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Relator: LIVIO FABIANO SOTERO COSTA

    Mostrando 20 de 87 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 3533/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 30/10/2023 publicada no DETC nº 3105, em 20/11/2023, sobre o processo 192879/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS e MARCIA CRISTINA MOTTIN SANTOS tendo como relator o AUDITOR LIVIO FABIANO SOTERO COSTA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Instituto de Previdência Municipal de Adrianópolis. Exercício de 2022. Regularidade com ressalva e recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3532/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 30/10/2023 publicada no DETC nº 3105, em 20/11/2023, sobre o processo 156520/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE - INPAM tendo como interessados ADELAIDE DA CRUZ VIANA e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE - INPAM tendo como relator o AUDITOR LIVIO FABIANO SOTERO COSTA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Querência do Norte - INPAM. Exercício de 2022. Regularidade com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3531/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 30/10/2023 publicada no DETC nº 3105, em 20/11/2023, sobre o processo 155450/23, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS tendo como interessados GABRIEL OLIVEIRA GODINHO, ILENA DE FÁTIMA PEGORARO OLIVEIRA, JORGE GABRIEL LUZ DOS REIS e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 10340 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR LIVIO FABIANO SOTERO COSTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3530/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 30/10/2023 publicada no DETC nº 3105, em 20/11/2023, sobre o processo 140801/23, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE ARARUNA tendo como interessados CLEBISMAR COUGO DE OLIVEIRA, IVONE APARECIDA DEMAZI, JESYCA CARNELOCI BAROSSI FREITAG e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 10346 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR LIVIO FABIANO SOTERO COSTA.
    Ementa: Admissão de Pessoal. Legalidade e Registro. Expedição de recomendações.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3622/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 06/11/2023 publicada no DETC nº 3103, em 16/11/2023, sobre o processo 372508/23, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do MUNICÍPIO DE CÉU AZUL tendo como interessados LAURINDO SPEROTTO, MUNICÍPIO DE CÉU AZUL e SUCESSO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E DECORACAO LTDA tendo como relator o AUDITOR LIVIO FABIANO SOTERO COSTA.
    Ementa: Representação da Lei nº 8.666/1993. Lotes por Itens. Exclusividade para ME. EPP e MEI. Improcedência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3621/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 06/11/2023 publicada no DETC nº 3103, em 16/11/2023, sobre o processo 360828/23, de REPRESENTAÇÃO do MUNICÍPIO DE UNIFLOR tendo como interessados ALEXANDRE APARECIDO RISSO, JOSÉ BASSI NETO e MUNICÍPIO DE UNIFLOR tendo como relator o AUDITOR LIVIO FABIANO SOTERO COSTA.
    Ementa: Representação. Município de Uniflor. Revogação do Decreto n°14/2023 sem nenhum efeito dele decorrente. Perda de objeto. Encerramento sem resolução de mérito. Arquivamento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3620/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão Decisão do Tribunal Pleno proferida em 06/11/2023 publicada no DETC nº 3103, em 16/11/2023, sobre o processo 355255/23, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão do MUNICÍPIO DE IVAÍ tendo como interessados CAMILA PAULA BERGAMO, IDIR TREVISO e MUNICÍPIO DE IVAÍ tendo como relator o AUDITOR LIVIO FABIANO SOTERO COSTA.
    Ementa: Representação da Lei nº 8.666/1993. Município de Ivaí. Revogação do certame. Perda de objeto. Encerramento sem resolução de mérito. Arquivamento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3619/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 06/11/2023 publicada no DETC nº 3103, em 16/11/2023, sobre o processo 294817/23, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO tendo como interessados ALBANI FONTOURA, CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK, ELIAS CHAGAS ANDRADE e outros. tendo como relator o AUDITOR LIVIO FABIANO SOTERO COSTA.
    Ementa: Recurso de Revista. Denúncia. Terceirização de serviços médicos via Pregão. Contratação de parentes de servidor integrante da Comissão de Licitação. Pelo conhecimento com provimento parcial.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3618/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 06/11/2023 publicada no DETC nº 3103, em 16/11/2023, sobre o processo 371467/23, de EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o AUDITOR LIVIO FABIANO SOTERO COSTA.
    Ementa: Prestação de Contas de Execução Orçamentária referente ao mês de maio de 2023. Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3355/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/10/2023 publicada no DETC nº 3100, em 10/11/2023, sobre o processo 287578/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA 5A. REGIÃO DE SÁUDE DO PARANÁ - CIS5RS tendo como interessados CELSO FERNANDO GOES e CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA 5A. REGIÃO DE SÁUDE DO PARANÁ - CIS5RS tendo como relator o AUDITOR LIVIO FABIANO SOTERO COSTA.
    Ementa: Prestação de contas anual. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA 5A. REGIÃO DE SÁUDE DO PARANÁ - CIS5RS. Exercício de 2022. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3354/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/10/2023 publicada no DETC nº 3100, em 10/11/2023, sobre o processo 276207/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IVAI E REGIÃO tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IVAI E REGIÃO e HERMES WICTHOFF tendo como relator o AUDITOR LIVIO FABIANO SOTERO COSTA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Consorcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivai e Região. Exercício de 2022. Regularidade com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3353/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/10/2023 publicada no DETC nº 3100, em 10/11/2023, sobre o processo 220520/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA tendo como interessados FLAVIO SIMÃO DOS SANTOS e FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA tendo como relator o AUDITOR LIVIO FABIANO SOTERO COSTA.
    Ementa: Prestação de contas anual. FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA. Exercício de 2022. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3352/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/10/2023 publicada no DETC nº 3100, em 10/11/2023, sobre o processo 211946/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA tendo como interessados MATHEUS GOMES VIEIRA e PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA tendo como relator o AUDITOR LIVIO FABIANO SOTERO COSTA.
    Ementa: Prestação de contas anual. PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA. Exercício de 2022. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3351/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/10/2023 publicada no DETC nº 3100, em 10/11/2023, sobre o processo 198672/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA DE PAULO FRONTIN tendo como interessados BRUNA CRISTINA MARKEVICZ e FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA DE PAULO FRONTIN tendo como relator o AUDITOR LIVIO FABIANO SOTERO COSTA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Fundação Municipal de Saúde Pública de Paulo Frontin. Exercício de 2022. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3350/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/10/2023 publicada no DETC nº 3094, em 31/10/2023, sobre o processo 169877/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MANDAGUAÇU tendo como interessados FÁBIO CARNIEL e FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MANDAGUAÇU tendo como relator o AUDITOR LIVIO FABIANO SOTERO COSTA.
    Ementa: Prestação de contas anual. FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE MANDAGUAÇU. Exercício de 2022. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3009/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 18/09/2023 publicada no DETC nº 3180, em 09/10/2023, sobre o processo 287098/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE tendo como interessados COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE, PAULINHO DALMAZ e TIAGO HENRIQUE WANDSCHEER tendo como relator o AUDITOR LIVIO FABIANO SOTERO COSTA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Companhia de Desenvolvimento da Fazenda Rio Grande. Exercício de 2022. Regularidade com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3008/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 18/09/2023 publicada no DETC nº 3180, em 09/10/2023, sobre o processo 189681/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS tendo como interessados AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, IVAN FERREIRA DE MELO e IVO CETNARSKI tendo como relator o AUDITOR LIVIO FABIANO SOTERO COSTA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Acórdão lavrado incorretamente. Erro material no julgado. Divergência no nome do gestor. Retificação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3007/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 18/09/2023 publicada no DETC nº 3180, em 09/10/2023, sobre o processo 237872/23, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO tendo como interessados CLAUDIO CESAR CASAGRANDE, GILVANA KOZA e MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 10500 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR LIVIO FABIANO SOTERO COSTA.
    Ementa: Admissão de Pessoal Temporário. Teste seletivo. Legalidade e registro. Expedição de determinação e recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3006/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 18/09/2023 publicada no DETC nº 3180, em 09/10/2023, sobre o processo 132762/17, de ATO DE INATIVAÇÃO do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS tendo como interessados ANA LUCIA SOARES, FABIANO LOPES BUENO, FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS e outros. tendo como relator o AUDITOR LIVIO FABIANO SOTERO COSTA.
    Ementa: Aposentadoria por Invalidez Integral. Legalidade e registro com determinação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2841/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/09/2023 publicada no DETC nº 3068, em 21/09/2023, sobre o processo 688559/21, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE SARANDI tendo como interessados ADRIANA PATRICIA NACHBAR, ADRIANA ZACARIAS DA SILVA, ALDO COELHO SILVA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 8941 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR LIVIO FABIANO SOTERO COSTA.

    Inteiro Teor

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