Acesse as páginas diretamente: Notícias: https://www1.tce.pr.gov.br/noticias

Consulta de Decisões Nova Busca


Resultados em Acórdãos


Termos pesquisados:

Relator: FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARAES

    Mostrando 20 de 5.000+ conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 1270/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 15/05/2024 publicada no DETC nº 3212, em 20/05/2024, sobre o processo 212210/24, de CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados MONGERAL PREVIDÊNCIA PRIVADA DO RIO DE JANEIRO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: CONVÊNIO E CONGÊNERES. Convênio entre o Tribunal de Contas e Mongeral Aegon Seguros e Previdência Privada. PELA FORMALIZAÇÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1195/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 08/05/2024 publicada no DETC nº 3207, em 13/05/2024, sobre o processo 235059/24, de CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: CONVÊNIO E CONGÊNERES. Criação da Rede de Inovação no Setor Público do Paraná. PELA FORMALIZAÇÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1194/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 08/05/2024 publicada no DETC nº 3207, em 13/05/2024, sobre o processo 234737/24, de CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Convênio e Congêneres. Termo de cooperação. TCE-RS. Cessão funcional. Pela Formalização.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1193/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - INEXIGIBILIDADE Decisão do Tribunal Pleno proferida em 08/05/2024 publicada no DETC nº 3207, em 13/05/2024, sobre o processo 210501/24, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - INEXIGIBILIDADE do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TIAGO MODESTO CARNEIRO COSTA & CIA LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Inexigibilidade. Curso in company de “Auditoria de Políticas Públicas” Serviço técnico especializado de natureza intelectual. Notória especialização do prestador. Pela aprovação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1192/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - PREGÃO ELETRÔNIC Decisão do Tribunal Pleno proferida em 08/05/2024 publicada no DETC nº 3207, em 13/05/2024, sobre o processo 182834/24, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - PREGÃO ELETRÔNIC do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados POWER TECNOLOGIA LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Atos de contratação. fase externa do pregão eletrônico nº 06/2024. Revitalização de pavimentos do Edifício Anexo deste TCE-PR. Pela homologação do certame.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1191/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - PREGÃO ELETRÔNIC Decisão do Tribunal Pleno proferida em 08/05/2024 publicada no DETC nº 3207, em 13/05/2024, sobre o processo 454024/23, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - PREGÃO ELETRÔNIC do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Pregão Eletrônico n.º 17/2023. Convocação da segunda colocada. Pela adjudicação do objeto.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1190/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - PREGÃO ELETRÔNIC Decisão do Tribunal Pleno proferida em 08/05/2024 publicada no DETC nº 3207, em 13/05/2024, sobre o processo 50636/22, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - PREGÃO ELETRÔNIC do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, PERFIL COMPUTACIONAL LTDA., SERVICE INFORMATICA LTDA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Atos de contratação. fase externa do pregão eletrônico nº 03/2024. Soluções para armazenamento de dados, backup, virtualização de servidores, banco de dados e recuperação de desastres. Pela homologação e adjudicação dos objetos às empresas vencedoras.do certame.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1022/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/04/2024 publicada no DETC nº 3200, em 02/05/2024, sobre o processo 178683/24, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES do MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS tendo como interessados MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS, MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL, MUNICÍPIO DE ANTONINA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1021/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/04/2024 publicada no DETC nº 3200, em 02/05/2024, sobre o processo 178675/24, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES do MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL tendo como interessados MUNICÍPIO DA LAPA, MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL e MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Homologação de recomendações propostas pela Coordenadoria de Auditorias. Área da Mobilidade Urbana. Plano Anual de Fiscalização de 2023. Homologação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1016/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/04/2024 publicada no DETC nº 3198, em 29/04/2024, sobre o processo 170003/24, de ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e ZEITTEG SOLUÇÕES EM CONECTIVIDADE LTDA tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Aditivo contratual. Contrato n.º 07/2023. Acréscimo qualitativo. Solução de datacenter. Adequações elétricas para compatibilização com rede GPON. Pela formalização do aditivo.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 945/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 17/04/2024 publicada no DETC nº 3193, em 22/04/2024, sobre o processo 146463/24, de CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Convênio e Congêneres - SEAP. Cooperação. Ações de interesse recíproco referentes ao Sistema de Assistência à Saúde – SAS- Pela Formalização.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 944/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 17/04/2024 publicada no DETC nº 3193, em 22/04/2024, sobre o processo 123226/24, de ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Convênio e Congêneres - Primeiro termo aditivo ao convênio nº 04/2021. Adequação à LGPD. Pela Formalização.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 943/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 17/04/2024 publicada no DETC nº 3193, em 22/04/2024, sobre o processo 105252/24, de ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LIMITADA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Aditivo quantitativo. Acórdão nº 782/24. Pedido de concessão de efeitos retroativos. Contrato nº 01/2023.Pela Convalidação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 942/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - INEXIGIBILIDADE Decisão do Tribunal Pleno proferida em 17/04/2024 publicada no DETC nº 3193, em 22/04/2024, sobre o processo 176427/24, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - INEXIGIBILIDADE do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TIAGO MODESTO CARNEIRO COSTA & CIA LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Inexigibilidade. Curso in company de Auditoria Avançada. Serviço técnico especializado de natureza intelectual. Notória especialização do prestador. Pela aprovação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 941/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - DISPENSA DE LICI Decisão do Tribunal Pleno proferida em 17/04/2024 publicada no DETC nº 3193, em 22/04/2024, sobre o processo 84123/24, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - DISPENSA DE LICI do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS, GABINETE DA PRESIDENCIA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Contratação Direta - Dispensa de licitação - Organização e realização de concurso público – CEBRASPE Pela aprovação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 940/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - PREGÃO ELETRÔNIC Decisão do Tribunal Pleno proferida em 17/04/2024 publicada no DETC nº 3193, em 22/04/2024, sobre o processo 598941/23, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - PREGÃO ELETRÔNIC do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, ILHA SERVICE- SERVIÇOS DE INFORMÁTICA- LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Atos de contratação. Processo licitatório. Pregão Eletrônico. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de sustentação de software. Regularidade. Pela homologação do certame.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 939/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - PREGÃO ELETRÔNIC Decisão do Tribunal Pleno proferida em 17/04/2024 publicada no DETC nº 3193, em 22/04/2024, sobre o processo 342439/23, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - PREGÃO ELETRÔNIC do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Atos de contratação. Processo licitatório. Pregão Eletrônico. Convocação da segunda colocada. Pela possibilidade de adjudicação do objeto do contrato nº 15/23 e nº 12/23 com condicionante. Pela adjudicação do certame.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 882/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: REQ. INTERNO - ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 08/04/2024 publicada no DETC nº 3188, em 15/04/2024, sobre o processo 735481/23, de REQ. INTERNO - ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados LICNES SERVICOS LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Solicitação de segundo aditivo ao contrato nº 13/2022. Pela aprovação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 874/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - PREGÃO ELETRÔNIC Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/04/2024 publicada no DETC nº 3188, em 15/04/2024, sobre o processo 22042/24, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - PREGÃO ELETRÔNIC do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Atos de contratação. fase externa do pregão eletrônico nº 04/2024. Locação de veículos. Pela homologação do certame.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 873/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - INEXIGIBILIDADE Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/04/2024 publicada no DETC nº 3188, em 15/04/2024, sobre o processo 813338/23, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - INEXIGIBILIDADE do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Inexigibilidade de licitação. Software. Pela aprovação.

    Inteiro Teor

Anterior
1 2 3 4 5 ... 608
Próximo