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Relator: MURYEL HEY

    Mostrando 20 de 143 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 1189/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/04/2024 publicada no DETC nº 3208, em 14/05/2024, sobre o processo 207080/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE HABITAÇAO DE FOZ DO IGUAÇU - FOZHABITA tendo como interessados ELAINE RIBEIRO DE SOUZA ANDERLE, FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO, IAN MARTIN VARGAS e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO MURYEL HEY.
    Ementa: Prestação de contas anual. INSTITUTO DE HABITAÇAO DE FOZ DO IGUAÇU - FOZHABITA. Exercício de 2023. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1188/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/04/2024 publicada no DETC nº 3208, em 14/05/2024, sobre o processo 197670/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBIRA tendo como interessados ANA LUCIA DE OLIVEIRA e AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBIRA tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO MURYEL HEY.
    Ementa: Prestação de contas anual. AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBIRA. Exercício de 2023. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1187/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/04/2024 publicada no DETC nº 3208, em 14/05/2024, sobre o processo 197157/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON tendo como interessados ANDERSON LOFFI SCHMOELLER, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON e VITOR GIACOBBO tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO MURYEL HEY.
    Ementa: Prestação de contas anual. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Exercício de 2023. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1186/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/04/2024 publicada no DETC nº 3208, em 14/05/2024, sobre o processo 190900/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CURITIBA tendo como interessados FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CURITIBA e MARIA ALICE ERTHAL tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO MURYEL HEY.
    Ementa: Prestação de contas anual. FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CURITIBA. Exercício de 2023. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1185/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/04/2024 publicada no DETC nº 3208, em 14/05/2024, sobre o processo 164429/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDAÇÃO PROTEGER tendo como interessados ANTONIO CARLOS MARTINI MINO e FUNDAÇÃO PROTEGER tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO MURYEL HEY.
    Ementa: Prestação de contas anual. FUNDAÇÃO PROTEGER. Exercício de 2023. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1184/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/04/2024 publicada no DETC nº 3208, em 14/05/2024, sobre o processo 117366/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE CURITIBA tendo como interessados FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE CURITIBA e RODRIGO ARAUJO RODRIGUES tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO MURYEL HEY.
    Ementa: Prestação de contas anual. FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE CURITIBA. Exercício de 2023. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1183/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/04/2024 publicada no DETC nº 3208, em 14/05/2024, sobre o processo 779845/23, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO tendo como interessados ALEXANDRA KELLMER DA SILVA, AMELIA DE PAULA, ANA CAROLINE DE PAULA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 12210 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO MURYEL HEY.
    Ementa: Admissão de pessoal. Concurso público para cargos de provimento efetivo. Pela legalidade e registro das admissões, com expedição de determinação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1182/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/04/2024 publicada no DETC nº 3208, em 14/05/2024, sobre o processo 352701/23, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU tendo como interessados DANIEL JOSE LUQUINE CHAVES, MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, OSMARIO DE LIMA PORTELA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 10552 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO MURYEL HEY.
    Ementa: Admissão de pessoal. Processo seletivo simplificado para contratação temporária de motorista. Pela legalidade e registro das admissões, com expedição de determinação, recomendações e multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1181/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/04/2024 publicada no DETC nº 3208, em 14/05/2024, sobre o processo 452060/22, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE tendo como interessados ADRIANA APARECIDA SUTIL, ALINE NATHIELE RIBEIRO, ANA PAULA BACETTO e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 9284 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO MURYEL HEY.
    Ementa: Admissão de pessoal. Processo seletivo simplificado para contratação temporária de professor T20 e Agente de Apoio T40. Pelo registro das admissões, com expedição de Determinação e Recomendações

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1180/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/04/2024 publicada no DETC nº 3208, em 14/05/2024, sobre o processo 237200/20, de ADMISSÃO DE PESSOAL do INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO tendo como interessados EMERSON QUADROS ZANETTI, INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO, JOSE ATILIO NORBERTO e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 7672 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO MURYEL HEY.
    Ementa: Admissão de pessoal. Processo seletivo por meio de Concurso público. Pela legalidade e registro das admissões, com expedição de Recomendação e Determinações.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1179/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/04/2024 publicada no DETC nº 3208, em 14/05/2024, sobre o processo 440383/20, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS tendo como interessados JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES, MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS, ROSA DE MELO PRADO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO MURYEL HEY.
    Ementa: Ato de inativação. Informação equivocada lançada no Sistema Integrado de Atos de Pessoal pelo município. Pelo registro com determinação para retificação da informação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1178/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/04/2024 publicada no DETC nº 3208, em 14/05/2024, sobre o processo 619693/19, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE tendo como interessados ANDERSON GABRIEL HOSHINO, INES MARTA BOIKO e INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO MURYEL HEY.
    Ementa: Ato de inativação. Inconformidade atinente à incorporação indevida de verba transitória aos proventos. Negativa de registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 830/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/04/2024 publicada no DETC nº 3190, em 17/04/2024, sobre o processo 738413/23, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ADIMIR RODRIGUES DOS SANTOS, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, LAZARO RODRIGUES DOS SANTOS (FALECIDO(A) EM 2015) e outros. tendo como relator o AUDITOR MURYEL HEY.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 829/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/04/2024 publicada no DETC nº 3190, em 17/04/2024, sobre o processo 224614/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GODOY MOREIRA tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GODOY MOREIRA, LETICIA APARECIDA GONÇALVES e UELINTON ALEX TOBIAS MOREIRA tendo como relator o AUDITOR MURYEL HEY.
    Ementa: Prestação de contas anual. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GODOY MOREIRA. Exercício de 2022. Irregularidade. Aplicação de multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 828/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/04/2024 publicada no DETC nº 3190, em 17/04/2024, sobre o processo 706929/23, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU tendo como interessados ELIANA ASTRESSE, JULYE STEPHANI DE OLIVEIRA ROCHA, MONIQUE DE CAMPOS PEYERL e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 12115 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR MURYEL HEY.
    Ementa: Admissão de pessoal. Processo seletivo simplificado para contratação temporária de professor e enfermeiro. Pela legalidade e registro das admissões, com expedição de recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 827/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/04/2024 publicada no DETC nº 3190, em 17/04/2024, sobre o processo 521368/23, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA tendo como interessados CLEIDE INES GRIEBELER PRATES, MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA e VAGNER ANTUNES (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 11849 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR MURYEL HEY.
    Ementa: Admissão de pessoal. Processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais de diversos cargos na área de saúde. Atraso no envio de informações referentes ao processo admissional. Obrigatoriedade de inscrição presencial para participação do certame. Avaliação feita unicamente por forma de exame de currículo e títulos. Irregularidade na definição de vagas reservadas a candidatos com deficiência. Pela legalidade e registro das admissões, com expedição de ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 826/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/04/2024 publicada no DETC nº 3190, em 17/04/2024, sobre o processo 339268/23, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICIPIO DE CAMPO LARGO tendo como interessados ADRIANE CASTRO STRESSER, CLAUDIA APARECIDA BONATO, CRISTIANE REGINA DO ROSARIO e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 10619 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR MURYEL HEY.
    Ementa: Admissão de pessoal. Processo seletivo simplificado para contratação temporária de Técnicos em enfermagem. Pela legalidade e registro das admissões, com expedição de Recomendação e Determinações.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 825/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/04/2024 publicada no DETC nº 3190, em 17/04/2024, sobre o processo 269936/23, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE MAMBORÊ tendo como interessados EVERTON GUERREIRO SILVA, MUNICÍPIO DE MAMBORÊ e RICARDO RADOMSKI (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 10537 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR MURYEL HEY.
    Ementa: Admissão de Pessoal. Processo Seletivo Simplificado para contratação de Operador de Máquinas. Contratação encerrada no curso da instrução em decorrência de diligências realizadas. Identificação de irregularidades. Utilização de contratação temporária para provimento de necessidade permanente, em violação ao provimento efetivo por concurso público. Forma irregular de avaliação dos candidatos. Restrições no edital ao amplo acesso ao cargo público. Pela concessão do registro, ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 824/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/04/2024 publicada no DETC nº 3190, em 17/04/2024, sobre o processo 120800/23, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU tendo como interessados ADRIANE REGINA DIEHL KROB, BOAVENTURA MANOEL JOÃO MOTTA, CLAUDIO APARECIDO RODRIGUES e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 10335 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR MURYEL HEY.
    Ementa: Admissão de pessoal. Processo seletivo simplificado para contratação temporária de psicólogo e assistente social. Apontamentos Ministeriais. Ausência de qualificação da banca examinadora. Realização apenas de provas de títulos. Inexistência de lei municipal prevendo o rol hipotético de casos em que é permitida a realização de PSS/Teste Seletivo. Pela legalidade e registro das admissões, com expedição de RECOMENDAÇÕES e DETERMINAÇÕES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 823/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/04/2024 publicada no DETC nº 3190, em 17/04/2024, sobre o processo 364366/22, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE SERTANEJA tendo como interessados CLAUDIA FELICIANO MELO, DANIELE DE JESUS ROCHA, JAMISON DONIZETE DA SILVA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 9553 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR MURYEL HEY.
    Ementa: Admissão de pessoal. Pela legalidade e registro. Expedição de Determinações.

    Inteiro Teor

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