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Entidade: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANA

    Mostrando 20 de 73 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 2099/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 17/07/2023 publicada no DETC nº 3031, em 28/07/2023, sobre o processo 282347/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ tendo como interessados FABIO ANTONIO NÉIA MARTINI, FATIMA APARECIDA DA CRUZ PADOAN e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL. EXERCÍCIO DE 2022. Gestão financeira, orçamentária e patrimonial. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1889/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/09/2022 publicada no DETC nº 2843, em 28/09/2022, sobre o processo 27920/21, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ tendo como interessados ALAN ALVES ALIEVI, ALESSANDRA APARECIDA SILVA, ALESSANDRO ROLIM SCHOLZE e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 8090 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1855/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/09/2022 publicada no DETC nº 2840, em 23/09/2022, sobre o processo 282530/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ tendo como interessados FABIO ANTONIO NÉIA MARTINI, FATIMA APARECIDA DA CRUZ PADOAN e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO DE 2021. REGULARIDADE.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3421/2021 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 06/12/2021 publicada no DETC nº 2688, em 13/01/2022, sobre o processo 256136/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ tendo como interessados FATIMA APARECIDA DA CRUZ PADOAN e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2020. UENP. 7ª Inspetoria de Controle Externo, Coordenadoria de Gestão Estadual e Ministério Público de Contas pela regularidade com recomendação. Pela Regularidade das Contas com expedição de Recomendações.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2231/2021 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 13/09/2021 publicada no DETC nº 2628, em 23/09/2021, sobre o processo 148287/21, de RECURSO DE REVISTA da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ tendo como interessados FATIMA APARECIDA DA CRUZ PADOAN e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Recurso de Revista. Acórdão nº 297/21–Tribunal Pleno. Prestação de Contas Estadual – Autarquia. Ausência de Projeto Básico Completo- Manutenção da decisão. Recurso não provido.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2231/2021 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 13/09/2021 publicada no DETC nº 2628, em 23/09/2021, sobre o processo 148287/21, de RECURSO DE REVISTA da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ tendo como interessados FATIMA APARECIDA DA CRUZ PADOAN e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Recurso de Revista. Acórdão nº 297/21–Tribunal Pleno. Prestação de Contas Estadual – Autarquia. Ausência de Projeto Básico Completo- Manutenção da decisão. Recurso não provido.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1685/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 12/07/2021 publicada no DETC nº 2590, em 28/07/2021, sobre o processo 32900/19, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ tendo como interessados ALEX TOMAZ, AMANDA PAOLLA COSTA XAVIER, ANA BEATRIZ CALSAVARA DE OLIVEIRA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 4489 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Admissão de Pessoal. Contratação Temporária. Legalidade e registro. Emissão de determinação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1685/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 12/07/2021 publicada no DETC nº 2590, em 28/07/2021, sobre o processo 32900/19, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ tendo como interessados ALEX TOMAZ, AMANDA PAOLLA COSTA XAVIER, ANA BEATRIZ CALSAVARA DE OLIVEIRA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 4489 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Admissão de Pessoal. Contratação Temporária. Legalidade e registro. Emissão de determinação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 297/2021 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 15/02/2021 publicada no DETC nº 2488, em 01/03/2021, sobre o processo 263830/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ tendo como interessados FATIMA APARECIDA DA CRUZ PADOAN e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas Estadual. Autarquia. Exercício de 2019. PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS, Recomendações, e aplicação de multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3866/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 14/12/2020 publicada no DETC nº 2449, em 05/01/2021, sobre o processo 125763/20, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ tendo como interessados AMANDA HOLANDA LOURENCO, FATIMA APARECIDA DA CRUZ PADOAN, MARY HELLEN COELLI e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 7544 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Admissão de pessoal. Contratações temporárias. Teste Seletivo. Precedentes. Regularidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3759/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 07/12/2020 publicada no DETC nº 2445, em 16/12/2020, sobre o processo 786886/17, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ tendo como interessados ALINE MARIA FERREIRA, FATIMA APARECIDA DA CRUZ PADOAN, JESSICA CRISTINA DE OLIVEIRA MARQUES e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 3392 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Admissão de pessoal. Teste seletivo regulamentado pelo Edital nº 84/2017. Contratação por prazo determinado. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3287/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 09/11/2020 publicada no DETC nº 2427, em 20/11/2020, sobre o processo 375924/17, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ tendo como interessados FATIMA APARECIDA DA CRUZ PADOAN, FLÁVIA EVELIN BANDEIRA LIMA, KLEVERTON KRINSKI e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 524 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Admissão de Pessoal. Edital n° 30/2014. Pela legalidade e registro. Determinações para adequação dos procedimentos administrativos.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2972/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/10/2020 publicada no DETC nº 2411, em 28/10/2020, sobre o processo 513062/20, de RECURSO DE REVISÃO da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ tendo como interessados FATIMA APARECIDA DA CRUZ PADOAN e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Recurso de Revisão. Recurso de Revista desprovido. Atrasos no envio de dados ao SEI-CED. Jurisprudência. Pelo desprovimento do Recurso.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2534/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 14/09/2020 publicada no DETC nº 2388, em 24/09/2020, sobre o processo 477259/18, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ tendo como interessados FATIMA APARECIDA DA CRUZ PADOAN, LORENA PALTANIN SCHNEIDER, MARCIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 3981 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Admissão de Pessoal. Edital n° 9/2018. Pela legalidade e registro. Determinação para observância do disposto na IN nº 142/2018 e para adequação de demais procedimentos.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1633/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 13/07/2020 publicada no DETC nº 2350, em 30/07/2020, sobre o processo 239149/20, de RECURSO DE REVISTA da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ tendo como interessados FATIMA APARECIDA DA CRUZ PADOAN e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: RECURSO DE REVISTA. ATRASO NO ENVIO DE DADOS ELETRÔNICOS. SEI-CED. 01.Atraso no envio de dados eletrônicos. SEI-CED em períodos superiores ao limite tolerado pela jurisprudência deste Tribunal. Insuficiência das justificativas apresentadas. Não provimento. 02. Conhecimento e não provimento do recurso de revista.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1711/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/07/2020 publicada no DETC nº 2350, em 30/07/2020, sobre o processo 316739/19, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ tendo como interessados FATIMA APARECIDA DA CRUZ PADOAN, MARCUS VINICIUS CARVALHO CAMARGO e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 5712 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Admissão de pessoal. Teste Seletivo. Medida cautelar para determinar suspensão de teste seletivo. Saneamento das irregularidades apontadas. Manifestações uniformes da unidade técnica e do representante do Ministério Público pela revogação da cautelar e registro das admissões. Proposta do representante do Ministério Público de comunicação dos fatos à 7ª Inspetoria de Controle Externo. Considerações do relator quanto à instrução processual. Proposta de encaminhamento não ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1977/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 10/08/2020 publicada no DETC nº 2367, em 24/08/2020, sobre o processo 206936/17, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ tendo como interessados ACÁCIO FUZIY, AUGUSTO ALBERTO FOGGIATO, BRUNNA MOTA FERRAIRO e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 753 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Admissão de pessoal. Teste seletivo para contratação temporária de professores universitários destinada a suprir a falta de servidores efetivos. Regularidade. Registro com expedição de recomendações.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2118/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/08/2020 publicada no DETC nº 2370, em 27/08/2020, sobre o processo 360088/19, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ tendo como interessados ARIEL MILANI MARTINE, BRUNA CAROLINI BARBOSA, CAROLINA BORGHI MENDES e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 5761 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Admissão de pessoal temporário. Professor. Justificativa para a contratação temporária em desacordo com o disposto no art. 37, II da CF. Competência privativa do Governador do Estado, e não do reitor, para autorizar concurso público. Legalidade e registro, com encaminhamento ao relator das contas e à 7ª ICE.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2368/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 31/08/2020 publicada no DETC nº 2382, em 16/09/2020, sobre o processo 470986/17, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ tendo como interessados ADRIANA QUIMENTAO PASSOS, ANÁGELA CRISTINA MORETE FÉLIX, ANALIGIA MIRANDA DA SILVA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 1832 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Admissão de pessoal. Teste Seletivo. Atraso no envio da documentação referentes as fases da admissão. Ausência de informações acerca das atribuições dos cargos/empregos/funções a serem providos. Ausência de previsão a reserva de vagas para deficientes e afrodescendentes. Pela legalidade e registro, com a expedição de determinações.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1400/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/06/2020 publicada no DETC nº 2337, em 13/07/2020, sobre o processo 32853/19, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ tendo como interessados ACÁCIO FUZIY, ALESSANDRO ROLIM SCHOLZE, ALESSANDRO VICELI e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 4488 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

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