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Entidade: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA

Mostrando 20 de 379 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 768/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/03/2024 publicada no DETC nº 3185, em 10/04/2024, sobre o processo 263520/23, de REPRESENTAÇÃO da FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA tendo como interessados 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PITANGA, COOPERATIVA DE IMAGINOLOGISTAS - COPI, FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
Ementa: Representação. Fundação da Universidade Federal do Paraná Para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura – FUNPAR. Licitação para prestação de serviços médicos em radiologia e diagnóstico por imagem. Revogação do certame fundamentada em alterações fáticas. Inabilitação de licitante com fundamento na ausência de comprovação da capacidade técnica. Instruções da 1ª ICE e da CGE e parecer do MPC pela revogação da cautelar e improcedência da Representação. ...

Inteiro Teor
Acórdão 503/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/02/2024 publicada no DETC nº 3168, em 12/03/2024, sobre o processo 141093/23, de REPRESENTAÇÃO da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ tendo como interessados PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA, RICARDO MARCELO FONSECA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
Ementa: Representação. Supostas irregularidades no repasse de valores oriundos do Convênio n. 59/2019, firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ e a FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, referente ao Programa de Bolsas de Iniciação Científica em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação. Supostas informações falsas prestadas em sede de Prestação de Contas a esta Corte. Inocorrência. Pareceres uniformes. Improcedência.

Inteiro Teor
Acórdão 3068/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 02/10/2023 publicada no DETC nº 3087, em 20/10/2023, sobre o processo 632903/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL da FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA tendo como interessados FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA e LUIZ ROGERIO FARIAS (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Prestação de Contas de Transferência. Contas oriundas do Termo de Convênio n.° 17.009/2006. Saldo objeto de julgamento pelo Acórdão n.° 2129/23-S1C, transitado em julgado em 01/09/2023. Pelo encerramento, sem julgamento de mérito.

Inteiro Teor
Acórdão 2199/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 24/07/2023 publicada no DETC nº 3039, em 09/08/2023, sobre o processo 190895/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL da FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA tendo como interessados FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA, HÉLIO HIPÓLITO SIMIEMA, LUCIANO DUCCI e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

Inteiro Teor
Acórdão 1705/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/06/2023 publicada no DETC nº 3010, em 29/06/2023, sobre o processo 263520/23, de REPRESENTAÇÃO da FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA tendo como interessados FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA, TOMAS SPARANO MARTINS e TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO - DF tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
Ementa: Representação da Lei n° 8.666/1993. Cautelar. Fumus Bonis Iuris e Periculum In Mora configurado. Deferimento. Homologação Despacho 448/2023-GCAZ.

Inteiro Teor
Acórdão 1202/2021 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 31/05/2021 publicada no DETC nº 2564, em 22/06/2021, sobre o processo 245570/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL da FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA tendo como interessados FLAVIO DE OLIVEIRA COSTA, FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA, JOAO CARLOS DA CUNHA e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.

Inteiro Teor
Acórdão 3650/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/11/2020 publicada no DETC nº 2440, em 09/12/2020, sobre o processo 720570/11, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR tendo como interessados CARLOS EDUARDO CANTARELLI, FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, LUIZ ALBERTO PILATTI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Transferência Voluntária. Atraso na apresentação da prestação de contas. Contas regulares com ressalva e aplicação de multa.

Inteiro Teor
Acórdão 482/2020 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 02/03/2020 publicada no DETC nº 2274, em 06/04/2020, sobre o processo 229763/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ tendo como interessados CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR, MÁRCIA HELENA MENDONÇA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

Inteiro Teor
Acórdão 403/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/02/2020 publicada no DETC nº 2256, em 11/03/2020, sobre o processo 277540/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL do FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ tendo como interessados DEVANIL ANTONIO FRANCISCO, FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ e SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Ressalva de opinião do relator, pela inconstitucionalidade da análise das transferências voluntárias por prestação de contas. Pareceres uniformes pela regularidade com ressalva das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 2802/2019 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/09/2019 publicada no DETC nº 2148, em 20/09/2019, sobre o processo 231269/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ tendo como interessados UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ e ZAKI AKEL SOBRINHO (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Sistema Integrado de Transferência Voluntária - SIT. Valor do repasse inferior ao valor de alçada. Encerramento do processo sem julgamento de mérito.

Inteiro Teor
Acórdão 3879/2012 da Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 27/11/2012 publicada no AOTC nº 543, em 07/12/2012, sobre o processo 79037/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA tendo como interessados ZAKI AKEL SOBRINHO tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Acórdão 1146/2016 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 17/03/2016 publicada no DETC nº 1330, em 01/04/2016, sobre o processo 251345/14, de RECURSO DE REVISTA da FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA tendo como interessados FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA, HÉLIO HIPÓLITO SIMIEMA, PAULO AFONSO BRACARENSE COSTA e outros. tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Recurso de Revista. Prestação de contas de transferência voluntária. Exercícios de 2008/2011. Irregularidade das contas em razão de: i) ausência de extratos bancários da conta corrente e (ii) ausência de comprovante de exclusividade para os procedimentos de inexigibilidade de licitação. Diretoria de Análise de Transferências opina pela manutenção da irregularidade das contas em razão da ausência de demonstração da exclusividade do fornecedor no procedimento n.º 419/11, ...

Inteiro Teor
Acórdão 1174/2016 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/03/2016 publicada no DETC nº 1328, em 30/03/2016, sobre o processo 35383/10, de TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ tendo como interessados UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ e ZAKI AKEL SOBRINHO tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Tomada de Contas Ordinária. Prestação de Contas. Exercício de 2008 a 2014. Pela regularidade das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 1135/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/03/2016 publicada no DETC nº 1327, em 29/03/2016, sobre o processo 129638/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ tendo como interessados ANTONIO LUIZ BAU e FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Despesas Lançadas Integralmente no SIT. Exercício Financeiro de 2012. Encerramento.

Inteiro Teor
Acórdão 5771/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/11/2015 publicada no DETC nº 1266, em 15/12/2015, sobre o processo 233214/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ tendo como interessados UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ e ZAKI AKEL SOBRINHO (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Implantação do Sistema Integrado de Transferências - SIT. Prestação de contas via Sistema. Saldo Através do SIT n.º 1305. Encerramento do processo. Arquivamento.

Inteiro Teor
Acórdão 2711/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/06/2015 publicada no DETC nº 1182, em 13/08/2015, sobre o processo 230460/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ tendo como interessados CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR, MÁRCIA HELENA MENDONÇA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, ZAKI AKEL SOBRINHO e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

Inteiro Teor
Acórdão 2662/2015 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 23/06/2015 publicada no DETC nº 1150, em 30/06/2015, sobre o processo 428567/15, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR tendo como interessados CARLOS EDUARDO CANTARELLI e UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

Inteiro Teor
Acórdão 1062/2015 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/03/2015 publicada no DETC nº 1086, em 24/03/2015, sobre o processo 85509/15, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR tendo como interessados CARLOS EDUARDO CANTARELLI e UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: PEDIDO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NA DAT E DEX. DEFERIMENTO E RECOMENDAÇÃO.

Inteiro Teor
Acórdão 297/2015 do Tribunal Pleno
Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 29/01/2015 publicada no DETC nº 1053, em 02/02/2015, sobre o processo 36460/15, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ tendo como interessados ROGÉRIO ANDRADE MULINARI e UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 6839/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 05/11/2014 publicada no DETC nº 1039, em 13/01/2015, sobre o processo 213646/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA tendo como interessados FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA, HÉLIO HIPÓLITO SIMIEMA, JOAO CARLOS DA CUNHA, PAULO AFONSO BRACARENSE COSTA e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

Inteiro Teor

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