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Entidade: SERVICO SOCIAL AUTONOMO PARANACIDADE

Mostrando 20 de 196 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 3144/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/09/2023 publicada no DETC nº 3087, em 20/10/2023, sobre o processo 256397/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE tendo como interessados AUGUSTINHO ZUCCHI, EDUARDO PIMENTEL SLAVIERO, JOÃO CARLOS ORTEGA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL. Regularidade. 1. Trata-se da prestação de contas do Sr. JOÃO CARLOS ORTEGA (gestor de 01/01 a 18/01/2022), e do Sr. AUGUSTINHO ZUCCHI (gestor de 19/01 a 31/12/2022), Superintendentes do Serviço Social Autônomo Paranacidade, relativa ao exercício financeiro de 2022. A 5ª Inspetoria de Controle Externo, por intermédio do

Inteiro Teor
Acórdão 2077/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 17/07/2023 publicada no DETC nº 3033, em 01/08/2023, sobre o processo 253050/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE tendo como interessados AUGUSTINHO ZUCCHI, EDUARDO PIMENTEL SLAVIERO, JOÃO CARLOS ORTEGA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO DE 2021. REGULARIDADE.

Inteiro Teor
Acórdão 982/2022 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/04/2022 publicada no DETC nº 2785, em 05/07/2022, sobre o processo 20968/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL do SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE tendo como interessados CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (FALECIDO(A) EM 2018), EDMILSON LUIS STENCEL e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 122/2011. (Número SIT: 9104)) tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade, ressalvada a não movimentação dos recursos de contrapartida pela conta específica do convênio. Expedição de recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 2186/2021 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 30/08/2021 publicada no DETC nº 2623, em 16/09/2021, sobre o processo 228701/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE tendo como interessados JOÃO CARLOS ORTEGA e SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Prestação de contas de Superintendente do Serviço Social Autônomo PARANACIDADE – Contas regulares.

Inteiro Teor
Acórdão 1689/2021 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 12/07/2021 publicada no DETC nº 2590, em 28/07/2021, sobre o processo 636391/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL do SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE tendo como interessados CARLOS HENRIQUE LENZ, CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (FALECIDO(A) EM 2018) e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 3872010/2010. (Número SIT: 1978)) tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidade: I. Existência de saldo contábil após o fim da vigência da transferência. Sanções: Devolução de recursos repassados e inclusão no cadastro de responsáveis com contas irregulares. Recomendações: II. Atraso na apresentaç ão da prestação de contas; III. Atraso da Concedente no envio das informações bimestrais; IV. Atraso da Tomadora no envio das informações bimestrais; V. Ausência do Plano de Trabalho no SIT; VI. ...

Inteiro Teor
Acórdão 1277/2021 do Tribunal Pleno
Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 07/06/2021 publicada no DETC nº 2561, em 17/06/2021, sobre o processo 332513/20, de PEDIDO DE RESCISÃO do SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE tendo como interessados MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA e SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Pedido de Rescisão. Acórdão n.º 944/19 – Primeira Câmara. Município de Nova Olímpia. Irregularidade das contas com aplicação de multas. Retorno para análise de mérito. Novos elementos probatórios. Aplicação do Prejulgado n.º 04. Aplicação da Súmula n.º 08. Pela Procedência Parcial do Pedido de Rescisão, com a consequente regularização das contas e aposição de ressalva.

Inteiro Teor
Acórdão 3288/2020 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 09/11/2020 publicada no DETC nº 2427, em 20/11/2020, sobre o processo 602068/17, de ADMISSÃO DE PESSOAL do SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE tendo como interessados ANDRE MINORO FUSIOKA, BRUNO HENRIQUE PERANDRE, CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 1471 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Admissão de Pessoal. Edital n° 1/2016. Pela legalidade e registro. Determinações e recomendação para adequação dos procedimentos administrativos.

Inteiro Teor
Acórdão 3520/2020 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 23/11/2020 publicada no DETC nº 2436, em 03/12/2020, sobre o processo 20798/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL do SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE tendo como interessados ANILDO ALVES DA SILVA, CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (FALECIDO(A) EM 2018) e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 037/2011. (Número SIT: 7651)) tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Termo de Convênio celebrado entre o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de Foz do Jordão. Irregularidades formais ou passíveis de serem ressalvadas. Ausência de prejuízo ao atingimento do objeto do convênio ou dano ao erário. Aprovação com ressalva e recomendações.

Inteiro Teor
Acórdão 3086/2020 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 28/10/2020 publicada no DETC nº 2415, em 04/11/2020, sobre o processo 232217/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE tendo como interessados JOÃO CARLOS ORTEGA e SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Estadual. Exercício de 2019. Manifestações uniformes. Contas regulares.

Inteiro Teor
Acórdão 1759/2020 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 27/07/2020 publicada no DETC nº 2356, em 07/08/2020, sobre o processo 809346/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL do SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE tendo como interessados ALEXANDRE LUCENA, CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (FALECIDO(A) EM 2018) e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 022/2011. (Número SIT: 14085)) tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Prestação de contas de transferência. Regularidade. Recomendação com intuito de adequação de procedimentos.

Inteiro Teor
Acórdão 1378/2020 do Tribunal Pleno
Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 01/07/2020 publicada no DETC nº 2338, em 14/07/2020, sobre o processo 332513/20, de PEDIDO DE RESCISÃO do SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE tendo como interessados MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA e SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Pedido de rescisão. Juntada de novo documento. Extrato bancário referente ao mês de março de 2012. Termo de Recebimento Definitivo da Obra. Irregularidades afastadas. Deferimento da tutela de urgência.

Inteiro Teor
Acórdão 771/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/05/2020 publicada no DETC nº 2303, em 22/05/2020, sobre o processo 156230/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL do SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE tendo como interessados CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (FALECIDO(A) EM 2018), JOÃO CARLOS ORTEGA e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 202/2011. (Número SIT: 9332)) tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade. Recomendações. Encaminhamentos.

Inteiro Teor
Acórdão 215/2020 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/02/2020 publicada no DETC nº 2237, em 10/02/2020, sobre o processo 618601/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL do SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE tendo como interessados ÂNGELO ROBERTO BERTONCINI, CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (FALECIDO(A) EM 2018) e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 006/2011. (Número SIT: 10508)) tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Termo de Convênio celebrado entre Poder Executivo do Município de Bela Vista do Paraíso e o Serviço Social Autônomo Paranacidade. Período de adaptação dos jurisdicionados aos procedimentos estabelecidos pela Resolução nº 28/2011 e pela Instrução Normativa nº 61/2011. Regularidade das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 156/2020 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 29/01/2020 publicada no DETC nº 2234, em 05/02/2020, sobre o processo 323018/19, de RECURSO DE REVISTA do SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE tendo como interessados CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (FALECIDO(A) EM 2018), JORGE KAORU MAEDA, LUIZ LAZARO SORVOS e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Recurso de Revista. Cerceamento de defesa. Citação recebida mediante carta AR por terceira pessoa. Ausência de violação aos princípios do contraditório e ampla defesa. Pelo desprovimento.

Inteiro Teor
Acórdão 3914/2019 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 09/12/2019 publicada no DETC nº 2207, em 16/12/2019, sobre o processo 735373/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL do SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE tendo como interessados ANTONIO EDSON KOLACHINSKI, CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (FALECIDO(A) EM 2018) e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 078/2011. (Número SIT: 9858)) tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Transferência Voluntária. Regularidade com recomendações. Atraso no envio das informações bimestrais e ausência de certidões – falhas formais. Inexistência de ofensa à legislação eleitoral – exceção legalmente prevista. Demais apontamentos devidamente sanados.

Inteiro Teor
Acórdão 1940/2019 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/07/2019 publicada no DETC nº 2101, em 17/07/2019, sobre o processo 267916/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE tendo como interessados JOÃO CARLOS ORTEGA e SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2018. Contas regulares.

Inteiro Teor
Acórdão 1629/2019 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/06/2019 publicada no DETC nº 2087, em 27/06/2019, sobre o processo 606247/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL do SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE tendo como interessados CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI, FLAVIO APARECIDO BRANDAO e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 172/2011. (Número SIT: 6637)) tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Comprovação integral e adequada da utilização dos recursos repassados e de contrapartida no objeto conveniado. Depósito indevido de recursos próprios (não previstos) em conta específica de Convênio. Regularidade com ressalva das contas. Emissão de recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 1569/2019 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/06/2019 publicada no DETC nº 2085, em 25/06/2019, sobre o processo 665537/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL do SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE tendo como interessados CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI, LUIZ CARLOS PETÉ DOS SANTOS e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 044/2011. (Número SIT: 9922)) tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pagamento da despesa do convênio via conta corrente não específica do convênio. Regular com ressalva. Recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 1426/2019 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/05/2019 publicada no DETC nº 2076, em 10/06/2019, sobre o processo 21301/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL do SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE tendo como interessados CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI, CLÁUDIO REVELINO e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 200/2011. (Número SIT: 10896)) tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.

Inteiro Teor
Acórdão 1249/2019 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/05/2019 publicada no DETC nº 2066, em 27/05/2019, sobre o processo 620967/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL do SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE tendo como interessados CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI, JOAO ANDRE SAROLLI e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 112/2011. (Número SIT: 5977)) tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular. Recomendação.

Inteiro Teor

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