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Entidade: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL

    Mostrando 20 de 25 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 1117/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/04/2024 publicada no DETC nº 3209, em 15/05/2024, sobre o processo 160253/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL tendo como interessados NATAL ALVES DA SILVA e SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 889/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/04/2023 publicada no DETC nº 2971, em 03/05/2023, sobre o processo 201223/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL tendo como interessados NATAL ALVES DA SILVA e SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1352/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/07/2022 publicada no DETC nº 2808, em 05/08/2022, sobre o processo 194177/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL tendo como interessados NATAL ALVES DA SILVA e SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Prestação de contas do exercício de 2021. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alvorada do Sul. Pareceres uniformes. Contas regulares. Quitação plena ao responsável. 1RELATÓRIO E PROPOSTA DE DECISÃO Trata-se da prestação de contas do Sr. Natal Alves da Silva, referente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alvorada do Sul, exercício de 2021. A Coordenadoria de Gestão Municipal (Instrução nº

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1976/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 09/08/2021 publicada no DETC nº 2612, em 27/08/2021, sobre o processo 172781/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL tendo como interessados NATAL ALVES DA SILVA e SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alvorada do Sul. Exercício de 2020. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3179/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/10/2020 publicada no DETC nº 2416, em 05/11/2020, sobre o processo 185456/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL tendo como interessados NATAL ALVES DA SILVA e SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alvorada do Sul. Exercício de 2019. Regularidade das contas. Quitação plena ao responsável.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1926/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/07/2019 publicada no DETC nº 2102, em 18/07/2019, sobre o processo 187513/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL tendo como interessados NATAL ALVES DA SILVA e SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA Prestação de Contas Anual. Exercício de 2018. Manifestações uniformes da Coordenadoria de Gestão Municipal, do Ministério Público de Contas e do Relator no sentido de que o Tribunal julgue as contas regulares. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3095/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/10/2018 publicada no DETC nº 1953, em 22/11/2018, sobre o processo 218644/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL tendo como interessados NATAL ALVES DA SILVA e SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Prestação de Contas Anual. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL. Exercício de 2017. 2. Atraso na alimentação de dados do sistema. Aposição de ressalva, tendo em vista o entendimento predominante neste Tribunal, excepcionado o posicionamento pessoal do relator. Afastamento da multa, conforme jurisprudência. Contas regulares com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 938/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/04/2018 publicada no DETC nº 1810, em 23/04/2018, sobre o processo 251664/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL tendo como interessados CESAR DE ALENCAR LEMES, NATAL ALVES DA SILVA e SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL, exercício de 2016. Julgamento pela REGULARIDADE das contas, com RESSALVA quanto a Entrega dos dados do SIM-AM com atraso.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 407/2017 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 14/02/2017 publicada no DETC nº 1540, em 21/02/2017, sobre o processo 239853/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL tendo como interessados CESAR DE ALENCAR LEMES e SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual – Serviço Autônomo de Água de Alvorada do Sul – Exercício 2014 – Instrução da COFIM pela Regularidade das Contas. Parecer do MPC pela regularidade. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5530/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 08/11/2016 publicada no DETC nº 1492, em 30/11/2016, sobre o processo 249160/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL tendo como interessados CESAR DE ALENCAR LEMES e SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2375/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/05/2015 publicada no DETC nº 1135, em 09/06/2015, sobre o processo 264994/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL tendo como interessados CESAR DE ALENCAR LEMES, SEBASTIÃO PAULO FABIANO, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2013. Contraditório para regularização. Atendimento dos itens apontados. Regularidade das contas. RELATÓRIO Tratam os autos de prestação de contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alvorada do Sul, relativas ao exercício financeiro de 2013, a qual se encontra instruída com certidão de habilitação do contador (peça 4); balanço patrimonial (peça 5); publicação das demonstrações contábeis (peças 6-11); relatório funcional da área ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2567/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/07/2013 publicada no DETC nº 691, em 29/07/2013, sobre o processo 161628/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL tendo como interessados SEBASTIÃO PAULO FABIANO e SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alvorada do Sul. Exercício 2012. DCM e MPC pela Regularidade. Pela Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1648/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 27/06/2012 publicada no AOTC nº 442, em 12/07/2012, sobre o processo 181200/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL tendo como interessados SEBASTIÃO PAULO FABIANOe SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL tendo como relator o Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alvorada do Sul. Exercício financeiro de 2011. Instrução e Parecer favoráveis. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1595/2005 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 07/04/2005 publicada no DOE nº 6971, em 09/05/2005, sobre o processo 124037/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL tendo como interessados SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL tendo como relator o Conselheiro RAFAEL IATAURO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5636/2004 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 23/12/2004 publicada no DOE nº 6927, em 04/03/2005, sobre o processo 185474/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL tendo como interessados SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL tendo como relator o Conselheiro RAFAEL IATAURO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1221/2006 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 17/08/2006 publicada no AOTC nº 67, em 22/09/2006, sobre o processo 249089/05, de RECURSO DE REVISTA da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL tendo como interessados LUIZ CARLOS FERREIRA GAMEIRO tendo como relator o Auditor MARINS ALVES DE CAMARGO NETO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2088/2006 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 25/07/2006 publicada no AOTC nº 60, em 04/08/2006, sobre o processo 140370/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL tendo como interessados SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1740/2007 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/05/2007 publicada no AOTC nº 102, em 08/06/2007, sobre o processo 122970/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL tendo como interessados SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1675/2008 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 20/11/2008 publicada no AOTC nº 180, em 19/12/2008, sobre o processo 7217/08, de REPRESENTAÇÃO da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL tendo como interessados SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1475/2008 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 16/10/2008 publicada no AOTC nº 172, em 24/10/2008, sobre o processo 249089/05, de RECURSO DE REVISTA da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL tendo como interessados LUIZ CARLOS FERREIRA GAMEIRO tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.

    Inteiro Teor

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