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Relator: TIAGO ALVAREZ PEDROSO

    Mostrando 20 de 1.123 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 1758/2025 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/07/2025 publicada no DETC nº 3484, em 16/07/2025, sobre o processo 197185/25, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IBAITI tendo como interessados EVERTON LUIZ NOBILE e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IBAITI tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Ibaiti. Exercício de 2024. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1757/2025 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/07/2025 publicada no DETC nº 3484, em 16/07/2025, sobre o processo 169726/25, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO tendo como interessados PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO e SILVANE BOTTEGA tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Campo Mourão. Exercício de 2024. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1756/2025 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/07/2025 publicada no DETC nº 3484, em 16/07/2025, sobre o processo 161660/25, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ATALAIA tendo como interessados CRISTIANO RODRIGO AFONSO e FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ATALAIA tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Fundo de Previdência Social do Município de Atalaia. Exercício de 2024. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1755/2025 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/07/2025 publicada no DETC nº 3484, em 16/07/2025, sobre o processo 154168/25, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE PARANAPOEMA tendo como interessados FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE PARANAPOEMA e JOAO BOSCO DE ALENCAR tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Fundo Previdenciário Municipal de Paranapoema. Exercício de 2024. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1754/2025 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/07/2025 publicada no DETC nº 3484, em 16/07/2025, sobre o processo 118307/25, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PALMITAL tendo como interessados PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PALMITAL e ROSILDA MARIA VARELA tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Previdência Social dos Servidores Públicos de Palmital. Exercício de 2024. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1753/2025 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/07/2025 publicada no DETC nº 3484, em 16/07/2025, sobre o processo 145369/21, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ROLANDIA - ROLANDIA PREVIDENCIA tendo como interessados AILTON APARECIDO MAISTRO, ELUIZA MESSIANO BETTEGA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ROLANDIA - ROLANDIA PREVIDENCIA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO TIAGO ALVAREZ PEDROSO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1515/2025 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/06/2025 publicada no DETC nº 3475, em 03/07/2025, sobre o processo 491694/22, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE CASTRO tendo como interessados ALVARO TELLES, ANGELITA FERREIRA MATTOS, CHELLY JUCIELE FERREIRA DE MELLO e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 7959 Fase = 4) tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO TIAGO ALVAREZ PEDROSO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1514/2025 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/06/2025 publicada no DETC nº 3475, em 03/07/2025, sobre o processo 193375/22, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE APUCARANA tendo como interessados AGUINALDO CAVALAR, ALEXANDRE RANIER VIEIRA FILHO, ANDERSON FERREIRA DA CRUZ e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 9285 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO TIAGO ALVAREZ PEDROSO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1518/2025 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/06/2025 publicada no DETC nº 3475, em 03/07/2025, sobre o processo 159232/25, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MANDAGUAÇU tendo como interessados FÁBIO CARNIEL e FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MANDAGUAÇU tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Fundo de Previdência dos Servidores de Mandaguaçu. Exercício de 2024. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1517/2025 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/06/2025 publicada no DETC nº 3475, em 03/07/2025, sobre o processo 354062/23, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO tendo como interessados ALINE SILVIEN DE SOUZA FERNANDES, BRUNA DE OLIVEIRA CASANOVA, BRUNO EDUARDO SANTA ROSA BAUERMAMM ESTEVAN e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 148 Fase = 4) tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO TIAGO ALVAREZ PEDROSO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1516/2025 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/06/2025 publicada no DETC nº 3475, em 03/07/2025, sobre o processo 52540/23, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA tendo como interessados ALEXSANDER DIAS DE MELLO, ALINE FARIA DE PONCE CAMARGO, ANTONIO SERGIO BATISTA DA SILVA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 10267 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO TIAGO ALVAREZ PEDROSO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1519/2025 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/06/2025 publicada no DETC nº 3475, em 03/07/2025, sobre o processo 163990/25, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL tendo como interessados ALCINEU GRUBER e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cascavel. Exercício de 2024. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1322/2025 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/05/2025 publicada no DETC nº 3459, em 09/06/2025, sobre o processo 247223/23, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE PARANACITY tendo como interessados DEYSIANY NUNES FLAVIO, FERNANDA APARECIDA RIBEIRO GOMES, JOSÉ CLÁUDIO BATISTA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 7639 Fase = 4) tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO TIAGO ALVAREZ PEDROSO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1321/2025 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/05/2025 publicada no DETC nº 3459, em 09/06/2025, sobre o processo 738886/22, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE QUITANDINHA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE QUITANDINHA, CARLOS EDMILSON DE MOURA, ELEANDRO MEIRA DE ANDRADE e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 3889 Fase = 4) tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO TIAGO ALVAREZ PEDROSO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1320/2025 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/05/2025 publicada no DETC nº 3459, em 09/06/2025, sobre o processo 625485/24, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do MUNICIPIO DE CAMPO LARGO tendo como interessados EMERSON QUADROS ZANETTI, INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO, MAURICIO ROBERTO RIVABEM e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Tomada de contas extraordinária. Comprovação do cumprimento de decisões ocorridas há mais de vinte anos. Irrazoabilidade. Prejulgado nº 26. Prescrição da pretensão punitiva e ressarcitória dos antigos gestores. Pelo encerramento e arquivamento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1111/2025 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/05/2025 publicada no DETC nº 3447, em 22/05/2025, sobre o processo 270573/18, de ATO DE INATIVAÇÃO da FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TERRA RICA - PRESONTER tendo como interessados ALMIR FEDERICCI, DALZIRA DE SOUZA PANTALEÃO, FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TERRA RICA - PRESONTER e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO TIAGO ALVAREZ PEDROSO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1112/2025 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/05/2025 publicada no DETC nº 3446, em 21/05/2025, sobre o processo 309435/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE tendo como interessados COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE e TIAGO HENRIQUE WANDSCHEER tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Companhia de Desenvolvimento da Fazenda Rio Grande, exercício 2023. Aparente inatividade. Regularidade com ressalva. Determinação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 717/2025 do Tribunal Pleno

    Assunto: DENÚNCIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/03/2025 publicada no DETC nº 3421, em 09/04/2025, sobre o processo 417149/24, de DENÚNCIA do MUNICÍPIO DE CONTENDA tendo como interessados ANTONIO ADAMIR DIGNER, EDUARDO SCHMITZ, ELIEZER LIMA REIS e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Denúncia. Irregularidade na contratação direta por inexigibilidade de leiloeiro oficial. Pela procedência com aplicação de multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 751/2025 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 31/03/2025 publicada no DETC nº 3421, em 09/04/2025, sobre o processo 90094/23, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS tendo como interessados ADEMIR SANTOS, ANGELO ANDREATTA, CLEITON PINHEIRO DE OLIVEIRA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 5997 Fase = 4) tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO TIAGO ALVAREZ PEDROSO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 750/2025 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 31/03/2025 publicada no DETC nº 3421, em 09/04/2025, sobre o processo 706097/22, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DA LAPA tendo como interessados ALCINEIA DUCATI MORDASKI, ALINE MARIANA RODRIGUES DE LIMA, BRUNA GEMIN DELPONTE e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 2043 Fase = 4) tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO TIAGO ALVAREZ PEDROSO.

    Inteiro Teor

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