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Relator: ARTAGAO DE MATTOS LEAO

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Acórdão 2777/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/10/2022 publicada no DETC nº 2929, em 28/02/2023, sobre o processo 734196/15, de RECURSO DE REVISÃO do MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA tendo como interessados MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA e RUI ANTONIO SPAGNOL tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Recurso de Revisão em Pedido de Rescisão. Voto divergente. Pelo desprovimento. I. RELATÓRIO DO CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA (Relator originário) Tratam os autos de Recurso de Revisão interposto pelo Ministério Público de Contas (MPC) contra a decisão contida no Acórdão de Parecer Prévio nº 1191/15-STP , que em sede de Pedido de Rescisão reformou a decisão do Acórdão 2de Parecer Prévio nº 285/12-S1C , proferida nos autos de Prestação de Contas do Prefeito Municipal nº ...

Inteiro Teor
Acórdão 2768/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Ementa: Prestação de Contas do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, exercício de 2021. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 2767/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Ementa: Prestação de Contas da SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI, exercício de 2021. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 2588/2022 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/10/2022 publicada no DETC nº 2866, em 04/11/2022, sobre o processo 221255/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SULINA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SULINA e WALTERCIR ERNZEN tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE SULINA, exercício de 2021. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 2587/2022 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/10/2022 publicada no DETC nº 2866, em 04/11/2022, sobre o processo 220070/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE D OESTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE D OESTE e JOSE MARIA FERREIRA tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE D’ OESTE, exercício de 2021. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 2586/2022 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/10/2022 publicada no DETC nº 2866, em 04/11/2022, sobre o processo 216871/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ROXA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ROXA, MARCIO ROGERIO DE OLIVEIRA SILVA e MILTON DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ROXA, exercício de 2021. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 2585/2022 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/10/2022 publicada no DETC nº 2866, em 04/11/2022, sobre o processo 211969/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MARILENA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE MARILENA e WILLIAN FILOMENO RUMACHELA tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE MARILENA, exercício de 2021. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 2584/2022 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/10/2022 publicada no DETC nº 2866, em 04/11/2022, sobre o processo 210474/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO e LOURIVAL PACONDES DA SILVA JUNIOR tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO, exercício de 2021. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 2583/2022 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/10/2022 publicada no DETC nº 2866, em 04/11/2022, sobre o processo 210210/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO e CLAUDINEI GADOMSKI tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO, exercício de 2021. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 2581/2022 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/10/2022 publicada no DETC nº 2866, em 04/11/2022, sobre o processo 208038/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL e ISRAEL DOS SANTOS tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL, exercício de 2021. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 2582/2022 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/10/2022 publicada no DETC nº 2864, em 28/10/2022, sobre o processo 210113/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANEJA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANEJA e SAMUEL CARLOS DO PRADO tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANEJA, exercício de 2021. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 2580/2022 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/10/2022 publicada no DETC nº 2865, em 03/11/2022, sobre o processo 207333/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ANAHY tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ANAHY e LUCIANO THEODORO RIBEIRO tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE ANAHY, exercício de 2021. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 2579/2022 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/10/2022 publicada no DETC nº 2865, em 03/11/2022, sobre o processo 206302/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL e ENIVALDO GREGORIO DALMAS tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL, exercício de 2021. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 2578/2022 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/10/2022 publicada no DETC nº 2865, em 03/11/2022, sobre o processo 202609/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SABÁUDIA tendo como interessados AGNALDO LUCIANO VALDERRAMA, CÂMARA MUNICIPAL DE SABÁUDIA e LEILA REGINA PAVEZZI tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE SABÁUDIA, exercício de 2021. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 2577/2022 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/10/2022 publicada no DETC nº 2865, em 03/11/2022, sobre o processo 200568/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE tendo como interessados ANDREY HERCULANO e CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, exercício de 2021. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 2576/2022 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/10/2022 publicada no DETC nº 2865, em 03/11/2022, sobre o processo 200100/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA e FELIPE ROBERTO SCHINDLER tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA, exercício de 2021. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 2575/2022 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/10/2022 publicada no DETC nº 2865, em 03/11/2022, sobre o processo 200037/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE e ELIZABETE DELBONI PERES tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE, exercício de 2021. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 2574/2022 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/10/2022 publicada no DETC nº 2865, em 03/11/2022, sobre o processo 193464/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS e JOSÉ BATISTA DOS SANTOS tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, exercício de 2021. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 2573/2022 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/10/2022 publicada no DETC nº 2865, em 03/11/2022, sobre o processo 192760/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE LIDIANÓPOLIS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE LIDIANÓPOLIS e ODAIR JOSE BOVO tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE LIDIANÓPOLIS, exercício de 2021. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 2572/2022 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/10/2022 publicada no DETC nº 2865, em 03/11/2022, sobre o processo 192662/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU e NILSON MARIO KONIG tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU, exercício de 2021. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

Inteiro Teor

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