Acesse as páginas diretamente: Notícias: https://www1.tce.pr.gov.br/noticias

Consulta de Decisões Nova Busca


Resultados em Acórdãos


Termos pesquisados:

Entidade: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

    Mostrando 20 de 60 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 2867/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 11/09/2023 publicada no DETC nº 3067, em 20/09/2023, sobre o processo 182512/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como interessados FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e LETICIA FERREIRA DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Fundo Especial da Procuradoria-Geral do Estado – FEPGE/PR. Exercício de 2022. Inexistência de restrições. Manifestações uniformes. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2758/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 28/08/2023 publicada no DETC nº 3061, em 12/09/2023, sobre o processo 182377/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como interessados LETICIA FERREIRA DA SILVA e PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Prestação de Contas da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, exercício de 2022. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1844/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/09/2022 publicada no DETC nº 2838, em 21/09/2022, sobre o processo 195017/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como interessados LETICIA FERREIRA DA SILVA e PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2021. Manifestações uniformes. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1408/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 01/08/2022 publicada no DETC nº 2812, em 11/08/2022, sobre o processo 279628/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como interessados FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e LETICIA FERREIRA DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Gestora do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado – Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1087/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 02/05/2022 publicada no DETC nº 2765, em 11/05/2022, sobre o processo 24894/17, de ADMISSÃO DE PESSOAL do PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como interessados JULIO CESAR ZEM CARDOZO, LETICIA FERREIRA DA SILVA, PAULO SERGIO ROSSO e outros. (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1578/2021 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/07/2021 publicada no DETC nº 2583, em 19/07/2021, sobre o processo 249920/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como interessados FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e LETICIA FERREIRA DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas do FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, exercício de 2020. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1555/2021 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 07/07/2021 publicada no DETC nº 2579, em 13/07/2021, sobre o processo 159351/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como interessados LETICIA FERREIRA DA SILVA e PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. EXERCÍCIO DE 2020. ART. 16, I, DA LC N.º 113/05. REGULARIDADE.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3193/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 04/11/2020 publicada no DETC nº 2419, em 10/11/2020, sobre o processo 263244/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como interessados LETICIA FERREIRA DA SILVA e PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, exercício de 2019. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1745/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 29/07/2020 publicada no DETC nº 2361, em 14/08/2020, sobre o processo 246889/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como interessados FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e LETICIA FERREIRA DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Manifestações Uniformes. Verificação dos os aspectos formais, técnico-contábeis e de gestão. Atendimento dos aspectos legais. Ausência de restrições. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 616/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 11/03/2020 publicada no DETC nº 2261, em 18/03/2020, sobre o processo 175973/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como interessados LETICIA FERREIRA DA SILVA, PAULO SERGIO ROSSO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Prestação de contas da Procuradoria Geral do Estado - PGE. Publicação da íntegra dos procedimentos licitatórios em sítio eletrônico. DECON órgão responsável pela realização dos processos de licitação. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2888/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 18/09/2019 publicada no DETC nº 2151, em 25/09/2019, sobre o processo 275803/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como interessados FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, LETICIA FERREIRA DA SILVA, PAULO SERGIO ROSSO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2018. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1766/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: RELATÓRIO DE MONITORAMENTO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/06/2019 publicada no DETC nº 2092, em 04/07/2019, sobre o processo 33057/18, de RELATÓRIO DE MONITORAMENTO do PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como interessados PAULO SERGIO ROSSO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e SANDRO MARCELO KOZIKOSKI tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Relatório de Monitoramento. Aprimoramento dos mecanismos de recebimento da dívida ativa pela Procuradoria-Geral do Estado, no tocante a sua responsabilidade. Aprovação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 910/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/04/2019 publicada no DETC nº 2042, em 22/04/2019, sobre o processo 189946/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como interessados PAULO SERGIO ROSSO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e SANDRO MARCELO KOZIKOSKI tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de Contas Anual da Procuradoria Geral do Estado do Paraná. Exercício de 2017. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2606/2018 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/09/2018 publicada no DETC nº 1917, em 27/09/2018, sobre o processo 223273/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como interessados FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e PAULO SERGIO ROSSO tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas do FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, exercício de 2017. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3828/2017 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/08/2017 publicada no DETC nº 1718, em 20/11/2017, sobre o processo 641272/16, de ADMISSÃO DE PESSOAL do PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como interessados PAULO SERGIO ROSSO e PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (Edital do concurso: 001) tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA. 1) Admissão de pessoal. Exame realizado de acordo com a Instrução Normativa n.° 117/2016. 2) Manifestação da Coordenadoria de Fiscalização de Atos de Pessoal pela legalidade e registro. 3) Manifestação do Ministério Público de Contas pela inconstitucionalidade da Instrução Normativa n.° 117/2016. Não manifestação do Parquet sobre o tema quando da aprovação da Instrução Normativa. 4) Instrução Normativa adotada pelo Tribunal de Contas com o objetivo de simplificar a ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4425/2017 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/10/2017 publicada no DETC nº 1704, em 26/10/2017, sobre o processo 306604/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como interessados FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e PAULO SERGIO ROSSO tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro 2016. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4221/2017 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 28/09/2017 publicada no DETC nº 1696, em 16/10/2017, sobre o processo 226040/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como interessados PAULO SERGIO ROSSO e PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Estadual. Exercício financeiro de 2016. Manifestações uniformes. Regular. Recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3076/2017 do Tribunal Pleno

    Assunto: CONSULTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 06/07/2017 publicada no DETC nº 1634, em 14/07/2017, sobre o processo 707370/16, de CONSULTA do PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como interessados PAULO SERGIO ROSSO e PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Consulta. Conhecimento e resposta. Marco inicial da contagem de tempo para fins de aposentadoria. Servidores do Estado. Transformação de empregos em cargos públicos. Enquadramento. Reenquadramento. Precedentes.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 365/2017 do Tribunal Pleno

    Assunto: CONSULTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 09/02/2017 publicada no DETC nº 1540, em 21/02/2017, sobre o processo 195590/16, de CONSULTA do PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como interessados PAULO SERGIO ROSSO e PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Consulta. Agente Fazendário. Carreira. Enquadramento. Aposentadoria voluntária. Abono de permanência. Prazos constitucionais. Termo inicial. Ingresso no cargo originário.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4658/2016 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 29/09/2016 publicada no DETC nº 1470, em 26/10/2016, sobre o processo 261380/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como interessados PAULO SERGIO ROSSO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e UBIRAJARA AYRES GASPARIN tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas. Exercício 2015. Procuradoria Geral do Estado. Intempestividade no encaminhamento dos dados quadrimestrais. Regularidade. Recomendação.

    Inteiro Teor