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Termos pesquisados:

Relator: SERGIO RICARDO VALADARES FONSECA

    Mostrando 20 de 4.769 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 1111/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/04/2024 publicada no DETC nº 3204, em 08/05/2024, sobre o processo 192066/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE CURITIBA tendo como interessados FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE CURITIBA e MARIA ALICE ERTHAL tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA Prestação de Contas Anual. Exercício de 2023. Manifestações uniformes. Regularidade das contas. RELATÓRIO E PROPOSTA DE DECISÃO Trata-se da prestação de contas da senhora MARIA ALICE ERTHAL, Presidente da Fundação de Ação Social de Curitiba no exercício de 2023. Acompanhando as manifestações uniformes da Coordenadoria de Gestão Municipal (peça 6) e do Ministério Público de Contas (peça 7), proponho que o Tribunal, com fundamento no artigo 71, inciso II, da ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1110/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/04/2024 publicada no DETC nº 3204, em 08/05/2024, sobre o processo 191850/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JUSSARA tendo como interessados SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JUSSARA e VALTER LUIZ BOSSA tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1109/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/04/2024 publicada no DETC nº 3204, em 08/05/2024, sobre o processo 188131/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANCA E O ADOLESCENTE tendo como interessados FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANCA E O ADOLESCENTE e MARIA ALICE ERTHAL tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1108/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/04/2024 publicada no DETC nº 3204, em 08/05/2024, sobre o processo 180661/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA FÁTIMA tendo como interessados ANGELO RAFAEL FELICIO, SAMUEL RODRIGUES DE JESUS JUNIOR e SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA FÁTIMA tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1107/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/04/2024 publicada no DETC nº 3204, em 08/05/2024, sobre o processo 175447/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO PARANA DE GUARAPUAVA tendo como interessados CELSO FERNANDO GOES e FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO PARANA DE GUARAPUAVA tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1106/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/04/2024 publicada no DETC nº 3204, em 08/05/2024, sobre o processo 172979/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVORADA DO SUL tendo como interessados FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVORADA DO SUL e VALTEIR APARECIDO BAZZONI tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1105/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/04/2024 publicada no DETC nº 3204, em 08/05/2024, sobre o processo 221259/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ e MELISSA IGLESIAS COSTA NAZARIO tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA 1) Prestação de Contas Anual. Instituto de Previdência e Assistência do Município de Guairaçá. Exercício de 2022. 2) Não apresentação do Certificado de Regularidade Previdenciária. Impossibilidade de se avaliar o cumprimento da Lei n.º 9.717/98. Verificação de que a responsável pelas contas em exame – gestora da entidade há mais de 3 anos – não adotou todas as medidas necessárias para sanar as pendências que impedem a emissão do documento. Irregularidade. ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1104/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/04/2024 publicada no DETC nº 3204, em 08/05/2024, sobre o processo 218550/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDENCIA DE RIO BONITO DO IGUAÇU - FUNPRERBI tendo como interessados ELITON KRUGER, FUNDO DE PREVIDENCIA DE RIO BONITO DO IGUAÇU - FUNPRERBI e HAMILTON BELLONI tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência de Rio Bonito do Iguaçu (Funprerbi). Exercício de 2022. Identificação de inconsistências contábeis no laudo atuarial encaminhado pela entidade. Correção das falhas somente no exercício de 2023. Regularidade com ressalva das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1103/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/04/2024 publicada no DETC nº 3204, em 08/05/2024, sobre o processo 287438/23, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE IMBITUVA tendo como interessados ALTAIR DE OLIVEIRA, ANDERSON CARLOS DE ANTONI, CELSO KUBASKI e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 10554 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1102/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/04/2024 publicada no DETC nº 3204, em 08/05/2024, sobre o processo 364684/22, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE MAMBORÊ tendo como interessados ELIANE MATOS BENJAMIM, MARLENE APARECIDA MOREIRA DE CRISTO, MUNICÍPIO DE MAMBORÊ e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 9568 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1101/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/04/2024 publicada no DETC nº 3204, em 08/05/2024, sobre o processo 639023/19, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ tendo como interessados ADRIANA DOS SANTOS LIMA MOREIRA, ALANE MARQUES RIBEIRO DOS SANTOS, ALINE DENSKI SCHUROFF e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 770 Fase = 4) tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA 1) Admissão de Pessoal. Concurso Público. Município de Paranavaí. 2) Manifestações uniformes da Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão e do Ministério Público de Contas pela legalidade e registro dos 2024_S1C_ACO_00110

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1100/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/04/2024 publicada no DETC nº 3204, em 08/05/2024, sobre o processo 145700/24, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA Revisão de Proventos. Ato decorrente de decisão judicial transitada em julgado. Registro. RELATÓRIO E PROPOSTA DE DECISÃO Trata-se de revisão de proventos da senhora LORENI GONÇALVES DE OLIVEIRA, aposentada em cargo de professor do Município de Foz do Iguaçu. De acordo com a Foz Previdência, a revisão decorre de decisão judicial do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu (autos n.º 0017676-

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1099/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/04/2024 publicada no DETC nº 3204, em 08/05/2024, sobre o processo 44631/24, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1098/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/04/2024 publicada no DETC nº 3204, em 08/05/2024, sobre o processo 34083/24, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA Revisão de Proventos. Ato decorrente de decisão judicial transitada em julgado. Registro. RELATÓRIO E PROPOSTA DE DECISÃO Trata-se de revisão de proventos da senhora MIRTES PELISSARI TONTINI, aposentada em cargo de professor do Município de Foz do Iguaçu. De acordo com a Foz Previdência, a revisão decorre de decisão judicial do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu (autos n.º 0017771-

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1097/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/04/2024 publicada no DETC nº 3204, em 08/05/2024, sobre o processo 279931/23, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1096/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/04/2024 publicada no DETC nº 3204, em 08/05/2024, sobre o processo 264543/12, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do MUNICÍPIO DE MATINHOS tendo como interessados JOSÉ MARIA DE PAULA CORREIA e MUNICÍPIO DE MATINHOS tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1080/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/04/2024 publicada no DETC nº 3202, em 06/05/2024, sobre o processo 114731/24, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do MUNICIPIO DE ASSAI tendo como interessados BENEDITO SILVA JUNIOR, MICHEL ANGELO BOMTEMPO e MUNICIPIO DE ASSAI tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: INTERESSADO: BENEDITO SILVA JUNIOR RELATOR: SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA ACÓRDÃO N.º 1080/24 – TRIBUNAL PLENO EMENTA Embargos de Declaração. Alegação de que o Tribunal, ao examinar denúncia acerca da utilização indevida de van de transporte de pacientes, deixou de se pronunciar a respeito de argumentos apresentados pelo denunciado. Verificação de que todas as questões suscitadas pelo embargante foram especificamente abordadas no acórdão impugnado: transcrição ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1079/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/04/2024 publicada no DETC nº 3202, em 06/05/2024, sobre o processo 464293/17, de ATO DE INATIVAÇÃO do PARANAGUA PREVIDENCIA tendo como interessados ADRIANA MAIA ALBINI, IVONETE ALVES MARINHO, MAURICIO DOS PRAZERES COUTINHO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 975/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 15/04/2024 publicada no DETC nº 3197, em 26/04/2024, sobre o processo 163988/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDAÇÃO CULTURAL DE IBIPORÃ tendo como interessados FUNDAÇÃO CULTURAL DE IBIPORÃ e LOURDES APARECIDA DA SILVA NARCIZO tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 974/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 15/04/2024 publicada no DETC nº 3197, em 26/04/2024, sobre o processo 214163/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO tendo como interessados DENIS HENRIQUE RODRIGUES DE JESUS e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

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