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Entidade: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANA

Mostrando 20 de 524 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 3477/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/10/2023 publicada no DETC nº 3103, em 16/11/2023, sobre o processo 551169/20, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ tendo como interessados ADEMAR ANDRE VICENZI, ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER, AMANDA CHAGAS DA SILVA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 1697 Fase = 4) tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: Admissão de pessoal complementar. Teste seletivo. Contratação temporária de agente universitário. Contratos expirados. Perda de objeto. Art. 7º, da Instrução Normativa nº 117/2016. Registro com determinação.

Inteiro Teor
Acórdão 3551/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: DENÚNCIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 06/11/2023 publicada no DETC nº 3103, em 16/11/2023, sobre o processo 532769/23, de DENÚNCIA da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ tendo como interessados ANA PAULA MAXIMOWSKI, DARLAN FACCIN WEIDE, ELIANE HORBUS e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.

Inteiro Teor
Acórdão 3092/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/09/2023 publicada no DETC nº 3087, em 20/10/2023, sobre o processo 44179/22, de RECURSO DE REVISTA da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ tendo como interessados ALEX SANDRO MARTINS, ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER, JOSENE CRISTINA BIESEK e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Apontamento de irregularidades meramente formais. Ausência de dano ao erário. Período de enfrentamento da COVID. Incidência do art. 22 da LINDB. Aplicação dos princípios razoabilidade e da proporcionalidade. Provimento dos recursos.

Inteiro Teor
Acórdão 3004/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 18/09/2023 publicada no DETC nº 3180, em 09/10/2023, sobre o processo 677227/19, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ tendo como interessados ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER, ANDRE BONIATTI, ARYZONE MENDES DE ARAÚJO FILHO e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 1310 Fase = 4) tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Admissão complementar de pessoal. Manifestação da unidade técnica pelo registro e Ministério Público pela negativa de registro. Considerações do relator quanto à instrução processual. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 2668/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 28/08/2023 publicada no DETC nº 3060, em 11/09/2023, sobre o processo 274824/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ tendo como interessados ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Prestação de contas anual. Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Exercício de 2022. Ausência de restrições. Manifestações uniformes. Regularidade das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 1927/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/07/2023 publicada no DETC nº 3035, em 03/08/2023, sobre o processo 182067/23, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ tendo como interessados ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER, PAULO SERGIO WOLFF e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Tomada de contas extraordinária. Indício de irregularidade no concurso público objeto da Admissão de Pessoal nº 220177/18. Reiteradas contratações temporárias para provimento de cargo público efetivo por suposta ausência de autorização do chefe do Poder Executivo Estadual para a realização de concurso público. Decisão colegiada transitada em julgado determinando o registro dos atos de admissão e instauração de tomada de contas extraordinária. Unidade técnica e Ministério ...

Inteiro Teor
Acórdão 2097/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 17/07/2023 publicada no DETC nº 3031, em 28/07/2023, sobre o processo 261161/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ tendo como interessados FABIO HERNANDES e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL. EXERCÍCIO DE 2022. Gestão financeira, orçamentária e patrimonial. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 1688/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/06/2023 publicada no DETC nº 3014, em 05/07/2023, sobre o processo 268364/23, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ tendo como interessados UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Processo de Homologação de Recomendações. 7ª Inspetoria de Controle Externo. Fiscalização. Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Hospital Universitário. Atuação dos controles internos na execução dos contratos decorrentes dos credenciamentos de serviços médicos. Recomendações. Homologação.

Inteiro Teor
Acórdão 1416/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/05/2023 publicada no DETC nº 3002, em 19/06/2023, sobre o processo 285982/23, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ tendo como interessados ALBANI NARDELLI, ALESSANDRA VALQUIRIA SALES NUNES, ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 1137/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 02/05/2023 publicada no DETC nº 2980, em 16/05/2023, sobre o processo 745709/18, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ tendo como interessados ADEMIR MENIN, ALCIDES TONHATO JUNIOR, ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 1310 Fase = 4) tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Admissão de pessoal. Processo Seletivo. Manifestações uniformes da unidade técnica e Ministério Público de Contas pelo registro. Considerações do relator quanto à instrução processual. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 987/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/04/2023 publicada no DETC nº 2975, em 09/05/2023, sobre o processo 668756/22, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ tendo como interessados ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER, ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LIMITADA e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
Ementa: Embargos de declaração. Alegação de erro material e contradição. Inexistência. Conhecimento e rejeição dos embargos.

Inteiro Teor
Acórdão 699/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/04/2023 publicada no DETC nº 2964, em 20/04/2023, sobre o processo 238463/17, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ tendo como interessados ALBANI NARDELLI, ALESSANDRA VALQUIRIA SALES NUNES, ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 1036 Fase = 4) tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 557/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 20/03/2023 publicada no DETC nº 2953, em 03/04/2023, sobre o processo 230028/20, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ tendo como interessados ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER, ALICE BUCHMANN DOS SANTOS, CLEUNI APARECIDA DA SILVA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 4624 Fase = 4) tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Admissão de pessoal temporário. Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Contratos de trabalho encerrados. Perda de objeto. IN nº 117/2016. Ausência de autorização governamental para realização de concurso público. Legalidade e registro, com encaminhamento à 2ª ICE.

Inteiro Teor
Acórdão 289/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/02/2023 publicada no DETC nº 2938, em 13/03/2023, sobre o processo 736310/22, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ tendo como interessados ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação de obscuridade da decisão impugnada. Não ocorrência. Conhecimento e não provimento.

Inteiro Teor
Acórdão 282/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/02/2023 publicada no DETC nº 2938, em 13/03/2023, sobre o processo 551077/22, de RECURSO DE AGRAVO da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ tendo como interessados JOEMIR CRISTIANO MEIRA MENDONCA e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Recurso de Agravo. Decisão que deixou de receber Denúncia. Análise de edital de processo seletivo para preenchimento de vagas ociosas em universidade. Matéria que exorbita às atribuições constitucionais do TCE-PR. Decisão mantida. Recurso conhecido e não provido.

Inteiro Teor
Acórdão 3168/2022 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/11/2022 publicada no DETC nº 2894, em 16/12/2022, sobre o processo 220177/18, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ tendo como interessados ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER, ANA PAULA DIAS MORENO, ANDREIA JULIANE DRULA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 1310 Fase = 4) tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Admissão de pessoal complementar. Teste seletivo. Unidade técnica pelo registro das admissões. Ministério Público de Contas pela negativa de registro. Responsabilização do Governador do Estado do Paraná à época dos fatos e comunicação ao Ministério Público do Estado do Paraná em razão da ausência de justificativa válida para a realização de contratações temporárias em detrimento do provimento efetivo dos referidos cargos. Considerações do relator quanto à instrução ...

Inteiro Teor
Acórdão 2920/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 07/11/2022 publicada no DETC nº 2876, em 22/11/2022, sobre o processo 52805/22, de RECURSO DE REVISTA da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ tendo como interessados ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Recurso de revista. Prestação de Contas da Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Exercício de 2020.

Inteiro Teor
Acórdão 2804/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/10/2022 publicada no DETC nº 2870, em 10/11/2022, sobre o processo 185442/22, de REPRESENTAÇÃO da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ tendo como interessados 7ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO, ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER, ANDERSON MANIQUE BARRETO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Representação – Impossibilidade de realização de Chamamento Público para provimento de funções de direção, supervisão, gerência, planejamento, controle e fiscalização – Procedência e determinações.

Inteiro Teor
Acórdão 2809/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/10/2022 publicada no DETC nº 2867, em 07/11/2022, sobre o processo 280170/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ tendo como interessados ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Prestação de contas de Reitor da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – Contas regulares.

Inteiro Teor
Acórdão 2455/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/10/2022 publicada no DETC nº 2858, em 20/10/2022, sobre o processo 463174/21, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ tendo como interessados ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER, ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LIMITADA e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Adesão à Ata de registro de preços. Hipótese permitida. Suspensão do prazo de vigência da Ata de registo de preços, em razão de decisão judicial. Substituição dos equipamentos em desconformidade com o Edital de Licitações. Improcedência.

Inteiro Teor

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