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Entidade: UNESPAR FACULDADE ESTADUAL DE EDUCACAO CIENCIAS E LETRAS DE PARANAVAI

Mostrando 20 de 63 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 1381/2017 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 30/03/2017 publicada no DETC nº 1572, em 11/04/2017, sobre o processo 350359/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ tendo como interessados ELIAS DE SOUZA JUNIOR e UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Prestação de Contas Anual. COFIE e MPC. Pela Regularidade e Recomendações. Voto Pela Regularidade com recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 2481/2016 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 02/06/2016 publicada no DETC nº 1378, em 14/06/2016, sobre o processo 352404/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ tendo como interessados ELIAS DE SOUZA JUNIOR e UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Prestação de Contas da UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ, exercício de 2014. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas com RECOMENDAÇÃO quanto à elaboração das Demonstrações Contábeis.

Inteiro Teor
Acórdão 5980/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/12/2015 publicada no DETC nº 1269, em 18/12/2015, sobre o processo 247412/09, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ tendo como interessados ELIAS DE SOUZA JUNIOR, JOSÉ PASZCZUK, UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ e outros. (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.

Inteiro Teor
Acórdão 7323/2014 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 20/11/2014 publicada no DETC nº 1017, em 28/11/2014, sobre o processo 380072/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ tendo como interessados ELIAS DE SOUZA JUNIOR, LUZIA BANA, UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Prestação de contas de Entidade Estadual. Contas regulares com recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 2995/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/05/2014 publicada no DETC nº 879, em 14/05/2014, sobre o processo 201340/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ tendo como interessados ANTONIO RODRIGUES VARELA NETO e UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Saneamento da irregularidade na fase de instrução. oUniformização de Jurisprudência n 8. Regularidade das contas com ressalva.

Inteiro Teor
Acórdão 332/2014 do Tribunal Pleno
Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 13/02/2014 publicada no DETC nº 828, em 21/02/2014, sobre o processo 291025/13, de PEDIDO DE RESCISÃO da UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ tendo como interessados LUZIA BANA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Pedido de rescisão. Parecer da DAT pelo provimento parcial. Parecer do MPC pela procedência parcial. Voto pela procedência parcial do presente pedido de rescisão.

Inteiro Teor
Acórdão 5372/2013 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 10/12/2013 publicada no DETC nº 792, em 19/12/2013, sobre o processo 203741/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ tendo como interessados ANTONIO RODRIGUES VARELA NETO, JOSÉ PASZCZUK, UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

Inteiro Teor
Acórdão 5146/2013 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/11/2013 publicada no DETC nº 787, em 12/12/2013, sobre o processo 259003/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ tendo como interessados ANTONIO RODRIGUES VARELA NETO, FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN, UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.

Inteiro Teor
Acórdão 3215/2013 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 15/08/2013 publicada no DETC nº 710, em 23/08/2013, sobre o processo 255665/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ tendo como interessados ANTONIO RODRIGUES VARELA NETO, LUZIA BANA, UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ e outros. tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Faculdade Estadual de Educação, Ciências e Letras de Paranavaí – UNESPAR. Exercício financeiro de 2012. Instrução favorável da DCE. Parecer favorável do Ministério Público. Pela regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 2133/2013 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 25/06/2013 publicada no DETC nº 673, em 03/07/2013, sobre o processo 525505/11, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ tendo como interessados ANTONIO RODRIGUES VARELA NETO e UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.
Ementa: ADMISSÃO DE PESSOAL. LEGALIDADE E REGISTRO. RECOMENDAÇÃO A ENTIDADE PARA QUE DEIXE DE EXIGIR APRESENTAÇÃO DE REGISTRO GERAL EMITIDO PELO ESTADO DO PARANÁ NAS PRÓXIMAS CONTRATAÇÕES. 1. RELATÓRIO. Trata-se de processo de admissão de pessoal para o preenchimento de vagas para os cargos de Professor Colaborador, do Ensino Superior do Estado do Paraná, da UNESPAR (Universidade Estadual do Paraná – Campus Paranavaí), implementados pelo Teste Seletivo de Edital nº 013/201

Inteiro Teor
Acórdão 1434/2013 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 21/05/2013 publicada no DETC nº 650, em 29/05/2013, sobre o processo 293990/13, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA da UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ tendo como interessados LUZIA BANA e UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Certidão Liberatória. Documento obtido online. Arquivamento.

Inteiro Teor
Acórdão 781/2013 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 04/04/2013 publicada no DETC nº 623, em 19/04/2013, sobre o processo 534382/12, de RECURSO DE REVISTA da UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ tendo como interessados ANTONIO RODRIGUES VARELA NETO e UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: RECURSO DE REVISTA. RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO. ERRO MATERIAL. ART. 471, RITCEPR.

Inteiro Teor
Acórdão 522/2013 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 07/03/2013 publicada no DETC nº 599, em 15/03/2013, sobre o processo 603007/12, de RECURSO DE REVISTA da UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ tendo como interessados ANTONIO RODRIGUES VARELA NETO e UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.
Ementa: Ementa: Recurso de Revista. Juntada em fase recursal de documento que sana irregularidade. Multa por descumprimento do prazo para encaminhamento da prestação de contas. Alegação de envio por serviço postal SEDEX antes do prazo derradeiro comprovada. Aplicação do princípio da razoabilidade e desconsideração da multa. Multa por descumprimento do prazo para encaminhamento de prestação de contas. Alegação de falta de estrutura de pessoal na entidade. Motivo irrelevante e não ...

Inteiro Teor
Acórdão 4243/2012 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 20/12/2012 publicada no DETC nº 579, em 15/02/2013, sobre o processo 534382/12, de RECURSO DE REVISTA da UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ tendo como interessados ANTONIO RODRIGUES VARELA NETO e UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ tendo como relator o Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Recurso de revista. Prestação de contas irregular. Apresentação do termo de cumprimento de objetivo na fase recursal. Aplicação da Súmula 08. Contas regulares com ressalva. Manutenção da multa administrativa pelo atraso da prestação de contas. Provimento parcial.

Inteiro Teor
Acórdão 127/2013 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 31/01/2013 publicada no DETC nº 577, em 08/02/2013, sobre o processo 540250/12, de RECURSO DE REVISTA da UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ tendo como interessados ANTONIO RODRIGUES VARELA NETO e UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Recurso de Revista. Transferência voluntária. Contas julgadas irregulares. Multiplicidade de contas. Conhecimento e não provimento.

Inteiro Teor
Acórdão 3638/2012
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão proferida em 01/11/2012 publicada no AOTC nº 525, em 09/11/2012, sobre o processo 264458/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ tendo como interessados ANTONIO RODRIGUES VARELA NETOe UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
Ementa: Prestação de Contas Estadual da UNESPAR. Exercício financeiro de 2011. Regular.

Inteiro Teor
Acórdão 3279/2012 da Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/10/2012 publicada no AOTC nº 517, em 29/10/2012, sobre o processo 63713/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ tendo como interessados ANTONIO RODRIGUES VARELA NETOe FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
Ementa: Contas regulares. Atraso na prestação de contas. Infração de natureza formal. Dificuldades inerentes à estrutura administrativa da entidade. Imposição de multa. Regularidade das contas. 1. A omissão de prestar contas no prazo estabelecido constitui ilícito administrativo em face da presunção de lesividade à ordem legal. 2. Eventuais deficiências na estrutura administrativa da entidade não são oponíveis ao Tribunal.

Inteiro Teor
Acórdão 2957/2012
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão proferida em 20/09/2012 publicada no AOTC nº 497, em 28/09/2012, sobre o processo 375098/12, de RECURSO DE REVISTA da UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ tendo como interessados ANTONIO RODRIGUES VARELA NETO tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA UNESPAR DE PARANAVAÍ, EM FACE DA DECISÃO CONSUBSTANCIADA NO ACÓRDÃO Nº

Inteiro Teor
Acórdão 2789/2012 da Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL - COMPLEMENTAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 11/09/2012 publicada no AOTC nº 492, em 21/09/2012, sobre o processo 524610/09, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ tendo como interessados ANTONIO RODRIGUES VARELA NETO tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.

Inteiro Teor
Acórdão 2493/2012
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão proferida em 16/08/2012 publicada no AOTC nº 473, em 24/08/2012, sobre o processo 360228/12, de RECURSO DE REVISTA da UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ tendo como interessados ANTONIO RODRIGUES VARELA NETO tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
Ementa: Irregularidades sanadas. Retificação do objeto do convênio. Pelo provimento do recurso.

Inteiro Teor

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