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Entidade: SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE NOVA SANTA BARBARA

    Mostrando 20 de 23 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 2801/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/09/2023 publicada no DETC nº 3067, em 20/09/2023, sobre o processo 215577/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVICO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA SANTA BÁRBARA tendo como interessados DAICE TOSTI DOS SANTOS e SERVICO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA SANTA BÁRBARA tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Nova Santa Bárbara. Exercício de 2022. 2. Comprovação, em sede de contraditório, da atualização cadastral, da capacitação do controlador responsável e da adequada formação do seu antecessor. Saneamento da única restrição indicada na instrução, denominada ausência de encaminhamento do Relatório do Controle Interno. 3. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1504/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/08/2022 publicada no DETC nº 2826, em 31/08/2022, sobre o processo 204377/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVICO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA SANTA BÁRBARA tendo como interessados DAICE TOSTI DOS SANTOS e SERVICO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA SANTA BÁRBARA tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Nova Santa Bárbara. Exercício de 2021. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2138/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 23/08/2021 publicada no DETC nº 2628, em 23/09/2021, sobre o processo 174130/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVICO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA SANTA BÁRBARA tendo como interessados DAICE TOSTI DOS SANTOS, GERSON NOGUEIRA JUNIOR e SERVICO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA SANTA BÁRBARA tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Autarquia Municipal. Exercício de 2020. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1785/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 27/07/2020 publicada no DETC nº 2358, em 11/08/2020, sobre o processo 244347/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVICO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA SANTA BÁRBARA tendo como interessados DAICE TOSTI DOS SANTOS, GERSON NOGUEIRA JUNIOR e SERVICO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA SANTA BÁRBARA tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Nova Santa Bárbara. Exercício de 2019. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3065/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/10/2019 publicada no DETC nº 2159, em 07/10/2019, sobre o processo 198701/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVICO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA SANTA BÁRBARA tendo como interessados GERSON NOGUEIRA JUNIOR e SERVICO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA SANTA BÁRBARA tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3217/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/10/2018 publicada no DETC nº 1953, em 22/11/2018, sobre o processo 292801/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVICO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA SANTA BÁRBARA tendo como interessados GERSON NOGUEIRA JUNIOR e SERVICO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA SANTA BÁRBARA tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Prestação de Contas Anual. SERVICO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA SANTA BÁRBARA. Exercício de 2017. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 285/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 20/02/2018 publicada no DETC nº 1775, em 01/03/2018, sobre o processo 284716/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVICO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA SANTA BÁRBARA tendo como interessados GERSON NOGUEIRA JUNIOR e SERVICO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA SANTA BÁRBARA tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4293/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 31/08/2016 publicada no DETC nº 1443, em 16/09/2016, sobre o processo 228847/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVICO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA SANTA BÁRBARA tendo como interessados GERSON NOGUEIRA JUNIOR e SERVICO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA SANTA BÁRBARA tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Serviço Autônomo Municipal de Nova Santa Bárbara. Instrução da COFIM pela regularidade. Parecer do MPC pela irregularidade. Pela regularidade das contas apresentadas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4083/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/08/2016 publicada no DETC nº 1430, em 25/08/2016, sobre o processo 177958/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVICO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA SANTA BÁRBARA tendo como interessados GERSON NOGUEIRA JUNIOR e SERVICO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA SANTA BÁRBARA tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Exercício do Cargo de Contador em Desacordo com o Prejulgado n.º 6. Posterior Nomeação de Servidor Efetivo. Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Regularidade das Contas com Ressalva. Multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2632/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 14/06/2016 publicada no DETC nº 1388, em 28/06/2016, sobre o processo 231727/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVICO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA SANTA BÁRBARA tendo como interessados GERSON NOGUEIRA JUNIOR e SERVICO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA SANTA BÁRBARA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO DE 2013. REGULARIDADE.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1634/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/04/2016 publicada no DETC nº 1350, em 03/05/2016, sobre o processo 250466/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVICO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA SANTA BÁRBARA tendo como interessados GERSON NOGUEIRA JUNIOR e SERVICO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA SANTA BÁRBARA tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas do SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA SANTA BÁRBARA, exercício de 2014. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3538/2012 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 30/10/2012 publicada no AOTC nº 530, em 20/11/2012, sobre o processo 181625/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da SERVICO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA SANTA BÁRBARA tendo como interessados GERSON NOGUEIRA JUNIORe SERVICO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA SANTA BÁRBARA tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas de Anual. Exercício financeiro de 2011. Regular.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2638/2005 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 31/05/2005 publicada no AOTC nº 6, em 08/07/2005, sobre o processo 119211/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da SERVICO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA SANTA BÁRBARA tendo como interessados SERVICO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA SANTA BÁRBARA tendo como relator o Conselheiro RAFAEL IATAURO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5161/2004 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 07/12/2004 publicada no DOE nº 6902, em 26/01/2005, sobre o processo 180820/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da SERVICO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA SANTA BÁRBARA tendo como interessados SERVICO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA SANTA BÁRBARA tendo como relator o Conselheiro Presidente NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 738/2006 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 01/06/2006 publicada no AOTC nº 54, em 23/06/2006, sobre o processo 9663/05, de RECURSO DE REVISTA da SERVICO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA SANTA BÁRBARA tendo como interessados JÚLIO APARECIDO BITTENCOURT tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente HENRIQUE NAIGEBOREN.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1497/2007 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/09/2007 publicada no AOTC nº 119, em 05/10/2007, sobre o processo 123780/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da SERVICO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA SANTA BÁRBARA tendo como interessados SERVICO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA SANTA BÁRBARA tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4248/2006 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 12/12/2006 publicada no AOTC nº 81, em 12/01/2007, sobre o processo 141393/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da SERVICO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA SANTA BÁRBARA tendo como interessados SERVICO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA SANTA BÁRBARA tendo como relator o Auditor ROBERTO MACEDO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1449/2008 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 15/07/2008 publicada no AOTC nº 159, em 25/07/2008, sobre o processo 165080/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da SERVICO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA SANTA BÁRBARA tendo como interessados GERSON NOGUEIRA JUNIOR tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1305/2008 da Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 01/07/2008 publicada no AOTC nº 157, em 11/07/2008, sobre o processo 502074/04, de ADMISSÃO DE PESSOAL da SERVICO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA SANTA BÁRBARA tendo como interessados SERVICO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA SANTA BÁRBARA tendo como relator o Auditor ROBERTO MACEDO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3375/2007 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 18/12/2007 publicada no AOTC nº 133, em 25/01/2008, sobre o processo 125271/07, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da SERVICO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA SANTA BÁRBARA tendo como interessados GERSON NOGUEIRA JUNIOR tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

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