Serviços Favoritos

Biblioteca

Skip Navigation Links

Consulta de Decisões Nova Busca


Resultados em Acórdãos


Termos pesquisados:

Entidade: MUNICIPIO DE UNIFLOR

    Mostrando 20 de 69 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 278/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/02/2023 publicada no DETC nº 2938, em 13/03/2023, sobre o processo 400705/20, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE UNIFLOR tendo como interessados ALAN ROGERIO PETTENAZZI e MUNICÍPIO DE UNIFLOR tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Recurso de Revista. Acórdão de Parecer Prévio n.º 133/20-S2C. Pelo recebimento e, no mérito, pelo não provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2952/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/11/2022 publicada no DETC nº 2881, em 29/11/2022, sobre o processo 39795/22, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE UNIFLOR tendo como interessados ALAN ROGERIO PETTENAZZI, JOSÉ BASSI NETO e MUNICÍPIO DE UNIFLOR tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Recurso de revista contra Parecer Prévio pela irregularidade de contas de Prefeito – O exame do resultado orçamentário/financeiro deve observar o acumulado dos últimos exercícios, de modo a não permitir distorções e possibilitar o melhor panorama acerca da busca pelo equilíbrio das contas públicas, sem prejuízo de considerar eventualidades ocorridas no período de análise – Não justificada a ausência de CRP do MPAS – Desprovimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 103/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 31/01/2022 publicada no DETC nº 2707, em 09/02/2022, sobre o processo 777730/21, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE UNIFLOR tendo como interessados JOSÉ BASSI NETO e MUNICÍPIO DE UNIFLOR tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Pedido de Certidão Liberatória. Falhas corrigidas no curso da instrução processual. Objeto atendido mediante emissão de certidão on line. Perda de Objeto. Pelo encerramento feito.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2609/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/09/2020 publicada no DETC nº 2388, em 24/09/2020, sobre o processo 617615/19, de REPRESENTAÇÃO do MUNICÍPIO DE UNIFLOR tendo como interessados ALAN ROGERIO PETTENAZZI, CLAUDIO ROSA RODRIGUES, IRENE DE ALENCAR NUNES e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1027/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/05/2018 publicada no DETC nº 1822, em 11/05/2018, sobre o processo 210904/13, de PENSÃO do MUNICÍPIO DE UNIFLOR tendo como interessados ALAN ROGERIO PETTENAZZI, ANTONIO POZENATO, ANTONIO ZANCHETTI NETTO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Ementa: Pensão. Comprovação da condição de beneficiário mediante apresentação de certidão de óbito com anotação de casamento. Legalidade e registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 824/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/03/2017 publicada no DETC nº 1559, em 23/03/2017, sobre o processo 722492/13, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE UNIFLOR tendo como interessados ALEX SANDRO APARECIDO FIM, ANDRESSA ARAUJO ANDRETTO, ANICASSE GLASIELI RIZZO e outros. (Edital do concurso: 001) tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Admissão de pessoal. Instrução Normativa nº 117/2016. Registro. Deferimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 844/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/03/2017 publicada no DETC nº 1557, em 21/03/2017, sobre o processo 25867/15, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE UNIFLOR tendo como interessados ANA LUCIA DE OLIVEIRA, ANTONIO ZANCHETTI NETTO, APARECIDA CLAUDIA CARDOSO e outros. (Edital do concurso: 002) tendo como relator o Conselheiro IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Admissão de Pessoal. Processo autuado anteriormente à implementação do Sistema SIAP. IN nº 117/16. Instrução da COFAP pelo registro. Parecer do MPjTC pela negativa de registro. Legalidade e registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 841/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/03/2017 publicada no DETC nº 1557, em 21/03/2017, sobre o processo 722328/13, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE UNIFLOR tendo como interessados ANTONIO ZANCHETTI NETTO, JOSÉ ERNESTO GAGLIARDI e MUNICÍPIO DE UNIFLOR (Edital do concurso: 001) tendo como relator o Conselheiro IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Admissão de Pessoal. Processo autuado anteriormente à implementação do Sistema SIAP. IN nº 117/16. Instrução da COFAP pelo registro. Parecer do MPjTC pela negativa de registro. Legalidade e registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 977/2017 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 09/03/2017 publicada no DETC nº 1554, em 16/03/2017, sobre o processo 663817/15, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE UNIFLOR tendo como interessados ANTONIO ZANCHETTI NETTO, JOSÉ MARIA LOPES DE SOUZA e MUNICÍPIO DE UNIFLOR tendo como relator o Conselheiro IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária originária de Relatório de Inspeção. Provimento parcial. Afastamento da irregularidade referente à contratação de serviços de consultoria para o departamento de recursos humanos. Conversão em ressalva das irregularidades referentes à contratação de serviços de ativação para celulares por meio de dispensa de licitação em valor superior ao permitido e à nomeação de cargo em comissão de assessor jurídico para exercício de ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3669/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 02/08/2016 publicada no DETC nº 1418, em 09/08/2016, sobre o processo 535790/16, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE UNIFLOR tendo como interessados ANTONIO ZANCHETTI NETTO e MUNICÍPIO DE UNIFLOR tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Pedido de Certidão Liberatória. Inadimplência com a Agenda de Obrigações. Indeferimento do pedido.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5121/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 27/10/2015 publicada no DETC nº 1241, em 10/11/2015, sobre o processo 754715/15, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE UNIFLOR tendo como interessados ANTONIO ZANCHETTI NETTO e MUNICÍPIO DE UNIFLOR tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5117/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/10/2015 publicada no DETC nº 1237, em 04/11/2015, sobre o processo 586154/15, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do MUNICÍPIO DE UNIFLOR tendo como interessados ANTONIO ZANCHETTI NETTO, ECOPAG ADMISTRADORA DE CARTÕES, MUNICÍPIO DE UNIFLOR, ROSIANE OLIVEIRA LIMA GONÇALVES e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Representação. Lei 8.666/1993. Fornecimento de Cartão Alimentação. Cláusula impondo a necessidade de Certificado de Adaptação ao Padrão PCI-DSS. Modificação do item pela Municipalidade de Uniflor em edital Retificado e disponibilizado aos licitantes. Prejudicada a Análise de Mérito. Perda de Objeto. Revogação dos Efeitos da Liminar. Arquivamento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3585/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ALERTA Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/08/2015 publicada no DETC nº 1185, em 18/08/2015, sobre o processo 263923/13, de ALERTA do MUNICÍPIO DE UNIFLOR tendo como interessados ANTONIO ZANCHETTI NETTO e MUNICÍPIO DE UNIFLOR tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Alerta. Perda do Objeto. Encerramento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3549/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 30/07/2015 publicada no DETC nº 1181, em 12/08/2015, sobre o processo 586154/15, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do MUNICÍPIO DE UNIFLOR tendo como interessados ANTONIO ZANCHETTI NETTO, ECOPAG ADMISTRADORA DE CARTÕES, MUNICÍPIO DE UNIFLOR, ROSIANE OLIVEIRA LIMA GONÇALVES e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Ementa: Representação da Lei nº 8.666/93 com pedido cautelar. Pregão Presencial. Contratação de empresa especializada em administração de cartão alimentação eletrônico. Requisito de habilitação que extrapola os artigos 27 a 31 da Lei nº 8.666/93. Restrição à competitividade. Concessão de medida cautelar. Suspensão da licitação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3441/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/07/2015 publicada no DETC nº 1179, em 10/08/2015, sobre o processo 491172/14, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do MUNICÍPIO DE UNIFLOR tendo como interessados ANTONIO ZANCHETTI NETTO, JOSÉ MARIA LOPES DE SOUZA, MUNICÍPIO DE UNIFLOR e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Tomada de Contas Extraordinária do Município de UNIFLOR a partir do monitoramento previsto no Plano Anual de Fiscalização do TC do exercício de 2014, autorizado por meio da Portaria 314/14. - Instrução da DCM pelo provimento, com a verificação de diversas irregularidades. Parecer do MPC pela procedência com adoção das medidas recomendadas pela DCM. Pelo provimento da tomada de contas, com a aplicação de sanções e adoção das medidas recomendadas pela DCM.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 103/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/01/2015 publicada no DETC nº 1053, em 02/02/2015, sobre o processo 529150/12, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE UNIFLOR tendo como interessados ANTONIO ZANCHETTI NETTO, MARIA APARECIDA CORRÊA DERENZO, MARIA APARECIDA DE SOUZA RIZZO, MUNICÍPIO DE UNIFLOR e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 6529/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/10/2014 publicada no DETC nº 1004, em 11/11/2014, sobre o processo 138212/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE UNIFLOR tendo como interessados AILTON DE DEUS MATEUS, ANTONIO ZANCHETTI NETTO, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE UNIFLOR e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 01/2013. (Número SIT: 15992)) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela regularidade com ressalvas. Parecer do MPC pela regularidade com ressalvas e multa. Pela regularidade das contas com recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 6142/2013 do Tribunal Pleno

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/12/2013 publicada no DETC nº 812, em 30/01/2014, sobre o processo 419005/13, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE UNIFLOR tendo como interessados ANTONIO PERES, ANTONIO ZANCHETTI NETTO, MARIA APARECIDA CORRÊA DERENZO, MUNICÍPIO DE UNIFLOR e outros. tendo como relator o Conselheiro Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Aposentadoria. Análise de atos em lote, em caráter excepcional, mediante avocação da Presidência, com fundamento no art. 17 do Regimento Interno do Tribunal de Contas. Decisão exarada no Despacho nº 4746/13 no protocolo nº 877247/13. Homologação da decisão pelo Tribunal Pleno. Registro do ato aposentatório.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5806/2013 do Tribunal Pleno

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/12/2013 publicada no DETC nº 809, em 27/01/2014, sobre o processo 232916/13, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE UNIFLOR tendo como interessados ANTONIO ZANCHETTI NETTO, MARIA APARECIDA CORRÊA DERENZO, MUNICÍPIO DE UNIFLOR, NEUZA APARECIDA ROSSI FIM e outros. tendo como relator o Conselheiro Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Aposentadoria. Análise de atos em lote, em caráter excepcional, mediante avocação da Presidência, com fundamento no art. 17 do Regimento Interno do Tribunal de Contas. Decisão exarada no Despacho nº 4746/13 no protocolo nº 877247/13. Homologação da decisão pelo Tribunal Pleno. Registro do ato aposentatório.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1702/1999 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 06/05/1999 publicada no DOE nº 5545, em 26/07/1999, sobre o processo 128668/98, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da MUNICÍPIO DE UNIFLOR tendo como interessados MUNICÍPIO DE UNIFLOR tendo como relator o Conselheiro JOÃO FÉDER.

    Inteiro Teor

Topo ^