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Resultados em Acórdãos


Termos pesquisados:

Entidade: RECEITA ESTADUAL DO PARANA

    Mostrando 19 de 19 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 1717/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 28/06/2023 publicada no DETC nº 3014, em 05/07/2023, sobre o processo 224282/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do RECEITA ESTADUAL DO PARANA tendo como interessados RECEITA ESTADUAL DO PARANA e ROBERTO ZANINELLI COVELO TIZON tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Receita Estadual do Paraná. Referente ao exercício financeiro de 2022. Instrução da CGE e Parecer do MPC pela regularidade. Pela Regularidade das Contas prestadas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1835/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/09/2022 publicada no DETC nº 2838, em 21/09/2022, sobre o processo 265872/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do RECEITA ESTADUAL DO PARANA tendo como interessados RECEITA ESTADUAL DO PARANA e ROBERTO ZANINELLI COVELO TIZON tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Diretor da Receita Estadual do Paraná – Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3284/2021 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/11/2021 publicada no DETC nº 2674, em 03/12/2021, sobre o processo 248923/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do RECEITA ESTADUAL DO PARANA tendo como interessados RECEITA ESTADUAL DO PARANA e ROBERTO ZANINELLI COVELO TIZON tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL. EXERCÍCIO DE 2020. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2913/2021 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/10/2021 publicada no DETC nº 2659, em 11/11/2021, sobre o processo 353269/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do RECEITA ESTADUAL DO PARANA tendo como interessados CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, GILBERTO CALIXTO, JOSÉ APARECIDO VALÊNCIO DA SILVA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ, exercício de 2015. Julgamento pela REGULARIDADE. Além de RESSALVAS quanto aos Pagamentos de juros e/ou multas por atraso; Registros financeiros em atraso – fragilidades no Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro – SIAF; Atendimento dos prazos para envio dos dados quadrimestrais de cada um dos módulos integrantes do SEI-CED. RECOMENDAÇÃO quanto à gestão e fiscalização de contratos.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2051/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/08/2020 publicada no DETC nº 2373, em 01/09/2020, sobre o processo 256213/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do RECEITA ESTADUAL DO PARANA tendo como interessados RECEITA ESTADUAL DO PARANA e ROBERTO ZANINELLI COVELO TIZON tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de contas anual. Coordenação da Receita do Estado do Paraná. Exercício de 2019. Art. 16, I, da LC n.º 113/05. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3182/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 09/10/2019 publicada no DETC nº 2169, em 21/10/2019, sobre o processo 475078/18, de RECURSO DE REVISTA do COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO DO PARANÁ, GILBERTO CALIXTO, JOSÉ APARECIDO VALÊNCIO DA SILVA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Recurso de Revista interposto pelo Ministério Público de Contas. Tomada de Contas Extraordinária derivada de Comunicação de Irregularidade. Despesas decorrentes de pagamentos efetuados com atraso. Irregularidade convertida em ressalva com recomendação. Isenção dos responsáveis de ressarcir o erário. Pelo não provimento. Precedentes. Manutenção integral da decisão recorrida.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3080/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 02/10/2019 publicada no DETC nº 2159, em 07/10/2019, sobre o processo 277326/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO DO PARANÁ, GILBERTO CALIXTO, LUIZ CARLOS LUCCHESI RIBAS e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2018. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3338/2018 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 07/11/2018 publicada no DETC nº 1948, em 13/11/2018, sobre o processo 286488/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO DO PARANÁ e GILBERTO CALIXTO tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO DO PARANÁ, exercício de 2017. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1488/2018 do Tribunal Pleno

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 07/06/2018 publicada no DETC nº 1847, em 19/06/2018, sobre o processo 335740/16, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO DO PARANÁ, GILBERTO CALIXTO, JOSÉ APARECIDO VALÊNCIO DA SILVA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Entidade. Irregularidade convertida em ressalva com recomendação. Isenção dos responsáveis de ressarci r o erário.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4044/2017 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/09/2017 publicada no DETC nº 1682, em 22/09/2017, sobre o processo 300010/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO DO PARANÁ e GILBERTO CALIXTO tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3316/2016 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/07/2016 publicada no DETC nº 1412, em 01/08/2016, sobre o processo 357678/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO DO PARANÁ, HELIO HISASHI OBARA, JOSÉ APARECIDO VALÊNCIO DA SILVA e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. DCE e MPC pela Regularidade e Recomendações. Pela Regularidade com recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 884/2016 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 03/03/2016 publicada no DETC nº 1321, em 18/03/2016, sobre o processo 393573/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO DO PARANÁ, GILBERTO DELLA COLETTA, HELIO HISASHI OBARA e outros. tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício 2014. Coordenação da Receita do Estado do Paraná. Ausência de todos os documentos elencados pela Instrução Normativa n.º 92/103-TCE. Posterior juntada. Irregularidade sanada. Inexistência de disparidades. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3835/2013 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/09/2013 publicada no DETC nº 735, em 27/09/2013, sobre o processo 264435/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO DO PARANÁ e GILBERTO DELLA COLETTA tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas Estadual. Coordenação da Receita do Estado do Paraná - CRE. Exercício financeiro de 2012. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3317/2012

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão proferida em 11/10/2012 publicada no AOTC nº 516, em 26/10/2012, sobre o processo 275581/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados GILBERTO DELLA COLETTAe COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Estadual – Coordenação da Receita do Estado do Paraná – Instrução da DCE pela Regularidade. Parecer do MPjTC pela Regularidade. Pela Regularidade das Contas com recomendações.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1996/2008 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/11/2008 publicada no AOTC nº 176, em 21/11/2008, sobre o processo 216269/07, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL da COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados LUIZ CARLOS VIEIRA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1611/2009 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/09/2009 publicada no AOTC nº 219, em 02/10/2009, sobre o processo 229470/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL da COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados VICENTE LUIS TEZZA tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3239/2010 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/10/2010 publicada no AOTC nº 275, em 12/11/2010, sobre o processo 239916/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL da COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados VICENTE LUIS TEZZAe CLEONICE STEFANI SALVADOR tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas Estadual. Administração indireta. Órgão de Regime Especial. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1022/2010 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 31/03/2010 publicada no AOTC nº 245, em 16/04/2010, sobre o processo 192120/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL da COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados VICENTE LUIS TEZZAe LUIZ CARLOS VIEIRA tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1658/2011

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão proferida em 25/08/2011 publicada no AOTC nº 315, em 02/09/2011, sobre o processo 240675/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados HERON ARZUAe GILBERTO DELLA COLETTA tendo como relator o Conselheiro HEINZ GEORG HERWIG.
    Ementa: PROCESSO N º: 240675/11 ENTIDADE: COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO DO PARANÁ INTERESSADO: HERON ARZUA, GILBERTO DELLA COLETTA, CLETO TAMANINI, CLEONICE STEFANI SALVADOR, VICENTE LUIS TEZZA ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL RELATOR: Conselheiro HEINZ GEORG HERWIG Prestação de Contas Estadual. Coordenadoria da Receita do Estado do Paraná. Exercício financeiro de 2010. Pareceres favoráveis. Pela regularidade.

    Inteiro Teor