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Relator: MURYEL HEY

    Mostrando 20 de 281 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 576/2025 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/03/2025 publicada no DETC nº 3416, em 02/04/2025, sobre o processo 214990/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDACAO MUNICIPAL DE GUARDA MIRIM DE CURIUVA tendo como interessados FUNDACAO MUNICIPAL DE GUARDA MIRIM DE CURIUVA e JOÃO VALCELIR FERREIRA tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO MURYEL HEY.
    Ementa: Prestação de contas anual. FUNDACAO MUNICIPAL DE GUARDA MIRIM DE CURIUVA. Exercício de 2023. Regularidade com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 575/2025 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/03/2025 publicada no DETC nº 3416, em 02/04/2025, sobre o processo 195421/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU tendo como interessados FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, JARDEL RANGEL PALUDO BENTO, JUCINEI LUIS DOS SANTOS e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO MURYEL HEY.
    Ementa: Prestação de contas anual. FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU. Exercício de 2023. Regularidade com ressalvas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 574/2025 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/03/2025 publicada no DETC nº 3416, em 02/04/2025, sobre o processo 48017/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL tendo como interessados FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, LUCIANO JOSÉ LENTSCK e PATRICIA REIS DUTRA tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO MURYEL HEY.
    Ementa: Prestação de contas anual. FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL. Exercício de 2023. Regularidade com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 573/2025 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/03/2025 publicada no DETC nº 3416, em 02/04/2025, sobre o processo 28551/21, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL tendo como interessados ALCINEU GRUBER, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL, LEONALDO PARANHOS DA SILVA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO MURYEL HEY.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 470/2025 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/02/2025 publicada no DETC nº 3407, em 20/03/2025, sobre o processo 777137/24, de RECURSO DE AGRAVO da ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA tendo como interessados ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA, ANGELO GERALDO BOCHENEK, DATAPROM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA INDUSTRIAL LTDA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO MURYEL HEY.
    Ementa: Recurso de Agravo em face do Despacho nº 175/24, que indeferiu pleito cautelar pela suspensão do Pregão Eletrônico nº 50/2024 da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA). Exigência de apresentação de certificações dos produtos utilizados na prestação dos serviços licitados. Apresentação de justificativas técnicas nos documentos da licitação. Não provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 392/2025 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/02/2025 publicada no DETC nº 3397, em 06/03/2025, sobre o processo 373361/21, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ROLANDIA - ROLANDIA PREVIDENCIA tendo como interessados AILTON APARECIDO MAISTRO, ELUIZA MESSIANO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ROLANDIA - ROLANDIA PREVIDENCIA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO MURYEL HEY.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 139/2025 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/02/2025 publicada no DETC nº 3389, em 19/02/2025, sobre o processo 376212/21, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ROLANDIA - ROLANDIA PREVIDENCIA tendo como interessados AILTON APARECIDO MAISTRO, ELUIZA MESSIANO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ROLANDIA - ROLANDIA PREVIDENCIA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO MURYEL HEY.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 138/2025 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/02/2025 publicada no DETC nº 3389, em 19/02/2025, sobre o processo 320586/21, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ROLANDIA - ROLANDIA PREVIDENCIA tendo como interessados AILTON APARECIDO MAISTRO, ELUIZA MESSIANO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ROLANDIA - ROLANDIA PREVIDENCIA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO MURYEL HEY.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 137/2025 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/02/2025 publicada no DETC nº 3389, em 19/02/2025, sobre o processo 750587/20, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ROLANDIA - ROLANDIA PREVIDENCIA tendo como interessados ELUIZA MESSIANO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ROLANDIA - ROLANDIA PREVIDENCIA, LUIZ FRANCISCONI NETO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO MURYEL HEY.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 136/2025 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/02/2025 publicada no DETC nº 3389, em 19/02/2025, sobre o processo 652909/20, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL tendo como interessados ALCINEU GRUBER, FRANCISCO DE JESUS LIMA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO MURYEL HEY.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 135/2025 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/02/2025 publicada no DETC nº 3389, em 19/02/2025, sobre o processo 615191/20, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ROLANDIA - ROLANDIA PREVIDENCIA tendo como interessados ELUIZA MESSIANO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ROLANDIA - ROLANDIA PREVIDENCIA, LUIZ FRANCISCONI NETO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO MURYEL HEY.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 141/2025 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/02/2025 publicada no DETC nº 3389, em 19/02/2025, sobre o processo 14767/24, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ tendo como interessados ALISSON HENRIQUE ESCARAMUCA, ANE MARCELLY COLOMBO, BRUNA SIQUEIRA PILOTTI e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 7569 Fase = 4) tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO MURYEL HEY.
    Ementa: Admissão de Pessoal. Processo Seletivo Simplificado. Pela legalidade e registro. Expedição de Determinação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 134/2025 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/02/2025 publicada no DETC nº 3389, em 19/02/2025, sobre o processo 29855/20, de ATO DE INATIVAÇÃO do FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA-FILIAL (EXTINTO) tendo como interessados FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA-FILIAL (EXTINTO), JOSE ALVES DOMINGUES, LUIZ NICACIO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO MURYEL HEY.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 140/2025 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/02/2025 publicada no DETC nº 3389, em 19/02/2025, sobre o processo 288705/24, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO MURYEL HEY.
    Ementa: Revisão de proventos. Foz Previdência. Revisão fundamentada em razão da incorporação do “adicional de permanência”. Inexistência de contribuição previdenciária sobre a verba. Não acolhimento do pedido de ampliação do objeto da Tomada de Contas Extraordinária n. 468860/24. Pela legalidade e registro da revisão.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 142/2025 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/02/2025 publicada no DETC nº 3389, em 19/02/2025, sobre o processo 165840/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE BOA ESPERANCA - BOA ESPERANCAPREV. tendo como interessados ADRIANE MARIA PEREIRA e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE BOA ESPERANCA - BOA ESPERANCAPREV. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO MURYEL HEY.
    Ementa: Prestação de contas anual. INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE BOA ESPERANCA - BOA ESPERANCAPREV. Exercício de 2023. Regularidade com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 73/2025 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/01/2025 publicada no DETC nº 3386, em 14/02/2025, sobre o processo 384992/24, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ tendo como interessados GERSO FRANCISCO GUSSO, L. C. MATIERO, LUIZ CARLOS MARTENDAL e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO MURYEL HEY.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 74/2025 do Tribunal Pleno

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/01/2025 publicada no DETC nº 3383, em 11/02/2025, sobre o processo 785881/24, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da CODEP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS tendo como interessados CODEP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS e LUIZ PEREIRA KEPPEN tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO MURYEL HEY.
    Ementa: Embargos de Declaração. Pretensão de rediscussão da matéria. Ausência de omissão ou contradição. Rejeição dos embargos.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4580/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 16/12/2024 publicada no DETC nº 3367, em 20/01/2025, sobre o processo 352756/24, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS tendo como interessados ANTONIO PELOSO FILHO, CÂMARA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS, CLAUDINEI BREGONDI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO MURYEL HEY.
    Ementa: Recurso de revista. Câmara Municipal de Lupionópolis. Exercício de 2020. Extrapolação do limite constitucional para despesas da Câmara. Divergência jurisprudencial evidenciada pelo gestor diante da ressalva das mesmas falhas em exercícios seguintes. Conversão da irregularidade em ressalva. Afastada a multa do art. 87, inciso IV, alínea g, da Lei Complementar Estadual n.º 113/2005.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4372/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/12/2024 publicada no DETC nº 3361, em 20/12/2024, sobre o processo 180416/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PORTO BARREIRO - PORTOBARREIROPREV tendo como interessados ANDREA WOLFF LAGO e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PORTO BARREIRO - PORTOBARREIROPREV tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO MURYEL HEY.
    Ementa: Prestação de contas anual. INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PORTO BARREIRO - PORTOBARREIROPREV. Exercício de 2023. Regularidade com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4374/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/12/2024 publicada no DETC nº 3360, em 19/12/2024, sobre o processo 189782/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA e SIMONE APARECIDA MONESI DOS SANTOS SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO MURYEL HEY.
    Ementa: Prestação de contas anual. INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA. Exercício de 2023. Regularidade com ressalva.

    Inteiro Teor

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