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Relator: CLAUDIO AUGUSTO KANIA

    Mostrando 20 de 5.000+ conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 3168/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/11/2022 publicada no DETC nº 2894, em 16/12/2022, sobre o processo 220177/18, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ tendo como interessados ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER, ANA PAULA DIAS MORENO, ANDREIA JULIANE DRULA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 1310 Fase = 4) tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Admissão de pessoal complementar. Teste seletivo. Unidade técnica pelo registro das admissões. Ministério Público de Contas pela negativa de registro. Responsabilização do Governador do Estado do Paraná à época dos fatos e comunicação ao Ministério Público do Estado do Paraná em razão da ausência de justificativa válida para a realização de contratações temporárias em detrimento do provimento efetivo dos referidos cargos. Considerações do relator quanto à instrução ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3158/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/11/2022 publicada no DETC nº 2894, em 16/12/2022, sobre o processo 390286/22, de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL do MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS tendo como interessados MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS e ONÍCIO DE SOUZA tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Tomada de contas especial instaurada por decisão colegiada. Ausência de danos ao erário. Contas regulares. Quitação ao responsável.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3157/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/11/2022 publicada no DETC nº 2894, em 16/12/2022, sobre o processo 138447/22, de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL do MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO tendo como interessados BRUNA DE OLIVEIRA CASANOVA e MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Tomada de contas especial instaurada por decisão colegiada. Contas regulares. Quitação ao responsável.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3170/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/11/2022 publicada no DETC nº 2893, em 15/12/2022, sobre o processo 705073/18, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE SARANDI tendo como interessados CLAUDINEY GUILHERMINO DE OLIVEIRA, CRISELDA BARBOSA DOS SANTOS, FABIO DE SOUZA SILVEIRA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 2025 Fase = 4) tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Admissão de pessoal Complementar. Concurso Público. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3169/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/11/2022 publicada no DETC nº 2893, em 15/12/2022, sobre o processo 695809/18, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO tendo como interessados ADRIANI RAMBO, ALESSANDRA CRISTINA BIESEK, ANDREIA CARLA BACH KUNZLER e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 1524 Fase = 4) tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Admissão de pessoal complementar. Concurso Público. Manifestações uniformes da unidade técnica e Ministério Público pelo registro. Considerações do relator quanto à instrução processual. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3166/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/11/2022 publicada no DETC nº 2893, em 15/12/2022, sobre o processo 131922/22, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados ARY GIL MERCHEL PIOVESAN, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA e KATIA SILVIA MIQUELETTO tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Aposentadoria. Unidade técnica e Ministério Público de Contas pelo registro. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3165/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/11/2022 publicada no DETC nº 2893, em 15/12/2022, sobre o processo 745889/21, de ATO DE INATIVAÇÃO da AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS tendo como interessados AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ELIS APARECIDA FERREIRA, IVAN FERREIRA DE MELO e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Aposentadoria. Unidade técnica e Ministério Público de Contas pelo registro. Considerações do relator quanto à instrução processual. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3164/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/11/2022 publicada no DETC nº 2893, em 15/12/2022, sobre o processo 598505/19, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, LUCELIA DUTRA VIEIRA, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Aposentadoria. Unidade técnica e Ministério Público de Contas pelo registro. Considerações do relator quanto à instrução processual. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3163/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/11/2022 publicada no DETC nº 2893, em 15/12/2022, sobre o processo 499400/19, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL - IPMCA tendo como interessados INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL - IPMCA, JURACI DAS GRACAS ARAUJO, MARCIA SILVANA DA SILVA PRZYSIADA e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Aposentadoria. Unidade técnica e Ministério Público de Contas pelo registro. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3162/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/11/2022 publicada no DETC nº 2893, em 15/12/2022, sobre o processo 308930/19, de ATO DE INATIVAÇÃO do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU tendo como interessados EDIR FÁTIMA QUEIROZ SANDRI, FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, INDIA MARA DENEGA e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Aposentadoria. Manifestações uniformes da unidade técnica e Ministério Público de Contas pelo arquivamento. Revogação do ato. Considerações do relator quanto à instrução processual. Arquivamento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3161/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/11/2022 publicada no DETC nº 2893, em 15/12/2022, sobre o processo 313515/18, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES DE ARAPONGAS tendo como interessados ALVARO VERONEZ FILHO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES DE ARAPONGAS, MARIA DO CARMO PAIANO NIHEI e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Unidade técnica e Ministério Público de Contas pelo registro. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3160/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/11/2022 publicada no DETC nº 2893, em 15/12/2022, sobre o processo 757401/17, de ATO DE INATIVAÇÃO do FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA tendo como interessados ELUIZA MESSIANO, FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, LUIZ FRANCISCONI NETO e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Aposentadoria. Unidade técnica pela negativa de registro. Ministério Público de Contas pelo registro. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3159/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/11/2022 publicada no DETC nº 2893, em 15/12/2022, sobre o processo 613965/17, de ATO DE INATIVAÇÃO do PARANAGUA PREVIDENCIA tendo como interessados ADRIANA MAIA ALBINI, MARIZA DE FATIMA LIVRAMENTO, MAURICIO DOS PRAZERES COUTINHO e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Unidade técnica e Ministério Público de Contas pelo registro. Considerações do relator quanto à instrução processual. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3156/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/11/2022 publicada no DETC nº 2893, em 15/12/2022, sobre o processo 94281/22, de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL do MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE tendo como interessados FERNANDO CARLOS COIMBRA e MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Tomada de contas especial instaurada por decisão colegiada. Contas regulares. Quitação ao responsável.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3154/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/11/2022 publicada no DETC nº 2893, em 15/12/2022, sobre o processo 502257/19, de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL do MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE tendo como interessados CLARICE LOURENCO THERIBA, CLAUDIA APARECIDA GALI, FRANCISCO LUIS DOS SANTOS e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Tomada de Contas Especial. Poder Executivo de Fazenda Rio Grande. Exercício de 2009. Impossibilidade do efetivo exercício do contraditório e da ampla defesa. Decurso de tempo. Impossibilidade do julgamento de mérito, por fatores alheios à vontade da responsável. Trancamento das contas. Impossibilidade constitucional de julgamento de contas do Chefe do Poder Executivo pelos Tribunais de Contas. Jurisprudência. Tema nº 835 do STF. Matéria de ordem pública. Encaminhamento de ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3153/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/11/2022 publicada no DETC nº 2893, em 15/12/2022, sobre o processo 450978/09, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE tendo como interessados CASAGRANDE CONSULTORIA LTDA - ME, CIMAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME, FABIANA MARIA FONTES LEVINSKI e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3178/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/11/2022 publicada no DETC nº 2893, em 15/12/2022, sobre o processo 749809/21, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados EZEQUIEL CALEGARIO, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, GABRIEL DE ALMEIDA CALEGARIO e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Revisão de proventos. Manifestações uniformes da unidade técnica e Ministério Público de Contas pelo registro. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3175/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/11/2022 publicada no DETC nº 2893, em 15/12/2022, sobre o processo 686580/21, de ADMISSÃO DE PESSOAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS tendo como interessados ADRIANA FURIATTI, ALFLAVIA CRISTINA LEITE, CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 8935 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Admissão de pessoal. Processo Seletivo. Manifestações uniformes da unidade técnica e Ministério Público de Contas pelo registro com emissão de determinação. Considerações do relator quanto à instrução processual. Não acolhimento da sugestão de emissão de determinação. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3174/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/11/2022 publicada no DETC nº 2893, em 15/12/2022, sobre o processo 487894/20, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados ALCIONE ANDRADE SCHILIPAK FURIN, JOCILEIDE DOS SANTOS VERRUCK, KARINA SOTOZONO e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 5936 Fase = 4) tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Admissão de pessoal complementar. Teste seletivo. Unidade técnica e Ministério Público de Contas pelo registro das admissões. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3173/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/11/2022 publicada no DETC nº 2893, em 15/12/2022, sobre o processo 795505/19, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES tendo como interessados ANDREIA CRISTINA GRACIANI CARDOSO, CIRLEI SOCORRO JUSTO, GISELLE CRISTINA DE FREITAS e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 1836 Fase = 4) tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Admissão de pessoal complementar. Concurso Público. Manifestações uniformes da unidade técnica e Ministério Público de Contas pelo registro. Considerações do relator quanto à instrução processual. Registro.

    Inteiro Teor

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