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Entidade: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANA

Mostrando 20 de 622 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 289/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/02/2023 publicada no DETC nº 2938, em 13/03/2023, sobre o processo 736310/22, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ tendo como interessados ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação de obscuridade da decisão impugnada. Não ocorrência. Conhecimento e não provimento.

Inteiro Teor
Acórdão 282/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/02/2023 publicada no DETC nº 2938, em 13/03/2023, sobre o processo 551077/22, de RECURSO DE AGRAVO da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ tendo como interessados JOEMIR CRISTIANO MEIRA MENDONCA e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Recurso de Agravo. Decisão que deixou de receber Denúncia. Análise de edital de processo seletivo para preenchimento de vagas ociosas em universidade. Matéria que exorbita às atribuições constitucionais do TCE-PR. Decisão mantida. Recurso conhecido e não provido.

Inteiro Teor
Acórdão 3168/2022 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/11/2022 publicada no DETC nº 2894, em 16/12/2022, sobre o processo 220177/18, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ tendo como interessados ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER, ANA PAULA DIAS MORENO, ANDREIA JULIANE DRULA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 1310 Fase = 4) tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Admissão de pessoal complementar. Teste seletivo. Unidade técnica pelo registro das admissões. Ministério Público de Contas pela negativa de registro. Responsabilização do Governador do Estado do Paraná à época dos fatos e comunicação ao Ministério Público do Estado do Paraná em razão da ausência de justificativa válida para a realização de contratações temporárias em detrimento do provimento efetivo dos referidos cargos. Considerações do relator quanto à instrução ...

Inteiro Teor
Acórdão 3040/2022 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 28/11/2022 publicada no DETC nº 2890, em 12/12/2022, sobre o processo 765404/17, de ADMISSÃO DE PESSOAL do UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ tendo como interessados ANTONIO CARLOS ALEIXO, GREICI KELI DA SILVA, ITATYANA SENGER SPECALSKI e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 3371 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Admissão de Pessoal. Universidade Estadual do Paraná – Concurso Público regido pelo edital n° 21/2017 – Pela legalidade e registro – Determinação visando adequação de procedimentos.

Inteiro Teor
Acórdão 2920/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 07/11/2022 publicada no DETC nº 2876, em 22/11/2022, sobre o processo 52805/22, de RECURSO DE REVISTA da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ tendo como interessados ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Recurso de revista. Prestação de Contas da Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Exercício de 2020.

Inteiro Teor
Acórdão 2804/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/10/2022 publicada no DETC nº 2870, em 10/11/2022, sobre o processo 185442/22, de REPRESENTAÇÃO da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ tendo como interessados 7ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO, ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER, ANDERSON MANIQUE BARRETO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Representação – Impossibilidade de realização de Chamamento Público para provimento de funções de direção, supervisão, gerência, planejamento, controle e fiscalização – Procedência e determinações.

Inteiro Teor
Acórdão 2809/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/10/2022 publicada no DETC nº 2867, em 07/11/2022, sobre o processo 280170/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ tendo como interessados ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Prestação de contas de Reitor da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – Contas regulares.

Inteiro Teor
Acórdão 2455/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/10/2022 publicada no DETC nº 2858, em 20/10/2022, sobre o processo 463174/21, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ tendo como interessados ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER, ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LIMITADA e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Adesão à Ata de registro de preços. Hipótese permitida. Suspensão do prazo de vigência da Ata de registo de preços, em razão de decisão judicial. Substituição dos equipamentos em desconformidade com o Edital de Licitações. Improcedência.

Inteiro Teor
Acórdão 1798/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/09/2022 publicada no DETC nº 2845, em 30/09/2022, sobre o processo 265058/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ tendo como interessados FABIO HERNANDES e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Coordenadoria de Gestão Estadual e Ministério Público de Contas pela regularidade. Pela Regularidade das contas prestadas.

Inteiro Teor
Acórdão 1889/2022 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/09/2022 publicada no DETC nº 2843, em 28/09/2022, sobre o processo 27920/21, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ tendo como interessados ALAN ALVES ALIEVI, ALESSANDRA APARECIDA SILVA, ALESSANDRO ROLIM SCHOLZE e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 8090 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.

Inteiro Teor
Acórdão 1855/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/09/2022 publicada no DETC nº 2840, em 23/09/2022, sobre o processo 282530/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ tendo como interessados FABIO ANTONIO NÉIA MARTINI, FATIMA APARECIDA DA CRUZ PADOAN e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO DE 2021. REGULARIDADE.

Inteiro Teor
Acórdão 1260/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 18/07/2022 publicada no DETC nº 2802, em 28/07/2022, sobre o processo 277021/22, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ tendo como interessados UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Pedido de exclusão da Universidade Estadual do Centro – Unicentro e de seus responsáveis da autuação. Retificação do rol de responsáveis. Embargos providos.

Inteiro Teor
Acórdão 1768/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 29/08/2022 publicada no DETC nº 2832, em 13/09/2022, sobre o processo 279075/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ tendo como interessados SALETE PAULINA MACHADO SIRINO e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Prestação de contas de Reitora da Universidade Estadual do Paraná – Contas regulares.

Inteiro Teor
Acórdão 458/2022 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 07/03/2022 publicada no DETC nº 2733, em 22/03/2022, sobre o processo 592671/20, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ tendo como interessados ALDO SIATKOWSKI, ANA PAULA MULLER DE ANDRADE, ANDREA CRISTINA MARTINS e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 7951 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 529/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/03/2022 publicada no DETC nº 2738, em 29/03/2022, sobre o processo 367213/21, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ tendo como interessados FABIO HERNANDES, SERGIO APARECIDO ALESSIO, SISTEMARE SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Representação. Litigância de má-fé. Alteração da verdade dos fatos. Manipulação de informações. Conduta temerária. Multa.

Inteiro Teor
Acórdão 527/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/03/2022 publicada no DETC nº 2738, em 29/03/2022, sobre o processo 235880/21, de RECURSO DE REVISTA da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ tendo como interessados ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER, ALLAN CEZAR FARIA ARAÚJO, ANA MARIA MARQUES PALAGI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

Inteiro Teor
Acórdão 597/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO E IMPEDIMENTO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 23/03/2022 publicada no DETC nº 2739, em 30/03/2022, sobre o processo 115412/22, de EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO E IMPEDIMENTO da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ tendo como interessados ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Exceção de impedimento. Recurso de revista decorrente de decisão proferida em prestação de contas de entidade estadual fiscalizada pela Inspetoria superintendida pelo Conselheiro Relator. Não configuração da hipótese descrita no art. 144, II, CPC ou §4º, art. 262, do Regimento Interno, conforme Acórdão 1368/20 – Pleno. Rejeição.

Inteiro Teor
Acórdão 812/2022 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/04/2022 publicada no DETC nº 2753, em 25/04/2022, sobre o processo 656726/19, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ tendo como interessados ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER, ANA PAULA DA SILVA, CARLA MARIA GRACIANO ALVES CORREA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 1697 Fase = 4) tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: Admissão de Pessoal. Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Teste seletivo. Contratação temporária complementar. Registro com determinação.

Inteiro Teor
Acórdão 778/2022 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/04/2022 publicada no DETC nº 2751, em 19/04/2022, sobre o processo 188386/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ tendo como interessados ALDO NELSON BONA, FABIO HERNANDES, JANESCA ALBAN ROMAN e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 754/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 06/04/2022 publicada no DETC nº 2747, em 11/04/2022, sobre o processo 105473/22, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ tendo como interessados UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Processo de Homologação de Recomendações. 7ª Inspetoria de Controle Externo. Fiscalização. Licitações de obras e serviços de engenharia nas Instituições Estaduais de Ensino Superior do Paraná (IEES). Recomendações. Homologação.

Inteiro Teor

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