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Termos pesquisados:

Entidade: USINA DE ENERGIA EOLICA ESPERANCA DO NORDESTE S A

    Mostrando 7 de 7 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 2829/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/10/2022 publicada no DETC nº 2875, em 21/11/2022, sobre o processo 288236/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do USINA DE ENERGIA EOLICA ESPERANÇA DO NORDESTE S/A tendo como interessados CARLOS FREDERICO PONTUAL MORAES, MOACIR CARLOS BERTOL, THADEU CARNEIRO DA SILVA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de contas anual. Usina de Energia Eólica Esperança do Nordeste S/A. Exercício de 2021. Art. 16, I, da LC n. 113/05. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3288/2021 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/11/2021 publicada no DETC nº 2674, em 03/12/2021, sobre o processo 259143/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do USINA DE ENERGIA EOLICA ESPERANÇA DO NORDESTE S/A tendo como interessados ILMAR DA SILVA MOREIRA, MOACIR CARLOS BERTOL, THADEU CARNEIRO DA SILVA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL. EXERCÍCIO DE 2020. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3087/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 02/10/2019 publicada no DETC nº 2164, em 14/10/2019, sobre o processo 240147/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do USINA DE ENERGIA EOLICA ESPERANÇA DO NORDESTE S/A tendo como interessados ILMAR DA SILVA MOREIRA, JAMAR ROSSONI CLIVATTI e USINA DE ENERGIA EOLICA ESPERANÇA DO NORDESTE S/A tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2018. Pela regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3255/2018 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 31/10/2018 publicada no DETC nº 1945, em 08/11/2018, sobre o processo 299814/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do USINA DE ENERGIA EOLICA ESPERANÇA DO NORDESTE S/A tendo como interessados CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR, JAMAR ROSSONI CLIVATTI e USINA DE ENERGIA EOLICA ESPERANÇA DO NORDESTE S/A tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Prestação de contas anual da Usina de Energia Eólica Esperança do Nordeste S/A. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1946/2018 do Tribunal Pleno

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/07/2018 publicada no DETC nº 1871, em 24/07/2018, sobre o processo 455565/18, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do USINA DE ENERGIA EOLICA ESPERANÇA DO NORDESTE S/A tendo como interessados CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR e USINA DE ENERGIA EOLICA ESPERANÇA DO NORDESTE S/A tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Embargos de Declaração. Determinação. Necessária demonstração de consistência de dados contábeis. Aferição em exercícios seguintes. 1. Inconsistências de dados publicados em relação aos constantes do sistema informatizado deste Tribunal. SEI-CED. Determinação constante do Acórdão n.° 1585/18 do Tribunal Pleno. Necessária demonstração de compatibilidade entre os dados eletrônicos encaminhados e os dados publicados. Consistência de dados a ser aferida em cada exercício nas ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1585/2018 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/06/2018 publicada no DETC nº 1848, em 20/06/2018, sobre o processo 309409/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do USINA DE ENERGIA EOLICA ESPERANÇA DO NORDESTE S/A tendo como interessados CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR e USINA DE ENERGIA EOLICA ESPERANÇA DO NORDESTE S/A tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL. FALHA NA FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO. FALTA DE BALANCETE SEM ENCERRAMENTO. FALHAS CONTÁBEIS. DIVERGÊNCIAS DE DADOS. BALANÇO PATRIMONIAL. CONTROLE INTERNO. POSSÍVEL DANO AO ERÁRIO. POTENCIAL SANÇÃO CONTRATUAL. 01. Formalização do processo. Falta de apresentação de balancete sem encerramento. Apresentação de outros documentos com as informações. Falha formal. Determinação para que o documento seja apresentado em próximas prestações de contas. 02. ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 371/2017 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 09/02/2017 publicada no DETC nº 1537, em 16/02/2017, sobre o processo 357817/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do USINA DE ENERGIA EOLICA ESPERANÇA DO NORDESTE S/A tendo como interessados CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR, EDSON SARDETO, ROBERTO CAMBUÍ e outros. tendo como relator o Conselheiro IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Estadual. Exercício de 2015. Atendimento de prazos para envio de dados do SEI-CED. Necessidade de contraditório. Manifestações uniformes. Regularidade. Recomendação.

    Inteiro Teor

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