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Relator: SERGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Mostrando 20 de 4.735 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 700/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 11/03/2024 publicada no DETC nº 3179, em 02/04/2024, sobre o processo 285907/23, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE MARILUZ tendo como interessados BEATRIZ APARECIDA DE OLIVEIRA, CARINA DA SILVA QUADROS, GLEICELY FEITOSA DE LIMA DE SOUZA e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 604/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/03/2024 publicada no DETC nº 3175, em 25/03/2024, sobre o processo 280085/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO DA REGIAO DO VALE DO IVAI DO ESTADO DO PARANA tendo como interessados CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO DA REGIAO DO VALE DO IVAI DO ESTADO DO PARANA e LUIZ CARLOS GIL tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 603/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/03/2024 publicada no DETC nº 3175, em 25/03/2024, sobre o processo 687273/19, de ADMISSÃO DE PESSOAL do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT tendo como interessados ALESSANDRA CACIQUE DE LIMA FERRAZ, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT, LETICIA GOULART FONTANA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 7174 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 602/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/03/2024 publicada no DETC nº 3175, em 25/03/2024, sobre o processo 832830/15, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA tendo como interessados ADMILTON GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, ALCIDES GONINI JUNIOR, ANA LUCIA CRUZ FÜRSTENBERGER LEHMANN e outros. (Edital do concurso: 113/13 - Concurso Público - professores - admissões em setembro/15) tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 601/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/03/2024 publicada no DETC nº 3175, em 25/03/2024, sobre o processo 701722/23, de REVISÃO DE PROVENTOS do COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO tendo como interessados COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO, WILTON LUIZ CARRAO e ZENÓBIA DUARD SZULEK tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: EMENTA Revisão de Proventos. Ato decorrente de decisão judicial transitada em julgado. Registro. RELATÓRIO E PROPOSTA DE DECISÃO Trata-se de revisão de proventos da senhora ZENÓBIA DUARD SZULEK, aposentada em cargo de professor do Município de Colombo. De acordo com a entidade previdenciária, a revisão decorre de decisão judicial do Juizado Especial da Fazenda Pública de Colombo (autos n.º 0000751-73.2023.8.16.0029), pela qual foi reconhecido que a servidora aposentada ...

Inteiro Teor
Acórdão 600/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/03/2024 publicada no DETC nº 3175, em 25/03/2024, sobre o processo 284390/23, de REVISÃO DE PROVENTOS da AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS tendo como interessados AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, IVAN FERREIRA DE MELO, IVO CETNARSKI e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 599/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/03/2024 publicada no DETC nº 3175, em 25/03/2024, sobre o processo 566338/14, de PENSÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RESERVA tendo como interessados BEATRIZ SYDULOVICZ CHINISKI, FREDERICO BITTENCOURT HORNUNG, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RESERVA e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: EMENTA Pensão. Protocolização há mais de 5 anos dos documentos correspondentes ao ato. Ausência de indícios de inconstitucionalidade flagrante ou de ilegalidade grave na concessão. Aplicação do Tema 445 do Supremo Tribunal Federal e do Prejulgado n.º 31 deste Tribunal. Registro tácito do ato.

Inteiro Teor
Acórdão 598/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/03/2024 publicada no DETC nº 3175, em 25/03/2024, sobre o processo 578969/18, de ATO DE INATIVAÇÃO da GUARAPREV - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GUARATUBA tendo como interessados EDILSON GARCIA KALAT, GUARAPREV - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GUARATUBA, KATIA ALESSANDRA ZUBATCH QUINTILIANO e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 597/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/03/2024 publicada no DETC nº 3175, em 25/03/2024, sobre o processo 388511/17, de ATO DE INATIVAÇÃO do PARANAGUA PREVIDENCIA tendo como interessados ADRIANA MAIA ALBINI, LOIZE MARY NUNES e PARANAGUA PREVIDENCIA tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 362/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/02/2024 publicada no DETC nº 3163, em 05/03/2024, sobre o processo 218126/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA tendo como interessados DAVI LUBATSCHEUSKI, FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA e JOHN CARLOS EMANOEL LESQUIEVICZ tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: EMENTA 1) Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência do Município de Guamiranga. Exercício de 2022. 2) Não apresentação de Certificado de Regularidade Previdenciária válido durante todo o exercício. Impossibilidade de se avaliar o cumprimento da Lei n.º 9.717/98. Verificação de que o responsável pelas contas em exame – gestor da entidade por 6 anos – não adotou todas as providências necessárias para sanar as pendências que impedem a emissão do documento. ...

Inteiro Teor
Acórdão 361/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/02/2024 publicada no DETC nº 3163, em 05/03/2024, sobre o processo 49175/23, de REVISÃO DE PROVENTOS do FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PINHÃO tendo como interessados FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PINHÃO, JOSÉ VITORINO PRÉSTES (FALECIDO(A) EM 2023), MUNICÍPIO DE PINHÃO e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: EMENTA Revisão de Proventos. Reconhecimento judicial do direito da servidora aposentada a ter computado período de trabalho sob o regime celetista para fins de percepção de adicional de tempo de serviço. Manifestação do Ministério Público de Contas pela negativa de registro da revisão, visto que tal cômputo afrontaria entendimento deste Tribunal e do Supremo Tribunal Federal. Constatação de que o ato tem fundamento em decisão judicial imutável e indiscutível: impossibilidade ...

Inteiro Teor
Acórdão 360/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/02/2024 publicada no DETC nº 3163, em 05/03/2024, sobre o processo 7786/21, de ATO DE INATIVAÇÃO da GUARAPREV - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GUARATUBA tendo como interessados EDILSON GARCIA KALAT, GUARAPREV - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GUARATUBA, ROBERTO CORDEIRO JUSTUS e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: EMENTA Aposentadoria. Divergência de R$ 59,61 entre a média de salários de contribuição informada pela entidade previdenciária e a apurada pelo Sistema Integrado de Atos de Pessoal (SIAP) deste Tribunal de Contas. Verificação de que a inconsistência não influencia o valor efetivamente pago à servidora, já que, independentemente da média considerada, os proventos (proporcionais) são definidos em quantia inferior à do salário-mínimo. Garantia de pagamento de benefício de valor ...

Inteiro Teor
Acórdão 359/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/02/2024 publicada no DETC nº 3163, em 05/03/2024, sobre o processo 545444/20, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, GIL RENATO GOUVEIA, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 358/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/02/2024 publicada no DETC nº 3163, em 05/03/2024, sobre o processo 254935/22, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA tendo como interessados ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS, ELIDIO ZIMERMAN DE MORAES e MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 103/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: DENÚNCIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/01/2024 publicada no DETC nº 3152, em 19/02/2024, sobre o processo 363991/23, de DENÚNCIA do MUNICIPIO DE ASSAI tendo como interessados BENEDITO SILVA JUNIOR, MICHEL ANGELO BOMTEMPO e MUNICIPIO DE ASSAI tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: EMENTA Denúncia. Utilização indevida de veículo adquirido no âmbito de programa estadual de investimento em transporte sanitário: uso para viagem de servidores a evento de negócios. Previsão taxativa em resoluções da Secretaria Estadual da Saúde e no termo de adesão ao programa de que o bem somente pode ser usado para atender às necessidades do Sistema Único de Saúde, sob pena de sanção de devolução de valores pelo Município. Ausência, no caso concreto, de dano ao erário ou ...

Inteiro Teor
Acórdão 223/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/01/2024 publicada no DETC nº 3151, em 16/02/2024, sobre o processo 572140/23, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ANEMAIR MARIA MATTOS WOICIECHOVSKI, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 222/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/01/2024 publicada no DETC nº 3151, em 16/02/2024, sobre o processo 218568/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE FOZ DO JORDÃO tendo como interessados REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE FOZ DO JORDÃO e TIAGO SILVA DE RAMOS tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 221/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/01/2024 publicada no DETC nº 3151, em 16/02/2024, sobre o processo 412271/22, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE XAMBRÊ tendo como interessados DECIO JARDIM, MUNICÍPIO DE XAMBRÊ e VANESSA DOS SANTOS PEREIRA (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 9620 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: EMENTA 1) Admissão de Pessoal. Município de Xambrê. 2) Manifestações uniformes da Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão e do Ministério Público de Contas pela legalidade e registro do ato, com a expedição de recomendação ao Município. Proposta de aplicação de multa ao responsável pelas admissões, tendo em vista atrasos no encaminhamento de dados referentes à “Fase 1” e à “Fase 4” do processo seletivo. 3) Ponderação do Relator acerca do ...

Inteiro Teor
Acórdão 220/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/01/2024 publicada no DETC nº 3151, em 16/02/2024, sobre o processo 373373/22, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL tendo como interessados AQUILES TAKEDA FILHO, ELIZANGELA BEATRIZ CONERADO BORGES e MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 9619 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 219/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/01/2024 publicada no DETC nº 3151, em 16/02/2024, sobre o processo 67780/22, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO tendo como interessados ADRIANE MACHADO SOARES, ALINE COLACO, ANA CAROLINA DOS SANTOS DA SILVA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 9127 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor

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