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Relator: FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARAES

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Acórdão 423/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES - Pregão Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/02/2025 publicada no DETC nº 3401, em 12/03/2025, sobre o processo 677736/24, de REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES - Pregão do MUNICÍPIO DE CORBÉLIA tendo como interessados DOUGLAS ALEXANDRE DE MIRANDA BATISTA, GIOVANI MIGUEL WOLF HNATUW e MUNICÍPIO DE CORBÉLIA tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Representação da Lei de Licitações. Pregão Eletrônico n.º 55/2024. Aquisição de um semáforo de empresa especializada em implantação semafórica, com fornecimento de materiais, equipamentos, instalação e operacionalização no Município de Corbélia. Revogação do Edital. Perda de objeto. Extinção do feito sem resolução do mérito. Pelo encerramento.

Inteiro Teor
Acórdão 422/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES - Pregão Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/02/2025 publicada no DETC nº 3401, em 12/03/2025, sobre o processo 668249/24, de REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES - Pregão do MUNICÍPIO DE IMBITUVA tendo como interessados CELSO KUBASKI, DATAPROM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA INDUSTRIAL LTDA, MUNICÍPIO DE IMBITUVA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Representação da Lei de Licitações. Município de Imbituva. Revogação do procedimento licitatório. Perda do objeto. CGM e MPC pela extinção sem julgamento de mérito. Pelo encerramento sem julgamento de mérito.

Inteiro Teor
Acórdão 421/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES - Pregão Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/02/2025 publicada no DETC nº 3401, em 12/03/2025, sobre o processo 649988/24, de REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES - Pregão do MUNICÍPIO DE FIGUEIRA tendo como interessados JOARES RODRIGUES DE PROENCA, JOSE CARLOS CONTIERO, LUMIERE SISTEMAS ELETRICOS LTDA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Representação da Lei de Licitações. Município de Figueira. Pregão Eletrônico n.º 23/2024. Iluminação Pública. Pela improcedência.

Inteiro Teor
Acórdão 420/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES - Pregão Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/02/2025 publicada no DETC nº 3401, em 12/03/2025, sobre o processo 588261/24, de REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES - Pregão do MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA tendo como interessados HISSAM HUSSEIN DEHAINI, MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA e SOLAR MATERIAIS E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Representação da Lei de Licitações. Município de Araucária. Pregão Eletrônico nº 37/2024. Inabilitação. Não atendimento às cláusulas editalícias do instrumento convocatório. Pela improcedência da Representação.

Inteiro Teor
Acórdão 419/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES - Concorrência Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/02/2025 publicada no DETC nº 3401, em 12/03/2025, sobre o processo 490741/24, de REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES - Concorrência do MUNICÍPIO DE UMUARAMA tendo como interessados CELSO LUIZ POZZOBOM, JM3M CONSTRUTORA LTDA, MUNICÍPIO DE UMUARAMA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Representação da Lei de Licitações – Não atendimento de requisitos de habilitação no certame pela empresa Representante; Desclassificação acertadamente realizada; Impossibilidade de realização de diligência corretiva, pois necessária emissão de novos documentos – Redação do Edital admite interpretação de que o responsável técnico deveria ter vínculo empregatício com a empresa, o que configura uma restrição à participação de potenciais licitantes; Comprovação de ...

Inteiro Teor
Acórdão 418/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES - Pregão Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/02/2025 publicada no DETC nº 3401, em 12/03/2025, sobre o processo 453838/24, de REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES - Pregão do MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS tendo como interessados J F G SANTOS SERVICOS LTDA, MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS e OSNEI STADLER tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Representação da lei de licitações. Pregão eletrônico nº 90060/2024. Município de Prudentópolis. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar.Ausência de irregularidades. Improcedência.

Inteiro Teor
Acórdão 417/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/02/2025 publicada no DETC nº 3401, em 12/03/2025, sobre o processo 42986/25, de RECURSO DE AGRAVO da CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA tendo como interessados ANA MARIA CORREA DA SILVA, ANTONIO EMILIO CALDEIRA JUNIOR, CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Recurso de Agravo contra decisão que não admitiu recurso de revisão – Adequação da aplicação da multa administrativa, fundamentando-se na gravidade das falhas contábeis constatadas, especialmente em relação às divergências nos lançamentos contábeis e à ausência de justificativas plausíveis. Apesar da inexistência de dolo, a culpa grave na gestão e a omissão na supervisão dos atos financeiros configuram risco concreto de desvio de recursos, justificando a penalidade ...

Inteiro Teor
Acórdão 416/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/02/2025 publicada no DETC nº 3401, em 12/03/2025, sobre o processo 815365/24, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do MUNICÍPIO DE PINHAIS tendo como interessados ANDERSON STRUGATA, GREEN4T SOLUCOES TI SA, JOAO PAULO COSTA PEREIRA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Embargos de Declaração. Suprimento de omissão, porém, sem efeitos infringentes. Provimento parcial.

Inteiro Teor
Acórdão 415/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/02/2025 publicada no DETC nº 3401, em 12/03/2025, sobre o processo 785610/24, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ tendo como interessados AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL BRASILEIRA - ADESOBRAS, MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, ROBERT BEDROS FERNEZLIAN e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Embargos de Declaração – Inexistência da alegada omissão – Desprovimento.

Inteiro Teor
Acórdão 414/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/02/2025 publicada no DETC nº 3401, em 12/03/2025, sobre o processo 160261/24, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE ARARUNA tendo como interessados BROTTI - CONSTRUCOES LTDA, LEANDRO CESAR DE OLIVEIRA e MUNICÍPIO DE ARARUNA tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Recurso de revista. Independências de instâncias; não comprovada a existência de questão que determine a vinculação de decisão judicial à análise técnica efetuada por esta Corte. A aplicação de multa administrativa ao Prefeito deve ser fundamentada com clara demonstração de nexo causal entre sua conduta e o resultado punido; A responsabilidade do Prefeito em processos licitatórios deve ser analisada de acordo com sua competência e atribuições, não sendo automaticamente ...

Inteiro Teor
Acórdão 413/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: DENÚNCIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/02/2025 publicada no DETC nº 3401, em 12/03/2025, sobre o processo 155160/24, de DENÚNCIA do MUNICIPIO DE PATO BRANCO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, MARCOS EDGAR HIRT e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Denúncia. Repasse de recursos públicos por emendas impositivas parlamentares. Projeto social de incentivo ao ciclismo. Execução regular do objeto e adequada prestação de contas. Improcedência das alegações de irregularidade. Procedência quanto à violação do dever de transparência. Procedência parcial com emissão de determinação.

Inteiro Teor
Acórdão 401/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/02/2025 publicada no DETC nº 3396, em 28/02/2025, sobre o processo 74497/25, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados FABIO DE SOUZA CAMARGO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Indenização de licença especial não gozada. Deferimento, de acordo com regramento da Lei/PR 21.007/22.

Inteiro Teor
Acórdão 307/2025 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/02/2025 publicada no DETC nº 3394, em 26/02/2025, sobre o processo 46809/25, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE JACAREZINHO tendo como interessados MARCELO JOSE BERNARDELI PALHARES e MUNICÍPIO DE JACAREZINHO tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Certidão Liberatória – Existência de determinação de ressarcimento imposta ao atual Prefeito do Município Requerente – Certidão de Débito não emitida pela CMEX – Inexistência de medidas a serem adotadas pela Municipalidade visando à satisfação do crédito – Deferimento.

Inteiro Teor
Acórdão 306/2025 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/02/2025 publicada no DETC nº 3394, em 26/02/2025, sobre o processo 702709/22, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL tendo como interessados BRUNA MARIA DUARTE GIMENES, EDER CARLOS MENDES, GERSON FELIPUCI e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 4404 Fase = 4) tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

Inteiro Teor
Acórdão 305/2025 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/02/2025 publicada no DETC nº 3394, em 26/02/2025, sobre o processo 623733/24, de REVISÃO DE PROVENTOS da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IBIPORÃ tendo como interessados ANGELA FERNANDES APARECIDO, FLAVIA CRISTINA MASUDA RUIZ, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IBIPORÃ e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Revisão de proventos. Progressão vertical. Determinação judicial. Pela legalidade e registro.

Inteiro Teor
Acórdão 304/2025 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/02/2025 publicada no DETC nº 3394, em 26/02/2025, sobre o processo 612707/24, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Revisão de proventos. Inclusão de parcela salarial por decisão judicial. Pela legalidade e registro.

Inteiro Teor
Acórdão 303/2025 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/02/2025 publicada no DETC nº 3394, em 26/02/2025, sobre o processo 657126/22, de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL da ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE BOM JESUS DO SUL tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE BOM JESUS DO SUL, LORINDA LURDES DE GANZER, ROGÉRIO HELIAS CARBONI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

Inteiro Teor
Acórdão 299/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/02/2025 publicada no DETC nº 3392, em 24/02/2025, sobre o processo 55115/25, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados FLÁVIO DE AZAMBUJA BERTI e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Indenização de licença especial não gozada. Deferimento, de acordo com regramento da Lei/PR 21.007/22. A inclusão da licença compensatória na base de cálculo depende do exame do Processo 48699-0/24, devendo ser seguidos os cálculos elaborados pela Diretoria de Gestão de Pessoas.

Inteiro Teor
Acórdão 247/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/02/2025 publicada no DETC nº 3391, em 21/02/2025, sobre o processo 304387/24, de REPRESENTAÇÃO do SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE CURITIBA tendo como interessados ECCO PRAX SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA, FATIMA ELIANE KASTELLER PRAXMARER, INDIARA BARBOSA CUSTODIO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Regime Diferenciado de Contratação. Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma de Centro Municipal de Educação. Irregularidade na ausência de projetos de detalhamento das estruturas metálicas modulares. Sobrepreço não caracterizada. Adoção de sistema construtivo justificada. Procedente em parte.

Inteiro Teor
Acórdão 250/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/02/2025 publicada no DETC nº 3391, em 21/02/2025, sobre o processo 299162/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR tendo como interessados ANDRE GUSTAVO SOUZA GARBOSA, COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR e LEANDRO VICTORINO DE MOURA tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Prestação de contas anual. Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (CELEPAR). Exercício de 2023. Art. 16, I, da LC n. 113/05. Regularidade das contas.

Inteiro Teor

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