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Termos pesquisados:

Entidade: PARANAVAI PREVIDENCIA

Mostrando 20 de 72 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 628/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 11/03/2024 publicada no DETC nº 3174, em 22/03/2024, sobre o processo 85979/24, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES do PARANAVAI PREVIDENCIA tendo como interessados PARANAVAI PREVIDENCIA tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Homologação de recomendações propostas pela Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão. Área de Regimes Próprios de Previdência Social. Plano Anual de Fiscalização de 2023. Homologação.

Inteiro Teor
Acórdão 2625/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 21/08/2023 publicada no DETC nº 3060, em 11/09/2023, sobre o processo 217359/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do PARANAVAI PREVIDENCIA tendo como interessados PARANAVAI PREVIDENCIA e ROSELY NAVARRO RODRIGUES tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 2239/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 24/07/2023 publicada no DETC nº 3037, em 07/08/2023, sobre o processo 571267/19, de ATO DE INATIVAÇÃO do PARANAVAI PREVIDENCIA tendo como interessados CARLOS HENRIQUE ROSSATO GOMES, MAURO SERGIO NAVARRO, PARANAVAI PREVIDENCIA e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Ato de inativação. Revogação de ato. Perda de objeto. Manifestações uniformes da unidade técnica e Ministério Público pelo arquivamento. Considerações do relator quanto à instrução processual. Arquivamento.

Inteiro Teor
Acórdão 2422/2022 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/10/2022 publicada no DETC nº 2862, em 26/10/2022, sobre o processo 188304/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do PARANAVAI PREVIDENCIA tendo como interessados PARANAVAI PREVIDENCIA e ROSELY NAVARRO RODRIGUES tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: Prestação de contas anual. Paranavaí Previdência. Exercício de 2021. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 3389/2021 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/11/2021 publicada no DETC nº 2689, em 14/01/2022, sobre o processo 178038/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do PARANAVAI PREVIDENCIA tendo como interessados PARANAVAI PREVIDENCIA e ROSELY NAVARRO RODRIGUES tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Paranavaí Previdência. Exercício de 2020. Ressalva de opinião do relator quanto à efetividade da prestação de contas. Regularidade das contas. Quitação plena à responsável.

Inteiro Teor
Acórdão 517/2021 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/03/2021 publicada no DETC nº 2509, em 30/03/2021, sobre o processo 209340/17, de ADMISSÃO DE PESSOAL do PARANAVAI PREVIDENCIA tendo como interessados CAROLINE DE SOUZA SANTANA, EVANDRO CARLOS PORTO, HAROLDO HIDEYOSHI IOKODA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 808 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Admissão de Pessoal. Paranavaí Previdência. CAGE e MPC pela Legalidade e Registro com Determinações. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro com determinação.

Inteiro Teor
Acórdão 2385/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 31/08/2020 publicada no DETC nº 2381, em 15/09/2020, sobre o processo 185359/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do PARANAVAI PREVIDENCIA tendo como interessados PARANAVAI PREVIDENCIA e ROSELY NAVARRO RODRIGUES tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 2826/2019 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/09/2019 publicada no DETC nº 2151, em 25/09/2019, sobre o processo 196180/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do PARANAVAI PREVIDENCIA tendo como interessados PARANAVAI PREVIDENCIA e ROSELY NAVARRO RODRIGUES tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: Prestação de Contas Anual. PARANAVAÍ PREVIDÊNCIA. Exercício de 2018. Contas regulares.

Inteiro Teor
Acórdão 2557/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/09/2018 publicada no DETC nº 1916, em 26/09/2018, sobre o processo 263674/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do PARANAVAI PREVIDENCIA tendo como interessados PARANAVAI PREVIDENCIA e ROSELY NAVARRO RODRIGUES tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.

Inteiro Teor
Acórdão 1335/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/05/2018 publicada no DETC nº 1837, em 05/06/2018, sobre o processo 994132/16, de PENSÃO do PARANAVAI PREVIDENCIA tendo como interessados IRACI JOSE BARBOSA, JESUINO BARBOSA, PARANAVAI PREVIDENCIA e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Ementa: Pensão. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 711/2018 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 27/03/2018 publicada no DETC nº 1817, em 04/05/2018, sobre o processo 229227/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do PARANAVAI PREVIDENCIA tendo como interessados PARANAVAI PREVIDENCIA e ROSELY NAVARRO RODRIGUES tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Prestação de Contas. Paranavaí Previdência. Exercício financeiro de 2016– Instrução da COFIM e Parecer do MPC pela Regularidade com Ressalvas. Regularidade com Ressalvas e multa.

Inteiro Teor
Acórdão 75/2018 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/01/2018 publicada no DETC nº 1762, em 07/02/2018, sobre o processo 185030/16, de RECURSO DE REVISTA do PARANAVAI PREVIDENCIA tendo como interessados JOÃO JOSÉ BAPTISTA, MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ e PARANAVAI PREVIDENCIA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Recurso de Revista. Acórdão nº 143/16 – Segunda Câmara. COFIM e MPC pelo não conhecimento e não provimento. Voto pelo conhecimento e não provimento.

Inteiro Teor
Acórdão 3880/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/08/2017 publicada no DETC nº 1678, em 18/09/2017, sobre o processo 22702/13, de PENSÃO do PARANAVAI PREVIDENCIA tendo como interessados DELSO MORIGGI, IRINEU MUNARÃO, MARIA APARECIDA MATIAS e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
Ementa: Ementa: Pensão. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 3739/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/08/2017 publicada no DETC nº 1674, em 12/09/2017, sobre o processo 403075/12, de ATO DE INATIVAÇÃO do PARANAVAI PREVIDENCIA tendo como interessados DELSO MORIGGI, MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, PARANAVAI PREVIDENCIA e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
Ementa: Ementa: Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 1962/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/05/2017 publicada no DETC nº 1597, em 22/05/2017, sobre o processo 1019960/16, de PENSÃO do PARANAVAI PREVIDENCIA tendo como interessados ANA LUIZA DE LIMA DE SOUZA, APARECIDO MIRANDA DE SOUZA, JUCILANI PEREIRA DE LIMA DE SOUZA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
Ementa: Ementa: Pensão. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 1935/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/05/2017 publicada no DETC nº 1594, em 17/05/2017, sobre o processo 724976/16, de ATO DE INATIVAÇÃO do PARANAVAI PREVIDENCIA tendo como interessados PARANAVAI PREVIDENCIA, ROGERIO JOSE LORENZETTI, ROSELY NAVARRO RODRIGUES e outros. tendo como relator o Conselheiro IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Aposentadoria voluntária. Atraso. Legalidade e registro.

Inteiro Teor
Acórdão 1492/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 05/04/2017 publicada no DETC nº 1575, em 18/04/2017, sobre o processo 246884/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do PARANAVAI PREVIDENCIA tendo como interessados PARANAVAI PREVIDENCIA e ROSELY NAVARRO RODRIGUES tendo como relator o Conselheiro IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. Regularidade com ressalva. Atraso dos registros contábeis na conta Provisões Matemáticas Previdenciárias.

Inteiro Teor
Acórdão 1097/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 15/03/2017 publicada no DETC nº 1563, em 29/03/2017, sobre o processo 725077/16, de ATO DE INATIVAÇÃO do PARANAVAI PREVIDENCIA tendo como interessados PARANAVAI PREVIDENCIA, ROGERIO JOSE LORENZETTI, ROSELY NAVARRO RODRIGUES e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
Ementa: Ementa: Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 968/2017 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 09/03/2017 publicada no DETC nº 1554, em 16/03/2017, sobre o processo 1008143/16, de RECURSO DE AGRAVO do PARANAVAI PREVIDENCIA tendo como interessados DELSO MORIGGI, MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, PARANAVAI PREVIDENCIA e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Recurso de Agravo. Conhecimento e não provimento. Manutenção da decisão contida no r. Despacho n° 1597/16-GCFAMG (protocolo n.º 54103-0/16).

Inteiro Teor
Acórdão 326/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/02/2017 publicada no DETC nº 1539, em 20/02/2017, sobre o processo 509779/12, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PARANAVAÍ tendo como interessados DELSO MORIGGI, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PARANAVAÍ, IRACI LOURDES BIAZUS CORDEIRO e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
Ementa: Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor

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