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Entidade: MUNICIPIO DE TOLEDO

Mostrando 20 de 445 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 4294/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES - Pregão Decisão do Tribunal Pleno proferida em 02/12/2024 publicada no DETC nº 3365, em 16/01/2025, sobre o processo 365491/24, de REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES - Pregão do MUNICÍPIO DE TOLEDO tendo como interessados DENTAL UNI - COOPERATIVA ODONTOLOGICA, LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT e MUNICÍPIO DE TOLEDO tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO JOSE MAURICIO DE ANDRADE NETO.
Ementa: Representação. Município de Toledo. Contratação de Operadora de Plano de Saúde para prestação de assistência odontológica. Exigência de documentação complementar das cooperativas sem justificativa adequada. Restrição à competitividade. Aplicação do art. 16 da Lei n.º 14.133/21. Parcial procedência. Determinação.

Inteiro Teor
Acórdão 3592/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/10/2024 publicada no DETC nº 3332, em 07/11/2024, sobre o processo 358410/24, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE TOLEDO tendo como interessados ANDRE LUIZ FLORES REFOSCO, EDNA HELOISA SCHAEFFER AMARAL, ELIANA DE FÁTIMA BUZIN e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: Recurso de revista. Ausência de indicação das cotações de itens de mercado e da composição detalhada do BDI na elaboração do orçamento base para licitação de obras. Não provimento.

Inteiro Teor
Acórdão 2978/2024 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/09/2024 publicada no DETC nº 3303, em 26/09/2024, sobre o processo 403620/22, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE TOLEDO tendo como interessados ANDREIA DA SILVA LO, DANIELLY DA SILVA GONDASKI DOS REIS, ELIANE CRISTHINA DOS SANTOS e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 9678 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
Ementa: Admissão de pessoal. Recente alteração do Prejulgado nº 19 pelo Acórdão nº 1882/24. Modificação da forma de fiscalização das contratações temporárias. Determinação de imediato encerramento e arquivamento de todos os processos em andamento cujo objeto seja a apreciação de admissões (contratações) temporárias e respectivas prorrogações, exceto em relação àqueles: (a) que contenham determinação ou sanção sendo executadas ou (b) aqueles em tramitação nos quais tenham sido ...

Inteiro Teor
Acórdão 2446/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 05/08/2024 publicada no DETC nº 3272, em 14/08/2024, sobre o processo 559780/23, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE TOLEDO tendo como interessados ADRIANA RECKTENWALD, ALESSANDRA MARIA GOMES DA SILVA, ALINE ANTUNES e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 11927 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

Inteiro Teor
Acórdão 2024/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 08/07/2024 publicada no DETC nº 3255, em 22/07/2024, sobre o processo 549861/18, de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL do MUNICÍPIO DE TOLEDO tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS, DEFICIENTES AUDITIVOS E SURDOS - TOLEDO, DENIZE DEBUS DE MELLO, JOSÉ CARLOS DUTRA DA SILVA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Tomada de contas especial. Saldo da parceria não devolvido. Valores debitados da conta corrente da entidade sem comprovação de sua destinação pública. Afastamento do princípio da insignificância e do valor de alçada como óbices ao julgamento pela irregularidade das contas e à determinação de devolução parcial dos recursos. I – RELATÓRIO VOTO VENCIDO (CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA) Trata-se de tomada de contas especial, no âmbito de prestação de contas ...

Inteiro Teor
Acórdão 1912/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 01/07/2024 publicada no DETC nº 3250, em 15/07/2024, sobre o processo 818905/23, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE TOLEDO tendo como interessados ABIGAIR STAUT SANTANA, ABILA REGINA GARCIA SCHWINN, ADRIANA APARECIDA DE SOUZA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.

Inteiro Teor
Acórdão 1642/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES - Pregão Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/06/2024 publicada no DETC nº 3238, em 27/06/2024, sobre o processo 365491/24, de REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES - Pregão do MUNICÍPIO DE TOLEDO tendo como interessados DENTAL UNI - COOPERATIVA ODONTOLOGICA, LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT e MUNICÍPIO DE TOLEDO tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO JOSE MAURICIO DE ANDRADE NETO.
Ementa: Representação lei de licitações. Pregão eletrônico. Contratação de operadora de plano de saúde odontológico. Medida Cautelar deferida.

Inteiro Teor
Acórdão 1542/2024 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/06/2024 publicada no DETC nº 3235, em 24/06/2024, sobre o processo 884903/18, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE TOLEDO tendo como interessados LUCIO DE MARCHI, LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT, MARCIO MUNCHEN e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Ato de Inativação. CAGE e MPC pelo registro. Transcurso do prazo decadencial quinquenal. Prejulgado n.º 31. Pelo registro do ato.

Inteiro Teor
Acórdão 998/2024 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 15/04/2024 publicada no DETC nº 3196, em 25/04/2024, sobre o processo 748820/21, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do MUNICÍPIO DE TOLEDO tendo como interessados ANDRE LUIZ FLORES REFOSCO, EDNA HELOISA SCHAEFFER AMARAL, ELIANA DE FÁTIMA BUZIN e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Tomada de contas extraordinária. Auditoria. Obra pública. Construção de escola. Achados: projeto básico ou executivo inadequado e/ou insuficiente para detalhar os serviços; procedimentos de fiscalização inadequados e/ou insuficientes. Confirmação dos achados. Irregularidade das contas. Multas administrativas. Inclusão na lista dos responsáveis com contas irregulares. Recomendações.

Inteiro Teor
Acórdão 619/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/03/2024 publicada no DETC nº 3176, em 26/03/2024, sobre o processo 102934/23, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE TOLEDO tendo como interessados ALINE ANDREIA KLEIN, AMANDA SABINO SOUZA, DANIEL DALL AGNOL DE BRITO e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 10321 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR JOSE MAURICIO DE ANDRADE NETO.
Ementa: Admissão de Pessoal. Concurso Público para o provimento de diversos cargos. Inadmissibilidade de subcontratação do objeto em dispensa de licitação fundada em razão da instituição contratada. Legalidade. Registro. Determinação.

Inteiro Teor
Acórdão 3842/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/12/2023 publicada no DETC nº 3131, em 16/01/2024, sobre o processo 22013/23, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE TOLEDO tendo como interessados ALINE CLAUDIA RIBEIRO MEDEIROS SILVA, ANA PAULA FERNANDES TOPPE, ANDRESSA NUNES SANTOS BELANSON e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 7585 Fase = 4) tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.

Inteiro Teor
Acórdão 3387/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão Decisão do Tribunal Pleno proferida em 23/10/2023 publicada no DETC nº 3104, em 17/11/2023, sobre o processo 71510/23, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão do MUNICÍPIO DE TOLEDO tendo como interessados LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT, LUIS CARLOS FABRIS, MUNICÍPIO DE TOLEDO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Representação da Lei n.º 8.666/93. Pregão eletrônico destinado à contratação de empresa especializada para prestação de serviços em sistema integrado de leitura automática de placas de veículos, processamento, armazenamento, estatística e transmissão de dados. Fiscalização do EstaR por meio de veículos equipados com câmeras. Ausência de irregularidades. Representação improcedente.

Inteiro Teor
Acórdão 3324/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/10/2023 publicada no DETC nº 3094, em 31/10/2023, sobre o processo 252270/17, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE TOLEDO tendo como interessados ASTOR PEDRO CHRIST, LUCIO DE MARCHI, LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: EMENTA 1) Aposentadoria. Protocolização há mais de 5 anos dos documentos referentes ao ato concessivo. Aplicação do Tema 445 do Supremo Tribunal Federal e do Prejulgado n.° 31 deste Tribunal. 2) Inexistência de inconstitucionalidade flagrante: verificação de que a matéria em discussão no caso – a aplicabilidade da regra de transição prevista no artigo 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005 a quem exercia emprego público em 16/12/1998 (data-limite indicada na Emenda) ...

Inteiro Teor
Acórdão 3085/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 02/10/2023 publicada no DETC nº 3087, em 20/10/2023, sobre o processo 212225/23, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE TOLEDO tendo como interessados ELIANA APARECIDA DE ALMEIDA, LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT, MUNICÍPIO DE TOLEDO e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 10474 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Admissão de pessoal complementar. Teste seletivo. Unidade técnica e Ministério Público junto ao Tribunal de Contas pelo registro das admissões e expedição de determinação. Considerações do relator quanto à apreciação de testes seletivos por esta Corte de Contas. Não acolhimento da proposta de determinação por ser incompatível com a espécie processual dos presentes autos. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 2954/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/09/2023 publicada no DETC nº 3077, em 04/10/2023, sobre o processo 597576/20, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE TOLEDO tendo como interessados ABIGAIR STAUT SANTANA, ABILA REGINA GARCIA SCHWINN, ADRIANA APARECIDA DE SOUZA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 7742 Fase = 4) tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.

Inteiro Teor
Acórdão 2785/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/09/2023 publicada no DETC nº 3064, em 15/09/2023, sobre o processo 215682/23, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE TOLEDO tendo como interessados ALANA LARISSA MIGLIORINI STERTZ, ANDERSON LUIZ ARENHARDT, CARLOS ROBERTO GARCIA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 10441 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
Ementa: Admissão de Pessoal. Município de Toledo. Contratações/Nomeação. Pela Legalidade e Registro das admissões, com expedição de determinação e recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 1444/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/06/2023 publicada no DETC nº 3001, em 16/06/2023, sobre o processo 334606/23, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE TOLEDO tendo como interessados LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT e MUNICÍPIO DE TOLEDO tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Certidão Liberatória. Requerimento de encerramento formulado pelo Município de Toledo. Extinção sem julgamento de mérito. Encerramento e arquivamento.

Inteiro Teor
Acórdão 941/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/04/2023 publicada no DETC nº 2976, em 10/05/2023, sobre o processo 340360/22, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão do MUNICÍPIO DE TOLEDO tendo como interessados LINEPHALT BRASILEIRA SINALIZACAO VIARIA LTDA, LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT e MUNICÍPIO DE TOLEDO tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Representação da Lei 8.666/93. Ausência de exigências excessivas e desnecessárias no Edital do Pregão Eletrônico 008/2022. Improcedência.

Inteiro Teor
Acórdão 988/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/04/2023 publicada no DETC nº 2975, em 09/05/2023, sobre o processo 676937/22, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do MUNICÍPIO DE TOLEDO tendo como interessados CRISTOPHER CRISTIANO CARNELOS DE AZEVEDO, EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, LUCIO DE MARCHI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
Ementa: Embargos de Declaração. Ocorrência de omissão. Ausência de Contradição. Recurso acolhido.

Inteiro Teor
Acórdão 143/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 06/02/2023 publicada no DETC nº 2927, em 24/02/2023, sobre o processo 200371/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL do MUNICÍPIO DE TOLEDO tendo como interessados FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA, JOSE CARLOS SCHIAVINATO (FALECIDO(A) EM 2021), LUIZ FORTE NETTO e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Transferência voluntária. Ausência de certidões durante a execução do convênio. Recomendação. Atraso na publicação do 2° Termo Aditivo. Ressalva. Saneamento das demais restrições.

Inteiro Teor

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