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Relator: HERMAS EURIDES BRANDAO

Mostrando 20 de 2.211 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 3808/2012 da Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/11/2012 publicada no AOTC nº 541, em 05/12/2012, sobre o processo 176656/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANÁ tendo como interessados ALAN IZAC LEMOS DE LIMAe CÂMARA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
Acórdão 3930/2012 da Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/11/2012 publicada no AOTC nº 541, em 05/12/2012, sobre o processo 369759/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES AGROINDUSTRIAIS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA tendo como interessados GABRIEL DE CARVALHO tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
Acórdão 3932/2012 da Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/11/2012 publicada no AOTC nº 541, em 05/12/2012, sobre o processo 455945/10, de APOSENTADORIA da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados LUIZ HERMENEGILDO FABIANO tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
Acórdão 3931/2012 da Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/11/2012 publicada no AOTC nº 541, em 05/12/2012, sobre o processo 380538/10, de APOSENTADORIA da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados TEREZA CRISTINA GOBIS AUGUSTO tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
Acórdão 3929/2012 da Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/11/2012 publicada no AOTC nº 541, em 05/12/2012, sobre o processo 80294/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da MUNICÍPIO DE TERRA RICA tendo como interessados DEVALMIR MOLINA GONÇALVESe SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
Acórdão 3836/2012
Assunto: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Decisão proferida em 22/11/2012 publicada no AOTC nº 538, em 30/11/2012, sobre o processo 400870/12, de EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA da FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA tendo como interessados FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
Acórdão 3838/2012
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão proferida em 22/11/2012 publicada no AOTC nº 538, em 30/11/2012, sobre o processo 253890/11, de RECURSO DE REVISTA da CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA tendo como interessados DENIO BALLAROTTIe MARIA DA PENHA TOMAZ CAZUZA tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
Acórdão 3803/2012 da Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/11/2012 publicada no AOTC nº 537, em 29/11/2012, sobre o processo 274259/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ tendo como interessados JOSÉ DE JESUS ISACe MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
Acórdão 3802/2012 da Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/11/2012 publicada no AOTC nº 537, em 29/11/2012, sobre o processo 244970/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da MUNICÍPIO DE IGUATU tendo como interessados MARTINHO LUCAS DE GODOYe MUNICÍPIO DE IGUATU tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
Acórdão 3809/2012 da Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/11/2012 publicada no AOTC nº 537, em 29/11/2012, sobre o processo 207233/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PRADO FERREIRA tendo como interessados SÉRGIO BARBOSAe SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PRADO FERREIRA tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
Acórdão 3800/2012 da Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/11/2012 publicada no AOTC nº 537, em 29/11/2012, sobre o processo 313532/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE tendo como interessados IONE CALEFFI BERTONCELLOe NELVES SALETE DE ANDRADE tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
Acórdão 3806/2012 da Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/11/2012 publicada no AOTC nº 537, em 29/11/2012, sobre o processo 518165/10, de APOSENTADORIA da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados SONIA MARIA DE SOUZA CARRARO tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
Acórdão 3805/2012 da Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/11/2012 publicada no AOTC nº 537, em 29/11/2012, sobre o processo 32473/10, de APOSENTADORIA da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados PAULO OCZKOWSKI tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
Acórdão 3804/2012 da Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/11/2012 publicada no AOTC nº 537, em 29/11/2012, sobre o processo 84110/09, de APOSENTADORIA da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ANGELICA GROCOSKI ZIAKe LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
Acórdão 3714/2012 da Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/11/2012 publicada no AOTC nº 535, em 27/11/2012, sobre o processo 483141/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA-FIA tendo como interessados HELENA APARECIDA PEREIRA SCHWABe FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA-FIA tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
Acórdão 3714/2012 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/11/2012 publicada no DETC nº 535, em 27/11/2012, sobre o processo 483141/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA-FIA tendo como interessados FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA-FIA, HELENA APARECIDA PEREIRA SCHWAB, MARA RUBIA TAVARES e outros. tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
Ementa: Prestação de Contas. Exercício financeiro de 2011. Manifestação da Unidade Técnica e Ministério Público pela regularidade com aplicação de multa.

Inteiro Teor
Acórdão 3804/2012 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/11/2012 publicada no DETC nº 537, em 29/11/2012, sobre o processo 84110/09, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO, ANGELICA GROCOSKI ZIAK, JAYME DE AZEVEDO LIMA, JORGE SEBASTIAO DE BEM e outros. tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.

Inteiro Teor
Acórdão 3805/2012 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/11/2012 publicada no DETC nº 537, em 29/11/2012, sobre o processo 32473/10, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados PARANAPREVIDÊNCIA e PAULO OCZKOWSKI tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
Ementa: Aposentadoria. Pela legalidade e registro do ato.

Inteiro Teor
Acórdão 3801/2012 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/11/2012 publicada no DETC nº 537, em 29/11/2012, sobre o processo 52259/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE PRANCHITA tendo como interessados MARCOS MICHELON, MUNICÍPIO DE PRANCHITA, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e outros. (Termo de formalização: Nº1220110333 PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR) tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercício financeiro de 2011. Manifestação da Unidade Técnica e Ministério Público pela irregularidade das contas com aplicação de multa ao gestor.

Inteiro Teor
Acórdão 3806/2012 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/11/2012 publicada no DETC nº 537, em 29/11/2012, sobre o processo 518165/10, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados PARANAPREVIDÊNCIA e SONIA MARIA DE SOUZA CARRARO tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
Ementa: Aposentadoria. Pela legalidade e registro do ato.

Inteiro Teor

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