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Relator: FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARAES

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Acórdão 3594/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 30/10/2024 publicada no DETC nº 3331, em 06/11/2024, sobre o processo 693529/24, de CONVÊNIO E CONGÊNERES da ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Convênio e Congêneres. – Termo de cooperação. AUD-TCE/PR. Débito em folha de pagamento. Pela Formalização.

Inteiro Teor
Acórdão 3500/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/10/2024 publicada no DETC nº 3328, em 01/11/2024, sobre o processo 655023/24, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES do MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO tendo como interessados MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Homologação de recomendações propostas pela Coordenadoria de Obras Públicas. Área de Educação. Município de Quarto Centenário Plano Anual de Fiscalização de 2024. Homologação.

Inteiro Teor
Acórdão 3498/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/10/2024 publicada no DETC nº 3328, em 01/11/2024, sobre o processo 649236/24, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES do MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU tendo como interessados MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Homologação de recomendações propostas pela Coordenadoria de Obras Públicas. Área de Educação. Município de Reserva do Iguaçu. Plano Anual de Fiscalização de 2024. Homologação.

Inteiro Teor
Acórdão 3497/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/10/2024 publicada no DETC nº 3328, em 01/11/2024, sobre o processo 649210/24, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES do MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS tendo como interessados MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Homologação de recomendações propostas pela Coordenadoria de Obras Públicas. Área de Educação. Município de Manfrinópolis. Plano Anual de Fiscalização de 2024. Homologação.

Inteiro Teor
Acórdão 3496/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/10/2024 publicada no DETC nº 3328, em 01/11/2024, sobre o processo 649163/24, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES do MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE tendo como interessados MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Homologação de recomendações propostas pela Coordenadoria de Obras Públicas. Área de Educação. Município de Campo do Tenente. Plano Anual de Fiscalização de 2024. Homologação.

Inteiro Teor
Acórdão 3495/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/10/2024 publicada no DETC nº 3328, em 01/11/2024, sobre o processo 625396/24, de PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados COORDENADORIA DE GESTÃO MUNICIPAL e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Projeto de Instrução Normativa. Encaminhamento e escopo de análise das Prestações de Contas das Entidades Municipais, Poder Legislativo Municipal e Administração Indireta Municipal. Exercício 2024. Aprovar.

Inteiro Teor
Acórdão 3494/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/10/2024 publicada no DETC nº 3328, em 01/11/2024, sobre o processo 598887/24, de PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados COORDENADORIA DE GESTÃO ESTADUAL e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Projeto de Instrução Normativa. Encaminhamento e escopo de análise da Prestação de Contas das Entidades Estaduais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública. Exercício 2024. Aprovação.

Inteiro Teor
Acórdão 3499/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/10/2024 publicada no DETC nº 3327, em 31/10/2024, sobre o processo 655015/24, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES do MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL tendo como interessados MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Homologação de recomendações propostas pela Coordenadoria de Obras Públicas. Área de Educação. Município de Cafezal do Sul. Plano Anual de Fiscalização de 2024. Homologação.

Inteiro Teor
Acórdão 3490/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 23/10/2024 publicada no DETC nº 3327, em 31/10/2024, sobre o processo 659282/24, de CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Termo de cooperação técnica. DETRAN-PR. Pela Formalização.

Inteiro Teor
Acórdão 3355/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 16/10/2024 publicada no DETC nº 3320, em 21/10/2024, sobre o processo 653934/24, de ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados CRP CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Aditivo contratual quantitativo e qualitativo ao Contrato n.º 14/2023. Pela formalização do aditivo.

Inteiro Teor
Acórdão 3354/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 16/10/2024 publicada no DETC nº 3320, em 21/10/2024, sobre o processo 725064/23, de PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Plano de Fiscalização. Exercícios de 2024 e 2025. Retificação de erros materiais.

Inteiro Teor
Acórdão 3297/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 07/10/2024 publicada no DETC nº 3317, em 16/10/2024, sobre o processo 641545/24, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES do MUNICÍPIO DE PÉROLA tendo como interessados MUNICÍPIO DE PÉROLA tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Homologação de recomendações propostas pela Coordenadoria de Obras Públicas. Área de Obras Paralisadas. Município de Pérola. Plano Anual de Fiscalização de 2024-2025. Homologação.

Inteiro Teor
Acórdão 3296/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 07/10/2024 publicada no DETC nº 3317, em 16/10/2024, sobre o processo 637726/24, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES do MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL tendo como interessados MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Homologação de recomendações propostas pela Coordenadoria de Obras Públicas. Área de Educação. Plano Anual de Fiscalização de 2024. Homologação.

Inteiro Teor
Acórdão 3295/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 07/10/2024 publicada no DETC nº 3317, em 16/10/2024, sobre o processo 527122/24, de PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Projeto de Instrução Normativa. Alteração da Instrução Normativa 172/22. Pela aprovação.

Inteiro Teor
Acórdão 3287/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 09/10/2024 publicada no DETC nº 3315, em 14/10/2024, sobre o processo 639168/24, de ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados QUIMICONS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Aditivo contratual. Contrato nº 06/2024. Prorrogação do prazo de execução e acréscimos qualitativos e quantitativos. Pela formalização do aditivo.

Inteiro Teor
Acórdão 3286/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - INEXIGIBILIDADE Decisão do Tribunal Pleno proferida em 09/10/2024 publicada no DETC nº 3315, em 14/10/2024, sobre o processo 620866/24, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - INEXIGIBILIDADE do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados LOGUS SISTEMAS DE GESTAO PUBLICA LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Licitação. Inexigibilidade. Curso in company “FlexVision”. Acórdão nº 2933/24-STP. Vagas adicionais. Treinamento dos servidores. Pela formalização.

Inteiro Teor
Acórdão 3285/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - PREGÃO ELETRÔNIC Decisão do Tribunal Pleno proferida em 09/10/2024 publicada no DETC nº 3315, em 14/10/2024, sobre o processo 506796/24, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - PREGÃO ELETRÔNIC do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Atos de contratação. Processo licitatório. Pregão Eletrônico. Materiais de almoxarifado. Regularidade. Pela homologação do certame.

Inteiro Teor
Acórdão 3154/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 02/10/2024 publicada no DETC nº 3310, em 07/10/2024, sobre o processo 640948/24, de ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ANA PAULA VIEIRA FURRIGO BELMONTE LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Aditivo ao Contrato n° 09/2023. Pela formalização.

Inteiro Teor
Acórdão 3153/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - PREGÃO ELETRÔNIC Decisão do Tribunal Pleno proferida em 02/10/2024 publicada no DETC nº 3310, em 07/10/2024, sobre o processo 443255/24, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - PREGÃO ELETRÔNIC do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados LBSX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Atos de Contratação do Tribunal. Pregão. Fase externa. Leite UHT integral pela homologação e adjudicação do objeto à empresa vencedora.

Inteiro Teor
Acórdão 3083/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - INEXIGIBILIDADE Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/09/2024 publicada no DETC nº 3305, em 30/09/2024, sobre o processo 639338/24, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - INEXIGIBILIDADE do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados DNGX CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Licitação. Inexigibilidade. curso in company. Treinamento dos servidores. Pela formalização.

Inteiro Teor

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