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Entidade: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

    Mostrando 20 de 114 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 2958/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/11/2022 publicada no DETC nº 2881, em 29/11/2022, sobre o processo 618586/22, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE tendo como interessados CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO e SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Homologação de recomendações propostas pela 3ª Inspetoria de Controle Externo em relatório cujo objetivo era avaliação de controles internos da SESA. Homologação. 1. RELATÓRIO A 3ª ICE – Inspetoria de Controle Externo realizou, no período de fevereiro a junho de 2022, procedimento de fiscalização objetivando a avaliação de controles internos da Secretaria de Estado da Saúde (SESA). O objetivo geral da fiscalização foi avaliar os controles internos administrativos e o ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2439/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/10/2022 publicada no DETC nº 2858, em 20/10/2022, sobre o processo 636185/21, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE tendo como interessados ANTONIO LUIZ TOSO FILHO, CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO, CESAR AUGUSTO NEVES LUIZ e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2234/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/09/2022 publicada no DETC nº 2848, em 05/10/2022, sobre o processo 212345/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE tendo como interessados CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO, CESAR AUGUSTO NEVES LUIZ e SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL. Regularidade. 1. Trata-se da prestação de contas do Sr. CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO, Secretário Estadual da Secretaria de Estado da Saúde, relativa ao exercício financeiro de 2021. A 3ª Inspetoria de Controle Externo, por intermédio do

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2189/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/09/2022 publicada no DETC nº 2852, em 11/10/2022, sobre o processo 636355/21, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE tendo como interessados ANA HELENA TROCHIMCZUK OLCHANOWSKA, CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO, CESAR AUGUSTO NEVES LUIZ e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Secretaria de Estado da Saúde. Acúmulo irregular de cargos públicos por servidora da SESA. Procedência parcial. Aplicação de multa à servidora e adoção de providências pela 3ª ICE junto à SESA e o Fundo Municipal Saúde de Curitiba.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1817/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/09/2022 publicada no DETC nº 2842, em 27/09/2022, sobre o processo 717398/21, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE tendo como interessados CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO, CESAR AUGUSTO NEVES LUIZ, FABIANA MIRANDA RODRIGUES ESPOSITO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Secretaria de Estado da Saúde. Acúmulo de 2 cargos/empregos públicos de médico, 20 horas, aliados a funções especiais de direção, chefia ou assessoramento. Regularidade. Improcedência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1816/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/09/2022 publicada no DETC nº 2842, em 27/09/2022, sobre o processo 717355/21, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE tendo como interessados CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO, CESAR AUGUSTO NEVES LUIZ, EDSON DOMINGOS PERUSSO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Secretaria de Estado da Saúde. Acúmulo de 2 cargos/empregos públicos de médico, 20 horas, aliados a funções especiais de direção, chefia ou assessoramento. Regularidade. Improcedência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1815/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/09/2022 publicada no DETC nº 2842, em 27/09/2022, sobre o processo 711624/21, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE tendo como interessados CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO, CESAR AUGUSTO NEVES LUIZ, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1814/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/09/2022 publicada no DETC nº 2840, em 23/09/2022, sobre o processo 636185/21, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE tendo como interessados ANTONIO LUIZ TOSO FILHO, CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO, CESAR AUGUSTO NEVES LUIZ e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1380/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 01/08/2022 publicada no DETC nº 2815, em 16/08/2022, sobre o processo 636398/21, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE tendo como interessados CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO, CESAR AUGUSTO NEVES LUIZ, FABIO LUIZ ANDRADE e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Secretaria de Estado da Saúde. Acúmulo irregular de cargos públicos por servidor. Procedência. Aplicação de multa ao servidor e determinações à SESA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1579/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 15/08/2022 publicada no DETC nº 2826, em 31/08/2022, sobre o processo 711586/21, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE tendo como interessados CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO, CESAR AUGUSTO NEVES LUIZ, CLAUDIR RUZON e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Secretaria de Estado da Saúde. Acúmulo irregular de cargos públicos e proventos de aposentadoria por servidor. Procedência. Aplicação de multa ao servidor e determinações à SESA e o Fundo Municipal dos Servidores de Londrina. Remessa de cópia do feito ao MPE.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1578/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 15/08/2022 publicada no DETC nº 2826, em 31/08/2022, sobre o processo 636401/21, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE tendo como interessados CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO, CARLOS ALBERTO PACKER HINTZ, CESAR AUGUSTO NEVES LUIZ e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1577/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 15/08/2022 publicada no DETC nº 2826, em 31/08/2022, sobre o processo 636371/21, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE tendo como interessados AILTON APARECIDO MAISTRO, CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO, CESAR AUGUSTO NEVES LUIZ e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Secretaria de Estado da Saúde. Acúmulo irregular de QUATRO cargos públicos por servidor. Procedência. Aplicação de multa ao servidor e determinações à SESA e aos Municípios de Cambé e Rolândia. Remessa de cópia do feito ao MPE caso o interessado continue ocupando irregularmente os citados cargos.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1576/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 15/08/2022 publicada no DETC nº 2826, em 31/08/2022, sobre o processo 636339/21, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE tendo como interessados ADERBAL VILLAR CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO, CESAR AUGUSTO NEVES LUIZ e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Secretaria de Estado da Saúde. Acúmulo irregular de cargos públicos por servidor. Procedência. Aplicação de multa ao servidor e determinações à SESA. Remessa de cópia do feito ao MPE.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1575/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 15/08/2022 publicada no DETC nº 2826, em 31/08/2022, sobre o processo 636207/21, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE tendo como interessados CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO, CESAR AUGUSTO NEVES LUIZ, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Secretaria de Estado da Saúde. Acúmulo irregular de cargos públicos. Aplicação de multa e determinações.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1769/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 29/08/2022 publicada no DETC nº 2832, em 13/09/2022, sobre o processo 400050/22, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE tendo como interessados SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: aFiscalização realizada pela 3 Inspetoria de Controle Externo acerca da política de adequações e manutenções da infraestrutura física das unidades hospitalares da Secretaria de Estado da Saúde (SESA) - Segurança contra incêndio e pânico - Licença Sanitária - Plano de manutenção predial - Homologação das recomendações.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 433/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 07/03/2022 publicada no DETC nº 2733, em 22/03/2022, sobre o processo 79154/18, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE tendo como interessados ANUAR BATTISTI, CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO, CESAR AUGUSTO NEVES LUIZ e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Secretaria de Estado da Saúde do Paraná. Pastoral da Criança de Curitiba. Convênio. Registros de despesas com o mesmo número de CNPJ. Despesas devidamente comprovadas. Taxa de administração. Não constatação. Ausência de danos aos cofres públicos. Regularidade. Recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 512/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/03/2022 publicada no DETC nº 2734, em 23/03/2022, sobre o processo 43232/14, de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE tendo como interessados CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO, CESAR AUGUSTO NEVES LUIZ, MICHELE CAPUTO NETO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Tomada de Contas Especial. Secretaria de Estado da Saúde. Associação Paranaense de Reabilitação (APR). Convênio n.º 002/2008. Nulidade do procedimento originário (Protocolo n. 13.017.912-6 SESA/PR) pelo Poder Judiciário. Pelo arquivamento do feito, sem análise de mérito.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 697/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 28/03/2022 publicada no DETC nº 2748, em 12/04/2022, sobre o processo 186227/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE tendo como interessados CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO, CESAR AUGUSTO NEVES LUIZ e SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. Exercício de 2020. Retificação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 966/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/04/2022 publicada no DETC nº 2760, em 04/05/2022, sobre o processo 667533/14, de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE tendo como interessados ADALBERTO COELHO NETO, ANTONIO PAULO MALLMANN, ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE REABILITAÇÃO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Tomada de Contas Especial. Convênio 02/2008. Ação judicial sob o nº 0003880-11.2016.8.16.0004. Sentença declarando nulidade. Pelo encerramento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1036/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/04/2022 publicada no DETC nº 2760, em 04/05/2022, sobre o processo 761531/21, de RECURSO DE REVISTA da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE tendo como interessados ADEMIR FERREIRA DE SOUZA, ANA PAULA OLIVEIRA REIS DA SILVA, CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Recurso de Revista. Sobreposição de jornadas de trabalho de servidores ocupantes de mais de um cargo público na área da saúde, com determinação de restituição dos valores referentes às jornadas não cumpridas. Reiteração das mesmas razões apresentadas em sede de defesa. Ausência de elementos capazes de desconstituir a decisão recorrida. Conhecimento e não provimento.

    Inteiro Teor

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