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Relator: TIAGO ALVAREZ PEDROSO

    Mostrando 20 de 814 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 3386/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/12/2022 publicada no DETC nº 2906, em 23/01/2023, sobre o processo 290893/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO tendo como interessados CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO e LUIZ CARLOS GIL tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Rural e Urbano. Exercício de 2021. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3385/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/12/2022 publicada no DETC nº 2906, em 23/01/2023, sobre o processo 289372/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IVAI E REGIÃO tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IVAI E REGIÃO e HERMES WICTHOFF tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região. Exercício de 2021. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3384/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/12/2022 publicada no DETC nº 2906, em 23/01/2023, sobre o processo 287167/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE e PAULO HORN tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Consórcio Intermunicipal de Saúde. Exercício de 2021. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3383/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/12/2022 publicada no DETC nº 2906, em 23/01/2023, sobre o processo 280677/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGENCIAS DO SUDOESTE DO PARANA tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGENCIAS DO SUDOESTE DO PARANA e DISNEI LUQUINI tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná. Exercício de 2021. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3382/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/12/2022 publicada no DETC nº 2906, em 23/01/2023, sobre o processo 265740/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE IBIPORÃ tendo como interessados COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE IBIPORÃ, JOSÉ APARECIDO DE ABREU e MANOELINO DE CARVALHO tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Companhia de Desenvolvimento de Ibiporã. Exercício de 2021. Regularidade com ressalva. Determinação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3381/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/12/2022 publicada no DETC nº 2906, em 23/01/2023, sobre o processo 171185/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE PONTA GROSSA tendo como interessados COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE PONTA GROSSA, MARINES KABBAS VIEZZER e MAURÍCIO SILVA tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Companhia de Habitação de Ponta Grossa. Exercício de 2021. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3380/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/12/2022 publicada no DETC nº 2906, em 23/01/2023, sobre o processo 148124/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL tendo como interessados FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, LUCIANO JOSÉ LENTSCK e TEREZA CONCEIÇÃO MOREIRA DOS SANTOS tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Laranjal. Exercício de 2021. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3379/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/12/2022 publicada no DETC nº 2906, em 23/01/2023, sobre o processo 85029/22, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA tendo como interessados ANDRESSA COSTA, ARIANE ANDRESSA DE OLIVEIRA RODRIGUES, CASSIA MARIA CAVALCANTE DE SOUZA ALVINO e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 9144 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Admissão de pessoal. Teste seletivo. Contratação temporária de professor. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2843/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/10/2022 publicada no DETC nº 2872, em 16/11/2022, sobre o processo 20232/21, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE MATO RICO tendo como interessados EDELIR DE JESUS RIBEIRO DA SILVA, MARCEL JAYRE MENDES DOS SANTOS e MUNICÍPIO DE MATO RICO tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Recurso de Revista. Prestação de contas anual do Prefeito do Munícipio de Mato Rico. Irregularidade das contas com aplicação de multa. Déficit orçamentário/financeiro de fontes não vinculadas a programas, convênios, operações de créditos e RPPS (fontes livres). Pelo conhecimento e improvimento do recurso.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2761/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/10/2022 publicada no DETC nº 2869, em 09/11/2022, sobre o processo 286543/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO JORDAO tendo como interessados CELSO FERNANDO GOES, CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO e CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO JORDAO tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Jordão. Exercício de 2021. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2760/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/10/2022 publicada no DETC nº 2869, em 09/11/2022, sobre o processo 215956/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATINHOS tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATINHOS e MARLISE ALBOIT RAMOS tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Matinhos. Exercício de 2021. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2759/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/10/2022 publicada no DETC nº 2869, em 09/11/2022, sobre o processo 213783/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA tendo como interessados JULIANO BARAUCE DE OLIVEIRA, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA e TANIA MARA TRINDADE tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira. Exercício de 2021. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2758/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/10/2022 publicada no DETC nº 2869, em 09/11/2022, sobre o processo 172890/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA tendo como interessados ELUIZA MESSIANO e FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Fundo de Aposentadoria, Pensões e Benefícios dos Servidores do Município de Rolândia. Exercício de 2021. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2757/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/10/2022 publicada no DETC nº 2869, em 09/11/2022, sobre o processo 276788/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DAS ILHAS S/A- EMDEILHAS (EXTINTO) tendo como interessados EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DAS ILHAS S/A- EMDEILHAS (EXTINTO), MARCELO ELIAS ROQUE e MAURICIO DOS PRAZERES COUTINHO tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Empresa de Desenvolvimento das Ilhas S/A. Exercício de 2019. Perda de Objeto. Extinção do processo sem julgamento de mérito.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2756/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/10/2022 publicada no DETC nº 2869, em 09/11/2022, sobre o processo 609450/19, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE tendo como interessados ARI ALOISIO MALDANER, ILSE MARIA FRICHS, JONES NEURI HEIDEN e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 3831 Fase = 4) tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Admissão complementar de Pessoal. Processo Seletivo Simplificado regulado pelo Edital nº 2/2018. Processo de seleção regular. Legalidade e registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2755/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/10/2022 publicada no DETC nº 2869, em 09/11/2022, sobre o processo 183917/19, de ADMISSÃO DE PESSOAL do CONSORCIO DE SAUDE DOS MUNICIPIOS DO OESTE DO PARANA - CONSAMU tendo como interessados ADEMILSO JOSE DE MELO, ADRIANA COUSS, ADRIANA MITROS SIQUEIRA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 3745 Fase = 4) tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2754/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/10/2022 publicada no DETC nº 2869, em 09/11/2022, sobre o processo 100604/19, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE tendo como interessados ALINE WELTER, ARI ALOISIO MALDANER, CRISTIANE BENOVITT DRAGHETTI e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 3831 Fase = 4) tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Admissão complementar de pessoal. Processo Seletivo Simplificado regulado pelo Edital nº 02/2018. Processo de seleção regular. Legalidade e registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2753/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/10/2022 publicada no DETC nº 2869, em 09/11/2022, sobre o processo 617387/18, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU tendo como interessados CHRISTIAN ODAIR NIEUWENHOFF, EDERSON DE ASSIS FERREIRA SILVA, EVERTON AFONCO DE ARAUJO e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 3769 Fase = 4) tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Admissão de Pessoal. Concurso Público regulado pelo Edital nº 1/2015. Processo de seleção regular. Registro com recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2752/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/10/2022 publicada no DETC nº 2869, em 09/11/2022, sobre o processo 108454/17, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA tendo como interessados ADELIA DE MELLO, ADELINE HENNEBERG, ADELSO MAIA DA SILVA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 571 Fase = 4) tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2751/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/10/2022 publicada no DETC nº 2869, em 09/11/2022, sobre o processo 179758/19, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, NADIR GOMES DE LIMA, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Ato de inativação. Irregularidade. Ausência de esclarecimentos. Aparente acumulação irregular de cargos. Negativa de registro.

    Inteiro Teor

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