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Entidade: PARANAPREVIDENCIA

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Acórdão 2994/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/11/2022 publicada no DETC nº 2902, em 17/01/2023, sobre o processo 712251/19, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ADNILTON JOSE CAETANO, ARION ROLIM PEREIRA, BRAULIO CESCO FLEURY e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

Inteiro Teor
Acórdão 3377/2022 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/12/2022 publicada no DETC nº 2901, em 16/01/2023, sobre o processo 639299/21, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ANGELICA PAUKA, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, LIDIA MARIA BRUNATTO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Ementa: Revisão de proventos. Manifestações uniformes da unidade técnica e Ministério Público pelo registro. Revisão de pensão. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 3370/2022 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/12/2022 publicada no DETC nº 2901, em 16/01/2023, sobre o processo 363890/22, de REVISÃO DE PROVENTOS da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ELISANDRO PIRES FRIGO, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, JACIRA SULEMA SCALVI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Ementa: Revisão de proventos. Manifestações uniformes da unidade técnica e Ministério Público pelo registro. Reenquadramento. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 3366/2022 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/12/2022 publicada no DETC nº 2901, em 16/01/2023, sobre o processo 378548/20, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, IREMILCE PASTORI TOMADÃO, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Ementa: Aposentadoria. Decisão judicial permitindo a aplicação do redutor especial de magistério em inativação fundamentada no art. 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005. Unidade técnica e Ministério Púbico junto ao Tribunal de Contas pelo registro do ato. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 3362/2022 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/12/2022 publicada no DETC nº 2901, em 16/01/2023, sobre o processo 758955/17, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, FERNANDO EUGENIO GHIGNONE, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Ementa: Aposentadoria. Ordem Judicial declarando o direito à concessão de aposentadoria especial desde o requerimento administrativo. Manifestações uniformes da unidade técnica e do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas pelo registro. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 3316/2022 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Primeira Câmara proferida em 12/12/2022 publicada no DETC nº 2901, em 16/01/2023, sobre o processo 718893/22, de REVISÃO DE PROVENTOS da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ELISANDRO PIRES FRIGO, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, MARA PEIXOTO PESSOA e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 3313/2022 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 12/12/2022 publicada no DETC nº 2901, em 16/01/2023, sobre o processo 546700/19, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, PARANAPREVIDÊNCIA, PAULO KUBIAKI e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 3312/2022 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 12/12/2022 publicada no DETC nº 2901, em 16/01/2023, sobre o processo 536038/19, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, PARANAPREVIDÊNCIA, REINHOLD STEPHANES e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 3311/2022 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 12/12/2022 publicada no DETC nº 2901, em 16/01/2023, sobre o processo 361552/18, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, FERNANDO EUGENIO GHIGNONE, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 3081/2022 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 28/11/2022 publicada no DETC nº 2896, em 09/01/2023, sobre o processo 414569/13, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, JORGE SEBASTIAO DE BEM, OSMAR SUTIL e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 3164/2022 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/11/2022 publicada no DETC nº 2893, em 15/12/2022, sobre o processo 598505/19, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, LUCELIA DUTRA VIEIRA, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Aposentadoria. Unidade técnica e Ministério Público de Contas pelo registro. Considerações do relator quanto à instrução processual. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 3178/2022 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/11/2022 publicada no DETC nº 2893, em 15/12/2022, sobre o processo 749809/21, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados EZEQUIEL CALEGARIO, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, GABRIEL DE ALMEIDA CALEGARIO e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Revisão de proventos. Manifestações uniformes da unidade técnica e Ministério Público de Contas pelo registro. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 2615/2022 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/10/2022 publicada no DETC nº 2873, em 17/11/2022, sobre o processo 186573/22, de REVISÃO DE PROVENTOS da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, MARCEL HENRIQUE MICHELETTO, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 2612/2022 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/10/2022 publicada no DETC nº 2873, em 17/11/2022, sobre o processo 739067/18, de REVISÃO DE PROVENTOS da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, FERNANDO EUGENIO GHIGNONE, LIRAUCIO SARAGIOTO e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 2611/2022 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/10/2022 publicada no DETC nº 2873, em 17/11/2022, sobre o processo 507948/18, de REVISÃO DE PROVENTOS da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados CARMEN MILTE FRANCESCHETTO JUNQUEIRA, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, FERNANDO EUGENIO GHIGNONE e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 2608/2022 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/10/2022 publicada no DETC nº 2873, em 17/11/2022, sobre o processo 647492/19, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados EDNILSON AGOSTINHO DA SILVA, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 2606/2022 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/10/2022 publicada no DETC nº 2873, em 17/11/2022, sobre o processo 577354/19, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados CLAUDETE BASTIAN, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 2605/2022 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/10/2022 publicada no DETC nº 2873, em 17/11/2022, sobre o processo 520506/19, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, GUILHERME CARVALHO GOEIJ, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 2715/2022 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/10/2022 publicada no DETC nº 2871, em 11/11/2022, sobre o processo 480633/22, de PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ANITA DE SOUSA OLIVEIRA DOS ANJOS, APARECIDA DE JESUS TINIDOR, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Pensão por morte. Unidade técnica e Ministério Público de Contas pelo registro. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 2714/2022 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/10/2022 publicada no DETC nº 2871, em 11/11/2022, sobre o processo 837135/19, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, MARIA HERODITE DE ANDRADE SANTOS, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Unidade técnica e Ministério Público pelo registro. Considerações do relator quanto à instrução processual. Registro.

Inteiro Teor

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