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Termos pesquisados:

Relator: SERGIO RICARDO VALADARES FONSECA

    Mostrando 20 de 4.572 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 1252/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 15/05/2023 publicada no DETC nº 2988, em 26/05/2023, sobre o processo 201720/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE UMUARAMA tendo como interessados ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE UMUARAMA e EDIPO D CARLOS TURISCO tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1251/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 15/05/2023 publicada no DETC nº 2988, em 26/05/2023, sobre o processo 80697/07, de RELATÓRIO DE INSPEÇÃO do MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL tendo como interessados ADEMIR COSTACURTA, ANTONIO LUIZ DE BRITTO, ANTONIO LUIZ GUSSO e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1250/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Primeira Câmara proferida em 15/05/2023 publicada no DETC nº 2988, em 26/05/2023, sobre o processo 102128/23, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA Revisão de Proventos. Ato decorrente de decisão judicial transitada em julgado. Registro. RELATÓRIO E VOTO Trata-se de revisão de proventos da senhora JANE JANNUZZI RIBEIRO, aposentada em cargo de professor do Município de Foz do Iguaçu. De acordo com a Foz Previdência, a revisão decorre de decisão judicial do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu (autos n.° 0016812-

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1249/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Primeira Câmara proferida em 15/05/2023 publicada no DETC nº 2988, em 26/05/2023, sobre o processo 329013/22, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, ELIZABETA DAMKE, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA Revisão de Proventos. Ato decorrente de decisão judicial transitada em julgado. Registro. RELATÓRIO E VOTO Trata-se de revisão de proventos da senhora ELIZABETA DAMKE, aposentada em cargo de enfermeiro consultor do Município de Foz do Iguaçu. De acordo com a Foz Previdência, a revisão decorre de decisão judicial do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu (autos n.° 0012795-

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1248/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 15/05/2023 publicada no DETC nº 2988, em 26/05/2023, sobre o processo 184810/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL da APPF E.M. MARGARIDA ORSO DALLAGASSA tendo como interessados APPF E.M. MARGARIDA ORSO DALLAGASSA, ELEONORA BONATO FRUET, JOEL MACEDO SOARES PEREIRA NETO e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1247/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 15/05/2023 publicada no DETC nº 2988, em 26/05/2023, sobre o processo 616115/17, de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO tendo como interessados ANA SERES TRENTO COMIN, ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE REABILITAÇÃO, CAROLINE GODOY DE MELLO E SILVA e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1133/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 02/05/2023 publicada no DETC nº 2981, em 17/05/2023, sobre o processo 218878/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE KALORÉ tendo como interessados JOSÉ BASDÃO FILHO e SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE KALORÉ tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1132/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 02/05/2023 publicada no DETC nº 2981, em 17/05/2023, sobre o processo 213620/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA MÔNICA tendo como interessados CARLOS RONALDO GARCIA e SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA MÔNICA tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1131/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 02/05/2023 publicada no DETC nº 2981, em 17/05/2023, sobre o processo 206071/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JAPURÁ tendo como interessados ROBERTO VALENTIM DE OLIVEIRA e SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JAPURÁ tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1130/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 02/05/2023 publicada no DETC nº 2981, em 17/05/2023, sobre o processo 205440/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PRADO FERREIRA tendo como interessados EDER JUNIOR MAZAR e SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PRADO FERREIRA tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1129/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 02/05/2023 publicada no DETC nº 2981, em 17/05/2023, sobre o processo 203749/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIBEIRÃO CLARO tendo como interessados IRANI DE MELO GOMES NETO e SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIBEIRÃO CLARO tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1128/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 02/05/2023 publicada no DETC nº 2981, em 17/05/2023, sobre o processo 203641/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PARANAPOEMA tendo como interessados ADELMO SOARES e SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PARANAPOEMA tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1127/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 02/05/2023 publicada no DETC nº 2981, em 17/05/2023, sobre o processo 203471/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON tendo como interessados SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON e VITOR GIACOBBO tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1126/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 02/05/2023 publicada no DETC nº 2981, em 17/05/2023, sobre o processo 286888/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL P O DES. SUST. DA REG. FRON. DO SUD. DO PARANA - CIFRA tendo como interessados CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL P O DES. SUST. DA REG. FRON. DO SUD. DO PARANA - CIFRA e EDSOM LUIZ BAGETTI tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA Prestação de Contas Anual. Exercício de 2021. Não participação do Controlador Interno do Consórcio em cursos de capacitação nos 60 meses anteriores ao período analisado. Regularidade com ressalva das contas. Recomendação à entidade no sentido de que adote medidas visando a incentivar a participação do responsável pelo Controle Interno em cursos de capacitação relacionados à área, em especial naqueles ofertados gratuitamente pela Escola de Gestão Pública deste Tribunal ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1125/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS Decisão da Primeira Câmara proferida em 02/05/2023 publicada no DETC nº 2981, em 17/05/2023, sobre o processo 216403/04, de IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ACINDINO RICARDO DUARTE, ELIAS JOSÉ FERREIRA ROMUALDO, MUNICÍPIO DE MATINHOS e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1124/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 02/05/2023 publicada no DETC nº 2981, em 17/05/2023, sobre o processo 1910/20, de ATO DE INATIVAÇÃO do FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA-FILIAL (EXTINTO) tendo como interessados CARLA PATRICIA DE QUEIROZ FIALHO, FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA-FILIAL (EXTINTO), MARCELO BELINATI MARTINS e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1027/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/04/2023 publicada no DETC nº 2975, em 09/05/2023, sobre o processo 38152/22, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU tendo como interessados DAVID SILVEIRA, JURACI RONALDO CAZELLA, MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: N.° 3510/21 – PRIMEIRA CÂMARA RECORRENTES: JURACI RONALDO CAZELLA, MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU RELATOR: AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA ACÓRDÃO N.° 1027/23 – TRIBUNAL PLENO EMENTA Recurso de Revista. Impugnação de decisões pelas quais o Tribunal, identificando o controle ineficiente dos estoques de medicamentos do Município – fato apurado em inspeção in loco –, aplicou multas aos responsáveis. Alegação de que os problemas foram resolvidos com ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 885/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/04/2023 publicada no DETC nº 2971, em 03/05/2023, sobre o processo 188746/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS tendo como interessados FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS e MARIO EDUARDO LOPES PAULEK tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA Prestação de Contas Anual. Exercício de 2021. Manifestações uniformes. Regularidade das contas. RELATÓRIO E PROPOSTA DE DECISÃO Trata-se da prestação de contas do senhor MÁRIO EDUARDO LOPES PAULEK, responsável pelo Fundo de Previdência do Município de Mariópolis no exercício de 2021. Acompanhando as manifestações uniformes da Coordenadoria de Gestão Municipal (peça 19) e do Ministério Público de Contas (peça 20), proponho que o Tribunal, com fundamento no artigo 71, ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 884/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/04/2023 publicada no DETC nº 2971, em 03/05/2023, sobre o processo 187375/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL tendo como interessados ALCINEU GRUBER, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL e LEONALDO PARANHOS DA SILVA tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA Prestação de Contas Anual. Exercício de 2021. Inconsistências contábeis entre valores registrados no laudo atuarial juntado aos autos e no Balanço Patrimonial encaminhado pelo Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento Mensal (SIM-AM). Falha corrigida somente no exercício de 2022. Regularidade com ressalva das contas. RELATÓRIO E PROPOSTA DE DECISÃO Trata-se da prestação de contas dos senhores LEONALDO PARANHOS DA SILVA, responsável pelo Instituto de ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 883/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/04/2023 publicada no DETC nº 2971, em 03/05/2023, sobre o processo 591993/20, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados EDER TROMBINI, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, MARCEL HENRIQUE MICHELETTO e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

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