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Termos pesquisados:

Entidade: PARANAPREVIDENCIA

    Mostrando 20 de 5.000+ conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 1201/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 15/05/2023 publicada no DETC nº 2988, em 26/05/2023, sobre o processo 271654/20, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, LOURDES APARECIDA MOLENA DE SOUZA, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Ato de Inativação. Manifestações uniformes. Legalidade e Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1048/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/05/2023 publicada no DETC nº 2980, em 16/05/2023, sobre o processo 122030/23, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, MARIA DA CONCEIÇÃO CRISTO, ONILDA MARIA DA COSTA CRISTO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Revisão de Pensão. Filha maior inválida. Súmula 340, STJ: a lei aplicável à concessão de pensão previdenciária por morte é aquela vigente na data do óbito do segurado. Pela Legalidade e Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 894/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/04/2023 publicada no DETC nº 2973, em 05/05/2023, sobre o processo 190019/23, de REVISÃO DE PROVENTOS da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ELISANDRO PIRES FRIGO, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, MARA LUCIA THOMAZ e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Revisão de proventos. Manifestações uniformes da unidade técnica e Ministério Público de Contas. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 893/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/04/2023 publicada no DETC nº 2973, em 05/05/2023, sobre o processo 125217/23, de REVISÃO DE PROVENTOS da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ELISANDRO PIRES FRIGO, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Revisão de proventos. Manifestações uniformes da unidade técnica e Ministério Público de Contas pelo registro. Legalidade e registro. I – RELATÓRIO PROPOSTA DE DECISÃO VENCIDA (AUDITOR CLAUDIO AUGUSTO KANIA) Trata-se de revisão de proventos concedidos a Paulo Sérgio Parreira, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Londrina nos autos nº 0062024-55.2010.8.16.0014, ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 892/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/04/2023 publicada no DETC nº 2973, em 05/05/2023, sobre o processo 125098/23, de REVISÃO DE PROVENTOS da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ELISANDRO PIRES FRIGO, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, NAIR BALDESSAR TEIXEIRA e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Revisão de proventos. Manifestações uniformes da unidade técnica e Ministério Público de Contas. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 883/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/04/2023 publicada no DETC nº 2971, em 03/05/2023, sobre o processo 591993/20, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados EDER TROMBINI, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, MARCEL HENRIQUE MICHELETTO e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 882/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/04/2023 publicada no DETC nº 2971, em 03/05/2023, sobre o processo 36670/19, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, FERNANDO EUGENIO GHIGNONE, MARLUS DE OLIVEIRA e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 888/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/04/2023 publicada no DETC nº 2971, em 03/05/2023, sobre o processo 23737/23, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados EDILAINE MARIZA BATTISTI DINIZ, EDSON CLEI PEREIRA DINIZ (FALECIDO(A) EM 2014), FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 921/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/04/2023 publicada no DETC nº 2971, em 03/05/2023, sobre o processo 291644/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS e PARANAPREVIDÊNCIA tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Serviço Social Autônomo. Paranaprevidência. Exercício de 2021. Relatório de fiscalização da ICE com apontamento de ressalvas motivadas por Processos de Homologação de Recomendações. Regularidade das contas com ressalvas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 723/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/04/2023 publicada no DETC nº 2968, em 27/04/2023, sobre o processo 122161/23, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados DANIEL ALVES DE CARVALHO (FALECIDO(A) EM 2015), DOROTI APARECIDA CARTELI, ELISABETE TEREZINHA DE LIMA SCHENKEL e outros. tendo como relator o AUDITOR JOSE MAURICIO DE ANDRADE NETO.
    Ementa: Revisão de Pensão. Decisão judicial. Pleito ministerial de determinação e monitoramento de cumprimento de decisão judicial. Não cabimento. Possível tumulto processual. Matéria não abarcada pelo escopo deste instrumento processual. Legalidade e registro do ato.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 698/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/04/2023 publicada no DETC nº 2964, em 20/04/2023, sobre o processo 576169/22, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ELISANDRO PIRES FRIGO, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA Aposentadoria. Ato concessivo decorrente de decisão judicial transitada em julgado. Registro. RELATÓRIO E PROPOSTA DE DECISÃO Trata-se da aposentadoria da senhora ZENILDA DELONZEK PERUSSOLO DOS SANTOS, Professora do Estado do Paraná. De acordo com a Paranaprevidência, o ato decorreu de decisão judicial ada 4 Vara da Fazenda Pública de Curitiba (Ação Declaratória n.° 1

    Inteiro Teor

  • Acórdão 685/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/04/2023 publicada no DETC nº 2963, em 19/04/2023, sobre o processo 186638/22, de REVISÃO DE PROVENTOS da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados DIRCE PINTO CORDEIRO, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, MARCEL HENRIQUE MICHELETTO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: REVISÃO DE PROVENTOS. DECISÃO JUDICIAL. REGISTRO. DETERMINAÇÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 594/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 20/03/2023 publicada no DETC nº 2958, em 12/04/2023, sobre o processo 503644/19, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ANTONIO COMPARSI DE MELLO, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Ato de inativação. Unidade técnica e Ministério Público de Contas pelo registro. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 597/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 20/03/2023 publicada no DETC nº 2958, em 12/04/2023, sobre o processo 340740/15, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados DARCI SOARES DE CAMARGO, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, LINDAMIR HASKEL DE AZEVEDO e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Revisão de pensão. Manifestações uniformes da unidade técnica e Ministério Público de Contas pelo registro. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 589/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Primeira Câmara proferida em 20/03/2023 publicada no DETC nº 2953, em 03/04/2023, sobre o processo 802681/22, de REVISÃO DE PROVENTOS da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ELISANDRO PIRES FRIGO, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 586/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 20/03/2023 publicada no DETC nº 2953, em 03/04/2023, sobre o processo 489986/20, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, NILZA BERNADETE BISLER, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 556/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 20/03/2023 publicada no DETC nº 2953, em 03/04/2023, sobre o processo 744096/22, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados FABIO DE SOUZA CAMARGO, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Ato de inativação. Ascensão funcional ocorrida há mais de 20 anos. Incidência dos princípios da segurança jurídica e boa-fé Manutenção dos efeitos dos atos, para fins de registro da aposentadoria. Legalidade e registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 418/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Primeira Câmara proferida em 06/03/2023 publicada no DETC nº 2946, em 23/03/2023, sobre o processo 57933/23, de REVISÃO DE PROVENTOS da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ELISANDRO PIRES FRIGO, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, JOSE APARECIDO DA CRUZ e outros. tendo como relator o AUDITOR LIVIO FABIANO SOTERO COSTA.
    Ementa: Ato de revisão de proventos. Decisão judicial não transitada em julgado. Registro. Determinação à entidade acerca de eventual modificação em sede recursal.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 407/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 06/03/2023 publicada no DETC nº 2946, em 23/03/2023, sobre o processo 60883/22, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ANITA DE SOUSA OLIVEIRA DOS ANJOS, APARECIDA DE JESUS TINIDOR, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 401/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Primeira Câmara proferida em 06/03/2023 publicada no DETC nº 2946, em 23/03/2023, sobre o processo 21998/23, de REVISÃO DE PROVENTOS da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ELISANDRO PIRES FRIGO, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, LARA CRISTIANA ANGHINONI BORGES e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Revisão de proventos. Manifestações uniformes da unidade técnica e Ministério Público de Contas. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

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