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Relator: SERGIO RICARDO VALADARES FONSECA

    Mostrando 20 de 5.000+ conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 1509/2025 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/06/2025 publicada no DETC nº 3467, em 23/06/2025, sobre o processo 161083/25, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D´OESTE tendo como interessados AUGUSTO DE SOUZA CAMPOS, FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D´OESTE e MILTON SÉRGIO MELO tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA Prestação de Contas Anual. Exercício de 2024. Manifestações uniformes. Regularidade das contas. RELATÓRIO E PROPOSTA DE DECISÃO Trata-se da prestação de contas do senhor MILTON SÉRGIO MELO, Presidente do Fundo de Previdência Municipal de Rancho Alegre d’Oeste no exercício de 2024. Acompanhando as manifestações uniformes da Coordenadoria de Gestão Municipal (peça 8) e do Ministério Público de Contas (peça 9), proponho que o Tribunal, com fundamento no artigo 71, ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1508/2025 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/06/2025 publicada no DETC nº 3467, em 23/06/2025, sobre o processo 164178/24, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ tendo como interessados CARLOS HENRIQUE ROSSATO GOMES, MAURICIO GEHLEN, MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 770 Fase = 4) tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1315/2025 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/05/2025 publicada no DETC nº 3459, em 09/06/2025, sobre o processo 576972/24, de REVISÃO DE PENSÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados ARY GIL MERCHEL PIOVESAN, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, JOCELAINE MORAES DE SOUZA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA Revisão de Pensão. Alteração do percentual da cota paga ao pensionista – de 50% para 100% do valor dos proventos –, devido à não comprovação do direito à pensão por outro potencial beneficiário. Modificação do fundamento do benefício: supressão tácita do dispositivo legal que asseguraria o pagamento de pensão a tal possível beneficiário. Legalidade e registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1314/2025 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/05/2025 publicada no DETC nº 3459, em 09/06/2025, sobre o processo 308072/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE JAPIRA tendo como interessados CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE JAPIRA, FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO e HARIEL VIEIRA FOGACA tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1313/2025 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/05/2025 publicada no DETC nº 3459, em 09/06/2025, sobre o processo 211044/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARQUINHO tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARQUINHO, MARCELA VARELA e TALITA BUSARELLO tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA Prestação de Contas Anual. Prestação de Contas Anual. Instituto de Previdência do Município de Marquinho. Exercício de 2023. Inconsistências contábeis entre dados informados no laudo atuarial e valores registrados no Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento Mensal (SIM-AM) do Tribunal de Contas. Correção das falhas somente no exercício seguinte. Regularidade com ressalva das contas. RELATÓRIO E PROPOSTA DE DECISÃO Trata-se da prestação de contas da ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1312/2025 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/05/2025 publicada no DETC nº 3459, em 09/06/2025, sobre o processo 514019/23, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE JAPURÁ tendo como interessados ABNER CAIQUE DOS SANTOS QUEIROZ, ADRIANA CRISTINA POLIZER, ADRIANO ANTONIO GRECHECHEN e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 1878 Fase = 4) tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1311/2025 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/05/2025 publicada no DETC nº 3459, em 09/06/2025, sobre o processo 510974/22, de ATO DE INATIVAÇÃO da CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE CORBELIA tendo como interessados ARIELLY DA SILVA, CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE CORBELIA, ELOSANGELA TSCHAM e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1310/2025 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/05/2025 publicada no DETC nº 3459, em 09/06/2025, sobre o processo 375747/21, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ROLANDIA - ROLANDIA PREVIDENCIA tendo como interessados AILTON APARECIDO MAISTRO, ELUIZA MESSIANO BETTEGA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ROLANDIA - ROLANDIA PREVIDENCIA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1309/2025 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/05/2025 publicada no DETC nº 3459, em 09/06/2025, sobre o processo 856482/19, de TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA do CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO REGIONAL DA BACIA DO PARANAPANEMA tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO REGIONAL DA BACIA DO PARANAPANEMA, EDUI GONCALVES, HIROSHI KUBO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1103/2025 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/05/2025 publicada no DETC nº 3452, em 29/05/2025, sobre o processo 689420/23, de ADMISSÃO DE PESSOAL da SURG - COMPANHIA DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DE GUARAPUAVA tendo como interessados ADILSON SILVA DO NASCIMENTO, ANTONIO CARLOS BERNARDINO DOS SANTOS, ELISANGELA DE FATIMA DOS SANTOS e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 7684 Fase = 4) tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1102/2025 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/05/2025 publicada no DETC nº 3452, em 29/05/2025, sobre o processo 796832/24, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1101/2025 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/05/2025 publicada no DETC nº 3452, em 29/05/2025, sobre o processo 724378/24, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA Revisão de Proventos. Ato decorrente de decisão judicial transitada em julgado. Legalidade e registro. RELATÓRIO E PROPOSTA DE DECISÃO Trata-se de revisão de proventos da senhora TEREZINHA TOSTI GONÇALVES, aposentada em cargo de técnico em enfermagem do Município de Foz do Iguaçu. De acordo com a Foz Previdência, a revisão decorre de decisão judicial do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu (autos n.º 0017776-33.2022.8.16.0030), pela qual foi ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1100/2025 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/05/2025 publicada no DETC nº 3452, em 29/05/2025, sobre o processo 359135/16, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do MUNICÍPIO DE LONDRINA tendo como interessados ALEXANDRE LOPES KIREEFF, ASSOCIAÇÃO DO PROJETO PÃO DA VIDA, AURELIO CAETANO DA SILVA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1198/2025 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/05/2025 publicada no DETC nº 3452, em 29/05/2025, sobre o processo 300942/24, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA tendo como interessados ADRIANA APARECIDA TAJES PIGATTO, ARLETE WISNIEWSKI CORREIA, BACHIR ABBAS e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 716/2025 do Tribunal Pleno

    Assunto: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/03/2025 publicada no DETC nº 3419, em 07/04/2025, sobre o processo 544190/21, de TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO do MUNICÍPIO DE MATINHOS tendo como interessados JOSE CARLOS DO ESPIRITO SANTO e MUNICÍPIO DE MATINHOS tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 715/2025 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES - Pregão Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/03/2025 publicada no DETC nº 3419, em 07/04/2025, sobre o processo 339292/23, de REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES - Pregão do MUNICÍPIO DE IRATI tendo como interessados ALINE CARLA BRANDALISE, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA IRATY LTDA, ELIANE ALVES DOS SANTOS e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 742/2025 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 31/03/2025 publicada no DETC nº 3424, em 14/04/2025, sobre o processo 832804/24, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ELZO KERSON RAVANELLI, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, MARIA JOSE DIAS CUNHA RAVANELLI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 741/2025 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 31/03/2025 publicada no DETC nº 3424, em 14/04/2025, sobre o processo 135542/24, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS tendo como interessados ALESSANDRA GAIOSKI, ALLANA DOS SANTOS RODRIGUES, ANTONIA CARLA PIRUCELLI e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 12510 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 740/2025 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 31/03/2025 publicada no DETC nº 3424, em 14/04/2025, sobre o processo 826592/23, de ADMISSÃO DE PESSOAL da GUARAPREV - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GUARATUBA tendo como interessados CARLOS ROBERTO CARLOTTO, EDILSON GARCIA KALAT, EURIDES MORO e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 12272 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 739/2025 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 31/03/2025 publicada no DETC nº 3424, em 14/04/2025, sobre o processo 267933/23, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICIPIO DE JURANDA tendo como interessados ADRIANA DOLLA, AILTON TOMAZ, ANA MARIA DA SILVA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 10391 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

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