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Entidade: SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE ABATIA

    Mostrando 20 de 22 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 2572/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/08/2023 publicada no DETC nº 3059, em 06/09/2023, sobre o processo 206888/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ABATIÁ tendo como interessados KARINA CASTILHO OKADA, ROSANGELA CARLOS BAPTISTA e SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ABATIÁ tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Abatiá. Exercício de 2022. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2321/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/10/2022 publicada no DETC nº 2858, em 20/10/2022, sobre o processo 210253/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ABATIÁ tendo como interessados KARINA CASTILHO OKADA, ROSANGELA CARLOS BAPTISTA e SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ABATIÁ tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA Prestação de Contas Anual. Exercício de 2021. Manifestações uniformes. Regularidade das contas. RELATÓRIO E PROPOSTA DE DECISÃO Trata-se da prestação de contas da senhora ROSÂNGELA CARLOS BAPTISTA, Diretora do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Abatiá no exercício de 2021. Acompanhando as manifestações uniformes da Coordenadoria de Gestão Municipal (peça 6) e do Ministério Público de Contas (peça 7), proponho que o Tribunal, com fundamento no artigo 71, ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1810/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/07/2021 publicada no DETC nº 2604, em 17/08/2021, sobre o processo 185492/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ABATIÁ tendo como interessados ROSANGELA CARLOS BAPTISTA e SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ABATIÁ tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Prestação de contas do exercício de 2020. Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Abatiá. Pareceres uniformes. Contas regulares. Quitação plena à responsável. 11. RELATÓRIO E PROPOSTA DE DECISÃO aTrata-se da prestação de contas da Sr Rosangela Carlos Baptista, referente ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Abatiá, exercício de 2020. A Coordenadoria de Gestão Municipal (Instrução nº

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2183/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 24/08/2020 publicada no DETC nº 2377, em 09/09/2020, sobre o processo 156219/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ABATIÁ tendo como interessados ROSANGELA CARLOS BAPTISTA e SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ABATIÁ tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Abatiá. Exercício de 2019. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2860/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/09/2019 publicada no DETC nº 2149, em 23/09/2019, sobre o processo 203527/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ABATIÁ tendo como interessados ROSANGELA CARLOS BAPTISTA e SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ABATIÁ tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2753/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 01/10/2018 publicada no DETC nº 1928, em 15/10/2018, sobre o processo 284864/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ABATIÁ tendo como interessados DILSON EVANGELISTA DO NASCIMENTO, ROSANGELA CARLOS BAPTISTA e SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ABATIÁ tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1523/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 12/06/2018 publicada no DETC nº 1850, em 22/06/2018, sobre o processo 297650/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ABATIÁ tendo como interessados ROSANGELA CARLOS BAPTISTA e SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ABATIÁ tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Abatiá, exercício de 2017. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3484/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/08/2017 publicada no DETC nº 1656, em 15/08/2017, sobre o processo 391003/13, de ADMISSÃO DE PESSOAL do SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ABATIÁ tendo como interessados CINTIA APARECIDA BRESSANI SIQUEIRA, DILSON EVANGELISTA DO NASCIMENTO, JOAO ANTONIO SARTORI JUNIOR e outros. (Edital do concurso: 001) tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Admissão de Pessoal. Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Abatiá. Concurso Público. Edital n.º 001/2013. 2. Objeções do Ministério Público de Contas quanto à análise simplificada do feito, realizada pela Coordenadoria de Fiscalização de Atos de Pessoal nos termos da Instrução Normativa n.º 117/2016. Opinativo ministerial pela realização de diligência e, alternativamente, pela negativa de registro dos atos de pessoal. 3. Legalidade e registro, conforme ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5218/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/10/2016 publicada no DETC nº 1480, em 10/11/2016, sobre o processo 259505/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ABATIÁ tendo como interessados DILSON EVANGELISTA DO NASCIMENTO e SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ABATIÁ tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Abatiá. Instrução da COFIM pela regularidade. Parecer do MPC pela irregularidade. Regularidade das contas apresentadas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2872/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 28/06/2016 publicada no DETC nº 1393, em 05/07/2016, sobre o processo 270734/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ABATIÁ tendo como interessados DILSON EVANGELISTA DO NASCIMENTO e SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ABATIÁ tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2014. Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Abatiá. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1549/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 12/04/2016 publicada no DETC nº 1345, em 26/04/2016, sobre o processo 266830/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ABATIÁ tendo como interessados DILSON EVANGELISTA DO NASCIMENTO, RICARDO JOSE DE CARVALHO e SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ABATIÁ tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas do SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ABATIÁ, exercício de 2013. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5311/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 27/11/2013 publicada no DETC nº 783, em 06/12/2013, sobre o processo 186825/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ABATIÁ tendo como interessados CLAUDIO OKADA, DILSON EVANGELISTA DO NASCIMENTO, SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ABATIÁ e outros. tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Abatiá. Exercício financeiro de 2012. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1999/2012 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/07/2012 publicada no AOTC nº 451, em 25/07/2012, sobre o processo 151467/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ABATIÁ tendo como interessados CLAUDIO OKADAe SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ABATIÁ tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ABATIÁ. PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. INSTRUÇÃO PROCESSUAL FAVORÁVEL. PROPOSTA DO RELATOR – REGULARIDADE DAS CONTAS. Trata de Prestação de Contas do SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ABATIÁ, CNPJ n° 80.505.431/0001-49, relativa ao exercício financeiro de 2011, de responsabilidade do Sr. Claudio Okada, CPF n° 515.423.909-15 (gestão 04/01/2005 a 31/12/2011). DA ANÁLISE O processo foi ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 429/2005 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 03/02/2005 publicada no DOE nº 6939, em 22/03/2005, sobre o processo 197707/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ABATIÁ tendo como interessados SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ABATIÁ tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1423/2006 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 30/05/2006 publicada no AOTC nº 55, em 30/06/2006, sobre o processo 144899/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ABATIÁ tendo como interessados SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ABATIÁ tendo como relator o Auditor MARINS ALVES DE CAMARGO NETO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 916/2006 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 25/04/2006 publicada no AOTC nº 49, em 19/05/2006, sobre o processo 139409/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ABATIÁ tendo como interessados SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ABATIÁ tendo como relator o Auditor ROBERTO MACEDO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1213/2007 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 10/04/2007 publicada no AOTC nº 96, em 27/04/2007, sobre o processo 130875/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ABATIÁ tendo como interessados SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ABATIÁ tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1759/2008 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 15/10/2008 publicada no AOTC nº 172, em 24/10/2008, sobre o processo 159757/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ABATIÁ tendo como interessados CLAUDIO OKADA tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 901/2008 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/04/2008 publicada no AOTC nº 149, em 16/05/2008, sobre o processo 107672/07, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ABATIÁ tendo como interessados CLAUDIO OKADA tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2860/2010 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 22/09/2010 publicada no AOTC nº 270, em 08/10/2010, sobre o processo 168717/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ABATIÁ tendo como interessados CLAUDIO OKADAe ARISTEU PEREIRA PEDROSO JUNIOR tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

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