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Resultados em Acórdãos


Termos pesquisados:

Entidade: UNIOESTE CAMPUS TOLEDO

    Mostrando 18 de 18 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 1131/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/05/2018 publicada no DETC nº 1834, em 29/05/2018, sobre o processo 227307/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do UNIOESTE CAMPUS TOLEDO tendo como interessados FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, JOSÉ DILSON SILVA DE OLIVEIRA, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. (Termo de formalização: CV Nº 269/11 FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA) tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Ressalva de opinião do relator, pela inconstitucionalidade da análise das transferências voluntárias por prestação de contas. Pareceres uniformes pela regularidade das contas. Quitação plena ao responsável.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5342/2013 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 28/11/2013 publicada no DETC nº 788, em 13/12/2013, sobre o processo 704385/12, de RECURSO DE REVISTA do UNIOESTE CAMPUS TOLEDO tendo como interessados JOSÉ DILSON SILVA DE OLIVEIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS, UNIOESTE CAMPUS TOLEDO e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência julgada regular com ressalva e aplicação de multa. Atraso na prestação. Recurso de Revista. Recorrentes: Ministério Público de Contas e tomadora dos recursos. Tempestividade demonstrada. Conhecimento e provimento do recurso da tomadora. Contas regulares. Ressalva e multa excluídas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2893/2012 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 18/09/2012 publicada no AOTC nº 497, em 28/09/2012, sobre o processo 241945/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da UNIOESTE CAMPUS TOLEDO tendo como interessados JOSÉ DILSON SILVA DE OLIVEIRA tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Comprovação de convênio. Regularidade com ressalva. Aplicação de multa administrativa por atraso na entrega da comprovação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3193/2006 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/10/2006 publicada no AOTC nº 79, em 15/12/2006, sobre o processo 201624/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA da UNIOESTE CAMPUS TOLEDO tendo como interessados UNIOESTE CAMPUS TOLEDO tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3590/2006 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 31/10/2006 publicada no AOTC nº 76, em 24/11/2006, sobre o processo 198518/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA da UNIOESTE CAMPUS TOLEDO tendo como interessados UNIOESTE CAMPUS TOLEDO tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3002/2006 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/09/2006 publicada no AOTC nº 69, em 06/10/2006, sobre o processo 189446/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA da UNIOESTE CAMPUS TOLEDO tendo como interessados UNIOESTE CAMPUS TOLEDO tendo como relator o Conselheiro Presidente NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2683/2006 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 05/09/2006 publicada no AOTC nº 67, em 22/09/2006, sobre o processo 198488/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA da UNIOESTE CAMPUS TOLEDO tendo como interessados UNIOESTE CAMPUS TOLEDO tendo como relator o Conselheiro Presidente NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2405/2006 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/08/2006 publicada no AOTC nº 64, em 01/09/2006, sobre o processo 181984/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA da UNIOESTE CAMPUS TOLEDO tendo como interessados UNIOESTE CAMPUS TOLEDO tendo como relator o Conselheiro Presidente NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1062/2006 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 09/05/2006 publicada no AOTC nº 49, em 19/05/2006, sobre o processo 87760/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA da UNIOESTE CAMPUS TOLEDO tendo como interessados UNIOESTE CAMPUS TOLEDO tendo como relator o Conselheiro Presidente NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 417/2007 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 27/02/2007 publicada no AOTC nº 90, em 16/03/2007, sobre o processo 537932/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA da UNIOESTE CAMPUS TOLEDO tendo como interessados PLINIO RIBEIRO FAJARDO CAMPOS tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente HENRIQUE NAIGEBOREN.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 418/2007 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 27/02/2007 publicada no AOTC nº 90, em 16/03/2007, sobre o processo 542189/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA da UNIOESTE CAMPUS TOLEDO tendo como interessados PLINIO RIBEIRO FAJARDO CAMPOS tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente HENRIQUE NAIGEBOREN.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4348/2006 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/12/2006 publicada no AOTC nº 82, em 19/01/2007, sobre o processo 181950/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA da UNIOESTE CAMPUS TOLEDO tendo como interessados UNIOESTE CAMPUS TOLEDO tendo como relator o Conselheiro Presidente NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1595/2009 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/09/2009 publicada no AOTC nº 219, em 02/10/2009, sobre o processo 213670/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da UNIOESTE CAMPUS TOLEDO tendo como interessados JOSÉ DILSON SILVA DE OLIVEIRAe PLINIO RIBEIRO FAJARDO CAMPOS tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1437/2009 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 25/08/2009 publicada no AOTC nº 215, em 04/09/2009, sobre o processo 213689/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da UNIOESTE CAMPUS TOLEDO tendo como interessados JOSÉ DILSON SILVA DE OLIVEIRAe PLINIO RIBEIRO FAJARDO CAMPOS tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1436/2009 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 25/08/2009 publicada no AOTC nº 215, em 04/09/2009, sobre o processo 213557/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da UNIOESTE CAMPUS TOLEDO tendo como interessados JOSÉ DILSON SILVA DE OLIVEIRAe PLINIO RIBEIRO FAJARDO CAMPOS tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2440/2010 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/08/2010 publicada no AOTC nº 264, em 27/08/2010, sobre o processo 213638/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da UNIOESTE CAMPUS TOLEDO tendo como interessados JOSÉ DILSON SILVA DE OLIVEIRAe PLINIO RIBEIRO FAJARDO CAMPOS tendo como relator o Conselheiro HEINZ GEORG HERWIG.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2156/2010 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/07/2010 publicada no AOTC nº 263, em 20/08/2010, sobre o processo 213700/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da UNIOESTE CAMPUS TOLEDO tendo como interessados JOSÉ DILSON SILVA DE OLIVEIRAe PLINIO RIBEIRO FAJARDO CAMPOS tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1294/2011 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/07/2011 publicada no AOTC nº 310, em 29/07/2011, sobre o processo 241627/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da UNIOESTE CAMPUS TOLEDO tendo como interessados JOSÉ DILSON SILVA DE OLIVEIRA tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
    Ementa: Prestação de Contas de Convênio. Exercício financeiro de 2009/2010. Atraso de 06 dias. Pela regularidade com ressalva das contas, sem aplicação de multa.

    Inteiro Teor

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