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Entidade: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA

Mostrando 20 de 643 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 602/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/03/2024 publicada no DETC nº 3175, em 25/03/2024, sobre o processo 832830/15, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA tendo como interessados ADMILTON GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, ALCIDES GONINI JUNIOR, ANA LUCIA CRUZ FÜRSTENBERGER LEHMANN e outros. (Edital do concurso: 113/13 - Concurso Público - professores - admissões em setembro/15) tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 168/2024 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/01/2024 publicada no DETC nº 3152, em 19/02/2024, sobre o processo 191694/23, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA tendo como interessados ALLAN FERREIRA DA SILVA, BRUNA APARECIDA DOS SANTOS, MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 10443 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR MURYEL HEY.
Ementa: Admissão de Pessoal. Processo Seletivo Simplificado. Pela legalidade e registro. Expedição de Determinação e Recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 286/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/02/2024 publicada no DETC nº 3153, em 20/02/2024, sobre o processo 562536/23, de RECURSO DE REVISÃO da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA tendo como interessados MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO, SERGIO CARLOS DE CARVALHO e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Recurso de Revisão. Concessão de gratificação TIDE sem previsão em Lei Orçamentária. Não Provimento.

Inteiro Teor
Acórdão 261/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/02/2024 publicada no DETC nº 3153, em 20/02/2024, sobre o processo 752355/21, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA tendo como interessados CLEIDSON GODOY DE OLIVEIRA, HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA, PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS EIRELI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Hospital Universitário da Universidade Estadual de Londrina – UEL. Dispensa de Licitação nº 77/2021. Fornecimento de fármacos em valor superior ao máximo estabelecido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED. Dano ao erário. Irregularidade das contas com determinação de restituição de valores, aplicação de multa, declaração de inidoneidade e expedição de recomendação. Disponibilização dos autos à Secretaria ...

Inteiro Teor
Acórdão 217/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/01/2024 publicada no DETC nº 3151, em 16/02/2024, sobre o processo 827870/18, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA tendo como interessados ANDREIA DE FREITAS ZOMPERO, LOURDES MARIA WERLE DE ALMEIDA, MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 3985 Fase = 4) tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 3249/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 09/10/2023 publicada no DETC nº 3086, em 19/10/2023, sobre o processo 93204/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA tendo como interessados MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO, SERGIO CARLOS DE CARVALHO e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL. EXERCÍCIO DE 2022. Gestão financeira, orçamentária e patrimonial. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 2103/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 17/07/2023 publicada no DETC nº 3033, em 01/08/2023, sobre o processo 314156/22, de RECURSO DE REVISTA da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA tendo como interessados MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO, SERGIO CARLOS DE CARVALHO e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

Inteiro Teor
Acórdão 1454/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/06/2023 publicada no DETC nº 3001, em 16/06/2023, sobre o processo 210196/23, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA tendo como interessados UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Processo de Homologação de Recomendações. 7ª Inspetoria de Controle Externo. Fiscalização. Instituições Estaduais de Ensino Superior do Paraná. Atuação da Unidade de Controle Interno. Governança, estrutura, procedimentos de controle, planejamento e execução de atividades. Recomendações. Homologação.

Inteiro Teor
Acórdão 1304/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: IMPUGNAÇÃO À HOMOLOGAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/05/2023 publicada no DETC nº 2993, em 02/06/2023, sobre o processo 322515/22, de IMPUGNAÇÃO À HOMOLOGAÇÃO da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA tendo como interessados SERGIO CARLOS DE CARVALHO e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Impugnação à Homologação. Recomendações. Insurgência quanto às recomendações dos achados do Relatório de Auditoria. Pedido de exclusão de uma das recomendações e de prorrogação de prazo para todas as demais. Pela procedência parcial. Manutenção das recomendações. Extensão de prazo para apenas uma das recomendações.

Inteiro Teor
Acórdão 1290/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/05/2023 publicada no DETC nº 2993, em 02/06/2023, sobre o processo 68160/22, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA tendo como interessados FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, FRANCISCO CESAR FARAH, ITAMAR ANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.

Inteiro Teor
Acórdão 457/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: IMPUGNAÇÃO À HOMOLOGAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 13/03/2023 publicada no DETC nº 2952, em 31/03/2023, sobre o processo 418268/21, de IMPUGNAÇÃO À HOMOLOGAÇÃO da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA tendo como interessados ADAO APARECIDO BRASILINO, SERGIO CARLOS DE CARVALHO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Impugnação à Homologação. Universidade Estadual de Londrina. Pagamento de adicional noturno pelas Instituições Estaduais de Ensino Superior do Paraná. Pela procedência parcial, apenas quanto ao estabelecimento de prazo para implementação de recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 525/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/03/2023 publicada no DETC nº 2950, em 29/03/2023, sobre o processo 464819/19, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA tendo como interessados ANA LUISA CAMILO SVERSUTTI, CARLOS GILBERTO BERALDO, DANIEL CHAMLET e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 302 Fase = 4) tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Admissão de pessoal. Nomeações decorrentes do cumprimento de decisões judiciais. Precedentes. Pelo registro, com expedição de determinação.

Inteiro Teor
Acórdão 295/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/02/2023 publicada no DETC nº 2937, em 10/03/2023, sobre o processo 49557/23, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA tendo como interessados UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Processo de Homologação de Recomendações. 7ª Inspetoria de Controle Externo. Fiscalização. Instituições Estaduais de Ensino Superior do Paraná. Controles internos nos processos de registro, nas demonstrações contábeis, das provisões e passivos contingentes decorrentes de processos judiciais em andamento. Recomendações. Homologação.

Inteiro Teor
Acórdão 60/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 30/01/2023 publicada no DETC nº 2920, em 10/02/2023, sobre o processo 694622/22, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA tendo como interessados UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Processo de Homologação de Recomendações. 7ª Inspetoria de Controle Externo. Fiscalização. Controles Internos de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs) pelos Hospitais Universitários do Estado do Paraná. Recomendações. Homologação.

Inteiro Teor
Acórdão 3319/2022 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 12/12/2022 publicada no DETC nº 2901, em 16/01/2023, sobre o processo 225176/21, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA tendo como interessados FRANCIELE MENEGUCCI, LAURA CINQUINI FRANCO, MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO e outros. (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 2306/2022 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/10/2022 publicada no DETC nº 2858, em 20/10/2022, sobre o processo 772584/21, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA tendo como interessados DANNA ZIBARTH ALBANO CAVALARI, JOAO ROBERTO LIMA, MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO e outros. (Edital do concurso: ) tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 2217/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: IMPUGNAÇÃO À HOMOLOGAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/09/2022 publicada no DETC nº 2848, em 05/10/2022, sobre o processo 75830/22, de IMPUGNAÇÃO À HOMOLOGAÇÃO da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA tendo como interessados SERGIO CARLOS DE CARVALHO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Impugnação à Homologação de Recomendações. Insurgência quanto ao mérito das recomendações e aos prazos fixados para atendimento das medidas recomendadas. Obrigatoriedade de utilização do sistema GMS é determinada por lei. Inafastável. Concessão de novos prazos para cumprimento. Princípio da razoabilidade. Procedência parcial.

Inteiro Teor
Acórdão 1799/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/09/2022 publicada no DETC nº 2840, em 23/09/2022, sobre o processo 239480/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA tendo como interessados MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO, SERGIO CARLOS DE CARVALHO e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Prestação de contas anual. Universidade Estadual de Londrina. Exercício de 2021. Art. 16, I, da LC n.º 113/05. Regularidade das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 1114/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 09/05/2022 publicada no DETC nº 2796, em 20/07/2022, sobre o processo 239479/21, de RECURSO DE REVISTA da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA tendo como interessados SERGIO CARLOS DE CARVALHO e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Recurso de Revista em face do Acórdão n? 502/21-STP que considerou regulares com ressalvas as contas da Universidade Estadual de Londrina do exercício de 2019. Instrução da 7ª ICE pelo provimento parcial. Manifestação da CGE nos termos da Inspetoria. Parecer do MPC pelo provimento parcial. Voto pelo não provimento do Recurso.

Inteiro Teor
Acórdão 1409/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: IMPUGNAÇÃO À HOMOLOGAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 01/08/2022 publicada no DETC nº 2812, em 11/08/2022, sobre o processo 334882/22, de IMPUGNAÇÃO À HOMOLOGAÇÃO da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA tendo como interessados SERGIO CARLOS DE CARVALHO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Impugnação à Homologação – Pedido de dilação de prazo sem a demonstração de apuração específica das providências necessárias para o atendimento das recomendações, das medidas já adotadas e das razões específicas que impediriam seu cumprimento tempestivo – Desprovimento.

Inteiro Teor

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