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Termos pesquisados:

Entidade: PARANAPREVIDENCIA

    Mostrando 20 de 5.000+ conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 830/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/04/2024 publicada no DETC nº 3190, em 17/04/2024, sobre o processo 738413/23, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ADIMIR RODRIGUES DOS SANTOS, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, LAZARO RODRIGUES DOS SANTOS (FALECIDO(A) EM 2015) e outros. tendo como relator o AUDITOR MURYEL HEY.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 863/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 01/04/2024 publicada no DETC nº 3190, em 17/04/2024, sobre o processo 439610/23, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados CLARICE RODRIGUES DE CASTRO, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, JOZIR DE MIRANDA e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Revisão de pensão. Unidade técnica e Ministério Público de Contas pelo registro. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 583/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/03/2024 publicada no DETC nº 3175, em 25/03/2024, sobre o processo 872441/18, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ADEMAR LUIZ TRAIANO, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, JOSE EDUARDO PIAZZETTI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: ATO DE INATIVAÇÃO. TRANSCURSO DE MAIS DE 5 ANOS ENTRE A PROTOCOLIZAÇÃO DO FEITO E A DECISÃO. PREJULGADO N° 31. DECADÊNCIA OPERADA. REGISTRO TÁCITO DO ATO DE APOSENTADORIA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 612/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/03/2024 publicada no DETC nº 3175, em 25/03/2024, sobre o processo 646752/22, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, GABRIELLE SIMOES RIBAS, MARIA JOANA MATOS e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Revisão de proventos. Inclusão de beneficiária na qualidade de filha menor. Unidade técnica e Ministério Público junto ao Tribunal de Contas pelo registro. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 609/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/03/2024 publicada no DETC nº 3175, em 25/03/2024, sobre o processo 325496/23, de REVISÃO DE PROVENTOS da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ELISANDRO PIRES FRIGO, FARIAS MAMEDIO, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Revisão de proventos. Manifestações uniformes da unidade técnica e Ministério Público. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 605/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/03/2024 publicada no DETC nº 3175, em 25/03/2024, sobre o processo 311815/22, de REVISÃO DE PROVENTOS da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, JOSMAR CARLOS GRANDO, MARCEL HENRIQUE MICHELETTO e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Revisão de proventos. Promoção para a graduação de Primeiro Sargento. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 666/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 11/03/2024 publicada no DETC nº 3175, em 25/03/2024, sobre o processo 293730/23, de RECURSO DE REVISTA da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, MARIA ROSANE PERINA, MARLUS DE OLIVEIRA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 573/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/03/2024 publicada no DETC nº 3174, em 22/03/2024, sobre o processo 460788/12, de PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados AURELIO QUADROS (FALECIDO(A) EM 2011), FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, JAYME DE AZEVEDO LIMA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Pensão e revisão de benefício previdenciário. Decurso de prazo decadencial de 05 anos desde o protocolo do ato sujeito à registro até o seu julgamento. Tema 455/STF. Prejulgado nº 31/TCEPR. Pelo registro tácito do ato. Atos de revisão de benefícios não encaminhados. Determinação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 364/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/02/2024 publicada no DETC nº 3165, em 07/03/2024, sobre o processo 546840/20, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, MARIA ANTONIA DOS SANTOS SILVA, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Aposentadoria. Unidade técnica e Ministério Público de Contas pelo registro. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 363/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/02/2024 publicada no DETC nº 3165, em 07/03/2024, sobre o processo 86786/20, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, ISABEL CRISTINA FERREIRA, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Aposentadoria. Acúmulo de uma aposentadoria estadual com duas municipais. Revogação de uma das aposentadorias municipais. Unidade técnica pelo registro. Ministério Público de Contas pelo registro e pela expedição de recomendação à entidade previdenciária estadual para que adote providencias com o fim de evitar futuros acúmulos ilegais. Considerações do relator quanto à instrução processual. Não acolhimento da proposta de recomendação por ser incompatível com a espécie ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 359/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/02/2024 publicada no DETC nº 3163, em 05/03/2024, sobre o processo 545444/20, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, GIL RENATO GOUVEIA, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 351/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/02/2024 publicada no DETC nº 3163, em 05/03/2024, sobre o processo 503206/09, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, PARANAPREVIDÊNCIA e TARCIZO PRESTES FILHO tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 135/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/01/2024 publicada no DETC nº 3162, em 04/03/2024, sobre o processo 485057/18, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ADEMAR LUIZ TRAIANO, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, MARIA HELENA CARVALHO SAPALA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
    Ementa: Ato de Inativação. CAGE pelo registro. MPC pela negativa de registro tendo em vista a necessidade de considerar a suspenção de contagem de prazo decadencial. Pela Legalidade e Registro do Ato de Inativação – Tema 445, Prejulgado 31. Voto vencedor: encaminhamento à ICE e à CGF. VOTO DO RELATOR CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI

    Inteiro Teor

  • Acórdão 230/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/01/2024 publicada no DETC nº 3155, em 22/02/2024, sobre o processo 157223/19, de PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, MARLUS DE OLIVEIRA, NEWTON IWAO NOGAMI (FALECIDO(A) EM 2018) e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Pensão. Acúmulo irregular de benefícios previdenciários. Cancelamento de duas pensões. Manifestações uniformes da unidade técnica e do Ministério Público de Contas pelo registro. Saneamento. Legalidade e registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 229/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/01/2024 publicada no DETC nº 3155, em 22/02/2024, sobre o processo 505008/22, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ELISANDRO PIRES FRIGO, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, MILTON DE CARVALHO e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Reserva Remunerada. Unidade Técnica e Ministério Público de Contas pelo registro. Legalidade e registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 227/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/01/2024 publicada no DETC nº 3155, em 22/02/2024, sobre o processo 557922/20, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, JANDIRA BATISTA DO NASCIMENTO, MARCEL HENRIQUE MICHELETTO e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Aposentadoria. Unidade Técnica pela negativa de registro ante acúmulo irregular de cargos. Ministério Público de Contas pelo registro, considerando a incidência do Prejulgado 31. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 247/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/01/2024 publicada no DETC nº 3155, em 22/02/2024, sobre o processo 575552/18, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ADEMAR LUIZ TRAIANO, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, MARLUS DE OLIVEIRA e outros. tendo como relator o AUDITOR JOSE MAURICIO DE ANDRADE NETO.
    Ementa: Ato de Inativação. Decadência. Prejulgado n.º 31-TCE/PR. Registro tácito.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 189/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/01/2024 publicada no DETC nº 3155, em 22/02/2024, sobre o processo 447988/18, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, FERNANDO EUGENIO GHIGNONE, MARLUS DE OLIVEIRA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Ato de Inativação. CAGE e MPC pelo registro em face do transcurso do prazo decadencial. Aplicação do Prejulgado n.º 31. Pelo Registro do ato de inativação. Expedição de Determinação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 163/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/01/2024 publicada no DETC nº 3153, em 20/02/2024, sobre o processo 578750/23, de REVISÃO DE PROVENTOS da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ELISANDRO PIRES FRIGO, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES NUNES DE ALMEIDA e outros. tendo como relator o AUDITOR MURYEL HEY.
    Ementa: Ato de revisão de proventos de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição. Análise da alteração já efetuada no âmbito de outro processo. Perda de objeto. Encerramento e arquivamento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 161/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/01/2024 publicada no DETC nº 3152, em 19/02/2024, sobre o processo 478379/18, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, FERNANDO EUGENIO GHIGNONE, LUIZ ALVES BATISTA e outros. tendo como relator o AUDITOR MURYEL HEY.
    Ementa: Ato de inativação. Decurso do prazo decadencial de cinco (05) anos para julgamento da legalidade do ato concessório. Pelo registro.

    Inteiro Teor

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