Serviços Favoritos

Biblioteca

Skip Navigation Links

Consulta de Decisões Nova Busca


Resultados em Acórdãos


Termos pesquisados:

Entidade: PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CATANDUVAS

    Mostrando 20 de 23 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 2154/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/09/2022 publicada no DETC nº 2850, em 07/10/2022, sobre o processo 204695/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS tendo como interessados CLAUCIA APARECIDA COLLA SANTOS, PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS e RAFAEL PISTORI tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Previdência Social do Servidores Públicos do Município de Catanduvas. Exercício de 2021. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3131/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/11/2021 publicada no DETC nº 2675, em 06/12/2021, sobre o processo 169063/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS tendo como interessados PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS e RAFAEL PISTORI tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Catanduvas. Exercício de 2020. Ressalva de opinião do relator quanto à efetividade da prestação de contas. Regularidade das contas. Quitação plena ao responsável.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2484/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/09/2020 publicada no DETC nº 2388, em 24/09/2020, sobre o processo 107137/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS tendo como interessados PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS e RAFAEL PISTORI tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2420/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/08/2019 publicada no DETC nº 2135, em 03/09/2019, sobre o processo 184328/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS tendo como interessados EDSON JUNIOR DOS SANTOS, PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS e RAFAEL PISTORI tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Catanduvas. Exercício de 2018. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 782/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/04/2019 publicada no DETC nº 2070, em 31/05/2019, sobre o processo 265278/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS tendo como interessados EDSON JUNIOR DOS SANTOS, PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS e RAFAEL PISTORI tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA Prestação de Contas Anual. Exercício de 2017. Atrasos no encaminhamento de dados integrantes da prestação de contas por meio eletrônico ao Tribunal de Contas. Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento Mensal (SIM-AM). Atrasos não superiores a 30 dias. Ressalva, conforme precedentes. Não aplicação da multa prevista no art. 87, inciso III, “b”, da Lei Complementar Estadual n.° 113/2005, conforme precedentes. Regularidade com ressalva das ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3814/2018 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/12/2018 publicada no DETC nº 1972, em 07/01/2019, sobre o processo 297706/18, de RECURSO DE REVISTA do PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS tendo como interessados EDSON JUNIOR DOS SANTOS e PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: RECURSO DE REVISTA. ATRASO NO ENVIO DE DADOS AO SIM-AM. 01. Atrasos no envio de dados do SIM-AM. Falhas ocorridas em exercício em que se deram as adaptações da gestão pública às normas do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 02. Atrasos de pouca materialidade. Boa-fé. Razoabilidade, proporcionalidade. Aplicação de precedentes. Acórdão n.° 1208/18 da Segunda Câmara. 03. Conhecimento e provimento do recurso. Multa afastada.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 780/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/04/2018 publicada no DETC nº 1802, em 11/04/2018, sobre o processo 300649/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS tendo como interessados EDSON JUNIOR DOS SANTOS e PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2016. Contas regulares com aplicação de multa pelo atraso na alimentação do SIM/AM.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4768/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 05/10/2016 publicada no DETC nº 1464, em 18/10/2016, sobre o processo 203569/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS tendo como interessados EDSON JUNIOR DOS SANTOS, ELIZIANE BLEM DA SILVA e PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Catanduvas. Exercício Financeiro de 2015. Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2797/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 22/06/2016 publicada no DETC nº 1392, em 04/07/2016, sobre o processo 252469/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS tendo como interessados EDSON JUNIOR DOS SANTOS, ELIZIANE BLEM DA SILVA e PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Catanduvas. Instrução da DCM pela regularidade. Parecer do MPC pela regularidade. Regularidade das contas apresentadas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5880/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 08/12/2015 publicada no DETC nº 1269, em 18/12/2015, sobre o processo 271869/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS tendo como interessados ELIZIANE BLEM DA SILVA e PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO DE 2013. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA DIANTE DO NÃO ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO E RESPECTIVO PARECER ASSINADO PELO CONTROLADOR INTERNO E INCONSISTÊNCIA NO REGISTRO DO PASSIVO ATUARIAL EM RELA ÇÃO AO LAUDO RESPECTIVO, SANEADO NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 6769/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 05/11/2014 publicada no DETC nº 1006, em 13/11/2014, sobre o processo 803150/12, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS tendo como interessados ELIZIANE BLEM DA SILVA e PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Exercício de 2012. Omissão na alimentação de dados do SIM/AM. Regularização extemporânea. Procedência. Multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3576/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/09/2013 publicada no DETC nº 729, em 19/09/2013, sobre o processo 191144/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS tendo como interessados ELIZIANE BLEM DA SILVA, PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS, VANDA ANA BENDO e outros. tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2012. Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Catanduvas. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1932/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/07/2012 publicada no AOTC nº 450, em 24/07/2012, sobre o processo 168327/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS tendo como interessados ELIZIANE BLEM DA SILVAe PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
    Ementa: Prestação de Contas municipais. Instrução e Parecer favoráveis, pela regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1923/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/07/2012 publicada no AOTC nº 448, em 20/07/2012, sobre o processo 161651/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS tendo como interessados VANDA ANA BENDO tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2010. Pela regularidade das contas. Recomendação para conciliação entre valores informados ao SIM/AM e contabilidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3759/2005 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/07/2005 publicada no AOTC nº 13, em 26/08/2005, sobre o processo 312100/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CATANDUVAS tendo como interessados PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CATANDUVAS tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2286/2005 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/05/2005 publicada no AOTC nº 2, em 10/06/2005, sobre o processo 107949/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CATANDUVAS tendo como interessados PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CATANDUVAS tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1197/2006 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/06/2006 publicada no AOTC nº 59, em 28/07/2006, sobre o processo 119401/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CATANDUVAS tendo como interessados PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CATANDUVAS tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2995/2007 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 23/10/2007 publicada no AOTC nº 124, em 09/11/2007, sobre o processo 162878/07, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CATANDUVAS tendo como interessados EDILSON MALAVSKI tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 840/2007 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/07/2007 publicada no AOTC nº 108, em 20/07/2007, sobre o processo 251636/05, de RECURSO DE REVISTA da PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CATANDUVAS tendo como interessados AMARILDO TROMBETTA tendo como relator o Conselheiro HEINZ GEORG HERWIG.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1365/2007 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 24/04/2007 publicada no AOTC nº 100, em 25/05/2007, sobre o processo 130581/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CATANDUVAS tendo como interessados PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CATANDUVAS tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

Topo ^