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Entidade: PARANA TURISMO

Mostrando 20 de 47 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 3750/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 06/11/2024 publicada no DETC nº 3341, em 22/11/2024, sobre o processo 282898/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da PARANÁ TURISMO tendo como interessados IRAPUAN CORTES SANTOS, MARCIO FERNANDO NUNES e PARANÁ TURISMO tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Paraná Turismo. Exercício de 2023. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 38/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/01/2024 publicada no DETC nº 3145, em 05/02/2024, sobre o processo 282096/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da PARANÁ TURISMO tendo como interessados IRAPUAN CORTES SANTOS, MARCIO FERNANDO NUNES, PARANÁ TURISMO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Paraná Turismo. Relatório de Controle Interno com anotações de ressalvas. Manifestações uniformes. Regularidade com ressalvas das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 2771/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/10/2022 publicada no DETC nº 2867, em 07/11/2022, sobre o processo 290613/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da PARANÁ TURISMO tendo como interessados IRAPUAN CORTES SANTOS, JOAO JACOB MEHL e PARANÁ TURISMO tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Prestação de contas anual. Paraná Turismo. Exercício de 2021. Art. 16, I, da LC n. 113/05. Regularidade das contas. I. RELATÓRIO Encerram os autos prestação de contas anual, relativas ao exercício de 2021, do PARANÁ TURISMO, sob responsabilidade de Irapuan Cortes Santos. Após distribuição do feito, os autos foram encaminhados à 3ª Inspetoria de Controle Externo, responsável pela fiscalização da entidade, ocasião em que a unidade informou não ter identificado achados de ...

Inteiro Teor
Acórdão 2281/2021 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/09/2021 publicada no DETC nº 2632, em 29/09/2021, sobre o processo 264864/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da PARANÁ TURISMO tendo como interessados JOAO JACOB MEHL e PARANÁ TURISMO tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Prestação de Contas Anual – Paraná Turismo –Exercício de 2020 - Pela regularidade das contas, cf. CGE e MPC.
Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/09/2021 publicada no DETC nº 2632, em 29/09/2021, sobre o processo 264864/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da PARANÁ TURISMO tendo como interessados JOAO JACOB MEHL e PARANÁ TURISMO tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
Acórdão 2281/2021 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/09/2021 publicada no DETC nº 2632, em 29/09/2021, sobre o processo 264864/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da PARANÁ TURISMO tendo como interessados JOAO JACOB MEHL e PARANÁ TURISMO tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Prestação de Contas Anual – Paraná Turismo –Exercício de 2020 - Pela regularidade das contas, cf. CGE e MPC.
Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/09/2021 publicada no DETC nº 2632, em 29/09/2021, sobre o processo 264864/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da PARANÁ TURISMO tendo como interessados JOAO JACOB MEHL e PARANÁ TURISMO tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
Acórdão 2281/2021 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/09/2021 publicada no DETC nº 2632, em 29/09/2021, sobre o processo 264864/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da PARANÁ TURISMO tendo como interessados JOAO JACOB MEHL e PARANÁ TURISMO tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Prestação de Contas Anual – Paraná Turismo –Exercício de 2020 - Pela regularidade das contas, cf. CGE e MPC.
Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/09/2021 publicada no DETC nº 2632, em 29/09/2021, sobre o processo 264864/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da PARANÁ TURISMO tendo como interessados JOAO JACOB MEHL e PARANÁ TURISMO tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
Acórdão 2281/2021 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/09/2021 publicada no DETC nº 2632, em 29/09/2021, sobre o processo 264864/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da PARANÁ TURISMO tendo como interessados JOAO JACOB MEHL e PARANÁ TURISMO tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Prestação de Contas Anual – Paraná Turismo –Exercício de 2020 - Pela regularidade das contas, cf. CGE e MPC.
Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/09/2021 publicada no DETC nº 2632, em 29/09/2021, sobre o processo 264864/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da PARANÁ TURISMO tendo como interessados JOAO JACOB MEHL e PARANÁ TURISMO tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
Acórdão 2251/2020 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 02/09/2020 publicada no DETC nº 2379, em 11/09/2020, sobre o processo 271778/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da PARANÁ TURISMO tendo como interessados JOAO JACOB MEHL e PARANÁ TURISMO tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Prestação de Contas da PARANÁ TURISMO, exercício de 2019. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 3746/2019 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/11/2019 publicada no DETC nº 2205, em 12/12/2019, sobre o processo 271670/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da PARANÁ TURISMO tendo como interessados JOAO JACOB MEHL e PARANÁ TURISMO tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2018. Paraná Turismo. Manifestações uniformes. Contas regulares.

Inteiro Teor
Acórdão 1102/2019 do Tribunal Pleno
Assunto: CONSULTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/04/2019 publicada no DETC nº 2052, em 07/05/2019, sobre o processo 416094/17, de CONSULTA da PARANÁ TURISMO tendo como interessados MANOEL JACÓ GARCIA GIMENES e PARANÁ TURISMO tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Consulta. Instâncias de Governança Regionais. Municípios. Participação. Possibilidade. Necessidade de previsão legal. Repasse de valores. Legislação orçamentária. Prestação de Contas. Resolução n.º 28/11-TCE-PR.

Inteiro Teor
Acórdão 934/2019 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/04/2019 publicada no DETC nº 2048, em 30/04/2019, sobre o processo 283594/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da PARANÁ TURISMO tendo como interessados MANOEL JACÓ GARCIA GIMENES e PARANÁ TURISMO tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Paraná Turismo. Afronta ao Prejulgado n.º 25. Realização de concurso é prerrogativa da SEAP, mediante autorização do Governador do Estado. Atraso no envio de dados do SEI-CED inferior a 30 dias. Princípio da razoabilidade. Regularidade com ressalvas.

Inteiro Teor
Acórdão 1787/2018 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/07/2018 publicada no DETC nº 1865, em 16/07/2018, sobre o processo 302609/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da PARANÁ TURISMO tendo como interessados MANOEL JACÓ GARCIA GIMENES e PARANÁ TURISMO tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: . Prestação de Contas. Exercício 2016. Paraná TurismoREGULARIDADE das contas, com RESSALVA e aplicação de MULTA.

Inteiro Teor
Acórdão 1330/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/03/2017 publicada no DETC nº 1569, em 06/04/2017, sobre o processo 581895/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da PARANÁ TURISMO tendo como interessados CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA FRONTEIRA, JOAREZ LIMA HENRICHS, MARCOS VENICIO ALVES MEYER e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 001 / 2011/2011. (Número SIT: 6673)) tendo como relator o Conselheiro IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Prestação de Contas. Transferência Voluntária. Regularidade com recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 4802/2016 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 06/10/2016 publicada no DETC nº 1467, em 21/10/2016, sobre o processo 348095/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da PARANÁ TURISMO tendo como interessados MANOEL JACÓ GARCIA GIMENES e PARANÁ TURISMO tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO DE 2014. ART. 16, I, LC N.º 113/2005. REGULARIDADE COM RECOMENDAÇÃO.

Inteiro Teor
Acórdão 2734/2016 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 16/06/2016 publicada no DETC nº 1387, em 27/06/2016, sobre o processo 354610/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da PARANÁ TURISMO tendo como interessados JULIANA VELLOZO ALMEIDA VOSNIKA, MANOEL JACÓ GARCIA GIMENES e PARANÁ TURISMO tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Prestação de Contas Estadual. Exercício Financeiro de 2014. Paraná Turismo. Regularidade. Recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 5713/2014 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 02/10/2014 publicada no DETC nº 983, em 10/10/2014, sobre o processo 378140/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da PARANÁ TURISMO tendo como interessados JULIANA VELLOZO ALMEIDA VOSNIKA e PARANÁ TURISMO tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Prestação de Contas Estadual. Exercício de 2013. Manifestações uniformes. Contas Regulares.

Inteiro Teor
Acórdão 3826/2014 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 24/06/2014 publicada no DETC nº 913, em 03/07/2014, sobre o processo 581500/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da PARANÁ TURISMO tendo como interessados MARCOS VENICIO ALVES MEYER, MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU, PARANÁ TURISMO e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 003/2011/2011. (Número SIT: 6954)) tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Prestação de Contas. Transferência Voluntária. Objeto tratado nos Autos já julgado por força do Acórdão n.º 349/14; Encerramento do processo, nos termos do art. 398 do Regimento Interno e seus Incisos.

Inteiro Teor
Acórdão 3415/2013 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 29/08/2013 publicada no DETC nº 720, em 06/09/2013, sobre o processo 243179/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da PARANÁ TURISMO tendo como interessados CARLOS ROBERTO MADALOSSO FILHO, DORALICE LOPES BERNARDONI, JULIANA VELLOZO ALMEIDA VOSNIKA, MARCOS VENICIO ALVES MEYER e outros. tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
Ementa: Prestação de Contas Estadual. Paraná Turismo. Exercício financeiro de 2012. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 2567/2012
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão proferida em 23/08/2012 publicada no AOTC nº 487, em 14/09/2012, sobre o processo 171557/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da PARANÁ TURISMO tendo como interessados MARCOS VENICIO ALVES MEYERe PARANÁ TURISMO tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Prestação de Contas Estadual. Paraná Turismo - Exercício de 2011. Pela Regularidade com Recomendações às Contas.

Inteiro Teor
Acórdão 2497/2012
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão proferida em 16/08/2012 publicada no AOTC nº 478, em 31/08/2012, sobre o processo 246177/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da PARANÁ TURISMO tendo como interessados HERCULANO FRANCISCO GIANESELLA LISBOAe MARCOS VINICIUS ZIMIANI MOYA tendo como relator o Conselheiro IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Prestação de Contas Estadual. Administração Indireta. Autarquia. Exercício Financeiro de 2010. Manifestações uniformes DCE e MPjTC. Pela regularidade das contas com ressalvas.

Inteiro Teor

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