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Termos pesquisados:

Entidade: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA

    Mostrando 20 de 658 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 685/2025 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES - Pregão Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/03/2025 publicada no DETC nº 3419, em 07/04/2025, sobre o processo 96810/24, de REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES - Pregão da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA tendo como interessados BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA, FLAVIA REGINA YOSHIDA NAKAMURA, JULIANA APARECIDA MORINI ALTAFIN e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Representação da Lei de Licitações. Prorrogação do Contrato n. 346/2018. Justificativas apresentadas frente às demandas evidenciadas no curso da nova contratação. Improcedência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 682/2025 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/03/2025 publicada no DETC nº 3419, em 07/04/2025, sobre o processo 757004/24, de RECURSO DE AGRAVO da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA tendo como interessados MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO, TECME DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. - FILIAL, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Recurso de Agravo. Decisão que não recebeu a Representação da Lei de Licitações por não verificar irregularidade na licitação. Decisão mantida. Recurso conhecido e não provido.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 736/2025 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 31/03/2025 publicada no DETC nº 3424, em 14/04/2025, sobre o processo 772584/21, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA tendo como interessados DANNA ZIBARTH ALBANO CAVALARI, EDSON DALLA TORRE, JOAO ROBERTO LIMA e outros. (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 938/2025 do Tribunal Pleno

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/04/2025 publicada no DETC nº 3434, em 05/05/2025, sobre o processo 167553/25, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA tendo como interessados ADAO APARECIDO BRASILINO, BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA., DAIANE VIEIRA CARDOSO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Embargos de declaração. Omissões, contradições e obscuridades. Inocorrência. Pedido de efeitos infringentes. Mera pretensão de reanálise do julgado. Via processual inadequada. Acórdão que não padece de quaisquer vícios. Conhecimento e não provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 455/2025 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/02/2025 publicada no DETC nº 3403, em 14/03/2025, sobre o processo 576492/24, de RECURSO DE REVISTA do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA tendo como interessados ADAO APARECIDO BRASILINO, BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA., DAIANE VIEIRA CARDOSO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Ausência de razões recursais que alterem a decisão. Manutenção do ressarcimento, das irregularidades e de multa. Não Provimento do Recurso.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4239/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 02/12/2024 publicada no DETC nº 3360, em 19/12/2024, sobre o processo 430516/23, de RECURSO DE REVISTA da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA tendo como interessados FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, FRANCISCO CESAR FARAH, ITAMAR ANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: INTERESSADOS: FELIPE JOSÉ VIDIGAL DOS SANTOS, FRANCISCO CESAR FARAH, MARCEL HENRIQUE MICHELETTO, MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO, PARANAPREVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA, SÉRGIO CARLOS DE CARVALHO RELATOR ORIGINÁRIO: IVAN LELIS BONILHA REDATOR DO ACÓRDÃO: SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA ACÓRDÃO N.º 4239/24 – TRIBUNAL PLENO EMENTA Recurso de Revista. Impugnação de decisão pela qual este Tribunal aplicou sanções em razão da incorporação ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3826/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: DENÚNCIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 04/11/2024 publicada no DETC nº 3338, em 18/11/2024, sobre o processo 230448/24, de DENÚNCIA da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA tendo como interessados BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA, FRANCISCO EUGENIO ALVES DE SOUZA, MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Denúncia. Universidade Estadual de Londrina. Pregão Presencial n. 127/2017 - Contrato n. 346/2018. Descumprimento de determinações da ANVISA. Esterilização de materiais. Ausência de autorização para Funcionamento (AFE) e licenças estaduais. Desnecessidade. Objeto contratual que não compreende a prestação do serviço de esterilização. Pela improcedência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3298/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 07/10/2024 publicada no DETC nº 3319, em 18/10/2024, sobre o processo 681415/21, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA tendo como interessados ADAO APARECIDO BRASILINO, ALUIZIO ANTONIO GROSSO, ITAMAR ANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2722/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/08/2024 publicada no DETC nº 3289, em 06/09/2024, sobre o processo 271039/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA tendo como interessados MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Universidade Estadual de Londrina - UEL. Exercício Financeiro de 2023. Voto pela REGULARIDADE das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2292/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 29/07/2024 publicada no DETC nº 3270, em 12/08/2024, sobre o processo 275100/22, de RECURSO DE REVISÃO da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA tendo como interessados ALI HUSSEIN EL KADRI, AMALIA TAMAE OKAMOTO, BERENICE QUINZANI JORDAO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2222/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/07/2024 publicada no DETC nº 3268, em 08/08/2024, sobre o processo 247699/20, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA tendo como interessados ADRIANA PEREIRA DA SILVA, ALEKSANDER RONCON, ALEX ALVES EGIDO e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 5655 Fase = 4) tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2088/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 15/07/2024 publicada no DETC nº 3259, em 26/07/2024, sobre o processo 444146/24, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA tendo como interessados ADAO APARECIDO BRASILINO, BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA., DAIANE VIEIRA CARDOSO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Embargos de Declaração. Alegada existência de omissões e contradição na decisão proferida. Pelo conhecimento do recurso e pelo não provimento do seu mérito. Manutenção da integralidade do Acórdão n.º 1507/24 – STP.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1507/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 03/06/2024 publicada no DETC nº 3229, em 14/06/2024, sobre o processo 216983/21, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA tendo como interessados ADAO APARECIDO BRASILINO, BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA., DAIANE VIEIRA CARDOSO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Hospital Universitário da Universidade Estadual de Londrina. Dispensa de licitação para aquisição de materiais de uso cirúrgico realizada de forma posterior a utilização. Pela irregularidade das contas, aplicação de sanções com expedição de determinação e recomendações.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1257/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 06/05/2024 publicada no DETC nº 3210, em 16/05/2024, sobre o processo 244430/24, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA tendo como interessados UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Fiscalização junto à Universidade Estadual de Londrina (UEL), pela 2ª Inspetoria de Controle Externo. Gestão de bens móveis e imóveis. Homologação das recomendações expedidas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1141/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/04/2024 publicada no DETC nº 3204, em 08/05/2024, sobre o processo 907477/16, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA tendo como interessados ALBERTO CESAR PALHARES, ALINE DE OLIVEIRA DA COSTA, ARMANDO SHIN ITI MAKI e outros. (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Admissão de Pessoal. Manifestações uniformes. Legalidade. Recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 602/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/03/2024 publicada no DETC nº 3175, em 25/03/2024, sobre o processo 832830/15, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA tendo como interessados ADMILTON GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, ALCIDES GONINI JUNIOR, ANA LUCIA CRUZ FÜRSTENBERGER LEHMANN e outros. (Edital do concurso: 113/13 - Concurso Público - professores - admissões em setembro/15) tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 168/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/01/2024 publicada no DETC nº 3152, em 19/02/2024, sobre o processo 191694/23, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA tendo como interessados ALLAN FERREIRA DA SILVA, BRUNA APARECIDA DOS SANTOS, MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 10443 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR MURYEL HEY.
    Ementa: Admissão de Pessoal. Processo Seletivo Simplificado. Pela legalidade e registro. Expedição de Determinação e Recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 286/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/02/2024 publicada no DETC nº 3153, em 20/02/2024, sobre o processo 562536/23, de RECURSO DE REVISÃO da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA tendo como interessados MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO, SERGIO CARLOS DE CARVALHO e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Recurso de Revisão. Concessão de gratificação TIDE sem previsão em Lei Orçamentária. Não Provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 261/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/02/2024 publicada no DETC nº 3153, em 20/02/2024, sobre o processo 752355/21, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA tendo como interessados CLEIDSON GODOY DE OLIVEIRA, HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA, PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS EIRELI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Hospital Universitário da Universidade Estadual de Londrina – UEL. Dispensa de Licitação nº 77/2021. Fornecimento de fármacos em valor superior ao máximo estabelecido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED. Dano ao erário. Irregularidade das contas com determinação de restituição de valores, aplicação de multa, declaração de inidoneidade e expedição de recomendação. Disponibilização dos autos à Secretaria ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 217/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/01/2024 publicada no DETC nº 3151, em 16/02/2024, sobre o processo 827870/18, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA tendo como interessados ANDREIA DE FREITAS ZOMPERO, LOURDES MARIA WERLE DE ALMEIDA, MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 3985 Fase = 4) tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

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