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Relator: LIVIO FABIANO SOTERO COSTA

    Mostrando 20 de 263 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 572/2025 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/03/2025 publicada no DETC nº 3416, em 02/04/2025, sobre o processo 308870/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO OESTE DO PARANA EM GUARAPUAVA tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO OESTE DO PARANA EM GUARAPUAVA e JERONIMO GADENS DO ROSARIO tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO LIVIO FABIANO SOTERO COSTA.
    Ementa: Prestação de contas anual. CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO OESTE DO PARANA EM GUARAPUAVA. Exercício de 2023. Regularidade com ressalva e determinação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 571/2025 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/03/2025 publicada no DETC nº 3416, em 02/04/2025, sobre o processo 209392/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ tendo como interessados DANIELA ROCHA RAPOSO DE MEDEIROS e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO LIVIO FABIANO SOTERO COSTA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Instituto de Previdência do Município de Itaguajé. Exercício de 2023. Regularidade com ressalva. O Relatório do Controle Interno não apresenta os requisitos mínimos prescritos pelo Tribunal. Inconsistências no registro contábil da avaliação atuarial. Pela aplicação de multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 570/2025 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/03/2025 publicada no DETC nº 3416, em 02/04/2025, sobre o processo 207039/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAPEJARA tendo como interessados FABIO HENRIQUE BARBOSA SERRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAPEJARA e RONEI JACYR FAXINA tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO LIVIO FABIANO SOTERO COSTA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Instituto de Previdência do Município de Tapejara. Exercício de 2023. Regularidade com ressalva e aplicação de multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 569/2025 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/03/2025 publicada no DETC nº 3413, em 28/03/2025, sobre o processo 693460/23, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ tendo como interessados ALEX ALVES DA SILVA, ANDRE FRANK DE ALMEIDA, CAMILO DANIEL LOVATO e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 12099 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO LIVIO FABIANO SOTERO COSTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 568/2025 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/03/2025 publicada no DETC nº 3413, em 28/03/2025, sobre o processo 691590/23, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ tendo como interessados ANANERI CAILET, CAMILO DANIEL LOVATO, CATIA APARECIDA CORDEIRO e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 12097 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO LIVIO FABIANO SOTERO COSTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 469/2025 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/02/2025 publicada no DETC nº 3406, em 19/03/2025, sobre o processo 322369/24, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS tendo como interessados ADRIANA RIBAS MUSCHAU, ALINE APARECIDA DOS SANTOS MICHELIN, ANA PAULA LUZ DA SILVA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO LIVIO FABIANO SOTERO COSTA.
    Ementa: Recurso de Revista. Admissão de Pessoal. Descumprimento de diligências. Documentação incompleta. Negativa de registro e multa. Conhecimento e não provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 391/2025 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/02/2025 publicada no DETC nº 3395, em 27/02/2025, sobre o processo 839007/23, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICIPIO DE PATO BRANCO tendo como interessados ANA CLAUDIA PEDROZO DA SILVA, ANDERSON DE ALMEIDA, ANDREIA APARECIDA SILVEIRA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 12078 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO LIVIO FABIANO SOTERO COSTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 390/2025 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/02/2025 publicada no DETC nº 3395, em 27/02/2025, sobre o processo 470522/22, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ tendo como interessados ADILSON MANOEL DOS SANTOS, ANA PAULA APARECIDO, ANA PAULA DE OLIVEIRA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 8453 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO LIVIO FABIANO SOTERO COSTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 389/2025 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/02/2025 publicada no DETC nº 3395, em 27/02/2025, sobre o processo 286290/24, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO LIVIO FABIANO SOTERO COSTA.
    Ementa: Revisão de Proventos. Inclusão de adicional de permanência. Lei Municipal nº 396/23, alterada pela Lei Complementar nº 425/2024. Legalidade e registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 388/2025 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/02/2025 publicada no DETC nº 3395, em 27/02/2025, sobre o processo 185590/24, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO LIVIO FABIANO SOTERO COSTA.
    Ementa: Revisão de Proventos. Inclusão de adicional de permanência. Lei Municipal nº 396/23, alterada pela Lei Complementar nº 425/2024. Legalidade e registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 387/2025 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/02/2025 publicada no DETC nº 3395, em 27/02/2025, sobre o processo 57997/24, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, CLAUDEMIR DOMISETE RISSA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO LIVIO FABIANO SOTERO COSTA.
    Ementa: Revisão de Proventos. Inclusão de adicional de permanência. Lei Municipal nº 396/23, alterada pela Lei Complementar nº 425/2024. Legalidade e registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 386/2025 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/02/2025 publicada no DETC nº 3395, em 27/02/2025, sobre o processo 785178/20, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE MARQUINHO tendo como interessados ELIO BOLZON JUNIOR, LUIZ CÉZAR BAPTISTEL, MARIA DO SOCORRO CREMASCO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO LIVIO FABIANO SOTERO COSTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 297/2025 do Tribunal Pleno

    Assunto: DENÚNCIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/02/2025 publicada no DETC nº 3394, em 26/02/2025, sobre o processo 351393/24, de DENÚNCIA do MUNICÍPIO DE ABATIÁ tendo como interessados AMANDA BEATRIZ CAMARGO, MUNICÍPIO DE ABATIÁ e NELSON GARCIA JUNIOR tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO LIVIO FABIANO SOTERO COSTA.
    Ementa: Denúncia. Concurso para Fiscal de Tributos. Requisito de ingresso e remuneração conforme lei local. Regularidade. Pela improcedência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 133/2025 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/02/2025 publicada no DETC nº 3390, em 20/02/2025, sobre o processo 287962/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da URBS URBANIZACAO DE CURITIBA S/A tendo como interessados OGENY PEDRO MAIA NETO e URBS URBANIZACAO DE CURITIBA S/A tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO LIVIO FABIANO SOTERO COSTA.
    Ementa: Prestação de contas anual. URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A. Exercício de 2023. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 124/2025 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/02/2025 publicada no DETC nº 3389, em 19/02/2025, sobre o processo 142220/24, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO LIVIO FABIANO SOTERO COSTA.
    Ementa: Revisão de Proventos. Inclusão de adicional de permanência. Lei Municipal nº 396/23, alterada pela Lei Complementar nº 425/2024. Legalidade e registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 127/2025 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/02/2025 publicada no DETC nº 3389, em 19/02/2025, sobre o processo 175868/19, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE ALTONIA tendo como interessados ALDA ALVES DE SIQUEIRA AIRES, ANA MARIA AMADO, ANA PAULA DA SILVA SIQUEIRA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 4560 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO LIVIO FABIANO SOTERO COSTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 132/2025 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/02/2025 publicada no DETC nº 3389, em 19/02/2025, sobre o processo 214698/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FLORESTA tendo como interessados FUNDO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FLORESTA e MARA LOISE BARLATI tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO LIVIO FABIANO SOTERO COSTA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Fundo de Pensão e Aposentadoria dos Servidores Públicos Municipais de Floresta. Exercício de 2023. Regularidade com ressalva. Inconsistências no registro contábil da avaliação atuarial.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 131/2025 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/02/2025 publicada no DETC nº 3389, em 19/02/2025, sobre o processo 213810/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE IBAITI tendo como interessados CREUZA DA COSTA MENDES, FUNDAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE IBAITI, MARCIA ANDREIA PEREIRA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO LIVIO FABIANO SOTERO COSTA.
    Ementa: Prestação de contas anual. FUNDAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE IBAITI. Exercício de 2023. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 125/2025 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/02/2025 publicada no DETC nº 3389, em 19/02/2025, sobre o processo 301078/24, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO LIVIO FABIANO SOTERO COSTA.
    Ementa: Revisão de Proventos. Inclusão de adicional de permanência. Lei Municipal nº 396/23, alterada pela Lei Complementar nº 425/2024. Legalidade e registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 126/2025 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/02/2025 publicada no DETC nº 3389, em 19/02/2025, sobre o processo 563820/24, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, ERODI TEREZINHA BATISTA SCHU, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO LIVIO FABIANO SOTERO COSTA.
    Ementa: Revisão de Proventos. Inclusão de adicional de permanência. Lei Municipal nº 396/23, alterada pela Lei Complementar nº 425/2024. Legalidade e registro.

    Inteiro Teor

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