Acórdãos - Busca Jurisprudência

Buscar

Consulta de Decisões Nova Busca

Resultados em Acórdãos

Termos pesquisados:

Relator: MAURICIO REQUIAO DE MELLO E SILVA

Mostrando 20 de 1.110 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 3026/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/09/2024 publicada no DETC nº 3308, em 03/10/2024, sobre o processo 764894/18, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA tendo como interessados BACHIR ABBAS, HILTON SANTIN ROVEDA, JOSE ROBERTO KARPINSKI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
Ementa: Ato de inativação. Erro no cálculo do valor dos proventos. Decurso do prazo de 5 (cinco) anos sem regularização. Registro tácito. Prejulgado 3

Inteiro Teor
Acórdão 3025/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/09/2024 publicada no DETC nº 3308, em 03/10/2024, sobre o processo 731836/17, de ATO DE INATIVAÇÃO do PARANAGUA PREVIDENCIA tendo como interessados ADRIANA MAIA ALBINI, LAURIMAR PEREIRA SOARES, MARCELO ELIAS ROQUE e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.

Inteiro Teor
Acórdão 3028/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/09/2024 publicada no DETC nº 3305, em 30/09/2024, sobre o processo 393199/19, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL tendo como interessados BENEDITO JOSE PUPIO, DALMEN DE PINHO TAVARES FILHO, INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
Ementa: Ato de Inativação. Servidor médico clínico geral. Decadência. Registro tácito. Prejulgado 31. Recomendação. Instrução Normativa nº 117/2016.

Inteiro Teor
Acórdão 3027/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/09/2024 publicada no DETC nº 3305, em 30/09/2024, sobre o processo 876110/18, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA tendo como interessados BACHIR ABBAS, HILTON SANTIN ROVEDA, MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
Ementa: Ato de inativação. Aplicação do Prejulgado 31. Decadência. Registro tácito. Pela extinção do feito.

Inteiro Teor
Acórdão 3023/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/09/2024 publicada no DETC nº 3305, em 30/09/2024, sobre o processo 49915/21, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO DA REGIAO DO VALE DO IVAI DO ESTADO DO PARANA tendo como interessados ANTONIO SIMIANO, CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO DA REGIAO DO VALE DO IVAI DO ESTADO DO PARANA, DEODATO MATIAS e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Prescrição das irregularidades nos exercícios de 2012 a 2015. Irregularidade na terceirização de serviços a partir do exercício de 2016, com aplicação de multa administrativa. Não observância ao Prejulgado nº 06.

Inteiro Teor
Acórdão 3018/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/09/2024 publicada no DETC nº 3305, em 30/09/2024, sobre o processo 847082/13, de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL do MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL tendo como interessados CEZAR GIBRAN JOHNSSON, CLAUDIA CHRISTINA COSTA CRISTO STRESSER, EMERSON SANTO STRESSER e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
Ementa: Tomada de Contas Especial. Ausência de prestação de contas de Termo de Convênio. PROVOPAR de Rio Branco do Sul. Exercício de 2011 e 2012. Segurança Jurídica. Extinção do feito sem julgamento de mérito em decorrência do princípio da razoável duração do processo. I – RELATÓRIO VOTO VENCIDO (CONSELHEIRO JOSÉ DURVAL MATTOS DO AMARAL) Encerram os autos tomada de contas especial instaurada em razão da ausência de prestação de contas do Termo de Convênio nº 01/2011, ...

Inteiro Teor
Acórdão 3036/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/09/2024 publicada no DETC nº 3303, em 26/09/2024, sobre o processo 308374/24, de REVISÃO DE PENSÃO do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA tendo como interessados FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA, LUIZ NICACIO, OZIA GONCALVES DA SILVA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
Ementa: Ato de Inativação. Reestabelecimento de pensão. Ato não sujeito a registro. Encerramento.

Inteiro Teor
Acórdão 3035/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/09/2024 publicada no DETC nº 3303, em 26/09/2024, sobre o processo 203327/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA e CLEBER MARCOS NOGUEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Exercício de 2023. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 3034/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/09/2024 publicada no DETC nº 3303, em 26/09/2024, sobre o processo 201081/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SABÁUDIA tendo como interessados APARECIDO JOSÉ BRITO e CÂMARA MUNICIPAL DE SABÁUDIA tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Exercício de 2023. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 3033/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/09/2024 publicada no DETC nº 3303, em 26/09/2024, sobre o processo 198986/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI e EUNILDO ZANCHIN tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal Exercício de 2023. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 3032/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/09/2024 publicada no DETC nº 3303, em 26/09/2024, sobre o processo 198013/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MARIA HELENA tendo como interessados APARECIDO DE SOUZA e CÂMARA MUNICIPAL DE MARIA HELENA tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Exercício de 2023. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 3031/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/09/2024 publicada no DETC nº 3303, em 26/09/2024, sobre o processo 189863/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO e DOUGLAS ANTUNES MOREIRA tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Exercício de 2023. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 3030/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/09/2024 publicada no DETC nº 3303, em 26/09/2024, sobre o processo 163341/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA e JOAQUIM PEPINELI DE ARAUJO tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Exercício de 2023. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 3029/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/09/2024 publicada no DETC nº 3303, em 26/09/2024, sobre o processo 155853/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA e ODAIR JOSÉ SANSON JÚNIOR tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Exercício de 2023. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 3024/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/09/2024 publicada no DETC nº 3303, em 26/09/2024, sobre o processo 203686/06, de ATO DE INATIVAÇÃO - MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO tendo como interessados IRACEMA CHAGAS CARNEIRO e MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.

Inteiro Teor
Acórdão 2351/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 29/07/2024 publicada no DETC nº 3282, em 28/08/2024, sobre o processo 260231/24, de PROJETO DE RESOLUÇÃO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados DIRETORIA DE PLANEJAMENTO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
Ementa: Proposta de alteração da Resolução n. 100, de 15 de fevereiro de 2023. Sistema de Gestão da Estratégia do TCE/PR. Pareceres uniformes. Aprovação.

Inteiro Teor
Acórdão 2342/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 29/07/2024 publicada no DETC nº 3282, em 28/08/2024, sobre o processo 404985/24, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do MUNICÍPIO DE GUARATUBA tendo como interessados JEAN COLBERT DIAS, MUNICÍPIO DE GUARATUBA e RICARDO BIANCO GODOY tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
Ementa: Embargos de Declaração. Mera pretensão de revisão da decisão. Rediscussão da Matéria. Via processual inadequada. Desprovimento.

Inteiro Teor
Acórdão 2341/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 29/07/2024 publicada no DETC nº 3269, em 09/08/2024, sobre o processo 257338/24, de RECURSO DE REVISTA da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ tendo como interessados DANIELA ALVARES DA SILVA MATSUMOTO, LEANDRO VANALLI, RENATA NOGUEIRA DE MOURA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
Ementa: Recurso de Revista. Universidade Estadual de Maringá. Pagamento de despesas indevidas sem a comprovação da efetiva prestação dos serviços de plantões. Restituição ao erário, aplicação de multa e recomendação. Pelo não provimento.

Inteiro Teor
Acórdão 2340/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: DENÚNCIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 29/07/2024 publicada no DETC nº 3269, em 09/08/2024, sobre o processo 68697/24, de DENÚNCIA do MUNICIPIO DE PATO BRANCO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO, MARCOS EDGAR HIRT, MUNICIPIO DE PATO BRANCO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
Ementa: Denúncia. Editais de Processo Seletivo Simplificado. Descumprimento de recomendações do Ministério Público do Paraná. Inocorrência. Recomendações relativas a concursos para cargos efetivos. Ausência de materialidade. Improcedência.

Inteiro Teor
Acórdão 2339/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 29/07/2024 publicada no DETC nº 3269, em 09/08/2024, sobre o processo 660984/22, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, JOSÉ DE SOUZA OLIVEIRA, MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
Ementa: Tomadas de Contas Extraordinária. SEAP. Pela procedência. Irregularidade das contas. Determinação ao órgão para abertura de processo administrativo sancionatório.

Inteiro Teor

1 2 3 4 5 ... 56

Serviços Favoritos

Consulta de Decisões Nova Busca

Resultados em Acórdãos