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Entidade: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Mostrando 20 de 58 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 1844/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/09/2022 publicada no DETC nº 2838, em 21/09/2022, sobre o processo 195017/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como interessados LETICIA FERREIRA DA SILVA e PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2021. Manifestações uniformes. Contas regulares.

Inteiro Teor
Acórdão 1408/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 01/08/2022 publicada no DETC nº 2812, em 11/08/2022, sobre o processo 279628/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como interessados FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e LETICIA FERREIRA DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Prestação de contas de Gestora do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado – Contas regulares.

Inteiro Teor
Acórdão 1087/2022 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 02/05/2022 publicada no DETC nº 2765, em 11/05/2022, sobre o processo 24894/17, de ADMISSÃO DE PESSOAL do PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como interessados JULIO CESAR ZEM CARDOZO, LETICIA FERREIRA DA SILVA, PAULO SERGIO ROSSO e outros. (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 1578/2021 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/07/2021 publicada no DETC nº 2583, em 19/07/2021, sobre o processo 249920/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como interessados FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e LETICIA FERREIRA DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Prestação de Contas do FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, exercício de 2020. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 1555/2021 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 07/07/2021 publicada no DETC nº 2579, em 13/07/2021, sobre o processo 159351/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como interessados LETICIA FERREIRA DA SILVA e PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. EXERCÍCIO DE 2020. ART. 16, I, DA LC N.º 113/05. REGULARIDADE.

Inteiro Teor
Acórdão 3193/2020 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 04/11/2020 publicada no DETC nº 2419, em 10/11/2020, sobre o processo 263244/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como interessados LETICIA FERREIRA DA SILVA e PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Prestação de Contas da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, exercício de 2019. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 1745/2020 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 29/07/2020 publicada no DETC nº 2361, em 14/08/2020, sobre o processo 246889/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como interessados FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e LETICIA FERREIRA DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Manifestações Uniformes. Verificação dos os aspectos formais, técnico-contábeis e de gestão. Atendimento dos aspectos legais. Ausência de restrições. Regularidade das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 616/2020 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 11/03/2020 publicada no DETC nº 2261, em 18/03/2020, sobre o processo 175973/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como interessados LETICIA FERREIRA DA SILVA, PAULO SERGIO ROSSO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Prestação de contas da Procuradoria Geral do Estado - PGE. Publicação da íntegra dos procedimentos licitatórios em sítio eletrônico. DECON órgão responsável pela realização dos processos de licitação. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 2888/2019 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 18/09/2019 publicada no DETC nº 2151, em 25/09/2019, sobre o processo 275803/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como interessados FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, LETICIA FERREIRA DA SILVA, PAULO SERGIO ROSSO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2018. Contas regulares.

Inteiro Teor
Acórdão 1766/2019 do Tribunal Pleno
Assunto: RELATÓRIO DE MONITORAMENTO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/06/2019 publicada no DETC nº 2092, em 04/07/2019, sobre o processo 33057/18, de RELATÓRIO DE MONITORAMENTO do PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como interessados PAULO SERGIO ROSSO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e SANDRO MARCELO KOZIKOSKI tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Relatório de Monitoramento. Aprimoramento dos mecanismos de recebimento da dívida ativa pela Procuradoria-Geral do Estado, no tocante a sua responsabilidade. Aprovação.

Inteiro Teor
Acórdão 910/2019 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/04/2019 publicada no DETC nº 2042, em 22/04/2019, sobre o processo 189946/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como interessados PAULO SERGIO ROSSO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e SANDRO MARCELO KOZIKOSKI tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Prestação de Contas Anual da Procuradoria Geral do Estado do Paraná. Exercício de 2017. Regularidade das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 2606/2018 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/09/2018 publicada no DETC nº 1917, em 27/09/2018, sobre o processo 223273/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como interessados FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e PAULO SERGIO ROSSO tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Prestação de Contas do FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, exercício de 2017. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 3828/2017 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/08/2017 publicada no DETC nº 1718, em 20/11/2017, sobre o processo 641272/16, de ADMISSÃO DE PESSOAL do PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como interessados PAULO SERGIO ROSSO e PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (Edital do concurso: 001) tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: EMENTA. 1) Admissão de pessoal. Exame realizado de acordo com a Instrução Normativa n.° 117/2016. 2) Manifestação da Coordenadoria de Fiscalização de Atos de Pessoal pela legalidade e registro. 3) Manifestação do Ministério Público de Contas pela inconstitucionalidade da Instrução Normativa n.° 117/2016. Não manifestação do Parquet sobre o tema quando da aprovação da Instrução Normativa. 4) Instrução Normativa adotada pelo Tribunal de Contas com o objetivo de simplificar a ...

Inteiro Teor
Acórdão 4425/2017 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/10/2017 publicada no DETC nº 1704, em 26/10/2017, sobre o processo 306604/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como interessados FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e PAULO SERGIO ROSSO tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro 2016. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 4221/2017 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 28/09/2017 publicada no DETC nº 1696, em 16/10/2017, sobre o processo 226040/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como interessados PAULO SERGIO ROSSO e PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Prestação de Contas Estadual. Exercício financeiro de 2016. Manifestações uniformes. Regular. Recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 3076/2017 do Tribunal Pleno
Assunto: CONSULTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 06/07/2017 publicada no DETC nº 1634, em 14/07/2017, sobre o processo 707370/16, de CONSULTA do PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como interessados PAULO SERGIO ROSSO e PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Consulta. Conhecimento e resposta. Marco inicial da contagem de tempo para fins de aposentadoria. Servidores do Estado. Transformação de empregos em cargos públicos. Enquadramento. Reenquadramento. Precedentes.

Inteiro Teor
Acórdão 365/2017 do Tribunal Pleno
Assunto: CONSULTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 09/02/2017 publicada no DETC nº 1540, em 21/02/2017, sobre o processo 195590/16, de CONSULTA do PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como interessados PAULO SERGIO ROSSO e PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Consulta. Agente Fazendário. Carreira. Enquadramento. Aposentadoria voluntária. Abono de permanência. Prazos constitucionais. Termo inicial. Ingresso no cargo originário.

Inteiro Teor
Acórdão 4658/2016 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 29/09/2016 publicada no DETC nº 1470, em 26/10/2016, sobre o processo 261380/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como interessados PAULO SERGIO ROSSO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e UBIRAJARA AYRES GASPARIN tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Prestação de Contas. Exercício 2015. Procuradoria Geral do Estado. Intempestividade no encaminhamento dos dados quadrimestrais. Regularidade. Recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 4790/2016 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 06/10/2016 publicada no DETC nº 1464, em 18/10/2016, sobre o processo 353234/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como interessados FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, PAULO SERGIO ROSSO e UBIRAJARA AYRES GASPARIN tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Prestação de contas anual. Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado. Exercício financeiro de 2015. Instrução da COFIE pela regularidade com recomendação. Parecer do MPC pela regularidade com recomendação. Pela regularidade das contas apresentadas, com expedição de recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 1582/2016 do Tribunal Pleno
Assunto: CONSULTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/04/2016 publicada no DETC nº 1351, em 04/05/2016, sobre o processo 698661/15, de CONSULTA do PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como interessados PAULO SERGIO ROSSO e PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Consulta. Desistência. Perda do objeto. Não conhecimento. Arquivamento.

Inteiro Teor

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