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Entidade: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA

Mostrando 20 de 5.000+ conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 1379/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 11/06/2025 publicada no DETC nº 3463, em 13/06/2025, sobre o processo 286412/25, de ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Aditivo de Convênio e Congêneres. Termo de Cooperação Técnica firmado para a cessão funcional de empregada pública da COHAPAR e este Tribunal de Contas. Alteração das atividades exercidas. Pela formalização do aditivo.

Inteiro Teor
Acórdão 1378/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - DISPENSA DE LICI Decisão do Tribunal Pleno proferida em 11/06/2025 publicada no DETC nº 3463, em 13/06/2025, sobre o processo 114395/25, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - DISPENSA DE LICI do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRANSRESIDUOS TRANPORTES DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Atos de contratação do Tribunal. Contratação direta. Dispensa de licitação. Prestação contínua de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos do Departamento Médico, dos grupos B (químicos e medicamentos), E (perfuro cortantes), pilhas e baterias. Pela formalização da contratação.

Inteiro Teor
Acórdão 1354/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 02/06/2025 publicada no DETC nº 3462, em 12/06/2025, sobre o processo 759279/24, de PROJETO DE RESOLUÇÃO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Projeto de Resolução. Acórdão n.° 275/25 – STP. Resolução n.° 128/2025. Retificação pontual em artigo que prevê a data de entrada em vigor da normativa, a fim de evitar prejuízos à atividade controladora deste Tribunal.

Inteiro Teor
Acórdão 1355/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 02/06/2025 publicada no DETC nº 3461, em 11/06/2025, sobre o processo 215694/25, de EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados IVENS ZSCHOERPER LINHARES e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Execução Orçamentária mensal. Anexação à Prestação de Contas Anual. Regularidade. I. RELATÓRIO Tratam os autos da execução orçamentária deste Tribunal de Contas, relativa ao mês de março de 2025, encaminhado pela Diretoria de Finanças em atendimento às disposições legais e regulamentares (peça 02). O processo vem instruído com os seguintes documentos:

Inteiro Teor
Acórdão 1243/2025 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/05/2025 publicada no DETC nº 3457, em 05/06/2025, sobre o processo 155113/25, de PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados JOSÉ ALBERTO DE SOUZA BARBOSA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
Ementa: Processo de servidor do Tribunal. Averbação de Tempo de Serviço prestado junto à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB. Deferimento.

Inteiro Teor
Acórdão 1152/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/05/2025 publicada no DETC nº 3456, em 04/06/2025, sobre o processo 215678/25, de EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA do FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA tendo como interessados FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA e IVENS ZSCHOERPER LINHARES tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Execução orçamentária. Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Março de 2025. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 1150/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/05/2025 publicada no DETC nº 3456, em 04/06/2025, sobre o processo 177492/07, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados AKON COMERCIAL EXPORTADORA E SERVICOS LTDA, ALVARO GILMAR ESTEVAM DE ARAUJO, ARIOVALDO COSTA PAULO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

Inteiro Teor
Acórdão 1202/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: ALIENAÇÃO DE BENS Decisão do Tribunal Pleno proferida em 28/05/2025 publicada no DETC nº 3454, em 02/06/2025, sobre o processo 838322/24, de ALIENAÇÃO DE BENS do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Alienação de bens móveis inservíveis. Doação à Coordenadoria Estadual da Defesa Civil do Paraná. Artigo 76, II, “a”, da Lei n.º 14.133/2021. Artigo 3º do Decreto Estadual nº 4.336/2009. Instrução de Serviço nº 122/2018. Pela formalização.

Inteiro Teor
Acórdão 1201/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - DISPENSA DE LICI Decisão do Tribunal Pleno proferida em 28/05/2025 publicada no DETC nº 3454, em 02/06/2025, sobre o processo 162551/25, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - DISPENSA DE LICI do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados SALVA SERVICOS MEDICOS DE EMERGENCIA LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Atos de contratação do Tribunal. Contratação direta. Dispensa de licitação. Ecco-Salva. Prestação de serviços médicos e paramédicos para atendimento de eventuais emergências de qualquer natureza às pessoas que se encontrem nas instalações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Pela formalização da contratação.

Inteiro Teor
Acórdão 1146/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/05/2025 publicada no DETC nº 3450, em 27/05/2025, sobre o processo 308327/25, de CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Convênio e Congêneres. Acordo de Cooperação Técnica. Cessão do direito e licença de uso do Sistema de Fiscalização Integra ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. Instrução favorável à celebração do acordo. Pela formalização.

Inteiro Teor
Acórdão 1145/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/05/2025 publicada no DETC nº 3450, em 27/05/2025, sobre o processo 307983/25, de CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Acordo de Cooperação Técnica. Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina – TCE-SC. Cessão da tecnologia empregada na captação de dados pelo software e-Sfinge Online e do direito e licença de uso dos softwares VigIA, Visão, Farol e sistema de comunicação de indícios. Pela formalização.

Inteiro Teor
Acórdão 1128/2025 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 12/05/2025 publicada no DETC nº 3448, em 23/05/2025, sobre o processo 685070/24, de PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados JOSE CLAUDIO GOMES BASTOS, PARANAPREVIDÊNCIA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Requerimento abono de permanência. Deferimento conforme Diretoria Jurídica e Ministério Público de Contas.

Inteiro Teor
Acórdão 1074/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/05/2025 publicada no DETC nº 3444, em 19/05/2025, sobre o processo 283606/25, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
Ementa: Requerimento Interno. Indenização de férias. Resolução nº 49/2014-TC. Possibilidade. Deferimento.

Inteiro Teor
Acórdão 1072/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/05/2025 publicada no DETC nº 3444, em 19/05/2025, sobre o processo 291404/25, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Processo de Membro do Tribunal. Indenização de saldos de licença especial não fruídos. Precedentes deste Tribunal. Manifestações favoráveis. Deferimento.

Inteiro Teor
Acórdão 1070/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/05/2025 publicada no DETC nº 3444, em 19/05/2025, sobre o processo 171585/25, de ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados FINO SABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Aditivo de contrato. Ata de registro de preços n° 001/2024. Café. Reequilíbrio econômico-financeiro. Pela aprovação.

Inteiro Teor
Acórdão 1018/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 07/05/2025 publicada no DETC nº 3441, em 14/05/2025, sobre o processo 93939/25, de PROJETO DE RESOLUÇÃO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados COORDENADORIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Projeto de resolução. Dispõe sobre alterações do Regimento Interno relativas à criação da Coordenadoria de Contas (CCONTAS) e da Coordenadoria de Apoio e Instrução Suplementar (CAIS) e dá outras providências. Aprovação.

Inteiro Teor
Acórdão 701/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/03/2025 publicada no DETC nº 3419, em 07/04/2025, sobre o processo 47732/25, de EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA do FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA tendo como interessados FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA e IVENS ZSCHOERPER LINHARES tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
Ementa: Execução Orçamentária. FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA. Janeiro de 2025. Ausência de distorções. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 700/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/03/2025 publicada no DETC nº 3419, em 07/04/2025, sobre o processo 739170/24, de PROJETO DE RESOLUÇÃO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados 5ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Projeto de Resolução. Proposta de Projeto de Resolução. Alterações do Regimento Interno. Regularidade formal e material confirmada por parecer técnico-jurídico. Aprovação.

Inteiro Teor
Acórdão 687/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/03/2025 publicada no DETC nº 3419, em 07/04/2025, sobre o processo 562559/22, de INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, ESTADO DO PARANÁ e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

Inteiro Teor
Acórdão 833/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 07/04/2025 publicada no DETC nº 3425, em 15/04/2025, sobre o processo 176990/25, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados THIAGO BARBOSA CORDEIRO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
Ementa: Requerimento administrativo. Processo de Membro. Conversão de férias não gozadas em pecúnia. Atendimento dos requisitos constante da normativa que regulamenta a matéria. Deferimento.

Inteiro Teor

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