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Entidade: URBANIZACAO DE CURITIBA S A

    Mostrando 20 de 152 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 199/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 13/02/2023 publicada no DETC nº 2932, em 03/03/2023, sobre o processo 656062/21, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES da URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A tendo como interessados URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Homologação de recomendações propostas pela Coordenadoria de Auditorias em relatório cujo avaliar adequação da gestão financeira do subsídio direcionado à rede integrada de transporte de Curitiba. Homologar.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 248/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Lei Ordinária Decisão do Tribunal Pleno proferida em 13/02/2023 publicada no DETC nº 2929, em 28/02/2023, sobre o processo 342079/22, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Lei Ordinária da URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A tendo como interessados LANCHES EXPRESSO CAPAO RASO LTDA -ME e URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Representação em face de Licitação para outorga de permissão de uso pela URBS. Aplicabilidade da Lei das Estatais. Justificado o uso da modalidade licitatória. Impossibilidade de prorrogação de contrato de permissão de uso do bem já expirado. Composição do preço justificada. Inexistência de irregularidade na aglutinação de lojas 19 e 20 em lote único. Improcedência, conforme parecer ministerial. 1. Trata-se de representação da Lei 8.666/1993, com pedido liminar, proposta ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 238/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 13/02/2023 publicada no DETC nº 2929, em 28/02/2023, sobre o processo 704132/22, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A tendo como interessados LANCHES EXPRESSO CAPAO RASO LTDA -ME e URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Embargos de declaração. Omissão não identificada. Conhecimento e não provimento, com a manutenção integral da decisão combatida.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2785/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/10/2022 publicada no DETC nº 2868, em 08/11/2022, sobre o processo 384677/22, de RECURSO DE AGRAVO da URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A tendo como interessados LANCHES EXPRESSO CAPAO RASO LTDA -ME e URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1927/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/09/2022 publicada no DETC nº 2853, em 13/10/2022, sobre o processo 565805/21, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A tendo como interessados URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Decurso de mais de 5 (cinco) anos entre os fatos (2013) e a instauração do processo (2021) Prescrição. Extinção do feito. Arquivamento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2277/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/10/2022 publicada no DETC nº 2855, em 17/10/2022, sobre o processo 565830/21, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A tendo como interessados INSTITUTO CURITIBA DE INFORMÁTICA - ICI e URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Decurso de mais de 5 (cinco) anos entre os fatos (2013) e a instauração do processo (2021) Prescrição. Extinção do feito. Arquivamento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1174/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Lei Ordinária Decisão do Tribunal Pleno proferida em 06/07/2022 publicada no DETC nº 2790, em 12/07/2022, sobre o processo 342079/22, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Lei Ordinária da URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A tendo como interessados LANCHES EXPRESSO CAPAO RASO LTDA -ME e URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Representação da Lei n° 8.666/1993. Cautelar. Fumus Bonis Iuris e Periculum In Mora configurado. Deferimento. Homologação Despacho 622/2022-GCNB.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1502/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/08/2022 publicada no DETC nº 2823, em 26/08/2022, sobre o processo 185712/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE CURITIBA tendo como interessados FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE CURITIBA e OGENY PEDRO MAIA NETO tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Fundo de Urbanização de Curitiba. Exercício de 2021. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1457/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/08/2022 publicada no DETC nº 2816, em 17/08/2022, sobre o processo 310071/16, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A tendo como interessados OGENY PEDRO MAIA NETO, PAULO AFONSO SCHMIDT, ROBERTO GREGORIO DA SILVA JUNIOR e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Tomada de contas extraordinária instaurada por determinação do Acórdão nº 489/16 - Segunda Câmara. Transcurso de mais de cinco anos entre a ocorrência dos fatos e o despacho que ordenou a citação dos responsáveis. Instrução processual que não revela indícios de ato doloso de improbidade administrativa e de dano ao erário. Prejulgado nº 26 e Tema nº 899 do Supremo Tribunal Federal. Extinção sem julgamento de mérito.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 273/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/02/2022 publicada no DETC nº 2717, em 23/02/2022, sobre o processo 692837/16, de RECURSO DE REVISTA da URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A tendo como interessados MARCOS VALENTE ISFER, ROBERTO GREGORIO DA SILVA JUNIOR e URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Recurso de Revista. Pela regularidade da Prestação de contas com ressalvas. Afastamento de multas impostas. Concessão de atualização analítica dos bens da entidade. Pelo conhecimento e provimento parcial.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3034/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL - FUNDO Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/11/2021 publicada no DETC nº 2675, em 06/12/2021, sobre o processo 135699/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL - FUNDO do FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE CURITIBA tendo como interessados FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE CURITIBA, PAULO AFONSO SCHMIDT e SÉRGIO GALANTE TOCCHIO tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1649/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/07/2021 publicada no DETC nº 2595, em 04/08/2021, sobre o processo 144923/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE CURITIBA tendo como interessados FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE CURITIBA e OGENY PEDRO MAIA NETO tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Prestação de contas do exercício de 2020. Fundo de Urbanização de Curitiba. Pareceres uniformes. Contas regulares. Quitação plena ao responsável. 11. RELATÓRIO E PROPOSTA DE DECISÃO Trata-se da prestação de contas do Sr. Ogeny Pedro Maia Neto, referente ao Fundo de Urbanização de Curitiba, exercício de 2020. A Coordenadoria de Gestão Municipal (Instrução nº

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1735/2021 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/07/2021 publicada no DETC nº 2593, em 02/08/2021, sobre o processo 622140/17, de RECURSO DE REVISTA da URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A tendo como interessados MARCOS VALENTE ISFER, ROBERTO GREGORIO DA SILVA JUNIOR e URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Recurso de Revista. Prestação de Contas URBS. Exercício 2010. Irregularidades sanadas. Provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1319/2021 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 07/06/2021 publicada no DETC nº 2564, em 22/06/2021, sobre o processo 641460/19, de RECURSO DE REVISTA da URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A tendo como interessados JOSE ANTONIO ANDREGUETTO, OGENY PEDRO MAIA NETO, ROBERTO GREGORIO DA SILVA JUNIOR e outros. tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Recurso de Revista. Acórdão n.º 2444/19-Segunda Câmara. Aplicação de multa em decorrência da entrega com atraso dos dados do sistema SIM-AM. Atraso inferior a 30 dias. Jurisprudência. Conhecimento e provimento do recurso. Afastamento da sanção.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1267/2021 do Tribunal Pleno

    Assunto: IMPUGNAÇÃO À HOMOLOGAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 09/06/2021 publicada no DETC nº 2560, em 16/06/2021, sobre o processo 675305/20, de IMPUGNAÇÃO À HOMOLOGAÇÃO da URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A tendo como interessados OGENY PEDRO MAIA NETO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Impugnação à Homologação de Recomendações. Município de Curitiba e URBS. Auditoria no Transporte Coletivo Urbano Municipal. Manifestação da CAUD pela improcedência. Manutenção da decisão que homologou as recomendações. Improcedência

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1249/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 31/05/2021 publicada no DETC nº 2558, em 14/06/2021, sobre o processo 195772/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A tendo como interessados PAULO AFONSO SCHMIDT e URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 734/2021 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/04/2021 publicada no DETC nº 2525, em 26/04/2021, sobre o processo 769718/12, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 da URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A tendo como interessados CASSIA RICARDO DE ARAGÃO, MARCOS VALENTE ISFER, ROBERTO GREGORIO DA SILVA JUNIOR e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Representação da Lei 8.666/93. Procedência, sem aplicação de sanções.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 696/2021 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/04/2021 publicada no DETC nº 2521, em 19/04/2021, sobre o processo 523777/19, de RECURSO DE REVISTA do FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE CURITIBA tendo como interessados FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE CURITIBA, MARCOS VALENTE ISFER e ROBERTO GREGORIO DA SILVA JUNIOR tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual. Realização de despesas não empenhadas - acréscimos/ não regularização. Aplicação de multa. Irregularidade não desconstituída. Pelo total desprovimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 176/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/02/2021 publicada no DETC nº 2487, em 26/02/2021, sobre o processo 221029/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A tendo como interessados OGENY PEDRO MAIA NETO e URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Urbanização de Curitiba S/A. Exercício de 2019. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3796/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/12/2020 publicada no DETC nº 2449, em 05/01/2021, sobre o processo 206760/07, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A tendo como interessados PAULO AFONSO SCHMIDT e URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

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