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Termos pesquisados:

Entidade: SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA

    Mostrando 20 de 98 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 2420/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 07/08/2023 publicada no DETC nº 3049, em 23/08/2023, sobre o processo 133457/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA tendo como interessados IVO MOREIRA DOS SANTOS e SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA tendo como relator o AUDITOR LIVIO FABIANO SOTERO COSTA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Sociedade Previdenciária Municipal de Loanda. Exercício de 2022. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3090/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 28/11/2022 publicada no DETC nº 2897, em 10/01/2023, sobre o processo 150030/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA tendo como interessados IVO MOREIRA DOS SANTOS, LUIS FERNANDO NAVASCONI e SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Sociedade Previdenciária Municipal de Loanda. Exercício de 2021. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3167/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/11/2021 publicada no DETC nº 2676, em 07/12/2021, sobre o processo 135363/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA tendo como interessados IVO MOREIRA DOS SANTOS, JOSE DOS SANTOS GARCIA CABRERA, LUIS FERNANDO NAVASCONI e outros. tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Sociedade Previdenciária Municipal de Loanda. Exercício de 2020. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2957/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/10/2020 publicada no DETC nº 2411, em 28/10/2020, sobre o processo 97893/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA tendo como interessados JOSE DOS SANTOS GARCIA CABRERA e SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2416/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 31/08/2020 publicada no DETC nº 2381, em 15/09/2020, sobre o processo 81804/17, de PENSÃO do SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA tendo como interessados ANTONIO PEREIRA DE SOUZA, FLAVIO ARAMIS ACCORSI, JOSE DOS SANTOS GARCIA CABRERA e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Pensão. Decisão Judicial. Manifestações uniformes da unidade técnica e do Ministério Público pelo registro. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1061/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 01/06/2020 publicada no DETC nº 2321, em 19/06/2020, sobre o processo 349567/17, de RECURSO DE REVISTA do SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA tendo como interessados IVO MOREIRA DOS SANTOS e SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Recurso de revista contra ressalva e multa impostas em julgamento de contas de Presidente de entidade previdenciária municipal – Ausência de responsabilidade do gestor da entidade, bem como demonstração de correção das faltas – Provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 157/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 29/01/2020 publicada no DETC nº 2234, em 05/02/2020, sobre o processo 663269/19, de RECURSO DE AGRAVO do SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA tendo como interessados IVO MOREIRA DOS SANTOS, JOSE DOS SANTOS GARCIA CABRERA e SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Recurso de Agravo em face do Despacho nº 1314/19 – GCAML. Contestação quanto alegada intempestividade recursal. Suposta falta de intimação. Ausência de previsão regimental. Não provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3026/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 30/09/2019 publicada no DETC nº 2159, em 07/10/2019, sobre o processo 167660/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA tendo como interessados JOSE DOS SANTOS GARCIA CABRERA e SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Sociedade Previdenciária Municipal de Loanda. Exercício de 2018. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1948/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/07/2019 publicada no DETC nº 2101, em 17/07/2019, sobre o processo 740502/18, de RECURSO DE REVISTA do SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA tendo como interessados IVO MOREIRA DOS SANTOS, JOSE DOS SANTOS GARCIA CABRERA e SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Recurso de Revista. Prestação de Contas da Sociedade Previdenciária Municipal de Loanda, referentes ao exercício de 2016. Acórdão que julgou as contas regulares com ressalva e determinou aplicação de multa, em razão da entrega com atraso de dados ao SIM-AM. Atrasos superiores a 30 dias. Pleito para afastamento da multa. Recurso conhecido e não provido.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3823/2018 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/12/2018 publicada no DETC nº 1972, em 07/01/2019, sobre o processo 796273/18, de RECURSO DE AGRAVO do SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA tendo como interessados JOSE DOS SANTOS GARCIA CABRERA e SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Ementa: Recurso de agravo. Não recebimento de recurso de revista. Intempestividade. Conhecimento e desprovimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2683/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/09/2018 publicada no DETC nº 1921, em 03/10/2018, sobre o processo 237602/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA tendo como interessados IVO MOREIRA DOS SANTOS, JOSE DOS SANTOS GARCIA CABRERA e SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da SOCIEDADE PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL DE LOANDA, exercício de 2016. Julgamento pela REGULARIDADE das contas. RESSALVA em razão da Entrega dos dados do SIM-AM com atraso. Com aplicação de MULTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2551/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/09/2018 publicada no DETC nº 1919, em 01/10/2018, sobre o processo 193579/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA tendo como interessados JOSE DOS SANTOS GARCIA CABRERA e SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Sociedade Previdenciária Municipal de Loanda. Exercício de 2017. Julgamento pela Regularidade das contas com aplicação de multa administrativa por atraso.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3748/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/08/2017 publicada no DETC nº 1674, em 12/09/2017, sobre o processo 89738/16, de ATO DE INATIVAÇÃO do SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA tendo como interessados FLAVIO ARAMIS ACCORSI, IVO MOREIRA DOS SANTOS, LEONICE DA SILVA e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ementa: Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1557/2017 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 11/04/2017 publicada no DETC nº 1580, em 26/04/2017, sobre o processo 213277/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA tendo como interessados IVO MOREIRA DOS SANTOS e SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Sociedade Previdenciária Municipal de Loanda. Exercício de 2014. Extrapolação do limite da taxa de administração. Fixação da taxa em lei própria para despesas de organização e funcionamento da unidade gestora do RPPS. Pela regularidade das contas com ressalva e multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4254/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 30/08/2016 publicada no DETC nº 1436, em 02/09/2016, sobre o processo 181263/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA tendo como interessados IVO MOREIRA DOS SANTOS e SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2015. Sociedade Previdenciária Municipal de Loanda. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2266/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/05/2016 publicada no DETC nº 1370, em 02/06/2016, sobre o processo 1071036/14, de ATO DE INATIVAÇÃO do SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA tendo como interessados FLAVIO ARAMIS ACCORSI, IVO MOREIRA DOS SANTOS, MARIA IVONE DA SILVA ALVES e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 856/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/03/2016 publicada no DETC nº 1315, em 10/03/2016, sobre o processo 262665/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA tendo como interessados IVO MOREIRA DOS SANTOS e SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas regulares com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 149/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/01/2016 publicada no DETC nº 1299, em 17/02/2016, sobre o processo 33312/15, de ATO DE INATIVAÇÃO do SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA tendo como interessados FLAVIO ARAMIS ACCORSI, HEITOR SERGIO MIYAKAWA, IVO MOREIRA DOS SANTOS e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5441/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/11/2015 publicada no DETC nº 1275, em 11/01/2016, sobre o processo 873486/14, de ATO DE INATIVAÇÃO do SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA tendo como interessados EDILES BRUNETTO NEGRIZOLI, FLAVIO ARAMIS ACCORSI, IVO MOREIRA DOS SANTOS, SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 6060/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/12/2015 publicada no DETC nº 1270, em 04/01/2016, sobre o processo 369129/15, de ATO DE INATIVAÇÃO do SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA tendo como interessados FLAVIO ARAMIS ACCORSI, IVO MOREIRA DOS SANTOS, MARIA JOSE DOS SANTOS, SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor