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Relator: TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Mostrando 20 de 856 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 1221/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 15/05/2023 publicada no DETC nº 2988, em 26/05/2023, sobre o processo 195541/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JUSSARA tendo como interessados SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JUSSARA e VALTER LUIZ BOSSA tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: Prestação de contas anual. Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Jussara. Exercício de 2022. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 1220/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 15/05/2023 publicada no DETC nº 2988, em 26/05/2023, sobre o processo 257349/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS tendo como interessados COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS e DAVID OLIVEIRA RIBEIRO tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: Prestação de contas anual da Companhia de Desenvolvimento de Arapongas, exercício de 2021. Incremento do passivo a descoberto não é motivo, por si só, para o julgamento pela irregularidade das contas do gestor. Regularidade com ressalva.

Inteiro Teor
Acórdão 1218/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 15/05/2023 publicada no DETC nº 2988, em 26/05/2023, sobre o processo 770944/19, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICIPIO DE CAMPO LARGO tendo como interessados LUCAS EZIQUIEL VERNER, MARCELO FABIANI PUPPI (FALECIDO(A) EM 2021), MAURICIO ROBERTO RIVABEM e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 7279 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: Admissão de Pessoal – Concurso Público regulado pelo Edital nº 3/2020. Processo de seleção regular. Voto Vencedor: Registro com recomendação. RELATÓRIO DA PROPOSTA DE DECISÃO PARCIALMENTE VENCIDA (AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO) Trata-se de admissão de pessoal efetuada pelo Município de Campo Largo para o provimento de cargos públicos de agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias, mediante o concurso público regulamentado pelo Edital nº 3/2020 (peça ...

Inteiro Teor
Acórdão 1072/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/05/2023 publicada no DETC nº 2982, em 18/05/2023, sobre o processo 218061/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BANDEIRANTES tendo como interessados DANIEL GUSTAVO SILVA, JOSE FERNANDES DA SILVA NETO, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BANDEIRANTES e outros. tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: Prestação de contas anual. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bandeirantes. Exercício de 2022. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 1071/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/05/2023 publicada no DETC nº 2982, em 18/05/2023, sobre o processo 207426/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JORGE DO IVAÍ tendo como interessados SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JORGE DO IVAÍ e VALDOMIRO MARQUES DA COSTA tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: Prestação de contas anual. Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de São Jorge do Ivaí. Exercício de 2022. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 1070/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/05/2023 publicada no DETC nº 2982, em 18/05/2023, sobre o processo 205938/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE TAPEJARA tendo como interessados CLEONICE CAROLINE PEREIRA, RAMIRO CANDIDO DE SOUZA JUNIOR e SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE TAPEJARA tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: Prestação de contas anual. Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tapejara. Exercício de 2022. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 1069/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/05/2023 publicada no DETC nº 2982, em 18/05/2023, sobre o processo 186162/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CAIXA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE INAJÁ tendo como interessados CAIXA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE INAJÁ e HÉLIO RODRIGUES DE JESUS tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: Prestação de contas da Caixa de Assistência e Previdência dos Servidores do Município de Inajá, exercício 2020. Ausência do certificado de regularidade previdenciária – CRP. Ausência do laudo atuarial e atraso na entrega dos documentos que compõem a PCA. Irregularidade das contas com aplicação de multa administrativa.

Inteiro Teor
Acórdão 846/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/04/2023 publicada no DETC nº 2976, em 10/05/2023, sobre o processo 286233/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO METROPOLITANO DE SAUDE DO PARANÁ tendo como interessados CONSORCIO METROPOLITANO DE SAUDE DO PARANÁ e GERSON DENILSON COLODEL tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: Prestação de contas anual do Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná, exercício 2021. Pequeno déficit orçamentário de fontes financeiras não vinculadas. Atraso de 79 dias na entrega dos documentos que compõem a prestação de contas. Regularidade com ressalvas e aplicação de multa administrativa.

Inteiro Teor
Acórdão 845/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/04/2023 publicada no DETC nº 2976, em 10/05/2023, sobre o processo 217800/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ tendo como interessados FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ e JOBSON TABORDA DESPLANCHES tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: Prestação de contas do Fundo de Previdência Municipal de Rio Branco do Ivaí, exercício 2021. Ausência do certificado de regularidade previdenciária (CRP). Ausência do laudo atuarial do exercício de 2021. Irregularidade das contas com aplicação de multas.

Inteiro Teor
Acórdão 844/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/04/2023 publicada no DETC nº 2976, em 10/05/2023, sobre o processo 207015/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LOBATO tendo como interessados ELIZETTY BERGAMO e INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LOBATO tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: Prestação de contas anual. Instituto de Seguridade Social do Município de Lobato. Exercício de 2021. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 843/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/04/2023 publicada no DETC nº 2976, em 10/05/2023, sobre o processo 193045/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU tendo como interessados ADEMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA e FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: Prestação de contas do Fundo de Previdência do Município de Peabiru, exercício 2020. Súmula nº 8 desta Corte. Regularização no curso da instrução. Atraso no encaminhamento de documento solicitado pela unidade técnica. Regularidade com ressalvas e multa.

Inteiro Teor
Acórdão 751/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/04/2023 publicada no DETC nº 2963, em 19/04/2023, sobre o processo 196021/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA LAPA tendo como interessados ALTAIR EUKO e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA LAPA tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: Prestação de contas anual. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da Lapa. Exercício de 2021. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 750/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/04/2023 publicada no DETC nº 2963, em 19/04/2023, sobre o processo 114044/19, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ tendo como interessados ALEXANDRA DOS SANTOS LIMA, ANA LUIZA DE JAGER, ANDREIA CORREIA KRUPEK SUKOSKI e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 4558 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: Admissão de Pessoal – Concurso Público regulado pelo Edital nº 8/2019. Processo de seleção regular. Legalidade e registro.

Inteiro Teor
Acórdão 754/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/04/2023 publicada no DETC nº 2963, em 19/04/2023, sobre o processo 222642/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL tendo como interessados EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL e ROSILDA RIBEIRO SIMÕES tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: Prestação de contas anual. Empresa de Obras e Serviços Públicos de Rio Branco do Sul. Exercício de 2021. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 753/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/04/2023 publicada no DETC nº 2963, em 19/04/2023, sobre o processo 218033/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARQUINHO tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARQUINHO e TALITA BUSARELLO VIEIRA tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: Prestação de contas anual. Instituto de Previdência do Município de Marquinho. Exercício de 2021. Súmula nº 8 desta Corte. Regularidade com ressalva.

Inteiro Teor
Acórdão 755/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/04/2023 publicada no DETC nº 2963, em 19/04/2023, sobre o processo 282556/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TERRITÓRIO DIVISA NORTE DO PARANÁ tendo como interessados CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TERRITÓRIO DIVISA NORTE DO PARANÁ e JOSÉ DE JESUS ISÁC tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: Prestação de contas anual do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Território Divisa Norte do Paraná, exercício 2021. Regularidade das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 552/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/03/2023 publicada no DETC nº 2956, em 10/04/2023, sobre o processo 291911/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE tendo como interessados CESAR AUGUSTO BRUNETTO, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE, PAULINHO DALMAZ e outros. tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: EMENTA. Prestação de contas anual. Companhia de Desenvolvimento da Fazenda Rio Grande. Exercício de 2021. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 551/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/03/2023 publicada no DETC nº 2956, em 10/04/2023, sobre o processo 213643/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SERVICO SOCIOASSISTENCIAL CASA LAR tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SERVICO SOCIOASSISTENCIAL CASA LAR e REGIS WILLIAM SIQUEIRA RODRIGUES tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: Prestação de contas anual do Consórcio Intermunicipal de Serviço Socioassistencial Casa Lar, relativas ao exercício de 2021. Pequeno déficit orçamentário de fontes financeiras não vinculadas. Regularidade com ressalva.

Inteiro Teor
Acórdão 550/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/03/2023 publicada no DETC nº 2956, em 10/04/2023, sobre o processo 213317/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE IPORA PR tendo como interessados CLOVIS ADRIANO BURGO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE IPORA PR e RAULINO VILVERT DA SILVA tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: EMENTA. Prestação de contas anual. Fundo de Desenvolvimento Econômico e Industrial do Município de Iporã – PR. Exercício de 2021. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 549/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/03/2023 publicada no DETC nº 2956, em 10/04/2023, sobre o processo 213015/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDAÇÃO HOSPITALAR DA FRONTEIRA DE PRANCHITA tendo como interessados ELERSON HENRIQUE PASCHOAL LANGE, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DA FRONTEIRA DE PRANCHITA e SUZI TATIANA BANDEIRA tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: EMENTA. Prestação de contas anual. Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita. Exercício de 2021. Regularidade.

Inteiro Teor

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