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Entidade: SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE MARIALVA

Mostrando 14 de 14 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 1222/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 15/05/2023 publicada no DETC nº 2991, em 31/05/2023, sobre o processo 163526/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIALVA tendo como interessados JOAO VITOR PIMENTEL e SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIALVA tendo como relator o AUDITOR MURYEL HEY.
Ementa: Prestação de contas anual. Serviço de Água e Esgoto de Marialva. Exercício de 2022. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 3179/2022 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/11/2022 publicada no DETC nº 2890, em 12/12/2022, sobre o processo 181350/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIALVA tendo como interessados CARLOS CEZAR KALIL, JOAO VITOR PIMENTEL e SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIALVA tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Serviço de Água e Esgoto de Marialva. Exercício de 2021. Regularidade das contas do Sr. Carlos Cezar Kalil. Regularidade com ressalva das contas do Sr. João Vitor Pimentel. Aplicação de multa administrativa por atraso ao Sr. João Vitor Pimentel.

Inteiro Teor
Acórdão 70/2022 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/01/2022 publicada no DETC nº 2707, em 09/02/2022, sobre o processo 185220/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIALVA tendo como interessados CARLOS CEZAR KALIL, JOAO VITOR PIMENTEL, LUIZ CARLOS STEFANO e outros. tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: Prestação de contas anual. Serviço de Água e Esgoto de Marialva. Exercício de 2020. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 2659/2020 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 21/09/2020 publicada no DETC nº 2394, em 02/10/2020, sobre o processo 262370/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIALVA tendo como interessados LUIZ CARLOS STEFANO e SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIALVA tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Serviço de Água e Esgoto de Marialva. Exercício de 2019. Contas regulares.

Inteiro Teor
Acórdão 3636/2019 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 25/11/2019 publicada no DETC nº 2196, em 29/11/2019, sobre o processo 812620/16, de ADMISSÃO DE PESSOAL do SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIALVA tendo como interessados ADAILTON DE OLIVEIRA MOREIRA, ADEBLANDO MACHADO MEIRELES, ADEMIR DE SOUZA e outros. (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.

Inteiro Teor
Acórdão 1726/2019 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 24/06/2019 publicada no DETC nº 2097, em 11/07/2019, sobre o processo 199660/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIALVA tendo como interessados LUIZ CARLOS STEFANO e SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIALVA tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: Prestação de contas anual. Serviço de Água e Esgoto de Marialva. Exercício de 2018. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 2942/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 15/10/2018 publicada no DETC nº 1937, em 26/10/2018, sobre o processo 314623/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIALVA tendo como interessados ADEMIR DE SOUZA, LUIZ CARLOS STEFANO, MOACIR KENEDE SARTOR e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Prestação de Contas Anuais do Serviço de Água e Esgoto de Marialva, exercício de 2016. Atraso na entrega de informações ao sistema SIM-AM. Instrução da CGM pela regularidade com ressalva e multa e Parecer do MPC pela regularidade e multa. Regularidade das Contas.

Inteiro Teor
Acórdão 2676/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 24/09/2018 publicada no DETC nº 1928, em 15/10/2018, sobre o processo 292720/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIALVA tendo como interessados LUIZ CARLOS STEFANO, MOACIR KENEDE SARTOR e SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIALVA tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Serviço de Água e Esgoto de Marialva Exercício de 2017. Regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multa administrativa por atraso afastada.

Inteiro Teor
Acórdão 1995/2017 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 04/05/2017 publicada no DETC nº 1590, em 11/05/2017, sobre o processo 828980/15, de RECURSO DE REVISTA do SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIALVA tendo como interessados ADEMIR DE SOUZA e SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIALVA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Divergências de saldos do balanço patrimonial. Regularização efetivada. Provimento do Recurso de Revista. Acórdão pela Regularidade das contas com ressalva e sem aplicação de multa.

Inteiro Teor
Acórdão 517/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 15/02/2017 publicada no DETC nº 1543, em 24/02/2017, sobre o processo 265536/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIALVA tendo como interessados ADEMIR DE SOUZA e SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIALVA tendo como relator o Conselheiro IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2014. Serviço de Água e Esgoto de Marialva. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 5371/2016 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 01/11/2016 publicada no DETC nº 1482, em 16/11/2016, sobre o processo 256549/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIALVA tendo como interessados ADEMIR DE SOUZA e SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIALVA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO DE 2015. REGULARIDADE.

Inteiro Teor
Acórdão 4224/2015 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 15/09/2015 publicada no DETC nº 1216, em 02/10/2015, sobre o processo 269171/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIALVA tendo como interessados ADEMIR DE SOUZA e SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIALVA tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Prestação de Contas do SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIALVA, exercício de 2013. JULGAMENTO pela IRREGULARIDADE em razão de Divergências de saldos no Balanço Patrimonial, com aplicação de multa.

Inteiro Teor
Acórdão 3100/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/05/2014 publicada no DETC nº 887, em 26/05/2014, sobre o processo 252321/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIALVA tendo como interessados ADEMIR DE SOUZA e SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIALVA tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Prestação de contas anual. Serviço de Água e Esgoto de Marialva. Exercício de 2012. Instrução da DCM pela regularidade. Parecer do MPC pela regularidade. Pela regularidade das contas apresentadas, com aplicação de multa administrativa ao gestor responsável em razão de atraso na prestação de contas.

Inteiro Teor
Acórdão 2901/2012 da Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 18/09/2012 publicada no AOTC nº 497, em 28/09/2012, sobre o processo 178110/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIALVA tendo como interessados ADEMIR DE SOUZAe SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIALVA tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
Ementa: Prestação de Contas Municipal. Regular.

Inteiro Teor

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