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Entidade: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANA

    Mostrando 20 de 291 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 1798/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/09/2022 publicada no DETC nº 2845, em 30/09/2022, sobre o processo 265058/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ tendo como interessados FABIO HERNANDES e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Coordenadoria de Gestão Estadual e Ministério Público de Contas pela regularidade. Pela Regularidade das contas prestadas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 458/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 07/03/2022 publicada no DETC nº 2733, em 22/03/2022, sobre o processo 592671/20, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ tendo como interessados ALDO SIATKOWSKI, ANA PAULA MULLER DE ANDRADE, ANDREA CRISTINA MARTINS e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 7951 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 529/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/03/2022 publicada no DETC nº 2738, em 29/03/2022, sobre o processo 367213/21, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ tendo como interessados FABIO HERNANDES, SERGIO APARECIDO ALESSIO, SISTEMARE SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Representação. Litigância de má-fé. Alteração da verdade dos fatos. Manipulação de informações. Conduta temerária. Multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 778/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/04/2022 publicada no DETC nº 2751, em 19/04/2022, sobre o processo 188386/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ tendo como interessados ALDO NELSON BONA, FABIO HERNANDES, JANESCA ALBAN ROMAN e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 970/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/04/2022 publicada no DETC nº 2760, em 04/05/2022, sobre o processo 891590/17, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ tendo como interessados ALDO NELSON BONA, ANDRE LUIS SPECHT, FABIO HERNANDES e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 714 Fase = 4) tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Admissão de Pessoal. Universidade Estadual do Centro Oeste do Paraná. CAGE pelo registro das admissões com sugestão de determinação. MPC pelo registro com determinação. Pela legalidade e registro das admissões com expedição de determinação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3475/2021 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 06/12/2021 publicada no DETC nº 2683, em 16/12/2021, sobre o processo 250286/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ tendo como interessados FABIO HERNANDES, OSMAR AMBRÓSIO DE SOUZA e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL. EXERCÍCIO DE 2020. 01. Controle Interno. Recomendação para aprimoramento do controle patrimonial. 02. Conciliação Bancária. Falha sanada mediante esclarecimento de inconsistências decorrentes de lançamentos de dados de convênios federais. Recomendação para que seja observada a Orientação Técnica n.º 06/2020. 03. TIDE Administrativo. Pagamento indevido da verba nos meses de janeiro, fevereiro e março. Ressalva da falha conforme manifestações ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3325/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/11/2021 publicada no DETC nº 2679, em 10/12/2021, sobre o processo 223629/21, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ tendo como interessados ALEX CORREA, ALINE ALVES DE OLIVEIRA, ALMIR CLEYDISON JOAQUIM DA SILVA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 8297 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Admissão de pessoal. Processo Seletivo para contratação de professores colaboradores. Registro, com expedição de recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3234/2021 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/11/2021 publicada no DETC nº 2677, em 08/12/2021, sobre o processo 242212/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ tendo como interessados ALDO NELSON BONA, FABIO HERNANDES, OSMAR AMBRÓSIO DE SOUZA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Universidade Estadual do Centro Oeste do Paraná - UNICENTRO. Autarquia Estadual. Exercício financeiro de 2019. Relatório das Unidades Técnicas e Parecer do MPC pela regularidade das contas com ressalvas, recomendações e multas. Voto pela regularidade das contas, com aposição de ressal vas, expedição de recomendações e aplicação de multas administrativas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2010/2021 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão Decisão do Tribunal Pleno proferida em 16/08/2021 publicada no DETC nº 2610, em 25/08/2021, sobre o processo 367213/21, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ tendo como interessados FABIO HERNANDES, SISTEMARE SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1517/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/06/2021 publicada no DETC nº 2582, em 16/07/2021, sobre o processo 471351/20, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ tendo como interessados ALAN MARLON DE MATTOS, CARLA SANTOS, CARLOS ALEXANDRE GOUVEA DA SILVA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 7856 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Admissão de Pessoal. Universidade Estadual do Centro Oeste do Paraná. Teste seletivo. Contratação temporária de professor. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 965/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/05/2021 publicada no DETC nº 2544, em 21/05/2021, sobre o processo 585861/19, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ tendo como interessados ALINE BESEN TOMASI, AMANDA BRAIT ZERBETO, ANA CAROLINA DORIGONI BINI e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 6077 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 930/2021 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/05/2021 publicada no DETC nº 2538, em 13/05/2021, sobre o processo 69606/21, de RECURSO DE AGRAVO da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ tendo como interessados ONDREPSB PR LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Recurso de Agravo. Decisão que não recebeu Pedido de Rescisão. Inexistência de violação a contraditório e ampla defesa. Recurso conhecido e não provido.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3222/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/11/2020 publicada no DETC nº 2422, em 13/11/2020, sobre o processo 497879/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ tendo como interessados ALDO NELSON BONA, CARLOS ALBERTO FERREIRA GOMES, FABIO HERNANDES e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 146/2010. (Número SIT: 7549)) tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular. Recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3212/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/11/2020 publicada no DETC nº 2424, em 17/11/2020, sobre o processo 391229/17, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ tendo como interessados ALDO NELSON BONA, ANA CLARA LAZZARI FRANCO, ANDRE LUIS SPECHT e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 1641 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Admissão de Pessoal. UNICENTRO. Contratações temporárias. Pareceres uniformes. Registro. Determinação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2845/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 05/10/2020 publicada no DETC nº 2405, em 20/10/2020, sobre o processo 269648/18, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ tendo como interessados ABRAO JOSE MELHEM JUNIOR, ALDO NELSON BONA, ANELISE COPETTI DALLA CORTE e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 3806 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Admissão de Pessoal. Universidade Estadual do Centro Oeste do Paraná. Teste seletivo. Contratação temporária de professor colaborador. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2570/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/09/2020 publicada no DETC nº 2390, em 28/09/2020, sobre o processo 25078/20, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ tendo como interessados ALDO NELSON BONA, FABIO HERNANDES e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Universidade Estadual do Centro-Oeste – UNICENTRO. Irregularidades no Portal da Transparência. Pela regularidade com ressalva e expedição de determinação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2618/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/09/2020 publicada no DETC nº 2388, em 24/09/2020, sobre o processo 516401/20, de RECURSO DE AGRAVO da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ tendo como interessados FABIO HERNANDES, ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA., SISTEMARE SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - ME e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Recurso de Agravo de despacho que não conheceu de representação formulada. Ausência de indícios de irregularidades no procedimento licitatório. Conhecimento e não provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1833/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/08/2020 publicada no DETC nº 2368, em 25/08/2020, sobre o processo 687133/19, de RECURSO DE REVISTA da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ tendo como interessados ALDO NELSON BONA, JOAO CARLOS GOMES, SINDICATO DOS TRABALHADORES DO ENSINO SUP DA UNICENTRO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Recursos de revisão e revista. Pagamento de Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva. Irregularidade. Conhecimento e provimento apenas de um dos recursos de revista.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1505/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 06/07/2020 publicada no DETC nº 2342, em 20/07/2020, sobre o processo 865030/16, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ tendo como interessados ALDO NELSON BONA, FABIO HERNANDES, GILSON APARECIDO BOSCHIERO e outros. (Edital do concurso: 047/2015) tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Admissão temporária de pessoal estadual. Situação em relação à qual não foi demonstrado o enquadramento ao regramento legal. Contratos encerrados em 2017 e complementares e admissões registradas. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1532/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/07/2020 publicada no DETC nº 2340, em 16/07/2020, sobre o processo 280980/19, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ tendo como interessados ALINE CRISTIANE BINDA, ALVARO JOSÉ ARGEMIRO DA SILVA, ANA CAROLINA VELOZO e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 5691 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Admissão de Pessoal. Instrução da CAGE e do MPjTC pelo registro com determinação. Legalidade e registro. Recomendação.

    Inteiro Teor

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