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Termos pesquisados:

Entidade: SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE DE CURITIBA

    Mostrando 20 de 22 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 395/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/02/2024 publicada no DETC nº 3165, em 07/03/2024, sobre o processo 190852/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL da SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE DE CURITIBA tendo como interessados ANDRE ZACHAROW (FALECIDO(A) EM 2021), ARNALDO LUIZ MIRO REBELLO, CARLOS ALBERTO RICHA e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1091/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 02/05/2023 publicada no DETC nº 2980, em 16/05/2023, sobre o processo 191344/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL da SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE DE CURITIBA tendo como interessados ANDRÉ ZACHAROW, ARNALDO LUIZ MIRO REBELLO, DARBY VALENTE e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3361/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/11/2021 publicada no DETC nº 2689, em 14/01/2022, sobre o processo 441818/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL da SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE DE CURITIBA tendo como interessados ANDRÉ ZACHAROW, DARBY VALENTE, IRINEU GALESKI JUNIOR e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 894/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 18/05/2020 publicada no DETC nº 2308, em 29/05/2020, sobre o processo 75679/20, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE DE CURITIBA tendo como interessados ANDRÉ ZACHAROW, CARLOS ALBERTO RICHA, DARBY VALENTE e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Embargos de Declaração. Alegação de existência de obscuridade e omissão. Pretensão de reexame do mérito. Ausência de vícios na decisão embargada. Aclaratórios conhecidos e, no mérito, rejeitados.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 39/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/01/2020 publicada no DETC nº 2230, em 30/01/2020, sobre o processo 680860/18, de RECURSO DE REVISÃO da SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE DE CURITIBA tendo como interessados ANDRÉ ZACHAROW, CARLOS ALBERTO RICHA, DARBY VALENTE e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Recurso de Revisão. Alegação de divergência de entendimento no âmbito deste Tribunal. Desproporcionalidade dos gastos com pessoal indireto cobrados da conta de convênio. Ausência de comprovação da correta utilização de produtos. Insuficiência das razões recursais. Manifestações uniformes. Conhecimento e desprovimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2267/2018 do Tribunal Pleno

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 23/08/2018 publicada no DETC nº 1903, em 06/09/2018, sobre o processo 455115/18, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE DE CURITIBA tendo como interessados ANDRÉ ZACHAROW, CARLOS ALBERTO RICHA, DARBY VALENTE e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Embargos de Declaração. Art. 76, II, da Lei Complementar nº 113/05. Acórdão nº 1544/18-STP. Alegação de omissão nos argumentos contrários à desproporcionalidade da medida imposta ao embargante. Ausência de Omissão. Manutenção integral do Acórdão Recorrido. Voto pelo Conhecimento e pelo Não Provimento dos Embargos.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1544/2018 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/06/2018 publicada no DETC nº 1850, em 22/06/2018, sobre o processo 44624/15, de RECURSO DE REVISTA da SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE DE CURITIBA tendo como interessados ANDRÉ ZACHAROW, CARLOS ALBERTO RICHA, DARBY VALENTE e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: RECURSOS DE REVISTA. ACÓRDÃO N.º 8044/14-S1C. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. MUNICÍPIO DE CURITIBA. SOCIEDADE EVANGÉLICA BENEFICENTE DE CURITIBA. MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICAS DO BAIRRO NOVO. PAGAMENTO DE DESPESAS DA EQUIPE ADMINISTRATIVA COM RECURSOS DE CONVÊNIOS REALIZADOS COM O MUNICÍPIO DE CURITIBA. FALTA DE COMPROVAÇÃO DA EFETIVA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO CONVÊNIO COM MEDICAMENTOS. VOTO PELO DESPROVIMENTO DOS RECURSOS DE REVISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4299/2017 do Tribunal Pleno

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/10/2017 publicada no DETC nº 1699, em 19/10/2017, sobre o processo 407567/17, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE DE CURITIBA tendo como interessados ANDRÉ ZACHAROW, CARLOS ALBERTO RICHA, DARBY VALENTE e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 76 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 113/05. ACÓRDÃO N.º 2082/17-STP. AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO EM NOME DOS ADVOGADOS DO INTERESSADO. VIOLAÇÃO AO ART. 44, §3º, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 113/05 C/C ARTS. 429, § 2º E 272, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. PROVIMENTO DOS EMBARGOS.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2082/2017 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 11/05/2017 publicada no DETC nº 1599, em 24/05/2017, sobre o processo 44624/15, de RECURSO DE REVISTA da SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE DE CURITIBA tendo como interessados ANDRÉ ZACHAROW, CARLOS ALBERTO RICHA, DARBY VALENTE e outros. tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Recurso de Revista. Acórdão nº 8044/14-S1C. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Curitiba. Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba. Pagamento de despesas da equipe administrativa com recursos do convênio. Falta de comprovação da efetiva utilização de recursos gastos com medicamentos. Voto pelo não provimento do recurso de revista.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1203/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/03/2016 publicada no DETC nº 1330, em 01/04/2016, sobre o processo 191590/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE DE CURITIBA tendo como interessados ANDRÉ ZACHAROW, ARNALDO LUIZ MIRO REBELLO, CARLOS ALBERTO RICHA e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 727/2016 do Tribunal Pleno

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/02/2016 publicada no DETC nº 1312, em 07/03/2016, sobre o processo 61604/16, de PEDIDO DE RESCISÃO da SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE DE CURITIBA tendo como interessados ANDRÉ ZACHAROW, CARLOS ALBERTO MIGUEZ DE SENNA MOTTA, CARLOS ALBERTO RICHA e outros. tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Pedido de rescisão. Ausência de intimação da procuradora constituída. Ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Nulidade. Procedência do pedido rescisório.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5451/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/11/2015 publicada no DETC nº 1247, em 18/11/2015, sobre o processo 480810/15, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE DE CURITIBA tendo como interessados ANDRÉ ZACHAROW, CARLOS ALBERTO RICHA, LUIZ ANTONIO TARASIUK, MUNICÍPIO DE CURITIBA e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Embargos de declaração. Pelo conhecimento e não provimento dos Embargos.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2332/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/05/2015 publicada no DETC nº 1135, em 09/06/2015, sobre o processo 44624/15, de RECURSO DE REVISTA da SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE DE CURITIBA tendo como interessados ANDRÉ ZACHAROW, DARBY VALENTE, LUIZ ANTONIO TARASIUK, MUNICÍPIO DE CURITIBA e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Recurso de Revista em Prestação de Contas de Transferência. Exercício de 2008. Conhecimento do Recurso e no mérito pelo Não Provimento. Manutenção do Acórdão n.º 8044/14 - 1ª Câmara.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 8044/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/12/2014 publicada no DETC nº 1032, em 19/12/2014, sobre o processo 190780/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE DE CURITIBA tendo como interessados ANDRÉ ZACHAROW, CARLOS ALBERTO RICHA, DARBY VALENTE, LUIZ ANTONIO TARASIUK e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1991/2012 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/07/2012 publicada no AOTC nº 451, em 25/07/2012, sobre o processo 190780/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE DE CURITIBA tendo como interessados LUIZ ANTONIO TARASIUKe DARBY VALENTE tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1944/2006 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/10/2006 publicada no AOTC nº 73, em 06/11/2006, sobre o processo 189136/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA da SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE DE CURITIBA tendo como interessados SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE DE CURITIBA tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 888/2006 do Tribunal Pleno

    Assunto: BAIXA DE PENDÊNCIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 29/06/2006 publicada no AOTC nº 57, em 14/07/2006, sobre o processo 475186/05, de BAIXA DE PENDÊNCIA da SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE DE CURITIBA tendo como interessados SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE DE CURITIBA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1042/2006 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/06/2006 publicada no AOTC nº 54, em 23/06/2006, sobre o processo 142708/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA da SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE DE CURITIBA tendo como interessados SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE DE CURITIBA tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 996/2006 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 31/05/2006 publicada no AOTC nº 52, em 09/06/2006, sobre o processo 475208/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA da SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE DE CURITIBA tendo como interessados SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE DE CURITIBA tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1404/2007 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/09/2007 publicada no AOTC nº 118, em 28/09/2007, sobre o processo 189136/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA da SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE DE CURITIBA tendo como interessados SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE DE CURITIBA tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

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