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Entidade: PALCOPARANA

Mostrando 12 de 12 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 3085/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/09/2024 publicada no DETC nº 3309, em 04/10/2024, sobre o processo 297283/24, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da PALCOPARANA tendo como interessados ANDREI JOSE MUCELINI, DANILO PERES BUSS e PALCOPARANA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Prestação de Contas Anual. PalcoParaná. Exercício de 2023. Art. 16, I, da LC n.º 113/05. Regularidade das Contas.

Inteiro Teor
Acórdão 2528/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/08/2023 publicada no DETC nº 3053, em 29/08/2023, sobre o processo 268573/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da PALCOPARANA tendo como interessados ANDREI JOSE MUCELINI, DANILO PERES BUSS, FABIANNE GUSSO MAZZAROPPI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
Ementa: Prestação de Contas do PALCOPARANA, exercício de 2022. Julgamento pela regularidade das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 2820/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/10/2022 publicada no DETC nº 2867, em 07/11/2022, sobre o processo 200630/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da PALCOPARANA tendo como interessados ANDREI JOSE MUCELINI, CARLA REGINA BORTOLAZ DE FIGUEIREDO, FABIANNE GUSSO MAZZAROPPI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Administração Indireta. Exercício de 2021. Manifestações uniformes. Contas regulares.

Inteiro Teor
Acórdão 1851/2021 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 04/08/2021 publicada no DETC nº 2598, em 09/08/2021, sobre o processo 256055/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da PALCOPARANA tendo como interessados NICOLE BARAO RAFFS DE MEDEIROS e PALCOPARANA tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Prestação de Contas. Exercício 2020. PALCOPARANÁ. REGULARIDADE das contas, com RESSALVA ante ao atraso no envio dos dados do 1º quadrimestre de 2020 ao sistema SEI-CED. As contas do PALCOPARANA, relativas ao exercício financeiro de 2020, foram encaminhadas pela gestora NICOLE BARAO RAFFS DE MEDEIROS, dando cumprimento às disposições e determinações legais. A Coordenadoria de Gestão Estadual, em sua primeira análise, mediante a Instrução n.º 622/21 (peça n.º 24), alicerçada ...

Inteiro Teor
Acórdão 3894/2020 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 14/12/2020 publicada no DETC nº 2450, em 06/01/2021, sobre o processo 581173/19, de ADMISSÃO DE PESSOAL da PALCOPARANA tendo como interessados DERLIANE GLONVEZYNSKI DOS SANTOS BECK, JULIANA DE TOLEDO NABOSNE, NICOLE BARAO RAFFS DE MEDEIROS e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 6075 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: Admissão de Pessoal. PALCOPARANÁ. Edital n.º 03/19. Processo seletivo simplificado realizado com fulcro na Lei Estadual n.º 18.381/14. Situação que não se confunde com as contratações por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público reguladas pela Lei Complementar n.º 108/05. Não incidência do prazo de limitação dos contratos disposto no artigo 27, IX, “b”, da Constituição do Estado do Paraná. Precedentes desta Corte. ...

Inteiro Teor
Acórdão 2633/2020 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 23/09/2020 publicada no DETC nº 2393, em 01/10/2020, sobre o processo 270194/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da PALCOPARANA tendo como interessados NICOLE BARAO RAFFS DE MEDEIROS e PALCOPARANA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Serviço Social Autônomo PALCOPARANÁ. Exercício de 2019. Manifestações Uniformes. Verificação dos aspectos relacionados à execução orçamentária, financeira, patrimonial e de resultados. Atendimento dos aspectos legais. Ausência de restrições. Regularidade das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 4092/2019 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/12/2019 publicada no DETC nº 2210, em 19/12/2019, sobre o processo 421845/17, de ADMISSÃO DE PESSOAL da PALCOPARANA tendo como interessados ALINE PASCUTTI FERREIRA DE OLIVEIRA, ANDERSON ANCELMO DOS SANTOS, ANDRE DE SOUZA PINTO e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 1715 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Admissão de pessoal. Teste Seletivo. Edital n° 2/2017. Preenchimento dos requisitos legais. Pelo Registro. Recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 4137/2019 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/12/2019 publicada no DETC nº 2211, em 20/12/2019, sobre o processo 388082/17, de ADMISSÃO DE PESSOAL da PALCOPARANA tendo como interessados ANTONIO ADILSON CARVALHO JUNIOR, BETINA MOLLI D AGNOLUZZO, CARLOS EDUARDO DE MATOS e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 1560 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Admissão de pessoal. Serviço social autônomo. Processo seletivo simplificado. Legalidade e registro. Expedição de recomendações.

Inteiro Teor
Acórdão 3424/2019 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 30/10/2019 publicada no DETC nº 2181, em 07/11/2019, sobre o processo 499779/19, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 da PALCOPARANA tendo como interessados BIQ BENEFICIOS LTDA, CARLOS ALBERTO GONCALVES DOS SANTOS, NICOLE BARAO RAFFS DE MEDEIROS e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Representação. Índice de endividamento. Compatibilidade com o nicho de mercado. Prazo para demonstração da rede credenciada. Momento da assinatura do contrato. Razoabilidade. Ausência de prejuízo para licitantes de outras regiões. Improcedência.

Inteiro Teor
Acórdão 3276/2019 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 16/10/2019 publicada no DETC nº 2171, em 23/10/2019, sobre o processo 253125/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da PALCOPARANA tendo como interessados NICOLE BARAO RAFFS DE MEDEIROS e PALCOPARANA tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2018. Contas regulares.

Inteiro Teor
Acórdão 169/2019 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 06/02/2019 publicada no DETC nº 2000, em 14/02/2019, sobre o processo 254950/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da PALCOPARANA tendo como interessados NICOLE BARAO RAFFS DE MEDEIROS e PALCOPARANA tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2017. Contas regulares.

Inteiro Teor
Acórdão 4794/2017 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 30/11/2017 publicada no DETC nº 1731, em 07/12/2017, sobre o processo 311870/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da PALCOPARANA tendo como interessados NICOLE BARAO RAFFS DE MEDEIROS e PALCOPARANA tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2016. Contas regulares.

Inteiro Teor

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