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Relator: JAIME TADEU LECHINSKI

Mostrando 20 de 2.697 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 4002/2012 da Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 05/12/2012 publicada no AOTC nº 546, em 12/12/2012, sobre o processo 191872/12, de APOSENTADORIA da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados REGINA MARIA DE ARAUJO BUBA tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.
Acórdão 3943/2012 da Segunda Câmara
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/11/2012 publicada no AOTC nº 544, em 10/12/2012, sobre o processo 51787/12, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da CODEP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS tendo como interessados LOESTER VARGAS ILARIO tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.
Acórdão 3868/2012
Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão proferida em 27/11/2012 publicada no AOTC nº 543, em 07/12/2012, sobre o processo 365128/08, de PEDIDO DE RESCISÃO da MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES tendo como interessados CARLOS EDUARDO ALVES CORDEIRO tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.
Acórdão 3867/2012
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão proferida em 27/11/2012 publicada no AOTC nº 543, em 07/12/2012, sobre o processo 334966/08, de RECURSO DE REVISTA da MUNICÍPIO DE ARAPONGAS tendo como interessados ANTONIO DE PÁDUA TADEU DE OLIVEIRA tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.
Acórdão 3846/2012
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão proferida em 22/11/2012 publicada no AOTC nº 543, em 07/12/2012, sobre o processo 451357/07, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS tendo como interessados OSVALDO SIMÕES DE MELLOe MUNICÍPIO DE ARAPONGAS tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.
Acórdão 3942/2012 da Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/11/2012 publicada no AOTC nº 541, em 05/12/2012, sobre o processo 191694/12, de APOSENTADORIA da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ORALICE APARECIDA RODRIGUESe JORGE SEBASTIÃO DE BEM tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.
Acórdão 3816/2012 da Segunda Câmara
Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/11/2012 publicada no AOTC nº 537, em 29/11/2012, sobre o processo 669373/12, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA da HOSPITAL PINEL LTDA tendo como interessados HOSPITAL PINEL LTDA tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.
Acórdão 3731/2012 da Segunda Câmara
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/11/2012 publicada no AOTC nº 535, em 27/11/2012, sobre o processo 476702/12, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES tendo como interessados VALDIR PEREIRA VAZ tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.
Acórdão 3730/2012 da Segunda Câmara
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/11/2012 publicada no AOTC nº 535, em 27/11/2012, sobre o processo 410476/08, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da MUNICÍPIO DE RONCADOR tendo como interessados ODILON ANDREOLI GONÇALVESe ODILON ANDREOLI GONÇALVES tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.
Acórdão 3729/2012 da Segunda Câmara
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/11/2012 publicada no AOTC nº 535, em 27/11/2012, sobre o processo 410468/08, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da MUNICÍPIO DE RONCADOR tendo como interessados ODILON ANDREOLI GONÇALVESe AGUINALDO LUIS CHICHETTI tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.
Acórdão 3729/2012 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/11/2012 publicada no DETC nº 535, em 27/11/2012, sobre o processo 410468/08, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do MUNICÍPIO DE RONCADOR tendo como interessados AGUINALDO CHIHETTI, MUNICÍPIO DE RONCADOR, ODILON ANDREOLI GONÇALVES e outros. tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

Inteiro Teor
Acórdão 3730/2012 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/11/2012 publicada no DETC nº 535, em 27/11/2012, sobre o processo 410476/08, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do MUNICÍPIO DE RONCADOR tendo como interessados AGUINALDO CHIHETTI, MUNICÍPIO DE RONCADOR, ODILON ANDREOLI GONÇALVES e outros. tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

Inteiro Teor
Acórdão 3731/2012 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/11/2012 publicada no DETC nº 535, em 27/11/2012, sobre o processo 476702/12, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES tendo como interessados MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES e VALDIR PEREIRA VAZ tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

Inteiro Teor
Acórdão 3816/2012 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/11/2012 publicada no DETC nº 537, em 29/11/2012, sobre o processo 669373/12, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do HOSPITAL PINEL LTDA tendo como interessados HOSPITAL PINEL LTDA tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

Inteiro Teor
Acórdão 3846/2012 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/11/2012 publicada no DETC nº 543, em 07/12/2012, sobre o processo 451357/07, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, JOSÉ APARECIDO BISCA, OSVALDO SIMÕES DE MELLO e outros. tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

Inteiro Teor
Acórdão 3867/2012 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/11/2012 publicada no DETC nº 543, em 07/12/2012, sobre o processo 334966/08, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE ARAPONGAS tendo como interessados ANTONIO DE PÁDUA TADEU DE OLIVEIRA e MUNICÍPIO DE ARAPONGAS tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

Inteiro Teor
Acórdão 3868/2012 do Tribunal Pleno
Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/11/2012 publicada no DETC nº 543, em 07/12/2012, sobre o processo 365128/08, de PEDIDO DE RESCISÃO do MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES tendo como interessados CARLOS EDUARDO ALVES CORDEIRO e MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

Inteiro Teor
Acórdão 3943/2012 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/11/2012 publicada no DETC nº 544, em 10/12/2012, sobre o processo 51787/12, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da CODEP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS tendo como interessados CODEP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS e LOESTER VARGAS ILARIO tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.
Ementa: Embargos de declaração. Acórdão que aprovou com ressalvas as contas apresentadas e decidiu pela aplicação de multa. Possibilidade de a decisão conter aprovação com ressalvas e aplicação de multa. Decisões compatíveis. Ausência de contradição. Embargos desprovidos. RELATÓRIO Trata-se de recurso de embargos de declaração, proposto contra o Acórdão 43/12 proferido pela Segunda Câmara desta Corte, que aprovou

Inteiro Teor
Acórdão 3942/2012 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/11/2012 publicada no DETC nº 541, em 05/12/2012, sobre o processo 191694/12, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados JORGE SEBASTIAO DE BEM, LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI, ORALICE APARECIDA RODRIGUES, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

Inteiro Teor
Acórdão 3230/2013 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 20/08/2013 publicada no DETC nº 734, em 26/09/2013, sobre o processo 152314/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA e ORLANDO DE OLIVEIRA tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2009 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA. REGULARIDADE COM RESSALVA DAS CONTAS, RELATIVAMENTE À ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SEM PREVISÃO LEGAL. DETERMINAÇÃO LEGAL PARA QUE SE INCLUA NO ORÇAMENTO UM LIMITE MÁXIMO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, APLICÁVEIS EXCLUSIVAMENTE AO PODER LEGISLATIVO.

Inteiro Teor

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