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Relator: JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

    Mostrando 20 de 5.000+ conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 29/2025 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES - Pregão Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/01/2025 publicada no DETC nº 3386, em 14/02/2025, sobre o processo 95074/24, de REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES - Pregão do MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS tendo como interessados FABIA CRISTINA ASOLINI, JOSE CARLOS VENTURA JUNIOR, LUIS CARLOS TURATTO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Representação da Lei de Licitações. Município de Dois Vizinhos. Pregão Eletrônico n.º 143/2023. Serviço de corte de grama e afins, com destinação dos resíduos. Desclassificação de empresa em virtude de preço inexequível. Munícipio não realizou diligência antes da desclassificação. Análise na fase recursal. Procedência parcial. Determinação. Recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 23/2025 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/01/2025 publicada no DETC nº 3386, em 14/02/2025, sobre o processo 460776/23, de RECURSO DE REVISTA da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ tendo como interessados ALÍPIO SANTOS LEAL NETO, ALVARO PEREIRA DA SILVA, ANGELO APARECIDO PRIORI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 27/2025 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/01/2025 publicada no DETC nº 3386, em 14/02/2025, sobre o processo 777102/24, de RECURSO DE AGRAVO do FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO EM SAÚDE DO ESTADO DO PARANA - FUNEAS-PARANÁ tendo como interessados BURANI & PATRIAL PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA, FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO EM SAÚDE DO ESTADO DO PARANA - FUNEAS-PARANÁ, GERALDO GENTIL BIESEK e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Recurso de Agravo contra despacho que negou provimento a recurso de embargos de declaração opostos em face de decisão que concedeu medida cautelar determinando à Agravante que passasse a assegurar igualdade de condições mediante a distribuição de serviços entre todos os credenciados. Recurso conhecido e não provido.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 34/2025 do Tribunal Pleno

    Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/01/2025 publicada no DETC nº 3383, em 11/02/2025, sobre o processo 843849/24, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES da AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO PARANA tendo como interessados AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO PARANA tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Ementa: Recomendações resultantes de Auditoria realizada pela 5ª ICE. Avaliação da eficiência, eficácia e conformidade das ações de fiscalização realizadas pela Diretoria de Fiscalização e Qualidade dos Serviços da AGEPAR sobre os serviços públicos delegados do Estado do Paraná, nos anos de 2023 e 2024. Relatório de Fiscalização Demanda Integra n.º 335/2024. Homologação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 33/2025 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES - Pregão Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/01/2025 publicada no DETC nº 3382, em 10/02/2025, sobre o processo 848077/24, de REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES - Pregão do MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA tendo como interessados AGILE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, DENILSON BAITALA, DIEGO VOLFF e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Representação da Lei de Licitações. Medida cautelar de suspensão de procedimento licitatório. Homologação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 32/2025 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES - Pregão Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/01/2025 publicada no DETC nº 3382, em 10/02/2025, sobre o processo 842257/24, de REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES - Pregão do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ALNOOR COMERCIAL IMPORTADORA LTDA, AURO JOSEPHAT DALMOLIN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Representação da Lei de Licitações. Medida cautelar de suspensão de procedimento licitatório. Homologação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 28/2025 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES - Concorrência Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/01/2025 publicada no DETC nº 3382, em 10/02/2025, sobre o processo 803509/23, de REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES - Concorrência do MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA tendo como interessados AIRTON MOREIRA PINTO, AVANTE LICITACOES PREPARACAO DE DOCUMENTOS LTDA, HISSAM HUSSEIN DEHAINI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 25/2025 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/01/2025 publicada no DETC nº 3382, em 10/02/2025, sobre o processo 751975/23, de RECURSO DE REVISTA do INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL - IPMCA tendo como interessados INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL - IPMCA, JURACI DAS GRACAS ARAUJO e PATRIK MAGARI tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 24/2025 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/01/2025 publicada no DETC nº 3382, em 10/02/2025, sobre o processo 480300/23, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU tendo como interessados ANDERSON GRIBELER, CLAUDINEI COSTA, DIRCE STRESSER DE JESUS FARIA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 22/2025 do Tribunal Pleno

    Assunto: DENÚNCIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/01/2025 publicada no DETC nº 3382, em 10/02/2025, sobre o processo 688479/24, de DENÚNCIA do MUNICÍPIO DE LONDRINA tendo como interessados AMANA COQUEMALLA THOME, BEATRIZ DE OLIVEIRA, CIRURGICA MEDPLUS - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Denúncia. Medida cautelar de suspensão de procedimento licitatório. Homologação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 21/2025 do Tribunal Pleno

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/01/2025 publicada no DETC nº 3382, em 10/02/2025, sobre o processo 845914/24, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS tendo como interessados ALEXANDER PAULISTA RIBEIRO, CLAUDINEI DUARTE DO CARMO, EVELIN RIBEIRO FIDELIS DOS SANTOS e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Medida cautelar de suspensão de pagamentos da folha de pagamento. Homologação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 31/2025 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES - Concorrência Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/01/2025 publicada no DETC nº 3382, em 10/02/2025, sobre o processo 836826/24, de REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES - Concorrência do MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ tendo como interessados BRASILUZ ELETRIFICAÇÃO E ELETRONICA LTDA, CESAR LEANDRO CHAMULERA, GERSON DENILSON COLODEL e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Representação da Lei de Licitações. Medida cautelar de suspensão de procedimento licitatório. Homologação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 26/2025 do Tribunal Pleno

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/01/2025 publicada no DETC nº 3382, em 10/02/2025, sobre o processo 654450/24, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do MUNICÍPIO DE AMPÉRE tendo como interessados DISNEI LUQUINI, MUNICÍPIO DE AMPÉRE e TONINATO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Embargos de declaração. Alegação de contradição. Incorrência. Não provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 30/2025 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES - Concorrência Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/01/2025 publicada no DETC nº 3382, em 10/02/2025, sobre o processo 824380/24, de REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES - Concorrência do MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS tendo como interessados A. D. M. CONSTRUTORA CIVIL E PAVIMENTACAO LTDA, ANA LUCIA MORENO DA SILVA, FERNANDA DA SILVA FREITAS e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Representação da Lei de Licitações. Medida cautelar de suspensão de procedimento licitatório. Homologação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 80/2025 do Tribunal Pleno

    Assunto: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/02/2025 publicada no DETC nº 3382, em 10/02/2025, sobre o processo 13323/25, de EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, IVENS ZSCHOERPER LINHARES e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Execução Orçamentária. Fundo Especial do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Dezembro de 2024. Pela regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2/2025 do Tribunal Pleno

    Assunto: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 29/01/2025 publicada no DETC nº 3379, em 05/02/2025, sobre o processo 797731/24, de EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, IVENS ZSCHOERPER LINHARES e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Execução Orçamentária. Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Novembro de 2024. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4413/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 09/12/2024 publicada no DETC nº 3366, em 17/01/2025, sobre o processo 143510/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA, MARIO CESAR FABIANO e RENAN LEAL GONCALVES tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2023. Contas sem restrições. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4414/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 09/12/2024 publicada no DETC nº 3366, em 17/01/2025, sobre o processo 182974/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO e EDINALDO ONORIO DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo. Exercício de 2023. Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4410/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 09/12/2024 publicada no DETC nº 3366, em 17/01/2025, sobre o processo 172092/22, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE MARILUZ tendo como interessados ADRIANA DOS ANJOS OLIVEIRA LIMA, ALEX PATRIC SABATINE, ANA PAULA DE MEDEIROS e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 9258 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4416/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 09/12/2024 publicada no DETC nº 3366, em 17/01/2025, sobre o processo 197173/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MARIALVA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE MARIALVA, CARLOS EDUARDO SIENA e RAFAEL FERREIRA DE OLIVEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2023. Regularidade com ressalva em razão de equívoco contábil que acusou superávit nas fontes livres.

    Inteiro Teor

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