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Entidade: URBANIZACAO DE CURITIBA S A

Mostrando 20 de 161 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 3675/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 13/11/2023 publicada no DETC nº 3114, em 01/12/2023, sobre o processo 285532/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A tendo como interessados OGENY PEDRO MAIA NETO e URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 3674/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 13/11/2023 publicada no DETC nº 3114, em 01/12/2023, sobre o processo 256616/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A tendo como interessados OGENY PEDRO MAIA NETO e URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: EMENTA 1) Prestação de Contas Anual. Urbanização de Curitiba S.A. (Urbs). Exercício de 2020. 2) Questionamentos sobre a viabilidade da manutenção das atividades da Companhia: indicação, pelo Controle Interno e por auditores independentes, de que a Urbs está em grave situação econômico-financeira. Realização de auditoria por equipe deste Tribunal: dúvidas a respeito da continuidade operacional da Urbs e da possibilidade de classificá-la como “empresa estatal ...

Inteiro Teor
Acórdão 2875/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 11/09/2023 publicada no DETC nº 3069, em 22/09/2023, sobre o processo 281963/21, de RECURSO DE REVISÃO do FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE CURITIBA tendo como interessados FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE CURITIBA, MARCOS VALENTE ISFER, ROBERTO GREGORIO DA SILVA JUNIOR e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Recurso de Revisão. Conversão em ressalva da irregularidade relativa à realização de despesas não empenhadas, em inobservância ao disposto no art. 60 da Lei n° 4.320/64, com afastamento da multa. Natureza formal. Precedentes de entidades da administração indireta do mesmo Município, sobre o mesmo exercício.

Inteiro Teor
Acórdão 1971/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/07/2023 publicada no DETC nº 3027, em 24/07/2023, sobre o processo 171936/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE CURITIBA tendo como interessados FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE CURITIBA e OGENY PEDRO MAIA NETO tendo como relator o AUDITOR MURYEL HEY.
Ementa: Prestação de contas anual. FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE CURITIBA. Exercício de 2022. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 1523/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/06/2023 publicada no DETC nº 3011, em 30/06/2023, sobre o processo 288007/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A tendo como interessados OGENY PEDRO MAIA NETO e URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Urbanização de Curitiba S/A. Exercício de 2021. 2. Parecer da Auditoria Independente com ressalvas ou adverso às demonstrações contábeis. Extinção de obrigação do Passivo Não Circulante. Incerteza relevante relacionada com a continuidade operacional. Revisão do parecer pela empresa de auditoria independente, tendo em vista as justificativas apresentadas. Saneamento da única restrição indicada na instrução. 3. Contas regulares.

Inteiro Teor
Acórdão 1430/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: DENÚNCIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/06/2023 publicada no DETC nº 3005, em 22/06/2023, sobre o processo 392815/22, de DENÚNCIA da URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A tendo como interessados OGENY PEDRO MAIA NETO, PEDRO HENRIQUE SCHERNER ROMANEL, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM URBANIZAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.

Inteiro Teor
Acórdão 783/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/04/2023 publicada no DETC nº 2963, em 19/04/2023, sobre o processo 596257/15, de RECURSO DE REVISTA da URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A tendo como interessados OGENY PEDRO MAIA NETO, PAULO AFONSO SCHMIDT e URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

Inteiro Teor
Acórdão 561/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 20/03/2023 publicada no DETC nº 2955, em 05/04/2023, sobre o processo 565864/21, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A tendo como interessados MUNICÍPIO DE CURITIBA e URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Decurso de mais de 5 (cinco) anos entre os fatos (2013) e a instauração do processo (2021). Prescrição. Extinção do feito. Arquivamento.

Inteiro Teor
Acórdão 534/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/03/2023 publicada no DETC nº 2953, em 03/04/2023, sobre o processo 50351/23, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA da URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A tendo como interessados OGENY PEDRO MAIA NETO e URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Certidão Liberatória. Concessão nos autos de Relatório de Auditoria. Perda de objeto. Extinção sem julgamento de mérito. Encerramento e arquivamento.

Inteiro Teor
Acórdão 199/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 13/02/2023 publicada no DETC nº 2932, em 03/03/2023, sobre o processo 656062/21, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES da URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A tendo como interessados URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Homologação de recomendações propostas pela Coordenadoria de Auditorias em relatório cujo avaliar adequação da gestão financeira do subsídio direcionado à rede integrada de transporte de Curitiba. Homologar.

Inteiro Teor
Acórdão 248/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Lei Ordinária Decisão do Tribunal Pleno proferida em 13/02/2023 publicada no DETC nº 2929, em 28/02/2023, sobre o processo 342079/22, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Lei Ordinária da URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A tendo como interessados LANCHES EXPRESSO CAPAO RASO LTDA -ME e URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Representação em face de Licitação para outorga de permissão de uso pela URBS. Aplicabilidade da Lei das Estatais. Justificado o uso da modalidade licitatória. Impossibilidade de prorrogação de contrato de permissão de uso do bem já expirado. Composição do preço justificada. Inexistência de irregularidade na aglutinação de lojas 19 e 20 em lote único. Improcedência, conforme parecer ministerial. 1. Trata-se de representação da Lei 8.666/1993, com pedido liminar, proposta ...

Inteiro Teor
Acórdão 238/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 13/02/2023 publicada no DETC nº 2929, em 28/02/2023, sobre o processo 704132/22, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A tendo como interessados LANCHES EXPRESSO CAPAO RASO LTDA -ME e URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Embargos de declaração. Omissão não identificada. Conhecimento e não provimento, com a manutenção integral da decisão combatida.

Inteiro Teor
Acórdão 2785/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/10/2022 publicada no DETC nº 2868, em 08/11/2022, sobre o processo 384677/22, de RECURSO DE AGRAVO da URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A tendo como interessados LANCHES EXPRESSO CAPAO RASO LTDA -ME e URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

Inteiro Teor
Acórdão 1927/2022 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/09/2022 publicada no DETC nº 2853, em 13/10/2022, sobre o processo 565805/21, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A tendo como interessados URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Decurso de mais de 5 (cinco) anos entre os fatos (2013) e a instauração do processo (2021) Prescrição. Extinção do feito. Arquivamento.

Inteiro Teor
Acórdão 2277/2022 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/10/2022 publicada no DETC nº 2855, em 17/10/2022, sobre o processo 565830/21, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A tendo como interessados INSTITUTO CURITIBA DE INFORMÁTICA - ICI e URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Decurso de mais de 5 (cinco) anos entre os fatos (2013) e a instauração do processo (2021) Prescrição. Extinção do feito. Arquivamento.

Inteiro Teor
Acórdão 1174/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Lei Ordinária Decisão do Tribunal Pleno proferida em 06/07/2022 publicada no DETC nº 2790, em 12/07/2022, sobre o processo 342079/22, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Lei Ordinária da URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A tendo como interessados LANCHES EXPRESSO CAPAO RASO LTDA -ME e URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Representação da Lei n° 8.666/1993. Cautelar. Fumus Bonis Iuris e Periculum In Mora configurado. Deferimento. Homologação Despacho 622/2022-GCNB.

Inteiro Teor
Acórdão 1502/2022 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/08/2022 publicada no DETC nº 2823, em 26/08/2022, sobre o processo 185712/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE CURITIBA tendo como interessados FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE CURITIBA e OGENY PEDRO MAIA NETO tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: Prestação de contas anual. Fundo de Urbanização de Curitiba. Exercício de 2021. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 1457/2022 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/08/2022 publicada no DETC nº 2816, em 17/08/2022, sobre o processo 310071/16, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A tendo como interessados OGENY PEDRO MAIA NETO, PAULO AFONSO SCHMIDT, ROBERTO GREGORIO DA SILVA JUNIOR e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Tomada de contas extraordinária instaurada por determinação do Acórdão nº 489/16 - Segunda Câmara. Transcurso de mais de cinco anos entre a ocorrência dos fatos e o despacho que ordenou a citação dos responsáveis. Instrução processual que não revela indícios de ato doloso de improbidade administrativa e de dano ao erário. Prejulgado nº 26 e Tema nº 899 do Supremo Tribunal Federal. Extinção sem julgamento de mérito.

Inteiro Teor
Acórdão 273/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/02/2022 publicada no DETC nº 2717, em 23/02/2022, sobre o processo 692837/16, de RECURSO DE REVISTA da URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A tendo como interessados MARCOS VALENTE ISFER, ROBERTO GREGORIO DA SILVA JUNIOR e URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Recurso de Revista. Pela regularidade da Prestação de contas com ressalvas. Afastamento de multas impostas. Concessão de atualização analítica dos bens da entidade. Pelo conhecimento e provimento parcial.

Inteiro Teor
Acórdão 3034/2021 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL - FUNDO Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/11/2021 publicada no DETC nº 2675, em 06/12/2021, sobre o processo 135699/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL - FUNDO do FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE CURITIBA tendo como interessados FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE CURITIBA, PAULO AFONSO SCHMIDT e SÉRGIO GALANTE TOCCHIO tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor

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