETC nº 3316, em 15/10/2024, sobre o processo 187798/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU tendo como interessados FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU e ROBERTO CARLOS LICHEVISKI DE LIMA tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: Prestação de contas anual. Fundo de Previdência de Reserva do Iguaçu. Exercício de 2023. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 3211/2024 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/09/2024 publicada no DETC nº 3316, em 15/10/2024, sobre o processo 187186/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS tendo como interessados AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS e IVAN FERREIRA DE MELO tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: Prestação de contas anual. Autarquia de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São José dos Pinhais. Exercício de 2023. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 3210/2024 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/09/2024 publicada no DETC nº 3316, em 15/10/2024, sobre o processo 345830/24, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: Revisão de proventos. Incorporação do decênio aos proventos de aposentadoria. Legalidade e registro.

Inteiro Teor
Acórdão 3209/2024 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/09/2024 publicada no DETC nº 3316, em 15/10/2024, sobre o processo 301132/24, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: Revisão de proventos. Incorporação do decênio aos proventos de aposentadoria. Legalidade e registro.

Inteiro Teor
Acórdão 3208/2024 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/09/2024 publicada no DETC nº 3316, em 15/10/2024, sobre o processo 159654/24, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: Revisão de proventos. Incorporação do decênio aos proventos de aposentadoria. Legalidade e registro.

Inteiro Teor
Acórdão 3207/2024 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/09/2024 publicada no DETC nº 3316, em 15/10/2024, sobre o processo 120731/24, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: EMENTA. Revisão de proventos. Incorporação do decênio aos proventos de aposentadoria. Legalidade e registro.

Inteiro Teor
Acórdão 3206/2024 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/09/2024 publicada no DETC nº 3316, em 15/10/2024, sobre o processo 107808/24, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: EMENTA. Revisão de proventos. Incorporação do decênio aos proventos de aposentadoria. Legalidade e registro.

Inteiro Teor
Acórdão 3205/2024 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/09/2024 publicada no DETC nº 3316, em 15/10/2024, sobre o processo 103934/24, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: EMENTA. Revisão de proventos. Incorporação do decênio aos proventos de aposentadoria. Legalidade e registro.

Inteiro Teor
Acórdão 3204/2024 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/09/2024 publicada no DETC nº 3316, em 15/10/2024, sobre o processo 23111/24, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: Revisão de proventos. Incorporação do decênio aos proventos de aposentadoria. Legalidade e registro.

Inteiro Teor
Acórdão 3203/2024 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/09/2024 publicada no DETC nº 3316, em 15/10/2024, sobre o processo 834374/23, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, DAMIAO APARECIDO DOS SANTOS, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: EMENTA. Revisão de proventos. Incorporação do decênio aos proventos de aposentadoria. Legalidade e registro.

Inteiro Teor

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