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Termos pesquisados:

Entidade: UNIOESTE CAMPUS DE CASCAVEL

    Mostrando 20 de 30 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 3729/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 09/12/2020 publicada no DETC nº 2447, em 18/12/2020, sobre o processo 652453/20, de RECURSO DE REVISTA do UNIOESTE CAMPUS DE CASCAVEL tendo como interessados 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CASCAVEL, ALCIBIADES LUIZ ORLANDO (FALECIDO(A) EM 2012), ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Recurso de Revista. Representação. UNIOESTE. Servidores. Promoções em desacordo com a legislação. Pareceres uniformes. Pelo desprovimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2593/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/09/2020 publicada no DETC nº 2391, em 29/09/2020, sobre o processo 261160/19, de REPRESENTAÇÃO do UNIOESTE CAMPUS DE CASCAVEL tendo como interessados 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CASCAVEL, ALCIBIADES LUIZ ORLANDO (FALECIDO(A) EM 2012), ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Representação. UNIOESTE. Servidores. Promoções em desacordo com a legislação. Instauração de processo Administrativo. Pareceres uniformes. Pela procedência, com aplicação de multa ao gestor. Determinação de correção das irregularidades.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 6538/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/10/2014 publicada no DETC nº 1006, em 13/11/2014, sobre o processo 249076/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do UNIOESTE CAMPUS DE CASCAVEL tendo como interessados ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER, FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, UNIOESTE CAMPUS DE CASCAVEL e outros. (Termo de formalização: Convênio 196/11 protocolo 15.759) tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Exercício financeiro de 2011. Artigo 16, II, da Lei Complementar n.º 113/2005. Regularização da documentação na fase de instrução do processo. Súmula n.º 8 – TCE/PR. Regularidade com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 429/2014 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 20/02/2014 publicada no DETC nº 833, em 28/02/2014, sobre o processo 872044/13, de RECURSO DE REVISTA do UNIOESTE CAMPUS DE CASCAVEL tendo como interessados FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN, PAULO SERGIO WOLFF, UNIOESTE CAMPUS DE CASCAVEL e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Recurso de revista. Unioeste. Instrução da DAT pelo conhecimento e pelo provimento parcial. Parecer do MPC pelo conhecimento e pelo provimento parcial. Voto pelo conhecimento e pelo provimento parcial do recurso de revista.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5233/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/11/2013 publicada no DETC nº 789, em 16/12/2013, sobre o processo 249203/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do UNIOESTE CAMPUS DE CASCAVEL tendo como interessados ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER, FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, UNIOESTE CAMPUS DE CASCAVEL e outros. (Termo de formalização: Convênio 83/10 protocolo 18.168) tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas. Transferência Voluntária. Dados registrados junto ao SIT. Perda de objeto. Art. 398, § 3º Regimento Interno. Encerramento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4932/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 12/11/2013 publicada no DETC nº 773, em 22/11/2013, sobre o processo 246398/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do UNIOESTE CAMPUS DE CASCAVEL tendo como interessados FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN, PAULO SERGIO WOLFF, UNIOESTE CAMPUS DE CASCAVEL e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de contas. Transferência voluntária. Exercícios 2010 e 2011. Ausência de documentos hábeis a demonstrar a correta aplicação dos recursos. Contas Irregulares. Devolução parcial dos recursos.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4766/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 05/11/2013 publicada no DETC nº 767, em 13/11/2013, sobre o processo 235074/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do UNIOESTE CAMPUS DE CASCAVEL tendo como interessados ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER, PAULO SERGIO WOLFF, UNIOESTE CAMPUS DE CASCAVEL e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de transferência. Regularidade. Multa por atraso.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1107/2013 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 02/05/2013 publicada no DETC nº 637, em 10/05/2013, sobre o processo 171232/13, de RECURSO DE REVISTA do UNIOESTE CAMPUS DE CASCAVEL tendo como interessados ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER, PAULO SERGIO WOLFF, UNIOESTE CAMPUS DE CASCAVEL e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Recurso de Revista. Conhecimento e provimento. Reforma integral da decisão contida no Acórdão nº 346/13 – Primeira Câmara, do Protocolo nº 24671-1/11.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 346/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/02/2013 publicada no DETC nº 594, em 08/03/2013, sobre o processo 246711/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do UNIOESTE CAMPUS DE CASCAVEL tendo como interessados ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER, FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN, PAULO SERGIO WOLFF e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010/2011. MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA E MINISTÉRIO PÚBLICO PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 202/2013 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 07/02/2013 publicada no DETC nº 584, em 22/02/2013, sobre o processo 573388/12, de RECURSO DE REVISTA do UNIOESTE CAMPUS DE CASCAVEL tendo como interessados ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER, PAULO SERGIO WOLFF, UNIOESTE CAMPUS DE CASCAVEL e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Recurso de revista. Falta de termo de cumprimento de objetivos do convênio. Saldo não recolhido. Posterior apresentação dos termos e comprovação de utilização dos recursos. Provimento do recurso. Reforma do acórdão. Regularidade com ressalva das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2157/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/07/2012 publicada no AOTC nº 464, em 13/08/2012, sobre o processo 246495/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da UNIOESTE CAMPUS DE CASCAVEL tendo como interessados PAULO SERGIO WOLFFe ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercício financeiro de 2009. Manifestação da Unidade Técnica e Ministério Público pela irregularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3627/2006 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 14/11/2006 publicada no AOTC nº 77, em 01/12/2006, sobre o processo 188725/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA da UNIOESTE CAMPUS DE CASCAVEL tendo como interessados UNIOESTE CAMPUS DE CASCAVEL tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente HENRIQUE NAIGEBOREN.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3487/2006 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 31/10/2006 publicada no AOTC nº 76, em 24/11/2006, sobre o processo 182174/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA da UNIOESTE CAMPUS DE CASCAVEL tendo como interessados UNIOESTE CAMPUS DE CASCAVEL tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente HENRIQUE NAIGEBOREN.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3074/2006 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/10/2006 publicada no AOTC nº 71, em 20/10/2006, sobre o processo 189632/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA da UNIOESTE CAMPUS DE CASCAVEL tendo como interessados UNIOESTE CAMPUS DE CASCAVEL tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente HENRIQUE NAIGEBOREN.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2279/2006 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 08/08/2006 publicada no AOTC nº 63, em 25/08/2006, sobre o processo 189519/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA da UNIOESTE CAMPUS DE CASCAVEL tendo como interessados UNIOESTE CAMPUS DE CASCAVEL tendo como relator o Auditor ROBERTO MACEDO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1583/2007 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/10/2007 publicada no AOTC nº 123, em 05/11/2007, sobre o processo 217818/07, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA da UNIOESTE CAMPUS DE CASCAVEL tendo como interessados ALFREDO PETRAUSKI tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2424/2007 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 07/08/2007 publicada no AOTC nº 112, em 17/08/2007, sobre o processo 181690/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA da UNIOESTE CAMPUS DE CASCAVEL tendo como interessados ALFREDO PETRAUSKI tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente HENRIQUE NAIGEBOREN.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2224/2007 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/07/2007 publicada no AOTC nº 109, em 27/07/2007, sobre o processo 138187/07, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA da UNIOESTE CAMPUS DE CASCAVEL tendo como interessados ALFREDO PETRAUSKI tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente HENRIQUE NAIGEBOREN.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 655/2007 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 13/03/2007 publicada no AOTC nº 93, em 09/04/2007, sobre o processo 202108/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA da UNIOESTE CAMPUS DE CASCAVEL tendo como interessados UNIOESTE CAMPUS DE CASCAVEL tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente HENRIQUE NAIGEBOREN.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 651/2007 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 13/03/2007 publicada no AOTC nº 93, em 09/04/2007, sobre o processo 189047/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA da UNIOESTE CAMPUS DE CASCAVEL tendo como interessados ALFREDO PETRAUSKI tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente HENRIQUE NAIGEBOREN.

    Inteiro Teor

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