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Relator: IVAN LELIS BONILHA

    Mostrando 20 de 5.000+ conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 724/2025 do Tribunal Pleno

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 02/04/2025 publicada no DETC nº 3419, em 07/04/2025, sobre o processo 174312/25, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA tendo como interessados LEANDRO DORINI e MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Solicitação de certidão liberatória. CGM pelo deferimento. Pendente análise conclusiva sobre cumprimento de determinação. CMEX pelo deferimento. MPC pelo indeferimento. Obrigações vencidas durante o trâmite do pedido. Razoabilidade. Deferimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 550/2025 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/03/2025 publicada no DETC nº 3413, em 28/03/2025, sobre o processo 125113/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA e JOSE VALDIR RODRIGUES tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de contas. Exercício de 2023. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 549/2025 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/03/2025 publicada no DETC nº 3413, em 28/03/2025, sobre o processo 52493/25, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE IBAITI tendo como interessados MUNICÍPIO DE IBAITI e ROBERTO REGAZZO tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Certidão Liberatória. Obtenção eletrônica. Encerramento, sem decisão de mérito.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 548/2025 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/03/2025 publicada no DETC nº 3413, em 28/03/2025, sobre o processo 111795/25, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL tendo como interessados ALCINEU GRUBER, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL, LEONALDO PARANHOS DA SILVA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Embargos de Declaração. Ato de Inativação. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Cascavel. Omissão no Acórdão nº 339/25 - Primeira Câmara. Pelo conhecimento e provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 547/2025 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/03/2025 publicada no DETC nº 3413, em 28/03/2025, sobre o processo 721891/24, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE REABILITAÇÃO tendo como interessados ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE REABILITAÇÃO, CADRI MASSUDA, CAROLINE GODOY DE MELLO E SILVA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Embargos de Declaração. Acórdão nº 3159/24-S2C. Erro material inexistente. Embargos conhecidos e rejeitados.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 546/2025 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/03/2025 publicada no DETC nº 3413, em 28/03/2025, sobre o processo 355760/23, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS tendo como interessados BYANCA CAROLINE METZGER DAMIANI, MARCELA ROZA LEONARDO ZEN IMBELLONI, MARGARIDA MARIA SINGER e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 1987 Fase = 4) tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 545/2025 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/03/2025 publicada no DETC nº 3413, em 28/03/2025, sobre o processo 682007/22, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA tendo como interessados ALEXANDRA MARTINS SIQUEIRA, ANA RUBIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, BEATRIZ MARCONDES DE OLIVEIRA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 3684 Fase = 4) tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 544/2025 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/03/2025 publicada no DETC nº 3413, em 28/03/2025, sobre o processo 675850/22, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ tendo como interessados ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA, AGATA CRISTINA NEUMANN JORGE, ALEX JULIO DE SOUZA ALMEIDA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 4379 Fase = 4) tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 543/2025 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/03/2025 publicada no DETC nº 3413, em 28/03/2025, sobre o processo 166869/20, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEJARA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEJARA, JAIR PEREZ, MARIA APARECIDA CALDEIRA NUNES e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 7601 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 542/2025 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/03/2025 publicada no DETC nº 3413, em 28/03/2025, sobre o processo 830224/24, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AMABILIS REGIANI LUZ, AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Revisão de Proventos. Inclusão de parcela “adicional de permanência” nos proventos de aposentadoria. Manifestações uniformes. Pela legalidade e registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 541/2025 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/03/2025 publicada no DETC nº 3413, em 28/03/2025, sobre o processo 768340/24, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Revisão de Proventos. Inclusão de parcela “adicional de permanência” nos proventos de aposentadoria. Manifestações uniformes. Pelo registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 540/2025 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/03/2025 publicada no DETC nº 3413, em 28/03/2025, sobre o processo 405557/21, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ROLANDIA - ROLANDIA PREVIDENCIA tendo como interessados AILTON APARECIDO MAISTRO, ELUIZA MESSIANO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ROLANDIA - ROLANDIA PREVIDENCIA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 539/2025 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/03/2025 publicada no DETC nº 3413, em 28/03/2025, sobre o processo 292644/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL da ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE ARAPONGAS tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE ARAPONGAS, DORIVAL CAVALHEIRO JUNIOR, LUIZ ROBERTO PUGLIESE e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 538/2025 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/03/2025 publicada no DETC nº 3413, em 28/03/2025, sobre o processo 475327/23, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do MUNICÍPIO DE IVAÍ tendo como interessados CELIA SIOMBALO CHAIDA, IDIR TREVISO, MUNICÍPIO DE IVAÍ e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 537/2025 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/03/2025 publicada no DETC nº 3413, em 28/03/2025, sobre o processo 452664/11, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE PROPRIETÁRIOS DE RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMONIO NATURAL tendo como interessados ALEXANDRE MARTTOS MARTINEZ, ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE PROPRIETÁRIOS DE RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMONIO NATURAL, CELIO PINTO DE CARVALHO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 536/2025 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/03/2025 publicada no DETC nº 3413, em 28/03/2025, sobre o processo 469226/23, de TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA do CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIÃO LINDEIRA AO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU tendo como interessados CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIÃO LINDEIRA AO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU, ELIO MARCINIAK, LAURINDO SPEROTTO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 510/2025 do Tribunal Pleno

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/03/2025 publicada no DETC nº 3412, em 27/03/2025, sobre o processo 721174/24, de PEDIDO DE RESCISÃO do MUNICIPIO DE JURANDA tendo como interessados MUNICIPIO DE JURANDA e ROGERIO DOS REIS SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 501/2025 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/03/2025 publicada no DETC nº 3410, em 25/03/2025, sobre o processo 288276/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do PARANÁ PROJETOS tendo como interessados DEYVITT AUGUSTO LEAL, EDUARDO VINICIUS MAGALHAES PINTO e PARANÁ PROJETOS tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 499/2025 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/03/2025 publicada no DETC nº 3410, em 25/03/2025, sobre o processo 317705/24, de REPRESENTAÇÃO do MUNICÍPIO DE IRATI tendo como interessados CARLA QUEIROZ, JORGE DAVID DERBLI PINTO, MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Representação. Ministério Público de Contas. Município de Irati. Procurador-Geral. Possibilidade de exercer a representação judicial e receber verbas sucumbenciais. CF, art. 131, § 1º; Lei 8.906/94, art. 29 e CPC, art. 85, § 19. Improcedência. I - RELATÓRIO VOTO VENCEDOR (CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA) Trata-se de Representação, com pedido cautelar, proposta pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Paraná, mediante a qual noticiou suposta irregularidade ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 496/2025 do Tribunal Pleno

    Assunto: CONSULTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/03/2025 publicada no DETC nº 3410, em 25/03/2025, sobre o processo 385319/21, de CONSULTA da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE tendo como interessados CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO, CESAR AUGUSTO NEVES LUIZ e SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

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