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Relator: MAURICIO REQUIAO DE MELLO E SILVA

    Mostrando 20 de 825 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 3699/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Dispensa de L Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/11/2023 publicada no DETC nº 3116, em 05/12/2023, sobre o processo 749954/23, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Dispensa de L do MUNICÍPIO DA LAPA tendo como interessados DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS, MUNICÍPIO DA LAPA e PERCIO PAZ RIBEIRO LOCACAO E URBANISMO LTDA tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Representação da Lei n. 8.666/93. MUNICÍPIO DA LAPA. Deferimento de medida cautelar. Despacho n. 1861/23 - GCMRMS. Homologação pelo Tribunal Pleno.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3745/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão Decisão do Tribunal Pleno proferida em 20/11/2023 publicada no DETC nº 3115, em 04/12/2023, sobre o processo 718811/23, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão do MUNICIPIO DE MARINGA tendo como interessados BRUNA BARBOSA BARROCA, CINTHIA SOARES AMBONI, JULIANE APARECIDA KERKHOFF e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Representação da Lei n. 8.666/93. MUNICÍPIO DE MARINGÁ. Deferimento de medida cautelar. Despacho n. 1804/23 - GCMRMS. Homologação pelo Tribunal Pleno.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3668/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 13/11/2023 publicada no DETC nº 3112, em 29/11/2023, sobre o processo 215640/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDO FINANCEIRO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICIPIO DE JARDIM ALEGRE PR tendo como interessados FUNDO FINANCEIRO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICIPIO DE JARDIM ALEGRE PR e PAULO GODOLFREDO AYRES MACHADO tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Prestação de Contas do Fundo Financeiro dos Aposentados e Pensionistas do Município De Jardim Alegre. Exercício de 2022. Julgamento pela regularidade com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3667/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 13/11/2023 publicada no DETC nº 3112, em 29/11/2023, sobre o processo 194685/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA, MARISA VAZ SILVA DE ALMEIDA e VALMIR DUMINELLI tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Boa Esperança, exercício de 2022. Julgamento pela regularidade com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3666/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 13/11/2023 publicada no DETC nº 3114, em 01/12/2023, sobre o processo 556501/23, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE IBIPORÃ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE IBIPORÃ, MARIA APARECIDA GALERA, MARICELIA SOARES DE SA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Embargos de Declaração. Responsabilidade da Omissão. gestora. Incorrência. Rediscussão do Embargos mérito. Inadequação da via eleita. rejeitados.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3665/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 13/11/2023 publicada no DETC nº 3114, em 01/12/2023, sobre o processo 555157/23, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do MUNICÍPIO DE JESUÍTAS tendo como interessados APARECIDO ANTÔNIO RIGOBELLO, APARECIDO JOSÉ WEILLER JUNIOR, EDICARLOS GRIZOTTO DE OLIVEIRA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Embargos de Declaração em face do Acórdão 2400/23-1C. Omissão. Inocorrência. Princípio do Livre Convencimento Motivado. Embargos rejeitados.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3664/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 13/11/2023 publicada no DETC nº 3114, em 01/12/2023, sobre o processo 487852/23, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO SUL tendo como interessados ALEX ANTONIO CAVALCANTE, MARCIO JULIANO MARCOLINO, MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Embargos de Declaração. Alegação de existência de omissão e contradição. Aplicação de multas administrativas. Conhecimento e provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3663/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Primeira Câmara proferida em 13/11/2023 publicada no DETC nº 3114, em 01/12/2023, sobre o processo 727817/22, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Revisão de Proventos. Incidente de Inconstitucionalidade não acolhido. Decisão Judicial pelo registro. Pareceres uniformes. Legalidade e registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3662/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 13/11/2023 publicada no DETC nº 3114, em 01/12/2023, sobre o processo 6562/18, de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL do MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados ARAI DE LARA BELLO FILHO, CLAUDINE CAMARGO, ELIANE NERCINDA CHIURATTO TRAIAN e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Tomada de Contas Especial. Inconformidades encontradas pelo Município de Curitiba em face do Instituto Pró-Cidadania de Curitiba. Improcedência da Tomada de Contas Especial. Regularidade das contas relativas ao Termo do Convênio nº 20040.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3742/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 20/11/2023 publicada no DETC nº 3114, em 01/12/2023, sobre o processo 7109/13, de REPRESENTAÇÃO do MUNICÍPIO DE ANDIRÁ tendo como interessados ALARICO ABIB, ANDRE HENRIQUE DASSIE, AURENILSON CIPRIANO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Representação. Regime Próprio de Previdência Social do Município de Andirá. Objeto recai sobre débito referente ao período de 1993 a 2000. Prescrição. Responsabilidade do Município por manter o equilíbrio atuarial do seu RPPS. Expedição de Determinação e Recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3744/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão Decisão do Tribunal Pleno proferida em 20/11/2023 publicada no DETC nº 3114, em 01/12/2023, sobre o processo 685529/22, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão do MUNICÍPIO DE HONÓRIO SERPA tendo como interessados BETHA SISTEMAS LTDA, LUCIANO DIAS e MUNICÍPIO DE HONÓRIO SERPA tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Representação. Suposto direcionamento no Pregão Eletrônico n.º 59/2022, realizado pelo Município de Honório Serpa. Parcial Procedência. Excessividade de algumas das cláusulas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3741/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 20/11/2023 publicada no DETC nº 3114, em 01/12/2023, sobre o processo 627409/23, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA tendo como interessados ANTÔNIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI, AURICELIA REGINA REITZ, CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Embargos de Declaração. Omissão e erro material. Inocorrência. Mera pretensão de reanálise do julgado. Acórdão que não padece de quaisquer vícios. Recurso rejeitado.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3740/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 20/11/2023 publicada no DETC nº 3114, em 01/12/2023, sobre o processo 624744/23, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do MUNICÍPIO DE ANTONINA tendo como interessados JOSE PAULO VIEIRA AZIM e MUNICÍPIO DE ANTONINA tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Embargos de Declaração. Município de Antonina. Documentação apresentada extemporaneamente. Ausência de omissão. Pela negativa de provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3596/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão Decisão do Tribunal Pleno proferida em 06/11/2023 publicada no DETC nº 3107, em 22/11/2023, sobre o processo 9070/23, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão do MUNICIPIO DE PATO BRANCO tendo como interessados MUNICIPIO DE PATO BRANCO, REGIANE RUFATO, ROBSON CANTU e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Representação da Lei nº 8.666/93. Aquisição de bioinseticida. Suposta restrição à competitividade. Exigências justificadas tecnicamente. Pela improcedência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3595/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão Decisão do Tribunal Pleno proferida em 06/11/2023 publicada no DETC nº 3107, em 22/11/2023, sobre o processo 787380/22, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão do MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ tendo como interessados MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Representação. Gestão de Frota. Irregularidade no Edital. Dispensa de documentação em favor de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Benefício garantido em le

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3590/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 06/11/2023 publicada no DETC nº 3107, em 22/11/2023, sobre o processo 555846/22, de RECURSO DE REVISÃO do MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU tendo como interessados CLAUDIO DIRCEU EBERHARD, INSTITUTO BRASILEIRO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PRO CIDADÃO-IBIDEC, LILIAN DE OLIVEIRA LISBOA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Recurso de Revisão. Município de Santa Terezinha do Itaipu. Contratação de OSCIP por municipalidade. Acórdão paradigma. Caso semelhante. Recorrente absolvido pelo juízo criminal. Largo lapso temporal entre fato e citação. Ausência de posicionamento do TCE-PR à época dos fatos. Pelo provimento do recurso. Conversão em ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3598/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXTINÇÃO DE ENTIDADE Decisão do Tribunal Pleno proferida em 06/11/2023 publicada no DETC nº 3103, em 16/11/2023, sobre o processo 505411/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXTINÇÃO DE ENTIDADE do SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO TURISMO - SEET tendo como interessados RENATO FEDER, RONI MIRANDA VIEIRA e SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO TURISMO - SEET tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Prestação de contas de extinção de entidade. Ausência de inconformidades. Manifestações uniformes. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3597/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão Decisão do Tribunal Pleno proferida em 06/11/2023 publicada no DETC nº 3103, em 16/11/2023, sobre o processo 699078/23, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão do MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA tendo como interessados CELSO FERNANDO GOES, DIEGO VOLFF, M. DE SOUZA CONDICIONADORES DE AR LTDA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Representação da Lei n. 8.666/93. MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. Deferimento de medida cautelar. Despacho n. 1732/23 - GCMRMS. Homologação pelo Tribunal Pleno.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3594/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Concorrência Decisão do Tribunal Pleno proferida em 06/11/2023 publicada no DETC nº 3103, em 16/11/2023, sobre o processo 640738/22, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Concorrência do MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE tendo como interessados BENHUR DELON RODRIGUES, MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA e MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Representação da Lei Nº 8.666/93. Contratação de empresa especializada em serviços de aerolevantamento fotogramétrico multiespectral LIDAR, mapeamento móvel terrestre e geoprocessamento para gestão fiscal e tributária do Município. Supostas exigências técnicas excessivas. Não comprovação de irregularidades. Improcedência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3593/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: CONSULTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 06/11/2023 publicada no DETC nº 3103, em 16/11/2023, sobre o processo 324775/23, de CONSULTA do MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ tendo como interessados FREONIZIO VALENTE e MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Consulta. Santa Isabel do Ivaí. Repasse financeiro de autarquia municipal para o município na forma de DRM instituída pela EC 93/2016. Impossibilidade. Reafirmada a conclusão do Acórdão 1567/08 do Tribunal Pleno, que admite a transferência de recursos de autarquia municipal ao município, desde que haja lei autorizadora que discrimine todas as circunstâncias do repasse: finalidade específica atrelada aos objetivos estatutários da Autarquia, eventual devolução dos recursos, ...

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