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Relator: TIAGO ALVAREZ PEDROSO

    Mostrando 20 de 978 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 1177/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/04/2024 publicada no DETC nº 3207, em 13/05/2024, sobre o processo 214590/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FOZ TRANS INSTITUTO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE FOZ DO IGUAÇU tendo como interessados FERNANDO CASTRO DA SILVA MARANINCHI, FOZ TRANS INSTITUTO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE FOZ DO IGUAÇU e ROBSON LIMA SOUZA tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Foz Trans Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu. Exercício de 2023. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1176/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/04/2024 publicada no DETC nº 3207, em 13/05/2024, sobre o processo 214299/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DE PALMEIRA tendo como interessados DANIELI ZWIEGICOSKI, INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DE PALMEIRA e SOELI APARECIDA HIPOLITO tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Instituto Municipal de Assistência à Saúde de Palmeira. Exercício de 2023. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1175/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/04/2024 publicada no DETC nº 3207, em 13/05/2024, sobre o processo 197874/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do AGÊNCIA MARINGAENSE DE REGULAÇÃO tendo como interessados AGÊNCIA MARINGAENSE DE REGULAÇÃO e MARIA DA PENHA MARQUES SAPATA tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Agência Maringaense de Regulação. Exercício de 2023. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1174/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/04/2024 publicada no DETC nº 3207, em 13/05/2024, sobre o processo 197424/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do AGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL tendo como interessados AGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL e MICHEL CALDATO tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental. Exercício de 2023. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1173/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/04/2024 publicada no DETC nº 3207, em 13/05/2024, sobre o processo 188310/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO DEFICIENTE DE CURITIBA tendo como interessados FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO DEFICIENTE DE CURITIBA e MARIA ALICE ERTHAL tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente de Curitiba. Exercício de 2023. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1172/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/04/2024 publicada no DETC nº 3207, em 13/05/2024, sobre o processo 184926/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIBEIRÃO CLARO tendo como interessados IRANI DE MELO GOMES NETO, PAULO JOSE BONATTE DOS SANTOS e SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIBEIRÃO CLARO tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ribeirão Claro. Exercício de 2023. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1171/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/04/2024 publicada no DETC nº 3207, em 13/05/2024, sobre o processo 431870/22, de ADMISSÃO DE PESSOAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IGUACU tendo como interessados ALAN LUIZ MULLER NIZIOL, BACHIR ABBAS, CARLA RODRIGUES DOS SANTOS e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 9710 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Admissão de Pessoal – Concurso Público regulado pelo Edital n.º 1/2022. Processo de seleção regular. Legalidade e registro. Determinação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1170/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/04/2024 publicada no DETC nº 3207, em 13/05/2024, sobre o processo 112424/19, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA tendo como interessados ALMERI APARECIDA GOMES, BACHIR ABBAS, HILTON SANTIN ROVEDA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Ato de inativação. Transcurso de 5 anos desde a protocolização dos autos. Tema nº 445-STF. Prejulgado nº 31-TCE/PR. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1015/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 15/04/2024 publicada no DETC nº 3197, em 26/04/2024, sobre o processo 184829/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALVORADA DO SUL tendo como interessados AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALVORADA DO SUL, JULIANA RIPOL MARTIN e PATRICIA SANCHES DE OLIVEIRA TREVISAN tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Autarquia Municipal de Educação de Alvorada do Sul. Exercício de 2023. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1014/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 15/04/2024 publicada no DETC nº 3197, em 26/04/2024, sobre o processo 150037/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDACAO PROMOTORA DE EVENTOS DE MARECHAL CANDIDO RONDON tendo como interessados CLAUDIO ROBERTO KOHLER, FUNDACAO PROMOTORA DE EVENTOS DE MARECHAL CANDIDO RONDON e TIONI DE OLIVEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Fundação Promotora de Eventos de Marechal Cândido Rondon. Exercício de 2023. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1013/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 15/04/2024 publicada no DETC nº 3197, em 26/04/2024, sobre o processo 203765/23, de ADMISSÃO DE PESSOAL da FUNDACAO CENTRO UNIVERSITARIO DE MANDAGUARI tendo como interessados ANDRE MARTINI, DEISE MARCELINO DA SILVA, FUJIE KAWASAKI e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 10423 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Admissão de Pessoal. Fundação Centro Universitário de Mandaguari (FAFIMAN). Teste seletivo. Contratação temporária de professor. Registro com determinação e recomendação. Multa por atraso.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1012/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 15/04/2024 publicada no DETC nº 3197, em 26/04/2024, sobre o processo 782931/22, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO tendo como interessados ADRIANA DUDA, ALCIONI DOS SANTOS, ANA ROSA DE LARA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 10161 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Admissão de Pessoal. Município de Fernandes Pinheiro. Teste seletivo. Contratação temporária. Registro com recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1011/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 15/04/2024 publicada no DETC nº 3197, em 26/04/2024, sobre o processo 172101/17, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados ARY GIL MERCHEL PIOVESAN, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, JOSÉ LUIZ COSTA TABORDA RAUEN e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Ato de inativação. Retificação de acórdão para correção de erro material. Art. 471 do Regimento Interno.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 822/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/04/2024 publicada no DETC nº 3190, em 17/04/2024, sobre o processo 213531/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RESERVA tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RESERVA e JOSSIMARA VIEIRA XAVIER tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Reserva. Exercício de 2022. Regularidade com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 821/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/04/2024 publicada no DETC nº 3190, em 17/04/2024, sobre o processo 119393/24, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV tendo como interessados CRISTOVAO RODRIGO CHIQUETO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV, JOSIMAR APARECIDO KNUPP FROES e outros. tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Embargos de declaração. Ausência de contradição e omissão. Pelo conhecimento e não provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 820/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/04/2024 publicada no DETC nº 3190, em 17/04/2024, sobre o processo 751415/18, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DOUTOR ULYSSES tendo como interessados ANA MIRALCI RODRIGUES DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DOUTOR ULYSSES, JOSE PAULO BITENCOURT e outros. tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Ato de inativação. Transcurso de 5 anos desde a protocolização dos autos. Tema nº 445-STF. Prejulgado nº 31-TCE/PR. Diversas diligências realizadas sem apresentação de resposta pelo gestor da entidade. Registro com aplicação de multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 564/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/03/2024 publicada no DETC nº 3172, em 20/03/2024, sobre o processo 345110/23, de ADMISSÃO DE PESSOAL do FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVORADA DO SUL tendo como interessados AMANDA ALINE DE OLIVEIRA MARTINS, BARBARA MORTEAN, CARLA ELOIZA REGANHAN e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 10635 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Admissão de Pessoal – Processo Seletivo Simplificado regulado pelo Edital nº 02/2023. Processo de seleção regular. Legalidade e registro. Determinações.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 563/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/03/2024 publicada no DETC nº 3172, em 20/03/2024, sobre o processo 585028/22, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO tendo como interessados ALINE SAMARA ARNDT, ANTONIO LUIS SZAYKOWSKI, CINTIA MARIA RYBICKI e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 9924 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Admissão de Pessoal. Teste seletivo regulado pelo Edital nº 2/2022. Contratação temporária. Registro com recomendações.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 562/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/03/2024 publicada no DETC nº 3172, em 20/03/2024, sobre o processo 42095/22, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICIPIO DE MARINGA tendo como interessados ANA CAROLINA DOS SANTOS CAZANGE, ANDREIA ANAIANE AMERICO DE LIMA, ANGELICA TALITA ITAKURA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 7143 Fase = 4) tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Admissão de pessoal complementar. Concurso Público regulado pelo Edital nº 41/2019. Processo de seleção regular. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 561/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/03/2024 publicada no DETC nº 3172, em 20/03/2024, sobre o processo 657617/19, de ADMISSÃO DE PESSOAL da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJU tendo como interessados ADEMAR AMERICO FORNEL, ADILSON DA SILVA CARDOSO, ANA CLAUDIA BALBINO BASTOS e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 4305 Fase = 4) tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.

    Inteiro Teor

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